ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPIO DE CHAPADA

Terça-feira, outubro 29, 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.

 

Dados do Plano de Ação

 

N.º do Plano de Ação:

30882120230005-016559

UF Ente Recebedor:

RS

Ente Recebedor:

MUNICIPIO DE CHAPADA

CNPJ Ente Recebedor:

87.613.220/0001-79

Fundo/Órgão Vinculado:

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC

CNPJ Fundo/Órgão Vinculado:

24.872.156/0001-20

Valor Total do Plano de Ação:

R$ 79.704,74

Masked Input

79 704.74

 

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

 

Nome

Adilson José Policeno

Cargo

Supervisor de ensino

Telefone

(54) 99626-6992

E-mail

adilsonpoliceno@rocketmail.com

 

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

 

Nome

Eloi Arty Auler

Cargo

Secretário de Educação e Cultura

Telefone

(54) 99977-4180

E-mail

educacao@chapada.rs.gov.br

 

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, através do grupo de comunicação virtual dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, o integrante Adilson José Policeno propôs ao conselho proposta referente a aplicação de recurso da Política Nacional Aldir Blanc, doravante aqui citada como PNAB. A decisão de como o uso do recurso do município será feita está em Ata, conforme segue:

 

Ação

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entre ga

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

 

Festa de Natal 24 do município

75.719,50

Chamament o público Fomento a execução de ações culturais Projeto (Decreto 11.453/202 3)

Festival/Fes ta Popular realizada

1

 

 

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

https://chapada.rs.gov.br/documento/cat/8

Metas

META - Ações Gerais

 

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Será elaborado edital com pontuação extra para áreas periféricas urbanas e rurais incentivando a realização de ações conforme o inciso II do art. 7 da Lei 14.399/2022.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Será elaborado edital de acordo com a Instrução Normativa MINC 10/2023

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura?

Possui Plano de Cultura?

Possui Fundo de Cultura?

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados Aceito pessoais para fins de comunicação do  Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob as Aceito penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

PAAR ZIP2W9DM


Publicado por:
Lerci Polla
Código Identificador:CB96F353