ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

SECRETARIA GOVERNO E ARTICULAÇÕES

SECRETARIA GOVERNO E ARTICULAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - LEI 13019/14

TERMO ADITIVO Nº 01/2025

AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 01, 03 e 04/2024

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55 Parágrafo Único, da Lei nº13.019, de 2014.

 

ORGÃO: Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes - COMDICA

 

ENTIDADES:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapucaia do Sul

CNPJ: 89.740.310/0001-56

Associação Cultural Desportiva Sapucaiense de Capoeira

CNPJ: 26181953/0001-97

Casa Lar Abrigo Meu Refugio

CNPJ: 05754664/0001-60

 

OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: O Presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de Projeto Qualificando Espaços para Melhor Servir, voltado à Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sapucaia do Sul, conforme previsto no Plano de Trabalho

 

OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 001, 003 e 004/2024 tem por finalidade a consecução de Interesse público, e recíproco entre o COMDICA - Sapucaia do Sul/RS e as OSCs – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Associação Cultural Desportiva Sapucaiense de Capoeira e a Casa Lar Meu Refugio de Sapucaia do Sul - para prorrogar a vigência destes Termos de Colaboração, por 02 (Dois) meses até a data de 02 de Agosto 2026.

 

VIGÊNCIA: contar da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025


Publicado por:
Nierison de Souza Machado
Código Identificador:F3CD76CD