ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
Procuradoria Geral do Municipio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4838 DE 03/10/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL). ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 547.897,91 (QUINHENT
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.162, de17 de dezembrode 2021 e Lei Municipal nº 4.155, de23 de novembrode 2021,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil) para reforçar a seguinte dotação orçamentária
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18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
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0006.0181.0014.1036 |
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial |
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34490520000000000000 21130000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 74.000,00 |
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18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
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|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0006.0181.0014.1036 |
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial |
|
|
34490520000000000000 21130000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 74.000,00 |
Art. 2º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 547.897,91 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
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33190040000000000000 42200000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 231.179,64 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
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33350850000000000000 41700000 |
Contrato de gestão |
R$ 316.718,27 |
Art. 3º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 23.472.039,16 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trinta e nove reais e dezesseis centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
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002 |
DIRETORIA DE HABITAÇÃO |
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0016.0482.0004.2148 |
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural |
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33390480000000000000 20470000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 99.693,38 |
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05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
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001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
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0004.0122.0002.2012 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 701,70 |
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33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 150.000,00 |
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33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 15.000,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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003 |
FUNDEB 30% |
|
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0012.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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33390400000000000000 00310000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 63.000,00 |
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34490520000000000000 00310000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 166.150,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0361.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
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33390300000000000000 00310000 |
Material de consumo |
R$ 90.470,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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003 |
FUNDEB 30% |
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0012.0361.0007.2031 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação |
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33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 89.864,08 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0365.0007.2036 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
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33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 363.246,80 |
|
33190160000000000000 00310000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 39.918,15 |
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33390460000000000000 00310000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 35.739,41 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
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33390390000000000000 00310000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 4.814.907,84 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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|
004 |
FUNDEB 70% |
|
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0012.0361.0007.2031 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação |
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33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 5.142.418,74 |
|
33190160000000000000 00310000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 62.107,75 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0365.0007.2036 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
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33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 62.321,66 |
|
33190130000000000000 00310000 |
Obrigações patronais |
R$ 3.628,19 |
|
33190160000000000000 00310000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 7.270,39 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0367.0007.2054 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 66.682,35 |
|
33191130000000000000 00310000 |
Contribuições patronais |
R$ 7.901,19 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
33390390000000000000 10010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 24.618,96 |
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08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0004.0122.0002.2057 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33191130000000000000 00010000 |
Contribuições patronais |
R$ 9.276,21 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0027.0812.0008.1010 |
Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer |
|
|
34490510000000000000 10810000 |
Obras e instalações |
R$ 238.250,00 |
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09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0004.0122.0002.2063 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 2.815,48 |
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 4.620,33 |
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 19.052,62 |
|
33191130000000000000 00010000 |
Contribuições patronais |
R$ 45.625,21 |
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09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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|
0008.0244.0009.2066 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica |
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|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 8.700,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2067 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
33350430000000000000 00010000 |
Subvenções sociais |
R$ 70.000,00 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2080 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190960000000000000 00400000 |
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado |
R$ 55.678,92 |
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 20.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2090 |
Manutenção das ações e serviços especializados |
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33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 4.658,27 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190040000000000000 45000000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 500.000,00 |
|
33390300000000000000 45000000 |
Material de consumo |
R$ 17.100,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
