ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 22/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 614/2026 e no parecer jurídico n.º 058/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa RAFA TINTAS LTDA, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de melhorias no ESF Vila Nova e ESF Liberdade.
O valor total da contratação é de R$64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).
Nova Hartz, 16 de fevereiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:AEE4CFBF