ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Procuradoria Geral do Municipio

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4831 DE 01/09/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 198.007,32 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXC

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.162, de17 de dezembrode 2021 e Lei Municipal nº 4.155, de23 de novembrode 2021,

 

Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 198.007,32 (cento e noventa e oito mil, sete reais e trinta e dois centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

34420930000000000000 10330000

Indenizações e restituições

R$ 198.007,32

 

Art. 2º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 6.208,81 (seis mil, duzentos e oito reais e oitenta e um centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

34420930000000000000 10330000

Indenizações e restituições

R$ 6.208,81

 

Art. 3º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

34420930000000000000 10330000

Indenizações e restituições

R$ 200,00

 

Art. 4º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 767.771,41 (setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2012

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

34490520000000000000 10320000

Equipamentos e material permanente

R$ 7.027,06

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0361.0007.2031

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 470.022,57

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.1012

Estruturação e Implementação da Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais

34490520000000000000 20880000

Equipamentos e material permanente

R$ 209.701,42

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190040000000000000 42200000

Contratação por tempo determinado

R$ 67.820,36

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0303.0010.2097

Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS

33390400000000000000 45030000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 13.200,00

 

Art. 5º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 8.537.564,56 (oito milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

002

DIRETORIA DE HABITAÇÃO

 

0016.0482.0004.2148

Intervenção e investimento em espaços urbano e rural

 

33390480000000000000 20470000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 38.000,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2012

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

34490520000000000000 10320000

Equipamentos e material permanente

R$ 12.013,61

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0365.0007.2036

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 327.080,94

33190160000000000000 00310000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 15.681,12

33390460000000000000 00310000

Auxílio-alimentação

R$ 38.038,75

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0361.0007.2031

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 4.260.634,17

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0367.0007.2054

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 62.254,01

33191130000000000000 00310000

Contribuições patronais

R$ 7.968,64

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33190040000000000000 45000000

Contratação por tempo determinado

R$ 300.000,00

33190160000000000000 45000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 493,32

33390400000000000000 45000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 159.400,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

33350850000000000000 42300000

Contrato de gestão

R$ 3.316.000,00

 

Art. 6º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 6.135.026,14 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil, vinte reais e quatorze centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

001

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

0001.0031.0001.2001

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 50.000,00

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 50.000,00

02

GABINETE DO PREFEITO

 

001

GABINETE DO PREFEITO

 

0004.0122.0002.2003

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 1.272,45

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 9.200,00

 

 

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

004

COMDEC

 

0004.0122.0002.2005

Manutenção e modernização das atividades administrativas do COMDEC

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 8.000,00

 

 

 

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2146

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 82,37

 

 

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2011

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190460000000000000 00010000

Auxilio-alimentacao

R$ 220,00

 

 

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2012

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 512.902,31

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 15.000,00

 

 

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.1004

Desenvolvimento de Políticas de Proteção de Dados

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 850,00

 

 

 

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0122.0002.2021

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 4.540,90

 

 

 

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0122.0002.2022

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 19.750,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190920000000000000 00200000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 2.386,58

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 127.500,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 110.506,84

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 152.227,80

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 1.820,16

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 20.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2043

Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 28.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0004.0122.0002.2056

Aquisição de gêneros alimentícios para os funcionários

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 269,37

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0012.0365.0007.2039

Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 232.518,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0365.0007.2036

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33390460000000000000 00310000

Auxílio-alimentação

R$ 57,19

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0361.0007.2031

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 6.204,82

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0007.2039

Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar

33390300000000000000 10010000

Material de consumo

R$ 194.936,25

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0007.2040

Aquisição de gêneros alimentícios para a etapa creche

 

33390300000000000000 10010000

Material de consumo

R$ 51.832,20

 

 

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2057

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190460000000000000 00010000

Auxilio-alimentacao

R$ 220,00

 

 

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.1010

Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 4.792,07

 

 

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 51.700,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 35.556,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2063

