ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
ENTIDADE: ASSOCIACAO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL QUINTA NELES
CNPJ: 24.177.501/0001-06
OBJETO: ESTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIACAO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL QUINTA NELES, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO 2º FESTIVAL DE CACHAÇARIAS GAÚCHAS E ENCONTRO NACIONAL DE CONFRARIAS E COLECIONADORES DE CACHAÇA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.
VALOR TOTAL: R$ 150.000,00
DATA DE EMISSÃO: 24/03/2026
VIGÊNCIA: 24/03/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.
Harmonia/RS, 26 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:BFDC3314