ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 440/2018 - LDO PARA 2019

CNPJ: 08 . 08113896/0001-27

Rua Januario Nunes, Nº 76, Centro – CEP: 59.588-000

Site: www.pedragrande.rn.gov.brEmail: prefpedragrande@gmail.com

Contato: (84) 3555-5504

 

PROJETO LEI Nº 440 /2018

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, usando suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2019.

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

Art. 3º - A receita para 2019, é estimada a preços de dezembro de 2017, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

Art. 4º - A despesa para 2019, é fixada a preços de dezembro de 2017, conforme os seguintes critérios:

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2018, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada em 2017

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de

janeiro a julho do presente exercício;

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais terá prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

 

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

 

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:

I - PODER LEGISLATIVO

CÃMARA MUNICIPAL

Construção e /ou Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Aquisição de equipamentos e material permanente;

Manutenção dos serviços da Câmara Municipal.

II PODER EXECUTIVO.

1 - COORDENAÇÃO- ADMINISTRAÇÃO- PLANEJAMENTO.

a) Informatização do processo administrativo, Tributário, financeiro e patrimonial e atualização da tabela das Leis pertinente aos cargos e salários dos servidores do município;

b) Treinamento e à capacitação de recursos humanos;

c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;

d) Aquisição de veículos de representação;

e) Pagamento de Precatórios; e,

f) Manutenção pertinente a estrutura da coordenação, administração e planejamento Municipal.

2 - AGRICULTURA - ABASTECIMENTO E PESCA

a) Assegurar assistência técnica;

b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes, mudas, e materiais para incentivo a atividade pesqueira;

c) Construção de poços tubulares;

d) Aquisição e Recuperação de Equipamentos destinados a agricultura e a Pesca;

e) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Secretarias;

f) Expansão do Programa Seguro Safra;

g) Construção de Cisternas;

h) Aquisição de Tratores e Implementos para agricultura , pesca e, i) Capacitação de pessoal das secretarias.

3 - EDUCAÇÃO E CULTURA

a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, e creches;

b) Aquisição de equipamentos e material permanente para escolas e creches;

c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;

d) Capacitação e Treinamento dos profissionais e servidores da Educação, visando melhorar o ensino infantil e fundamental no território municipal;

e) Promoção a eventos culturais;

f) Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Educação;

g) Pagamento de Precatórios;

h) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;

i) Aquisição de equipamentos e material permanente para centro de pesquisa do município;

j) Construção de Prédio destinado a Biblioteca Municipal;

k) Aquisição de Equipamentos e Acervo bibliográfico para a biblioteca; e,

l) Manutenção das atividades Administrativas e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura.

4 - DESPORTO E LAZER

a) Construção e melhoramento de unidades esportivas no município;

b) Construção de uma Centro de Esporte e Lazer, destinados a prática de Esportes e ao Lazer; e,

c) Aquisição de materiais Esportivos para distribuição gratuita.

5 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

a) Construção de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas;

b) Arborização de vias e logradouros urbanos;

c) Aquisição de Equipamentos destinados a coleta do lixo;

d) Coleta de lixo domiciliar;

e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;

f) Ampliação da rede elétrica do município;

g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus;

h) Construção e melhoramentos de estradas vicinais;

i) Construção e ampliação de Cemitérios;

j) Construção e Ampliação de Abatedouros de Animais;

k) Aquisição de imóveis;

l) Construção do Centro Administrativo;

m) Capacitação de pessoal; e,

n) Manutenção das despesas de caráter continuado da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

6 – SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

a) Construção e ampliação de unidades de saúde no município;

b) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de saúde;

c) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;

d) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;

e) Esgotamento sanitário;

f) Construção de Unidade destinada a fazer o processamento e o destino final do lixo hospitalar;

g) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância;

h) Construção do prédio do laboratório para exames clínicos;

i) Aquisição de Veículos para transportar as equipes médicas para a zona rural do município;

j) Capacitação dos servidores da Secretaria da Saúde;

k) Pagamento de Precatórios; e,

l) Manutenção de todas as Atividades da Secretaria de Saúde.

