ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Extratos de Contratos – de 01 à 15 de setembro/2026.
Contrato: 159/2026
Processo: n° 0120/2026
Dispensa de Licitação: n° 0058/2026
Objeto: Assessoria Técnica
Contratada: EHP CULTURAL – ASSESSORIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA
Valor: R$ 6.537,70 (seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos).
Balneário Pinhal/RS, 02 de setembro de 2026.
Contrato: 160/2026
Processo licitatório nº: 0103/2026
Concorrência Eletrônica nº: 0008/2026
Objeto: Execução de obras de infraestrutura de drenagem urbana
Contratada: R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA
Valor: R$ 1.968.202,00 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e dois reais).
Balneário Pinhal/RS, 09 de setembro de 2026.
Contrato: 161/2026
Processo licitatório nº: 0108/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026
Objeto: prestação de serviços de saúde especializados
Edital de credenciamento nº 0004/2026
Contratada: VILSON GAVALDÃO DE OLIVEIRA EIRELI
Valor: Nutrição Clínica - Consulta R$ 97,98 12, Pediatria - Consulta R$ 139,90 15, Psicologia - Consulta R$ 100,00.
Balneário Pinhal/RS, 09 de setembro de 2026.
Contrato: 162/2026
Processo nº: 0096/2026
Pregão Eletrônico nº: 0026/2026
Objeto: Base SAMU 192
Contratada: SIMSAUDE SERVICOS LTDA
Valor: R$ 221.662,12 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos) mensal.
Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.
Contrato: 163/2026
Processo licitatório nº: 0082/2026
Concorrência Eletrônica nº: 0004/2026
Objeto: Construção de 10 (dez) unidades habitacionais
Contratada: GLOBALSUL CONSTRUTORA LTDA
Valor: R$ 1.126.512,95 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos).
Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.
Contrato: 164/2026
Processo nº: 0119/2026
Dispensa de Licitação nº: 0015/2026
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha
Contratada: I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
Valor: R$ 4.693,90 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos).
Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.
Contrato: 165/2026
Processo nº: 0108/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026
Edital de Credenciamento nº 0004/2026
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados
Contratada: MARLI TERESINHA CASSE WESTERMANN LTDA
Balneário Pinhal/RS, 14 de setembro de 2026.
Contrato: 166/2026
Processo nº: 0108/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026
Edital de Credenciamento nº 0004/2026
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados
Contratada: AMPLAMAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Balneário Pinhal/RS, 14 de setembro de 2026.
Contrato: 167/2026
Processo: n° 0124/2026
Dispensa de Licitação: n° 0018/2026
Objeto: Serviços especializados de estudos ambientais e geológicos
Contratada: ARCGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Valor: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).
Balneário Pinhal/RS, 14 de setembro de 2026.
Ata de Registro de Preços: 028/2026
Processo nº: 0109/2026
Pregão eletrônico 0032/2026
Objeto: Medicações injetáveis para o pronto atendimento
Balneário Pinhal/RS, 02 de setembro de 2026.
Ata de Registro de Preços: 029/2026
Processo nº: 0094/2026
Pregão Eletrônico nº 0024/2026
Objeto: Registro de Preços para contratação de hora máquina e hora caminhão.
Balneário Pinhal/RS, 02 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 001 AO CONTRATO 141/2025
Processo nº: 0140/2025
Pregão Eletrônico nº: 0025/2025
Objeto: Prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos seletivos.
Contratada: NELI ORTIZ LTDA
Prazo: de 03 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027
Balneário Pinhal/RS, 01 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 001 AO CONTRATO 140/2025
Processo nº: 0151/2025
Inexigibilidade nº: 0082/2025
Objeto: Contratação de sistema para realização de licitação em meio digital.
Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A
Prazo: de 02 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027.
Balneário Pinhal/RS, 01 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 001 AO CONTRATO 105/2026
Processo nº: 0075/2026
Inexigibilidade nº: 0049/2026
Objeto: Prestação de serviços de exames de imagem e diagnósticos.
Contratada: ORTOPEDIA SAMPAIO - SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Itens: 41 Ecografia - obstétrica morfológica - Unid. - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
42 Ecografia - obstétrica morfológica múltipla (dois fetos) - Unid. - R$ 500,00 (quinhentos reais)
Balneário Pinhal/RS, 08 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 005 AO CONTRATO 145/2025
Processo nº: 0144/2025
Pregão Eletrônico nº 0026/2025
Objeto: Solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
Contratada: TCHÊ INFORMÁTICA LTDA
Prazo: de 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027.
Valor: R$ 58.622,56 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) mensais.
Balneário Pinhal/RS, 09 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 002 AO CONTRATO 160/2024
Processo nº: 0136/2024
Inexigibilidade n° 0031/2024
Objeto: Contratação de Aterro Sanitário
Contratada: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A
Prazo: de 17 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027.
Valor: R$ 208,85 (duzentos e oito reais e oitenta e cinco centavos) por tonelada.
Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 003 AO CONTRATO 155/2025
Processo licitatório nº: 0154/2025
Concorrência Eletrônica nº: 0011/2025
Objeto: Construção do prédio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Contratada: GLOBALSUL CONSTRUTORA LTDA
Prazo: de 11 de setembro a 10 de outubro de 2026.
Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 001 AO CONTRATO 143/2025
Processo licitatório nº: 0158/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 0084/2025
Objeto: Sistema de gestão IPM
Contratada: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA
Valor: R$ 2.718,51 (dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) mensal.
Prazo: de 05 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027
Balneário Pinhal/RS, 04 de setembro de 2026.
Aditamento Nº 006 AO CONTRATO 095/2024
Processo nº 0100/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 0028/2024
Objeto: Fornecimento de vales transporte
Contratada: EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA
Valor: R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos) por vale transporte.
Prazo: de 05 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027
Balneário Pinhal/RS, 15 de setembro de 2026.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato: 100/2026
Processo: 058/2026
Pregão Eletrônico nº 0009/2026
Empresa: LICITACOM LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de informática
Balneário Pinhal, 27 de agosto de 2026.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato: 118/2026
Processo: 0113/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 0029/2024
Empresa: MARLI TERESINHA CASSE WESTERMANN LTDA
Objeto: Prestação de serviços de Psicologia
Balneário Pinhal, 14 de setembro de 2026.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato: 196/2025
Processo: 0113/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 0026/2024
Credenciamento nº 0004/2024
Empresa: VILSON GAVALDAO DE OLIVEIRA
Objeto: Prestação de serviços de Especialidades Médicas
Balneário Pinhal, 18 de setembro de 2026.
Publicado por:
Neuza Araujo Dos Santos
Código Identificador:BA6FE803