ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 641, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

Revoga o Decreto 586, de 19 de novembro de 2014, que “Institui o Programa Reviva (Reciclagem, Vivência e Valorização) e o Grupo de Trabalho Socioambiental, e dá outras providências.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município;

considerando o encaminhamento realizado através do Memorando nº 348/2018, pela Secretaria de Meio Ambiente;

 

DECRETA:

 

Art. 1° Fica revogado o Decreto 586, de 19 de novembro de 2014, que “Institui o Programa Reviva (Reciclagem, Vivência e Valorização) e o Grupo de Trabalho Socioambiental, e dá outras providências.”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 05 de novembro de 2018.

 

MÁRCIO FONSECA DO AMARAL

Prefeito de Alegrete, em Exercício

 

Registre-se e publique-se:

 

JESSE TRINDADE DOS SANTOS

Secretário de Administração


Publicado por:
Jocemar Soares da Silva
Código Identificador:FD001241