7 - ASSSISTÊNCIA SOCIAL –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município;

b) Construção e melhoramento de habitações populares, com recursos próprios ou provenientes de convênios firmados com órgãos dos governos Federal e Estadual;

c) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;

d) Incentivo a Criação e instalação de rádios comunitárias;

e) Incentivo ao artesanato local;

f) Construção do prédio da Secretaria;

g) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;

h) Construção do Auditório para eventos sociais;

i) Aquisição de Veiculo para atender os serviços da Secretaria e dos Conselhos da Criança e do Adolescente e do Idoso;

j) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; e,

k) Manutenção dos serviços da secretaria e dos programas – IGDBF- PSB

– IGD SUAS – BPC – ACESSUAS E CRIANÇA FÉLIZ.

8 –TURISMO – SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

d) Incentivo e expansão do turismo local;

e) Capacitação de pessoal;

f) Criação de programa de conscientização ambiental;

g) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos;

h) Divulgação do potencial turístico;

i) Instalação de terminais bancários;

j) Pavimentação de ruas e Calçadões, Quiosques, Praças, e dos acessos aos Terminais Turísticos;

k) Proporcionar a educação, fiscalização e preservação do Meio Ambiente; e,

l) Apoiar o serviço da coleta seletiva e a reciclagem no território do Município.

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180, de 21 de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04, de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1. Órgão e Unidade Orçamentária

2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3. Projetos e Atividades;

4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1) Pessoal e encargos sociais;

2) Juros e encargos da dívida interna;

3) Outras despesas correntes;

4) Investimentos;

5) Inversões financeiras;

6) Amortização da dívida interna.

C: ELEMENTO DE DESPESA

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2015 a 2017

II. a orçada e estimada para 2019, e a prevista para 2019;

III. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

IV. Legislação básica da receita;

V. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária;

VI.Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

Art. 12 – Durante o exercício de 2019, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal far-se-ão, conforme, determina o artigo 29-A, da Constituição da República Federativa do Brasil.

 

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

Art. 16 – As alterações orçamentárias decorrentes de autorização de créditos, dispensam a emissão dos Atos referidos no Art. 11 desta Lei.

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

 

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 – Na hipótese de rejeição do Projeto de Lei orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a promulgar até o dia 30 de dezembro do corrente ano, através de decreto, o texto original enviado ao Poder Legislativo para aprovação com vigência determinada para o exercício de 2019.

PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo após a edição do Decreto a que se refere o caput deste artigo remeterá a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, cópias autenticadas do Orçamento devidamente corrigido para fins de registro e controle.

Art. 21 – Durante a execução orçamentária relativa ao exercício de 2019 não pode ser criado entraves de créditos suplementares ou dos instrumentos previstos no artigo 11, §1º desta Lei ou elementos de despesa não incluídos originalmente no “QDD”.

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2019

Art. 25 - Fica assegurada a legalidade das despesas provenientes das atualizações monetárias, em razão das mesmas não terem sido pagas na data dos respectivos vencimentos, por falta da disponibilidade de recursos financeiros no tesouro municipal.

Art. 26 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Pedre Grande, 10 de dezembro de 2018

 

VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2019

Lei: 440, Data: 10/12/2018

 

ITEM

DESCRIÇÃO

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2019)

2019

Lei: 440, Data: 10/12/2018

Programa

Descrição

0001

COORDENAÇÃO LEGISLATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

%

PORCENTAGEM

90

90

CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

%

PORCENTAGEM

90

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

80

100

0002

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

%

PORCENTAGEM

100

100

0004

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

60

60

CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO

%

PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

0005

COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE

%

PORCENTAGEM

80

100

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENC

%

PORCENTAGEM

30

50

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

%

PORCENTAGEM

60

80

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCPOIARISCENTAGEM

%

 

80

100

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

%

PORCENTAGEM

100

100

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

%

PORCENTAGEM

70

80

CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

%

PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO SUS

%

PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

%

PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

%

PORCENTAGEM

80

90

0010

COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

50

80

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

60

80

INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

70

80

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

%

PORCENTAGEM

80

90

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2019)

