ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025

PROCESSO Nº: 3674/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 045/2025, Lei nº 13.019/2014.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

OSC: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE PAROBÉ – CONSEPRO.

OBJETO: Formalização da PARCERIA, através de Termo de Fomento, com a Organização da Sociedade Civil CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Parobé, para viabilizar apoio técnico-operacional e estrutural às forças de segurança da cidade.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará à OSC o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 13 - [SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E MOBILIDADE URBANA]

Unidade: 1 - [Gabinete da Secretaria]

Tipo Ação: Atividade – Ação: 0187 – CONSEPRO

Elemento: 33504100000000000000 – [Contribuições]

Vínculo

Descrição do Vínculo

15000001

Recursos não Vinculados de Impostos

ASSINATURAS:

 

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR

 

LUIZ FERNANDO GIL

 

DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 01/07/2025


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:5F045BAE