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33190110000000000000 45000000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 337.394,23 |
|
33190160000000000000 45000000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 1.310,27 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0010.0302.0010.2092 |
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD) |
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|
33190160000000000000 45010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 6.899,23 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
|
|
33350850000000000000 42300000 |
Contrato de gestão |
R$ 6.639.114,50 |
|
33350850000000000000 45010000 |
Contrato de gestão |
R$ 250.487,25 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0304.0010.2099 |
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária |
|
|
33190110000000000000 45020000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 22.285,22 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
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001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2100 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 57.341,98 |
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 3.277,42 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0015.0451.0011.1023 |
Pavimentação de vias urbanas e rurais |
|
|
34490510000000000000 10300000 |
Obras e instalações |
R$ 238.250,00 |
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0004.0122.0002.2110 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 10.000,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
0004.0122.0002.2120 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2129 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 2.542,71 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2130 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 20.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0018.0544.0013.2136 |
Preservação dos recursos hídricos |
|
|
33371700000000000000 00010000 |
Rateio pela participação em consórcio público |
R$ 202.906,79 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0004.0122.0002.2137 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 18.504,53 |
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 50.875,34 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0004.0122.0002.2138 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33360450000000000000 00010000 |
Subvenções econômicas |
R$ 300.000,00 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0026.0782.0014.2139 |
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego |
|
|
33390390000000000000 21130000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 18.000,00 |
|
34490510000000000000 21130000 |
Obras e instalações |
R$ 43.000,00 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
|
|
33190910000000000000 00010000 |
Sentenças judiciais |
R$ 2.590.000,00 |
|
34690710000000000000 00010000 |
Principal da dívida contratual resgatado |
R$ 235.700,41 |
|
|
|
|
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
|
|
33390930000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições |
R$ 1.470,00 |
|
23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
0004.0122.0002.2154 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 12.045,55 |
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 80.000,00 |
|
|
|
|
|
24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
|
|
001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
|
|
0004.0122.0002.2160 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 4.717,83 |
|
33190130000000000000 00010000 |
Obrigações patronais |
R$ 19.498,27 |
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 4.000,00 |
Art. 4º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 11.261.617,98 (onze milhões, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
|
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
0004.0122.0002.2003 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 4.240,61 |
|
|
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|
03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
001 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
0003.0092.0003.2020 |
Defesa do Interesse Público |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 20.000,00 |
|
|
|
|
|
03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
001 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
0004.0122.0002.2018 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 27.162,42 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.248,00 |
|
|
|
|
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
0004.0122.0002.2146 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 155,78 |
|
|
|
|
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
0004.0122.0002.2147 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.173,80 |
|
|
|
|
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2011 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190460000000000000 00010000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 220,00 |
|
|
|
|
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2012 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 2.103,80 |
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 77.241,20 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 5.200,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 21.300,00 |
|
|
|
|
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.1004 |
Desenvolvimento de Políticas de Proteção de Dados |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 7.000,00 |
|
|
|
|
|
06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
0004.0122.0002.2021 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190130000000000000 00010000 |
Obrigações patronais |
R$ 9.711,71 |
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 5.859,16 |
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 5.154,42 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190920000000000000 00200000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 907.998,45 |
|
33190960000000000000 00200000 |
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado |
R$ 22.427,04 |
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 3.300,00 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 416.309,36 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390330000000000000 00200000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 3.040,00 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 125.000,00 |
|
33390400000000000000 00200000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 58.137,40 |
|
33390920000000000000 00200000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 10.326,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0361.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
|
|
34490520000000000000 00200000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 2.840.567,60 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 325.584,65 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
0012.0392.0007.2050 |
Promoção de parcerias para a realização de projetos |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 14.940,00 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390140000000000000 00310000 |
Diárias - civil |
R$ 4.288,17 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0361.0007.2031 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 82.640,79 |
|
|
|
|
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0367.0007.2054 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial |
|
|
33191130000000000000 00310000 |
Contribuições patronais |
R$ 3,00 |
|
|
|
|
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0004.0122.0002.2057 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190460000000000000 00010000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 220,00 |
|
|
|
|
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 39.398,88 |
|
|
|
|
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0004.0122.0002.2063 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 385.081,57 |
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 114,09 |
|
|
|
|