2019

Lei: 440, Data: 10/12/2018

Programa

Descrição

0011

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

40

60

CONST.DE UNIDADES AGROPECUÁRIAS

%

PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

%

PORCENTAGEM

80

90

0013

DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

30

50

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

50

80

CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES

%

PORCENTAGEM

50

70

0014

DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

70

80

0015

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

80

90

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS

%

PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

80

90

0016

COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO TURISMO

%

PORCENTAGEM

50

70

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍS

%

PORCENTAGEM

50

70

CONST.REF.E.AMPL DE UNIDADES DE SANEAMENTO

%

PORCENTAGEM

50

80

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE

%

PORCENTAGEM

70

80

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

50

50

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

%

PORCENTAGEM

50

50

CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

%

PORCENTAGEM

50

50

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

%

PORCENTAGEM

40

60

0017

DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

50

50

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

70

90

CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS

%

PORCENTAGEM

80

90

0019

DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANTER A ESTRUTURA FISICA E OPERACIOANL

%

PORCENTAGEM

50

80

Programa

Descrição

0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

70

80

CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

%

PORCENTAGEM

60

80

MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

%

PORCENTAGEM

80

90

CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCAIONAIS

%

PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

%

PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

%

PORCENTAGEM

100

1000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)

2019

 

Programa

Descrição

0001

COORDENAÇÃO LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

%

PORCENTAGEM

90

90

CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

%

PORCENTAGEM

90

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

80

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

148.400,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100 RECURSOS ORDINARIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

106.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100 RECURSOS ORDINARIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.200.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100 RECURSOS ORDINARIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.454.400,00

Programa

Descrição

0002

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

%

PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

300.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

954.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

159.000,00

 

020201 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.413.000,00

Programa

Descrição

0004

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

60

60

CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO

%

PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

318.000,00

 

020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 Aquisição de Equipamentos e Veículos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.802.000,00

 

020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 MANUTENÇÃO DA SECRTARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

212.000,00

 

020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

2.332.000,00

Programa

Descrição

0005

COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

80

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

020401 SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

450.000,00

Programa

Descrição

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS

%

PORCENTAGEM

30

50

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

%

PORCENTAGEM

60

80

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS

%

PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

%

PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

614.800,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 Const, Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

233.200,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

2.650.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- F M A S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

1.060.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.558.000,00

Programa

Descrição

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

%

PORCENTAGEM

70

80

CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

%

PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO SUS

%

PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

%

PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

%

PORCENTAGEM

80

90

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

640.000,00

 

020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

350.000,00

 

020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1017 Aquisição de Veiculos e Equipamentos para saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

106.000,00

 

020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 MUNUTENÇÃO DO PROGRAMA BVGLS - AGENTE DO DENGUE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

3.289.900,00

 

020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - F U S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

350.000,00

 

020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

1.300.000,00

 

020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

6.035.900,00

Programa

Descrição

0010

COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

50

80

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

60

80

INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

70

80

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

%

PORCENTAGEM

80

90

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

550.000,00

 

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Const. Recup. ou Melho de cemitérios, mercado, matadouros, pórticos, Pavimentação de Ruas, Arborização e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

106.000,00

 

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

106.000,00

 

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

1.212.000,00

Programa

Descrição

0011

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

40

60

CONST.DE UNIDADES AGROPECUÁRIAS

%

PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

%

PORCENTAGEM

80

90

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

250.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 Const. Rec. ou Amp. de Poços Tubular, Cisterna,Cilios.Matad.Merc.Prédio p.Benef.a Secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

280.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 Aquisição de Equipamentos, Tratores e Implementos Agrícolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

106.000,00

 

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

886.000,00

Programa

Descrição

0013

DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

30

50

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

50

80

CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES

%

PORCENTAGEM

50

70

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

250.000,00

 

021201 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

021201 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

250.000,00

 

021201 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 MANUTENÇÃO DA SEC. DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

750.000,00

Programa

Descrição

0014

DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

70

80

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

250.000,00

Programa

Descrição

0015

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

80

90

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS

%

PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

80

90

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

250.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 Construção, Reforma ou Ampliação de Campos, de Futebol, Quadra de Esportes, Ginásios Espor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

150.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

650.000,00

Programa

Descrição

0016

COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV.

