ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 006, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.1266
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DERRUBADAS, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar naimportância de R$164.250,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 164.250,00
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
18 04.122.0002.2002.0000 MANUT. GABINETE DO PREFEITO 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 05 03 FUNDO DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
106 12.365.0006.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- FUNDEB 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
92 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
01 09 02 DPTO COMERCIO E INDUSTRIA
321 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA 7.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 09 03 DEPARTAMENTO DO TURISMO
185 23.695.0009.1016.0000 MANUT. DPTO TURISMO 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
334 23.695.0009.1016.0000 MANUT. DPTO TURISMO 11.250,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 1030
01 TESOURO
001 030 Conv. construcao praca
01 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
204 08.244.0012.1032.0000 CONV. ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 1010
01 TESOURO
001 010 IGD – PBF
01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
238 28.846.0000.2023.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 35.000,00
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 13 04 CONVENIOS DA EDUCAÇÃO
265 12.361.0018.2032.0000 CONVENIO FNDE/PNATE 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 1046
01 TESOURO
001 046 FNDE - transporte escolar união PNATE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
19 04.122.0002.2002.0000 MANUT. GABINETE DO PREFEITO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
65 12.361.0006.2007.0000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
01 05 03 FUNDO DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
99 12.365.0006.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- FUNDEB -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
01 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
08 DEPARTAMENTO DE OBRAS 01 01 E SERVIÇOS URBANOS
146 15.451.0013.1015.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS -11.250,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 09 02 DPTO COMERCIO E INDUSTRIA
177 22.661.0008.1019.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
179 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -7.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
203 08.244.0012.1017.0000 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 12 01 RESERVA DE CONTINGENCIA
245 99.999.9999.1021.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -35.000,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 13 04 CONVENIOS DA EDUCAÇÃO
266 12.361.0018.2032.0000 CONVENIO FNDE/PNATE -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 1046
01 TESOURO
001 046 FNDE - transporte escolar união PNATE
Anulação ( - ) -164.250,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DERRUBADAS, 02 DE ABRIL DE 2018
ALAIR CEMIN
Prefeito municipal MENANDRA M. GOLFETTO CASOLA
Contador
CELSO BUSATTO
Sec. finanças
Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Código Identificador:DFE12D18