ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

ENTIDADE: CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRUDENTE DE MORAES

CNPJ: 89.388.870/0001-93

OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRUDENTE DE MORAES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PROCESSO EDUCACIONAL.

VALOR TOTAL: R$ 24.600,00

DATA DE EMISSÃO: 11/03/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.

 

Harmonia/RS, 13 de março de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:8FDA11B4