ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 198/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

 

PORTARIA Nº. 198/2026

 

Designa membros para comporem a Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, monitoramento e avaliação das metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação – PME;

CONSIDERANDO a importância da participação dos diversos segmentos da comunidade escolar e da Administração Pública Municipal na execução das políticas públicas educacionais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação – PME:

 

 

Seguimento

Função

Servidor

1.

Secretaria Municipal de Educação

Titular

MARIZA DUARTE FARIAS

2.

Suplente

ELIMARA FERREIRA

3.

Conselho Municipal de Educação

Titular

ROSA MARTA AMARAL CÂMARA

4.

Suplente

LUANA APARECIDA DA SILVA

5.

Escolas Municipais de Educação Infantil

Titular

JÉSSICA BATISTI

6.

Suplente

PATRICIA PAES ZIMMERMANN

7.

Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Anos Iniciais

Titular

PATRÍCIA MOLZ

8.

Suplente

TANARA HELENA WERBE

9.

Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Anos Finais

Titular

BETINA BITTENCOURT

10.

Suplente

CRISTIANE MARIA ZWIRTES

11.

Representantes da Educação Inclusiva e/ou Atendimento Educacional Especializado – AEE

Titular

PATRICIA CARINE FERREIRA

12.

Suplente

CÁSSIA RITIELI DA ROSA

 

Art. 2º A Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação terá as seguintes atribuições:

I – acompanhar a execução das metas e estratégias previstas no PME;

II – promover o monitoramento contínuo das ações relacionadas ao Plano Municipal de Educação;

III – acompanhar e propor ações voltadas à inclusão escolar e à garantia da educação especial na perspectiva da educação inclusiva;

IV – elaborar relatórios e encaminhamentos necessários aos órgãos competentes;

V – propor medidas e ações visando ao cumprimento das metas educacionais do Município;

VI – auxiliar na articulação entre os órgãos públicos, instituições educacionais e sociedade civil.

Art. 3º Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de relevante interesse público, não sendo remunerados.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 26 Dias do Mês de Maio de 2026.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

 

MARINA MARIANA MULLER BROCK

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:BA8B6C95