ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 113/2026
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Araricá, nos termos das legislações vigentes, as pessoas abaixo relacionadas, em substituição ao segmento de representantes dos Pais e Alunos, mencionados na Portaria nº 211/2022, de 1º de setembro de 2022 com a seguinte composição:
Representante dos Pais e Alunos:
- Jéssica Bonfim da Luz – Em substituição a Marcia Lidiane Souza Da Silva; e
- Andréia de Aguiar Rodrigues – Em substituição a Samanta Luciana Sparrenberger.
Art. 2º O mandato de cada membro do Conselho Municipal de Educação terá duração conforme previsto na Lei Municipal nº 1.436, de 26/07/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a contar de 17 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 26 Dias do Mês de Março de 2026.
Registre-se e Publique-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:DC00121E