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 238.401,75

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 2.915,95

33191130000000000000 00010000

Contribuições patronais

R$ 34.089,20

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2064

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 5.188,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2067

Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33390480000000000000 00010000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 3.006,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2080

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 87.503,47

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 10.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2081

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390400000000000000 00400000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 65.117,16

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33190040000000000000 00400000

Contratação por tempo determinado

R$ 747.893,61

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 1.006.352,13

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 400.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 5.345,56

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2090

Manutenção das ações e serviços especializados

 

33190160000000000000 00400000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 2.498,19

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 14.401,82

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 10.000,00

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 4.447,72

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 16.562,92

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 22.559,49

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 45.140,00

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 3.840,18

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

 

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 7.152,48

33190160000000000000 00400000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 15.535,96

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 4.352,39

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0305.0010.2095

Manutenção dos agentes de combate a endemias

 

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 16.513,27

33190160000000000000 00400000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 20,32

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 3.166,40

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33190040000000000000 40900000

Contratação por tempo determinado

R$ 187.757,19

33390300000000000000 45000000

Material de consumo

R$ 78.801,40

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

33190110000000000000 45000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 40.017,30

33190160000000000000 45000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 1.305,59

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2092

Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)

33190160000000000000 45010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 5.616,09

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0303.0010.1021

Estruturação das ações e serviços da Assistência Farmacêutica

34490520000000000000 40500000

Equipamentos e material permanente

R$ 37.400,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0303.0010.2097

Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS

33390300000000000000 40500000

Material de consumo

R$ 19.589,03

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0304.0010.2099

Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária

 

33190110000000000000 45020000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 33.770,76

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2100

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 10.151,84

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2101

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 4.354,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.000,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2109

Manutenção de bens móveis e imóveis

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 9.000,00

 

 

 

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0004.0122.0002.2110

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 7.000,00

 

 

 

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0023.0691.0012.1035

Implementação do Serviço de Inspeção Municipal -SIM

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 2.400,00

 

 

 

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0023.0691.0012.2114

Realização de feiras e eventos de promoção do empreendedor local

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 37.680,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2129

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 10.000,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2130

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 4.000,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2138

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.202,40

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 3.000,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0006.0181.0014.1036

Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 72.400,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0006.0181.0014.2140

Manutenção do vídeomonitoramento

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 38.100,00

 

 

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

33290210000000000000 00010000

Juros sobre a dívida por contrato

R$ 240.207,88

33390910000000000000 00010000

Sentenças judiciais

R$ 180.000,00

 

 

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

33320930000000000000 21360000

Indenizações e restituições

R$ 70,42

33390930000000000000 00010000

Indenizações e restituições

R$ 90.307,94

33390930000000000000 00200000

Indenizações e restituições

R$ 18.172,44

33390930000000000000 00400000

Indenizações e restituições

R$ 33.981,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0015.2151

Manutenção das atividades culturais

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 433.824,00

 

 

 

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

0004.0122.0002.2160

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 56.709,07

33190130000000000000 00010000

Obrigações patronais

R$ 7.690,15

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 3.168,36

 

Art. 7º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 3º e 6º deste Decreto, a redução de R$ 6.135.226,14 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

 

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

001

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

0001.0031.0001.2001

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 50.000,00

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 50.000,00

 

 

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

001

GABINETE DO PREFEITO

 

0004.0122.0002.2002

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 254.137,85

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

33190940000000000000 00010000

Indenizações e restituições trabalhistas

R$ 1.000,00

33390080000000000000 00010000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 1.000,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 4.000,00

 

 

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

001

GABINETE DO PREFEITO

 

0004.0131.0002.2007

Canal Aberto

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 2.200,00

 

 

 

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2146

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190130000000000000 00010000

Obrigações patronais

R$ 82,37

 

 

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2011

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 155.540,00

33190960000000000000 00010000

Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado

R$ 5.000,00

33390080000000000000 00010000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 1.000,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 6.000,00

