ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 2130/2026

PORTARIA Nº 2130/2026

 

Reduz a carga horária da servidora DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS.

 

O PREFEITO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.351/91, artigo 134-A, REDUZ A CARGA HORÁRIA DE 20 PARA 10 HORAS SEMANAIS da servidora DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 5862-02, do cargo de professora, nível 03, lotada na Secretaria de Educação, que possui dependente socioeconômico com deficiência física, sensorial ou mental, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de novembro de 2026, de acordo com o processo nº 31006/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 10 de novembro de 2026.

 

Ed da Silva Moraes

Prefeito Municipal em Exercício

 

Claiton Luiz dos Santos da Rosa

Secretário de Administração


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
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