ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 40/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 040/2026
Processo nº 045/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de material para instalação de condicionadores de ar no edificío Jardim das Formiguinhas, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência:
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ITEM |
QT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
0,78 |
CANO DE COBRE FLEXIVEL ¼ . |
R$ 149,90 |
R$ 116,92 |
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02 |
03 |
TUBO BLINDADO BRANCO ¼ BARRA 2 MT. |
R$ 03,90 |
R$ 11,70 |
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03 |
03 |
TUBO BLINDADO BRANCO ½ BARRA 2 MT. |
R$ 04,50 |
R$ 13,50 |
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04 |
02 |
SUPORTE SPLIT COND 450MM X 300MM 7 A 12000K BARRIL CAPACIDADE 50KG. |
R$ 44,90 |
R$ 89,80 |
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05 |
06 |
CABO PP 4X1,50MM. |
R$ 09,50 |
R$ 57,00 |
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06 |
10 |
CABO PP 3X2.5MM FLEX. |
R$ 12,00 |
R$ 120,00 |
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07 |
02 |
FITA PVC S/ADESIVO 100MM X 10M BRANCA. |
R$ 06,00 |
R$ 12,00 |
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08 |
03 |
PLUGUE MACHO 90 WEG 3 OINOS 10 A/250 VCA PRETO. |
R$ 10,00 |
R$ 30,00 |
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09 |
01 |
FITA ISOLANTE 18MMX10M PRETA 3M. |
R$ 05,90 |
R$ 05,90 |
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10 |
01 |
CINTA BRAÇADEIRA NYLON BRANCA 3,6MM X 5 280MM C 100. |
R$ 18,00 |
R$ 18,00 |
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11 |
30 |
TERMINAL PRE-ISOLADO GARFO 0,5 – 1,5MM 4,3MM C/100 VERMELHO. |
R$ 01,00 |
R$ 01,00 |
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12 |
15 |
BUCHAS U-FU P/ PARAF 10MM PC/ 50 UN. |
R$ 00,60 |
R$ 09,00 |
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13 |
20 |
BUCHAS U-FU P/ PARAF 8MM C/ 100 UN. |
R$ 00,40 |
R$ 08,00 |
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14 |
25 |
ARRUELA LISA ¼ X17 X12. |
R$ 00,20 |
R$ 05,00 |
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15 |
20 |
PARAFUSO PHILLIPS 5,0X60 PARA BUCHA 08 CX 100 PC. |
R$ 00,60 |
R$ |
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16 |
25 |
PARAFUSO SEXTAVADO. |
R$ 00,69 |
R$ 17,25 |
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17 |
11,30 |
GÁS R410A GARRAFA 11,340 KG. |
R$ 110,97 |
R$ 1.253,96 |
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18 |
13,60 |
GÁS R22 CLORODIFLUORMETANO GARRAFA 13,600 KG EOS. |
R$ 77,20 |
R$ 1.049,92 |
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19 |
02,16 |
CANO DE COBRE BOBINA 5/8. |
R$ 149,90 |
R$ 323,78 |
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20 |
02 |
CANO DE COBRE FLEXIVÉL 3/8. |
R$ 149,90 |
R$ 299,80 |
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21 |
03 |
TUBO BLINDADO BRANCO 5/8 BARRA 2 MT. |
R$ 06,00 |
R$ 18,00 |
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22 |
05 |
TUBO BLINDADO BRANCO 3/8 BARRA 2MT. |
R$ 04,00 |
R$ 20,0 |
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23 |
01 |
SUPORTE SPLIT COND 600MM REFORÇADO. |
R$ 165,00 |
R$ 165,00 |
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24 |
10 |
CABO PP 4X2,5MM FLEX. |
R$ 14,50 |
R$ 145,00 |
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25 |
12 |
CABO PP 3X2,5MM FLEX. |
R$ 12,00 |
R$ 48,00 |
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Material: |
R$ 3.879,53 |
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VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO |
R$ 3.879,53 |
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2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: REFRIGERAÇÃO LUZ LTDA
CNPJ 06.082.365/0001-99
Rua Duque de Caxias, n°2660, Bairro Nonoai, CEP 97.060-040, SANTA MARIA - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de aquisição de material para instalação de condicionadores de ar nas dependencias edificio Jardim das Formiguinhas.
2.2– Dos preços
Empresa: REFRIGERAÇÃO LUZ LTDA
CNPJ 06.082.365/0001-99
Valor global R$ 3.879,53 (três mil oitocentos e setenta e nove reais);
Empresa: ROBSON BECKER CASSOL
CNPJ nº 09.144.152/0001-32
Valor global R$ 1.441,00 (um mil quatrocentos e quarenta e um reias).
Desclassificado (NÃO COTOU TODOS OS ITENS)
Empresa: MATHEUS ILHA GONÇALVES
CNPJ nº 2.865.046/0001-06
Valor global R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reasi e vinte e cinco centavos).
Desclassificado (NÃO COTOU TODOS OS ITENS)
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes
dotações orçamentárias:
Órgão: S. Municipal de Educação.
Unidade: S. Municipal de Educação.
Ação: 2017
Fonte: 1500 / 20
Despesa Principal: 1446 /
Despesa: 1436 /
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Ana Paula Carlos Posser, cargo de secretária de
educação, matrícula 1518-0.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 03 de fevereiro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:F3BA92ED