ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA MORRO PEIXOTO
CNPJ: 00.714.353/0001-53
OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA MORRO PEIXOTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1694, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS DA SOCIEDADE DURANTE SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL – SÉRIE BRONZE, NO EXERCÍCIO DE 2026, ONDE ESTARÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE HARMONIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026.
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00
DATA DE EMISSÃO: 14/04/2026
VIGÊNCIA: 14/04/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026.
Harmonia/RS, 17 de abril de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:AA71B5F6