ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º044/2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º044/2025
O MUNICÍPO DE VALE VERDE-RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.624.729/0001-00, situado à Rua Frederico Trarbach, 655, centro, nesta cidade, representado por seu Prefeito Municipal, RICARDO FROEMMING brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Vale Verde/RS – RS, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ELETRO CENTER MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E FERRAMENTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.629.289/0001-76, sediado(a) na Rodovia Caetano Chiuchetta, n°3787, no Bairro Colinas, na cidade de Concordia/SC, em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Evandro Ricardo Kammler, portador do RG n° 6100624061 e inscrito no CPF sob n° 021.947.370-65, tendo em vista estabelecido nos itens relacionados conforme termo de referência, resolve apostilar a Ata de Registro de Preço n°044/2025, com base no art. 136, I, da lei 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA I – DO OBJETO
O objetivo do presente termo é o reajuste do valor unitário de itens desta ata, conforme previsto na clausula IX - Das condições para alteração dos preços registrados da ata de registro de preço n°044/2025.
Aplicado o reajuste, a contar de 01 de julho de 2026, o valor unitário dos itens passará a vigorar conforme tabela abaixo e conforme planilha apresentada:
|
Item |
Descrição do Item |
Novo Valor de custo de compra do produto |
% Aumento do custo de compra do produto |
Novo valor solicitado - REEQUILIBRIO |
Valor de Lucro |
% Lucro |
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1 |
Barra de Cano PVC Marrom Soldável 6m 1/2" 20mm (Classe 15) |
R$12,04 |
4,7% |
R$ 13,43 |
R$ 0,05 |
0,4% |
|
2 |
Barra de Cano PVC Marrom Soldável 6m 3/4" 25mm (Classe 15) |
R$13,38 |
8,6% |
R$ 17,80 |
R$ 2,64 |
14,8% |
|
6 |
Mangueira Agrícola 3/4 X 3 Mm - Reforçada - Rolo 100 Metros |
R$231,24 |
32,3% |
R$ R$360,74 |
R$ 93,40 |
25,9% |
CLAUSULA II - DA RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS
2.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço originária, não modificadas por este termo de apostilamento.
Vale Verde, 01 de julho de 2025.
Municipio de Vale Verde/RS -
Contratante
RICARDO FROEMMING -
Prefeito Municipal
Eletro Center Materiais Eletricos, Hidraulicos e Ferramentas LTDA -
Empresa
EVANDRO RICARDO KAMMLER –
Responsável legal
Analisei e Aprovei os Aspectos Formais e Legais
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº 100.151
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:B0BA98F9