ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026
CONTRATADO: ASSOCIACAO ESPORTIVA VILA RICA
CNPJ: 90.486.697/0001-45
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA RICA COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00
DATA DE EMISSÃO: 29/07/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 30 de julho de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:ADB730AD