ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 053/2026
ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA
CNPJ: 91.376.251/0001-20
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA COM O OBJETIVO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA ENTIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00
DATA DE EMISSÃO: 10/09/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 14 de Setembro de 2026.
ANTONIO KUNZLER
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:4F2D9B08