ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
LEI 518-2022 - LDO 2023

LEI Nº 518, DE 25 DE JULHO DE 2022

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Portalegre aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º O Orçamento do Município de Portalegre - RN, relativo ao exercício de 2023, será elaborado e executado segundo as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo:

I- prioridades e metas da Administração Pública Municipal;

II- a estrutura e organização dos orçamentos;

III- os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo, compreendidas os créditos adicionais;

IV- as diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações;

V- as disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária;

VI- as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;

VII- as disposições sobre a dívida pública municipal;

VIII- as metas e riscos fiscais;

IX- as disposições finais.

CAPÍTULO II

PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 2º As prioridades e metas da Administração Pública Municipal deverão estar em conformidade com aquelas especificadas no Plano Plurianual 2022-2025, e suas alterações posteriores.

§ 1º As metas e prioridades constantes no anexo da presente norma possuem caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o processo de planejamento municipal, podendo a lei orçamentária anual atualizá-las.

 

§ 2º Na elaboração da proposta orçamentária para 2023, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2022-2025, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.

§ 3º Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023 será dada maior prioridade:

I – as políticas de inclusão;

II –ao atendimento integral à criança e ao adolescente;

III – à austeridade na gestão dos recursos públicos;

IV – à promoção do desenvolvimento econômico sustentável;

V – à promoção do desenvolvimento urbano e rural;

VI - à promoção da Saúde;

VII – à implementação de apoio a projetos de infraestrutura turística;

VIII – ao apoio à infraestrutura para a educação básica;

IX – ao apoio à alfabetização e à qualificação profissional na educação de jovens e

adultos;

X – ao fortalecimento das ações de proteção social básica no âmbito da assistência social; e

XI – ao incentivo ao esporte.

§ 4º O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 conterá reservas específicas na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, destinadas a investimentos na promoção das práticas esportivas, incluindo premiações e contratações de profissionais para ministrar aulas de futebol e de outros esportes para crianças e adolescentes hipossuficientes e/ou em situação de vulnerabilidade.

CAPÍTULO III

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

Art. 3º O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício de 2023 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:

I - O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;

II - O princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação

na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e

III- O princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.

 

Art. 4º Para efeito desta lei, entende-se por:

I – Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público;

II – Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público;

III - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual;

IV -Atividade:um instrumento deprogramaçãopara alcançar o objetivo deum programa, envolvendo um conjunto deoperações que se realizamde maneira contínua epermanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo;

V - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto deoperações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental;

VI - Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resulta um período e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.

Art. 5º A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o projeto de lei orçamentária à Câmara Municipal, no prazo previsto da Constituição Estadual, será composta de:

I - texto da lei;

II - quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, bem como do Regime de Previdência Própria;

III - demonstrativo de previsão do Resultado Primário;

IV - discriminação da legislação da receita referente aos orçamentos fiscal eda seguridade social.

Parágrafo único. Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 6º O orçamento fiscal, incluídos os fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.

 

§ 1º Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2022-2025.

§ 2º As Categorias econômicas estão assim detalhadas:

I – Despesas Correntes – 3; e

II – Despesas de Capital – 4.

§3ºNaindicaçãodogrupodedespesa,aqueserefereocaput desteartigo,seráobedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/01, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:

I- Pessoal e Encargos Sociais - 1;

II- Juros e Encargos da Dívida - 2;

III- Outras despesas correntes - 3;

IV-Investimentos - 4;

V-Inversões Financeiras - 5; e

VI-Amortizações da Dívida - 6.

§ 4º Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:

I – Transferência à União – 20;

II – Transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;

III – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos– 50;

IV – Transferências a consórcios públicos – 71;

V – Aplicações diretas – 90; e

VI – Aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.

CAPÍTULO IV

DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CRÉDITOS ADICIONAIS.

 

Art. 7º Para fins do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo Municipal encaminhará ao Poder Executivo até 20 (vinte) dias do prazo previsto, suas respectivas dotações orçamentárias, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições constantes desta lei.

CAPÍTULO V

DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES

Seção I

Das disposições gerais

Art. 8º A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária para 2023 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levar em conta a obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, visando ao equilíbrio orçamentário-financeiro.

Art. 9º O orçamento do Município para o exercício de 2023 será elaborado visando garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e a viabilização da capacidade própria de investimentos.

Art. 10. A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaboradas em valores vigentes em julho de 2022.

Art. 11. O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:

I - Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;

II - Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais;

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a exigência do art. 26 da Lei Complementar Federal n º 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 12. O Município poderá transferir recursos financeiros, na forma de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através de convênio, conforme art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

Art. 13. O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo a transpor, remanejar ou transferir recurso, dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, art. 167, da Constituição Federal, e na forma do Manual do “SIM- TCM, conforme IN nº 01/2008.

