ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 183/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 183/2026

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Exonerar o servidor MARCIO FLAVIO PEREIRA MARANHAO, CPF nº. 010.xxx.xxx-70 do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico 1, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Maxaranguape.

 

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.

 

Maxaranguape/RN, 15 de outubro de 2026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

Prefeita 


Publicado por:
Sigmund Freud Ferreira da Silva
Código Identificador:058DB5C5