ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIDOS DE HARMONIA
CNPJ: 23.206.801/0001-03
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIDOS DE HARMONIA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE IDOSOS E TAMBÉM DE CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA ANIMAÇÃO DO BAILE DOS IDOSOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 21/05/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 22 de maio de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:8F207C85