33390460000000000000 00010000

Auxílio-alimentação

R$ 220,00

33390490000000000000 00010000

Auxílio-transporte

R$ 1.000,00

33390930000000000000 00010000

Indenizações e restituições

R$ 1.000,00

 

 

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.1004

Desenvolvimento de Políticas de Proteção de Dados

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 850,00

 

 

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.2009

Gestão documental digital

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

 

 

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0005.2010

Gestão de Pessoal Digital, Atendimento Legal e Comunicação Eficiente

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 8.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 7.000,00

 

 

 

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0122.0002.2021

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190960000000000000 00010000

Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado

R$ 723,00

33390080000000000000 00010000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 1.000,00

33390460000000000000 00010000

Auxílio-alimentação

R$ 4.540,90

 

 

 

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0122.0002.2022

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390350000000000000 00010000

Serviços de consultoria

R$ 1.000,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 2.480,00

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

34490920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

 

 

 

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0129.0006.1006

Modernização da gestão fazendária

 

33390310000000000000 00010000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

R$ 12.547,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 9.462,50

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390920000000000000 00200000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 14.109,24

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0128.0007.2055

Capacitação dos profissionais da educação

 

33390140000000000000 00200000

Diárias - civil

R$ 5.000,00

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 3.000,00

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.386,58

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

33390320000000000000 00010000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 76.628,00

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 4.565,10

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0365.0007.1007

Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 730,00

34490510000000000000 00200000

Obras e instalações

R$ 2.000,00

34490520000000000000 00200000

Equipamentos e material permanente

R$ 2.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0365.0007.2035

Modernização e ressignificação de práticas pedagógicas na educação infantil

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 2.000,00

34490520000000000000 00200000

Equipamentos e material permanente

R$ 2.515,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0366.0007.2032

Manutenção e ampliação da oferta da educação de jovens e adultos

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 1.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0367.0007.2044

Ampliação e manutenção do Atendimento Educacional Especializado - AEE

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.000,00

34490520000000000000 00200000

Equipamentos e material permanente

R$ 2.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0367.0007.2047

Implementação, reestruturação das Salas de Recursos Multifuncionais

33390180000000000000 00200000

Auxílio financeiro a estudantes

R$ 5.000,00

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 12.537,50

33390320000000000000 00200000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 3.000,00

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 4.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 28.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2030

Difusão da rede de apoio às comunidades escolares

 

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 5.000,00

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 3.500,00

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 1.500,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2043

Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar

33390920000000000000 00200000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.050,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2051

Implantação de Programa de participação e envolvimento das famílias na educação

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 10.537,50

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 5.000,00

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 4.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2053

Ressignificação das propostas pedagógicas

 

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 4.000,00

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.672,44

34490520000000000000 00200000

Equipamentos e material permanente

R$ 5.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0422.0007.2025

Fortalecimento, qualificação e manutenção dos conselhos municipais vinculados à educação

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0004.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 123.372,00

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

33190940000000000000 00010000

Indenizações e restituições trabalhistas

R$ 1.000,00

33191130000000000000 00010000

Contribuições patronais

R$ 28.518,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0004.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 269,37

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0361.0007.2031

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33190130000000000000 00310000

Obrigações patronais

R$ 6.204,82

33390080000000000000 00310000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 57,19

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390390000000000000 21360000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 70,42

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0368.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

33390400000000000000 10010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 246.768,45

 

 

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2057

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 1.640,00

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 220,00

33190940000000000000 00010000

Indenizações e restituições trabalhistas

R$ 660,00

33390080000000000000 00010000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 1.492,07

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2064

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.500,00

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 3.288,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 400,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2067

Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.006,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2080

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 15.010,05

33190160000000000000 00400000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 10.000,00

33390080000000000000 00400000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 12.450,00

33390360000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 205.140,00

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 53.550,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2081

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

34490920000000000000 00400000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 884,68

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2084

Manutenção e revitalização da frota de veículos oficiais da SMS

33390300000000000000 00400000

Material de consumo

R$ 21.481,00

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 12.500,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 159.683,93

