ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE MARIANO MORO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO
AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 519/2026

PROCESSO Nº 565/2026

O Prefeito Municipal de Mariano Moro, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO JUNTO AO CONSELHO RESPECTIVO, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE HABILITAÇÃO SEMA/DBIO N° 01/2026 PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal n°14.133/21 e Decreto Municipal 2794/2024.

Valor total da contratação: R$ 1.580,00

Contratado (a):

FOCINHOS GELADOS CENTRO VETERINÁRIO E LUZ DA AURORA MÍSTICA LTDA

CNPJ: 52.492.769/0001-78

MARIANO MORO/RS, 02 DE MAIO DE 2026.

 

VALDECIR MARIANO PINTO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Ana Paula Suzin
Código Identificador:AADBB51C