ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DISPENSA 03/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
VALDEFER ESQUADRIAS DE METAL LTDA – CNPJ 07.197.806/0001-60 com sede na Rua Sirlei Baumgratz, s/n, Ernestina/RS.
O valor total da contratação é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA
A instalação da escada é necessária para garantir acesso seguro à parte superior da torre da caixa d’água, permitindo inspeções, manutenções e operações rotineiras, reduzindo riscos de acidentes de trabalho, atendendo às exigências legais de segurança do trabalho e preservando a integridade física dos servidores e prestadores de serviço.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 20 de janeiro 2026.
LEONIR DE SOUZA VARGAS
Prefeito Municipal Em Exercício
Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:83ADBFCB