33390080000000000000 00400000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 1.000,00

33390920000000000000 00400000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2090

Manutenção das ações e serviços especializados

 

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 570.709,85

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33390040000000000000 00400000

Contratação por tempo determinado

R$ 150.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

33350850000000000000 00400000

Contrato de gestão

R$ 682.806,69

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0303.0010.2097

Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 300.000,00

33190940000000000000 00400000

Indenizações e restituições trabalhistas

R$ 1.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0304.0010.2099

Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária

 

33190040000000000000 00400000

Contratação por tempo determinado

R$ 1.000,00

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 100.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

 

33190040000000000000 00400000

Contratação por tempo determinado

R$ 1.000,00

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 7.824,08

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0305.0010.2095

Manutenção dos agentes de combate a endemias

 

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 50.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

33190110000000000000 40900000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 185.257,19

33190940000000000000 40900000

Indenizações e restituições trabalhistas

R$ 1.000,00

33390360000000000000 40900000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

33390460000000000000 45000000

Auxílio-alimentação

R$ 15.661,40

33390920000000000000 40900000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 500,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

33390300000000000000 45000000

Material de consumo

R$ 24.865,59

33390390000000000000 45000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 39.580,00

33390460000000000000 45000000

Auxílio-alimentação

R$ 40.017,30

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

33190040000000000000 45010000

Contratação por tempo determinado

R$ 5.616,09

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0303.0010.2097

Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS

33390320000000000000 40500000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 46.700,00

33390390000000000000 40500000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 10.289,03

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

 

33390460000000000000 45020000

Auxílio-alimentação

R$ 33.770,76

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2100

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390080000000000000 00010000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 74,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2109

Manutenção de bens móveis e imóveis

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 9.000,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0015.0451.0011.1026

Revitalização do Centro da Cidade e Modernização de Praças

34490510000000000000 10330000

Obras e instalações

R$ 100,00

34490920000000000000 10330000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 100,00

 

 

 

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0004.0122.0002.2110

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 15.950,00

 

 

 

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0023.0691.0012.1035

Implementação do Serviço de Inspeção Municipal -SIM

 

33350410000000000000 00010000

Contribuições

R$ 1.500,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 500,00

 

 

 

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0023.0694.0012.1030

Criação do Fundo Municipal para Microcrédito

 

34590660000000000000 00010000

Concessão de empréstimos e financiamentos

R$ 400,00

 

 

 

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

001

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

0004.0122.0002.2120

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 523.895,97

 

 

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2129

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190130000000000000 00010000

Obrigações patronais

R$ 10.000,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2130

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 5.000,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2137

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190130000000000000 00010000

Obrigações patronais

R$ 14.100,00

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 20.000,00

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

33190940000000000000 00010000

Indenizações e restituições trabalhistas

R$ 1.000,00

33190960000000000000 00010000

Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado

R$ 1.000,00

33390080000000000000 00010000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 1.000,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2138

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.202,40

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.000,00

34490920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

 

 

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

33190910000000000000 00010000

Sentenças judiciais

R$ 1.316.279,48

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 500,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

34490920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0004.0122.0002.2149

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 71.000,00

33191130000000000000 00010000

Contribuições patronais

R$ 5.505,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0004.0122.0002.2150

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 10.000,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0015.1041

Investimento nos espaços culturais

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.000,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.000,00

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 1.000,00

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 2.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.000,00

34490920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0015.2152

Manutenção dos espaços culturais

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 69.550,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 5.000,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0023.0695.0015.2153

Incentivo aos empreendimentos de turismo

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 10.000,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 5.000,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 10.000,00

 

 

 

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0004.0122.0002.2154

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33191130000000000000 00010000

Contribuições patronais

R$ 10.151,84

 

 

 

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0004.0122.0011.1043

Aquisição de máquinas e veículos

 

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 6.280,00

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

0004.0122.0002.1045

Modernização e reforma da Secretaria

 

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 422,40

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

0004.0122.0002.2160

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 10.436,11


Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:9FCF6514