ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
Secretaria de Administração - Setor de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo: nº 145/2026
Modalidade: Chamamento Público nº 007/2026
Objeto: Objeto: Homologação do resultado final de habilitação dos agentes culturais no Edital de Chamamento Público nº 007/2026, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO
Órgão: Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS
Edital: Chamamento Público nº 007/2026
Processo Licitatório: nº 145/2026
Objeto: Homologação do resultado final de habilitação dos agentes culturais no Edital de Chamamento Público nº 007/2026, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Fundamentação legal: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Agentes culturais habilitados:
A. Manoel Cardoso e Cia LTDA;
Perola Negra Musical LTDA.
Disponibilidade: o edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS.
Trindade do Sul/RS, 09 de novembro de 2026.
ODAIR ADILIO PELICIOLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ligiane Dos Santos
Código Identificador:FEA063BA