AMBIENTAIS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO TURISMO

%

PORCENTAGEM

50

70

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS

%

PORCENTAGEM

50

70

CONST.REF.E.AMPL DE UNIDADES DE SANEAMENTO

%

PORCENTAGEM

50

80

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE

%

PORCENTAGEM

70

80

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

50

50

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

%

PORCENTAGEM

50

50

CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

%

PORCENTAGEM

50

50

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

%

PORCENTAGEM

40

60

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

250.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Const.Recup.ou Melhoramentos de Fossas,aterro Sanitário,açudes e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

150.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

250.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

63.600,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

159.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

250.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

159.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

190.800,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

1.472.400,00

Programa

Descrição

0017

DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

50

50

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

70

90

CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS

%

PORCENTAGEM

80

90

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

150.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 Construção, Recuperação ou Melhoramentos, de Estradas Vicinais, Bueiros,Mata-Burros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

150.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 Aquisição de Equipamento e Mat.Permanente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

450.000,00

Programa

Descrição

0019

DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANTER A ESTRUTURA FISICA E OPERACIOANL

%

PORCENTAGEM

50

80

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

424.000,00

 

020501 SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

424.000,00

Programa

Descrição

0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

70

80

CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

%

PORCENTAGEM

60

80

MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

%

PORCENTAGEM

80

90

CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS

%

PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

%

PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

%

PORCENTAGEM

100

1000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

636.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Const, Ref. E Ampl. Creches, Escolas Centro, de Pesquisas, demais Unidades Educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

318.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

600.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 Const.Ref.ou Ampliação de Centro Culturais e Biblioteca Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

5.800.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

424.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

530.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

8.308.000,00

Total Geral da LDO:

30.645.700,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2019

Lei: 440, Data: 10/12/2018

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

2019

2020

2021

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100

% RCL (a/PIB)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100%

RCL (b/PIB)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% PIB (c/PIB)x100

% RCL (c/PIB)x100

Receita Total

30.645.740,00

30.645.740,00

0,01870

146,82730

33.247.298,00

33.247.298,00

0,02030

159,29160

35.295.020,00

35.295.020,00

0,02150

169,10250

Receitas Primárias ( I )

30.191.740,00

30.191.740,00

0,01840

144,65210

32.769.298,00

32.769.298,00

0,02000

157,00150

34.791.020,00

34.791.020,00

0,02120

166,68780

Despesa Total

30.645.740,00

30.645.740,00

0,01870

146,82730

33.247.298,00

33.247.298,00

0,02030

159,29160

35.295.020,00

35.295.020,00

0,02150

169,10250

Despesas Primárias ( II )

30.545.740,00

30.545.740,00

0,01860

146,34820

33.147.298,00

33.147.298,00

0,02020

158,81250

35.195.020,00

35.195.020,00

0,02140

168,62340

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-354.000,00

-354.000,00

-0,00020

-1,69610

-378.000,00

-378.000,00

-0,00020

-1,81100

-404.000,00

-404.000,00

-0,00020

-1,93560

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Dívida Pública Consolidada

100.000,00

100.000,00

0,00010

0,47910

100.000,00

100.000,00

0,00010

0,47910

100.000,00

100.000,00

0,00010

0,47910

Dívida Consolidada Líquida

100.000,00

100.000,00

0,00010

0,47910

100.000,00

100.000,00

0,00010

0,47910

100.000,00

100.000,00

0,00010

0,47910

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 46m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2019

Lei: 440, Data: 10/12/2018

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2017 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2017 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

21.666.100,00

0,03980

103,80480

21.204.417,30

0,03900

101,59280

-461.682,70

-2,13000

Receitas Primárias ( I )

21.190.600,00

0,03890

101,52660

20.933.064,91

0,03850

100,29270

-257.535,09

-1,22000

Despesa Total

21.666.100,00

0,03980

103,80480

22.217.369,44

0,04080

106,44600

551.269,44

2,54000

Despesa Primárias ( II )

21.425.600,00

0,03940

102,65250

22.129.255,50

0,04070

106,02380

703.655,50

3,28000

Resultado Primário ( I - II )

-235.000,00

-0,00050

-1,12590

-1.196.190,59

-0,00220

-5,73110

-961.190,59

409,01730

Resultado Nominal

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

240.500,00

0,00040

1,15230

88.113,94

0,00020

0,42220

-152.386,06

-63,36000

Dívida Consolidada Líquida

240.500,00

0,00040

1,15230

88.113,94

0,00020

0,42220

-152.386,06

-63,36000

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 47m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2019

Lei: 440, Data: 10/12/2018

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

22.000.000,00

21.666.100,00

-1,52

27.775.900,00

28,20

30.645.740,00

10,33

33.247.298,00

8,49

35.295.020,00

6,16

Receitas Primárias ( I )

