ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.241, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do município no valor de R$ 1.717.552,96 (um milhão, setecentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais com noventa e seis centavos), tendo como fonte a redução de orçamento do próprio exercício.

 

ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.717.552,96 (um milhão, setecentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais com noventa e seis centavos), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 8.861,24

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

1426 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 400.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

1456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - 2467 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

R$ 55.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 2467 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 205.793,51

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 59.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 2467 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 6.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 48.652,15

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 9.238,40

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 25.717,75

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 69.934,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 17.476,80

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$ 198.416,46

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 185.051,65

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 343.187,73

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 35.508,07

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 49.715,20

TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ....................................

R$ 1.717.552,96

 

Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, terão origem a redução orçamentária nas seguintes dotações.

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3.1.90.34.00.00.00.00 - 1130 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO

R$ 1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 76.296,49

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

R$ 1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 1.800,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 5.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 6.165,37

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

1441 - QUALIFIC. DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO, GESTÃO E FORM. DE RH

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 2.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 2.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 2.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

1442 - QUALIF.P/AVALORIZAÇÃO PROFIS. DOS TRAB. EM EDUC. - CRECHE

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - SERVICOS DE CONSULTORIA

R$ 2.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 30.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 70.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$ 2.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

1443 - QUALIF. P/ VALORIZAÇÃO PROF. DOS TRAB. EM EDUC. (PRÉ-ESCOLA)

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - SERVICOS DE CONSULTORIA

R$ 2.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 50.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 50.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 2.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$ 2.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

1444 - QUALIF. P/ A VALORIZAÇÃO PROF. DOS TRAB. EM EDUC. EMEF'S

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 6.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 1130 - SERVICOS DE CONSULTORIA

R$ 2.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 50.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 50.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 2.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 2.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$ 2.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 925,30

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 500,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 500,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 500,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 500,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 14.502,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 3.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 869,20

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 500,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 500,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 500,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

R$ 1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

R$ 500,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 500,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 500,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 500,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 500,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 500,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

2463 - BANDA MUNICIPAL ESCOLAR

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

2470 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$ 1.000,00

3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$ 500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$ 26.937,25

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$ 1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$ 561,86

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$ 1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$ 14.390,88

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

3.3.50.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$ 1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

1456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.500,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 2467 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 26.500,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

R$ 163.969,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 57.376,39

3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$ 1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 2467 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$ 500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

1458 - TRANSPORTE ESCOLAR - AEE

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 2467 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 19.500,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

R$ 1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 2467 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

R$ 4.500,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 137.032,69

3.3.90.33.00.00.00.00 - 2467 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 195.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 2467 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 19.793,51

3.3.90.93.00.00.00.00 - 1130 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$ 1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 2467 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$ 1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

1469 - COBERTURA E CONSTR. DE QUADRAS ESCOLARES - ENS.FUND.

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

4.4.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 500,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 500,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 500,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 500,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

1461 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER - CRECHE

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 21.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

1464 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

1465 - QUALIFICAÇÃO DOS PLAYGROUNDS - ENSINO FUNDAMENTAL

 

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

1467 - EVENTOS CULTURAIS,ESPORTIVOS E PEDAGOGICOS

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$ 31.500,00

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 500,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

R$ 3.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 8.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 2.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 64.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 184,62

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$ 45.289,81

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 841,72

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 83.269,45

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

R$ 1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 5.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 5.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 34.600,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 1.057,37

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 500,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 500,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

 

3.1.91.13.00.00.00.00 - 1130 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$ 1.000,00

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$ 754,11

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

R$ 1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 5.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 21.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 500,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 6.339,37

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

R$ 1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 5.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 5.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 79.600,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 500,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 500,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 500,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$ 5.492,21

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 304,99

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 29.710,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

R$ 1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 500,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 500,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 15.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 1130 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$ 3.689,38

3.3.50.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 889,99

3.3.90.30.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 4.410,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 1130 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

R$ 1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 1130 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

R$ 1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 1130 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

R$ 1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$ 5.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 1130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$ 500,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 1130 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 500,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 1130 - OBRAS E INSTALACOES

R$ 500,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 1130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 20.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 1130 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 500,00

TOTAL DA REDUÇÃO ......................................................................

R$ 1.717.552,96

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de junho de 2020.

 

ARY JOSÉ VANAZZI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:E71B201F