ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2066/2026
PORTARIA Nº 2066/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90/2026, entre o Município de Osório e a empresa ALT CODE SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.523.130/0001-99, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 32881/2026:
Titular: JOALDO ALENCAR PIRES, matrícula 7360-01
Suplente: CRISTOVAO DA SILVA, matrícula 4231-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA
Secretário de Administração em Exercício
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:DC89DF98