ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 33/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 33/2026
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 384/2025
Ata de Registro de Preços nº 98/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa BTG Instalações Elétricas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.922.221/0001-76, com sede à Rua Walter Horst, nº 289, Bairro: Bom Jardim, CEP 89899-000, na cidade de Iporã do Oeste – SC, Telefone:(49) 99114-8270, email: faturamentoener@gmail.com, representada pela Vanessa Tessaro, inscrita no CPF sob nº 102.961.549-70 e RG nº 5.333.770, brasileira residente e domiciliada na Rua Walter Horst, nº 289, Bairro: Bom Jardim, CEP 89899-000, na cidade de Iporã do Oeste – SC, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registo de Preço, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
|
LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|
06 |
01 |
FIO CABO FLEXÍVEL, BITOLA DE 2,5MM, ISOLAMENTO DE 750V, CAPA ISOLADORA NA COR PRETA, ROLO DE 100M |
UN |
08 |
102,75 |
822,00 |
|
07 |
01 |
FIO ELÉTRICO CABO PP, CAPA EXTRA DE PROTEÇÃO COR PRETA, MONOFÁSICO, BITOLA DE 2 X 2,5MM, ROLO 100M |
UN |
04 |
377,33 |
1509,34 |
|
19 |
01 |
FIO TIPO CABO FLEXÍVEL, BITOLA DE 1 X 4,00MM, ISOLAMENTO DE 750V, CAPA ISOLADORA NA COR PRETA, ROLO DE 50M |
UN |
02 |
164,41 |
328,81 |
|
41 |
01 |
FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, DUPLO PARALELO, BITOLA DE 01 X 2,5MM, ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M |
UN |
05 |
155,37 |
776,87 |
|
43 |
01 |
FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, BITOLA DE 10,0MM, ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M |
UN |
02 |
665,87 |
1331,75 |
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 4.768,76 (Quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
BTG INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA –
Contratada
CNPJ nº 33.922.221/0001-76
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:A1722CD7