ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.302, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

Aprova o calendário de eventos do município de Barracão para o ano de 2018.

 

O PREFEITO MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica aprovado o calendário de eventos do município de Barracão para o ano de 2018, conforme consta no anexo desta Lei.

 

Parágrafo Único – Os eventos serão promovidos da seguinte forma:

a) Exclusivamente pelo Poder Executivo;

b) Através de parcerias entre o Poder Executivo e entidades privadas;

c) Exclusivamente por entidades privadas.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.

 

Barracão - RS, 21 de Dezembro de 2017.

 

ALDIR ZANELLA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Registre-se e

Publique-se.


Publicado por:
Taís Casagrande Perin
Código Identificador:F4F52885