ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
Sec.Administração e Assuntos Juridicos
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DI 190-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS
Contratado: DPM Educação
Objeto: Curso, regulação ambiental envolvendo imóveis rurais, car, reserva legal, apps, pequeno produtor rural
Valor: R$ 699,00 ( seiscentos e noventa e nove reais)
Modalidade: Inexigibilidade 190/2026
Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III, alínea "f"
Pedras Altas, 12 de novembro de 2026
Viviane Maria Avila de Albuquerque
Prefeita Municipal
Publicado por:
Daniele Goulart Oliveira
Código Identificador:AE4BDB94