20.000.000,00

21.190.600,00

5,95

27.385.900,00

29,24

30.191.740,00

10,25

32.769.298,00

8,54

34.791.020,00

6,17

Despesa Total

22.000.000,00

21.666.100,00

-1,52

27.775.900,00

28,20

30.645.740,00

10,33

33.247.298,00

8,49

35.295.020,00

6,16

Despesas Primárias ( II )

20.000.000,00

21.425.600,00

7,13

27.705.900,00

29,31

30.545.740,00

10,25

33.147.298,00

8,52

35.195.020,00

6,18

Resultado Primário (III) = ( I - II )

0,00

-235.000,00

0,00

-320.000,00

36,17

-354.000,00

10,62

-378.000,00

6,78

-404.000,00

6,88

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

1.300.000,00

70.000,00

-94,62

100.000,00

42,86

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.300.000,00

70.000,00

-94,62

100.000,00

42,86

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

22.000.000,00

21.666.100,00

-1,52

27.775.900,00

28,20

30.645.740,00

10,33

33.247.298,00

8,49

35.295.020,00

6,16

Receitas Primárias ( I )

20.000.000,00

21.190.600,00

5,95

27.385.900,00

29,24

30.191.740,00

10,25

32.769.298,00

8,54

34.791.020,00

6,17

Despesa Total

22.000.000,00

21.666.100,00

-1,52

27.775.900,00

28,20

30.645.740,00

10,33

33.247.298,00

8,49

35.295.020,00

6,16

Despesas Primárias ( II )

20.000.000,00

21.425.600,00

7,13

27.705.900,00

29,31

30.545.740,00

10,25

33.147.298,00

8,52

35.195.020,00

6,18

Resultado Primário (III) = ( I - II )

0,00

-235.000,00

0,00

-320.000,00

0,00

-354.000,00

0,00

-378.000,00

0,00

-404.000,00

0,00

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

1.300.000,00

240.500,00

-81,50

70.000,00

-70,89

100.000,00

42,86

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.300.000,00

240.500,00

-81,50

70.000,00

-70,89

100.000,00

42,86

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 47m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

Lei: 440, Data: 10/12/2018

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio/Capital

11.018.625,69

100,000

13.111.214,50

100,000

13.464.856,70

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

11.018.625,69

100,00

13.111.214,50

100,00

13.464.856,70

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 48m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2019

Lei: 440, Data: 10/12/2018

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2017 (a)

2016 (b)

2015 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2017 (d)

2016 (e)

2015 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 49m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2019

Lei: 440, Data: 10/12/2018

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2017

2016

2015

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Parcelamento de Débitos

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Receita de Aporte Periódico de Valores Predef.

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(II)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS(III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2017

2016

2015

ADMINISTRAÇÃO(IV)

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA(V)

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previd. do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS(VI) = (IV + V)

0,00

0,00

0,00

 

2017

2016

2015

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(VII) = (III – VI)

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2017

2016

2015

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2017

2016

2015

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2017

2016

2015

Plano de Amort. - Contr. Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amort. - Aporte Periódico de Val. Predef.

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2017

2016

2015

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2017

2016

2015

RECEITAS CORRENTES(VIII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Parcelamento de Débitos

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(IX)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS(X) = (VIII + IX)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2017

2016

2015

ADMINISTRAÇÃO(XI)

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA(XII)

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previd. do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS(XIII) = (XI + XII)

0,00

0,00

0,00

 

2017

2016

2015

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(XIV) = (X – XIII)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2017

2016

2015

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financei

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 49m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2019

Lei: 440, Data: 10/12/2018

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

2018

0,00

0,00

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 50m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2019

Lei: 440, Data: 10/12/2018

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2019

2020

2021

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 51m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2019

Lei: 440, Data: 10/12/2018

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2019

Aumento Permanente da Receita

2.869.840,00

(-) Transferências Constitucionais

1.040.300,00

(-) Transferências ao FUNDEB

500.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

1.329.540,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

1.329.540,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

1.329.540,00

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 52m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2019

Lei: 440,Data: 10/12/2018

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

0,00

 

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

0,00

 

0,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepância de Projeções:

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

TOTAL

0,00

TOTAL

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.26], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Data/hora da emissão: 10/dez/2018 13h e 52m"


Publicado por:
Rutemberg de Melo Gonzaga
Código Identificador:003BB9F0