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2067 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
33350430000000000000 00010000 |
Subvenções sociais |
R$ 101.478,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 39.000,00 |
|
|
|
|
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2068 |
Manutenção da Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais |
|
|
33390920000000000000 20880000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 732,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2080 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 618.521,91 |
|
33190920000000000000 00400000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 36.794,90 |
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 102.809,34 |
|
33390300000000000000 00400000 |
Material de consumo |
R$ 120.000,00 |
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 58.914,80 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2081 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390920000000000000 00400000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 6.500,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190040000000000000 00400000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 540.041,85 |
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 1.101.202,07 |
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 220.949,98 |
|
33190160000000000000 00400000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 10.298,75 |
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 50.000,00 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 99.709,84 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2090 |
Manutenção das ações e serviços especializados |
|
|
33190160000000000000 00400000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 8.287,72 |
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 15.657,30 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 19.446,48 |
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 29.194,00 |
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 4.712,29 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
|
|
33350850000000000000 00400000 |
Contrato de gestão |
R$ 686.731,44 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 12.012,53 |
|
33190160000000000000 00400000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 14.360,69 |
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 4.840,14 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0305.0010.2095 |
Manutenção dos agentes de combate a endemias |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 17.562,40 |
|
33190160000000000000 00400000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 2.156,51 |
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 3.945,06 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2092 |
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD) |
|
|
33190110000000000000 45010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 10.200,00 |
|
33190160000000000000 45010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 1.880,89 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0304.0010.2099 |
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária |
|
|
33190110000000000000 45020000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 11.646,00 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2100 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 131.073,94 |
|
33190130000000000000 00010000 |
Obrigações patronais |
R$ 280,24 |
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 100.000,00 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2101 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 245.436,81 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 5.000,00 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.575,00 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2109 |
Manutenção de bens móveis e imóveis |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 4.161,40 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0011.1024 |
Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 0,33 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0015.0452.0011.2104 |
Manutenção de praças, parques e jardins |
|
|
33330410000000000000 00010000 |
Contribuições |
R$ 42.000,00 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0017.0512.0011.2107 |
Manutenção das redes de esgoto |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 19.000,00 |
|
|
|
|
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0004.0122.0002.2111 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 6.000,00 |
|
|
|
|
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0023.0691.0012.2114 |
Realização de feiras e eventos de promoção do empreendedor local |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.800,00 |
|
|
|
|
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
0004.0122.0002.2121 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 3.773,66 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 3.460,00 |
|
|
|
|
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
0004.0122.0002.2128 |
Planejamento e Captação de Recursos |
|
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 3.500,00 |
|
|
|
|
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
004 |
CONSELHO TUTELAR |
|
|
0004.0243.0002.2124 |
Manutenção e modernização das atividades do Conselho Tutelar |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 1.500,00 |
|
|
|
|
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2129 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 2.542,71 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2130 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 20.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 15.000,00 |
|
|
|
|
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0015.0452.0013.2135 |
Gestão da limpeza urbana e saneamento |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 175.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 38.000,00 |
|
|
|
|
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0004.0122.0002.2138 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33360450000000000000 00010000 |
Subvenções econômicas |
R$ 300.000,00 |
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 3.200,38 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.202,40 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.002,00 |
|
|
|
|
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0006.0181.0014.1036 |
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial |
|
|
34490520000000000000 21090000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 23.071,46 |
|
|
|
|
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
|
|
33290210000000000000 00010000 |
Juros sobre a dívida por contrato |
R$ 261.120,11 |
|
33390910000000000000 00010000 |
Sentenças judiciais |
R$ 100.000,00 |
|
34690710000000000000 00010000 |
Principal da dívida contratual resgatado |
R$ 198.220,89 |
|
|
|
|
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
|
|
33320930000000000000 21360000 |
Indenizações e restituições |
R$ 0,29 |
|
33390930000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições |
R$ 60.197,00 |
|
|
|
|
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0004.0122.0002.2149 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 11.477,52 |
|
|
|
|
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0004.0122.0002.2150 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0013.0392.0015.1041 |
Investimento nos espaços culturais |
|
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 2.000,00 |
|
|
|
|
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0013.0392.0015.2151 |
Manutenção das atividades culturais |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 6.000,00 |
|
|
|
|
|
24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
|
|
001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
|
|
0004.0122.0002.2160 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 92.244,83 |
|
33190130000000000000 00010000 |
Obrigações patronais |
R$ 42,22 |
Art. 5º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 1º e 4º deste Decreto, a redução de R$ 11.335.617,98 (onze milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
