ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL
Secretaria de Educação e Cultura
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PLANO DE APLICAÇAO ANUAL DOS RECURSOS REFERENTE À LEI ALDIR BLANC DO PNAB
Quinta-feira, julho 11, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
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Dados do Plano de Ação |
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N.º do Plano de Ação: |
30882120230005-018476 |
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UF Ente Recebedor: |
RS |
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Ente Recebedor: |
MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL |
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CNPJ Ente Recebedor: |
92.411.156/0001-83 |
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Valor Total do Plano de Ação: |
R$ 68.554,24 |
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Masked Input |
68 554.24 |
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DADOS PARA CONTATO |
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Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR |
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Nome |
Lucas gomes de Moraes |
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Cargo |
Secretario Adjunto de Educação e Cultura |
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Telefone |
(55) 99961-5300 |
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pmasedu@hotmail.com |
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Sou o gestor responsável pela pasta de cultura |
Sim |
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
Nosso municipio promoveu uma Audiência Publica com a Comunidade em Geral, onde foi explicado como funciona a Lei Aldir Blanc (PNAB), foi debatido sobre as Metas e os planos para este ano e para os proximos anos, tivemos varios debates, propostas e provocações interessantes com o publico presente. O local onde aconteceu a audiência é no Auditório da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul-RS, no dia 27 de junho de 2024, as 19 horas, tivemos a presença de 12 pessoas, incluindo conselho municipal de cultura, comunidade em geral e poder publico.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://ametistadosul.rs.gov.br/noticias/1250/atencao-para-audiencia-publica-referente-a-lei-aldir-blanc
https://ametistadosul.rs.gov.br/noticias/1255/ametista-do-sul-promove-audiencia-publica-para-discutir-plano-de-aplicacao-dos-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc
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Metas |
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META - Ações Gerais |
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Ação |
Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entre ga |
Quantidade |
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
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Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais |
subsidio a entidade sem fins lucrativos |
13.710,85 |
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) |
Instituição Cultural subsidiada |
1 |
Sim |
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Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais |
aquisição de equipament os |
14.843,39 |
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) |
Equipament o adquirido |
1 |
Não |
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Fomento Cultural |
Feira do Livro |
40.000,00 |
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) |
Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada |
1 |
Não |
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META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): |
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Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entrega |
Quantidade |
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Parceria MROSC (Lei 13.019/2014) |
Serviço ou profissional contratado |
-1 |
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META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 |
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Atividades |
Valor Estimado(R$) |
Quantidade Fomentada |
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? |
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Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura |
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Sim |
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Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
destinaremos 20% obrigatório para a Campeira do Município de Ametista do sul que é uma entidade sem fins lucrativos e de área rural do municipío.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
-destinação dos 20% para área Rural.
-Aquisição de Material
-Feira do Livro
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Informações sobre Sistema de Cultura local |
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Possui Conselho de Cultura? |
Sim |
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Possui Plano de Cultura? |
Sim |
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Possui Fundo de Cultura? |
Sim |
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Termos e Condições |
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Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). |
Aceito |
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Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. |
Aceito |
PAAR
Publicado por:
Patricia Cristina Widmar Barros
Código Identificador:B2C80429