ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE FOMENTO N° 03/2026
TERMO DE FOMENTO N° 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2026
PROCESSO INEXIGIBILIDADE 009/2026
Objeto: Estabelecer as condições para execução de atividade na área de desastres, com a finalidade de salvamento da vida e proteção dos bens da população de Vale Verde.
Organização da Sociedade Civil: Associação de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado (CNPJ: 08.955.203/0001-43).
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso.
Prazo: Por 12 (doze) meses.
Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei N° 2.494 de 02 de abril de 2026.
Vale Verde, 13 de abril de 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:DB5EBC8B