|
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
0004.0122.0002.2002 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 112.043,77 |
|
33190130000000000000 00010000 |
Obrigações patronais |
R$ 14.240,61 |
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
0004.0122.0002.2146 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190460000000000000 00010000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 462,68 |
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
0015.0451.0004.1037 |
Modernização do Sistema de Georreferenciamento |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 516,67 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 500,00 |
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
002 |
DIRETORIA DE HABITAÇÃO |
|
|
0016.0482.0004.1038 |
Melhoria das atividades de Fiscalização e Regularização Fundiária |
|
|
34490920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 70,23 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2011 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 677.241,20 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 27.162,42 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2012 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.402,80 |
|
33390370000000000000 00010000 |
Locação de mão-de-obra |
R$ 1.000,00 |
|
34490920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.1001 |
Sapucaia Conectada |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.000,00 |
|
33390350000000000000 00010000 |
Serviços de consultoria |
R$ 1.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.000,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.1003 |
VOIP Sapucaia |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.000,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.1004 |
Desenvolvimento de Políticas de Proteção de Dados |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.000,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.1005 |
Projeto Protocolo - Qualificação, Nivelamento e Avaliação |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 2.450,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.2010 |
Gestão de Pessoal Digital, Atendimento Legal e Comunicação Eficiente |
|
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 1.000,00 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 1.000,00 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.2015 |
Gestão integrada do patrimônio público |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 2.850,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 4.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.000,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0005.2016 |
Gestão eficiente do almoxarifado |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 3.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 2.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.000,00 |
|
06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
0004.0129.0006.1006 |
Modernização da gestão fazendária |
|
|
33390310000000000000 00010000 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
R$ 20.725,29 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390930000000000000 00200000 |
Indenizações e restituições |
R$ 1.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0365.0007.1007 |
Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil |
|
|
34490520000000000000 00200000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 890,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2043 |
Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar |
|
|
33390370000000000000 00200000 |
Locação de mão-de-obra |
R$ 2.150,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0422.0007.2025 |
Fortalecimento, qualificação e manutenção dos conselhos municipais vinculados à educação |
|
|
33390140000000000000 00200000 |
Diárias - civil |
R$ 1.722,45 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
0004.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190040000000000000 00010000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 1.000,00 |
|
33190460000000000000 00010000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 380,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
0012.0368.0007.1008 |
Implementação de Escolas Cívico-Militares |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 5.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 3.560,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 5.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0361.0007.2031 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação |
|
|
33191130000000000000 00310000 |
Contribuições patronais |
R$ 76.746,45 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
33390390000000000000 00310000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.371.741,70 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
33390390000000000000 21360000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 0,29 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0004.0122.0002.2057 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 220,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 36.235,87 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
33350430000000000000 00010000 |
Subvenções sociais |
R$ 27,86 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 48,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2061 |
Promoção de esporte para crianças e adolescentes |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 200,00 |
|
33390480000000000000 00010000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 200,00 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 200,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2062 |
Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 2.218,15 |
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 100,00 |
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 118,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 51,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0004.0122.0002.2063 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 30.114,09 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 60.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0422.0009.2065 |
Manutenção dos Conselhos de Direitos |
|
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 1.000,00 |
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 478,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.1012 |
Estruturação e Implementação da Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais |
|
|
34490510000000000000 20880000 |
Obras e instalações |
R$ 732,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2067 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
33350920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2072 |
Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar |
|
|
33350430000000000000 00010000 |
Subvenções sociais |
R$ 5.000,00 |
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2077 |
Manutenção do Programa de Inclusão Social |
|
|
33390480000000000000 00010000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 39.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2080 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190940000000000000 00400000 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
R$ 155,38 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2081 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390400000000000000 00400000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 601.202,07 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2089 |
Manutenção das ações e serviços especializados de apoio ao SUS |
|
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 500.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2090 |
Manutenção das ações e serviços especializados |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 73.318,21 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 102.797,99 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0303.0010.2097 |
Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 99.569,25 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0304.0010.2099 |
