ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TF CONTRATO DE ILPI JOAO INACIO
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 68/2026 DISPENSA Nº: 42/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: PAULO RENATO VARGAS SOARES JUNIOR LTDA
CNPJ/CPF: 66.675.135/0001-65
OBJETO:
Descrição dos serviços/produtos Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional para Idoso na Modalidade de Longa Permanência (ILPI)
Lote 1 Item 1 Qtde 3,0 Un MES
Valor Unitário 1.650,00 Valor Total do Item 4.950,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL
PRAZO:
Deverá ser executado em 3 meses da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais)
FORMA DE PAGAMENTO: Parceladamente, após a conclusão de cada etapa ..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:
Órgão 12 Nome do Órgão SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL Unidade 1202 Função 8 Sub-Função244 Projeto/Atividade 46 Despesa 2082 Categoria Econômica 339039530000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Quinta-Feira, 29 de outubro de 2026
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -
Prefeito Municipal
Publicado por:
Achelen Garcia Sena
Código Identificador:8AAC24CB