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária |
|
|
33390360000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 422,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2089 |
Manutenção das ações e serviços especializados de apoio ao SUS |
|
|
33390920000000000000 45010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 864,47 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33190040000000000000 45010000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 10.200,00 |
|
33390920000000000000 45010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 851,42 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0304.0010.2099 |
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária |
|
|
33390080000000000000 45020000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 500,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
|
|
33390080000000000000 45020000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 500,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0305.0010.2095 |
Manutenção dos agentes de combate a endemias |
|
|
33390080000000000000 45020000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 500,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0305.0010.2096 |
Manutenção das ações e serviços no enfrentamento as ISTs/HIV e Hepatites Virais |
|
|
33390360000000000000 45020000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 10.146,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2100 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390080000000000000 00010000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 280,24 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0015.0451.0011.1023 |
Pavimentação de vias urbanas e rurais |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 4.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 4.161,40 |
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 100.000,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0015.0451.0011.2103 |
Manutenção da pavimentação asfáltica |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 125.436,81 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0015.0452.0011.1022 |
Ampliação do cemitério |
|
|
34490920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 19.000,00 |
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0004.0122.0002.2111 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 6.000,00 |
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0019.0572.0012.1032 |
Promoção de Incentivo à Inovação e Tecnologia |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 800,00 |
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0023.0691.0012.2114 |
Realização de feiras e eventos de promoção do empreendedor local |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 3.000,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
0004.0122.0002.2121 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.773,66 |
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 3.460,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
004 |
CONSELHO TUTELAR |
|
|
0004.0243.0002.2124 |
Manutenção e modernização das atividades do Conselho Tutelar |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.500,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0015.0452.0013.2132 |
Criação de Ecopontos |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 85.000,00 |
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 35.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0015.0452.0013.2135 |
Gestão da limpeza urbana e saneamento |
|
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 128.000,00 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0006.0181.0014.1036 |
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.002,00 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0006.0181.0014.1036 |
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial |
|
|
33390300000000000000 21090000 |
Material de consumo |
R$ 23.071,46 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0026.0782.0014.2139 |
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego |
|
|
34490520000000000000 21130000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 74.000,00 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
|
|
33190910000000000000 00010000 |
Sentenças judiciais |
R$ 2.457.447,41 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
|
|
33190010000000000000 00010000 |
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas |
R$ 842.341,49 |
|
33390470000000000000 00010000 |
Obrigações tributárias e contributivas |
R$ 1.259.525,45 |
|
34430930000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições |
R$ 997,00 |
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0004.0122.0002.2149 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 142.551,46 |
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0004.0122.0002.2150 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 1.000,00 |
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0013.0392.0015.2151 |
Manutenção das atividades culturais |
|
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 1.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
33390480000000000000 00010000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 1.000,00 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
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22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
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|
0013.0392.0015.2152 |
Manutenção dos espaços culturais |
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33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 2.000,00 |
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33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 1.000,00 |
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33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
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23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
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|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
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0004.0122.0002.2154 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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33191130000000000000 00010000 |
Contribuições patronais |
R$ 10.000,00 |
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23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
0004.0122.0011.1043 |
Aquisição de máquinas e veículos |
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34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 6.000,00 |
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23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
0015.0451.0011.2156 |
Manutenção dos serviços de mobilidade |
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33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 2.000,00 |
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33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 25.000,00 |
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23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
0015.0452.0011.2157 |
Manutenção do serviço de limpeza urbana |
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|
33330410000000000000 00010000 |
Contribuições |
R$ 14.200,00 |
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23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
0015.0452.0011.2158 |
Manutenção da limpeza de praças e jardins |
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|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 10.000,00 |
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24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
|
|
001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
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0004.0122.0002.2160 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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33190940000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
R$ 243,28 |
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 03 de outubro de 2022.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:8D30130A