Art. 14. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a, no máximo 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2023, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Parágrafo único. Caso não seja necessária a utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.

Art. 15. As alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – nos níveis de

modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recurso, observados os mesmos grupos de despesas, categoria econômica, projeto/atividade/operação especial e unidade orçamentária, poderão ser realizados para atender às necessidades de execução.

Art. 16. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, será efetivada por decreto do Poder Executivo.

Seção II

Das diretrizes específicas do orçamento fiscal

Art. 17. O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como dos demais órgãos e

entidades da administração direta e indireta, respectivamente, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.

Art. 18. Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão considerados:

I - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade;

II - o aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e

III - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta lei.

Seção III

Das diretrizes específicas do orçamento da seguridade social

 

Art. 19. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes:

I - das receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento de que trata esta seção;

II - de transferência de contribuição do Município;

III - de transferências constitucionais;

IV - de transferência de convênios.

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 20. As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.

Parágrafo único. As receitas previstas para o exercício de 2023 serão calculadas acrescidas do índice inflacionário previsto nos últimos doze meses, mais a tendência e comportamento da arrecadação municipal mês a mês e a expectativa de crescimento vegetativo, além da média ponderada dos últimos três exercícios financeiros.

Art. 21. A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2023 contemplarámedidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequentemente aumento de receitas próprias.

Art. 22. A estimativa de receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:

I – revisão e atualização do Código Tributário Municipal;

II – revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios;

III – compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência;

 

IV – instituição de taxas para serviços de interesse da comunidade e de que as necessite como fonte de custeio;

§ 1º - Ocorrendo alterações na legislação tributária posteriores ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os recursos adicionais serão objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no decorrer do exercício financeiro de 2023.

§ 2º - Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária, cuja renúncia de receita poderá alcançar os montantes dimensionados no Anexo de Metas Fiscais, já considerados no cálculo do resultado primário.

Art. 23. Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público relevante.

Art. 24. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 25. Caso haja a necessidade de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, esta deverá ser demonstrada juntamente com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o ano 2023 e os dois exercícios seguintes.

§ 1ºAs situações previstas no caput deste artigo para a concessão de renúncia de receita deverão atender a uma das seguintes condições:

I - demonstração pelo Poder Executivo Municipal que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas pelo Município;

II - estar acompanhada de medidas de compensação no ano de 2023 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos e contribuições.

§ 2º A renúncia de receita prevista no parágrafo anterior compreende a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Art. 26 Na elaboração da proposta orçamentária do Município terá como limite para fixação da despesa com pessoal e encargos sociais a folha de pagamento do mês de julho de 2022, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreiras e admissões para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

Art. 27 A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:

I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;

II - se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e

III - se observada a margem de expansão das despesas de caráter continuado.

Art. 28. Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão, ainda:

I – reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções;

II – realizar concursos públicos e processos seletivos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço público;

III – conceder reajustes salariais e abonos financeiros, visando à recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores.

Art. 29. Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei

Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro.

Parágrafo único. Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput deste artigo, o Poder Executivo adotará as seguintes providências, pela ordem:

I – redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais;

II – redução do número de estagiários contratados;

 

III – redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela redução de valores a eles atribuídos;

IV – exoneração dos servidores não estáveis;

V – exoneração de servidor estável, desde que ato normativo especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.

CAPÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 30. A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 poderá conter autorização para contratação de Operação de Crédito para atendimento à despesa de Capital, observado o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, conforme exigências constantes nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 31. A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa em lei específica, consoante art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

Art. 32. Ultrapassado o limite de endividamento definido no art. 40 desta lei, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira nas dotações restringidas nesta lei.

CAPÍTULO IX

DAS METAS E RISCOS FISCAIS

Art. 33. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2023 constam no Anexo de Riscos Fiscais, na forma do § 3º do artigo 4º da LC 101/00.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 34. Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2022, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.

§1ºAutilizaçãodosrecursosautorizadosnesteartigoseráconsideradacomoantecipação de Créditos à conta da lei orçamentária anual.

§ 2º Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei de orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão reajustados por Decreto do Poder Executivo Municipal, após sanção da lei orçamentária, por intermédio da abertura de créditos suplementares ou especiais, mediante remanejamento de dotações orçamentárias.

§ 3º Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:

I - pessoal e encargos sociais;

II - serviços da dívida;

III - pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;

IV -categoriasde programação cujos recursos sejam provenientesde operaçõesde crédito ou de transferências Voluntárias da União e do Estado;

V - categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação àqueles recursos previstos no inciso anterior.

Art. 35. Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos Orçamentos as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município bem como na classificação orçamentária da receita e despesas, por alteração na legislação federal ocorridas após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 ao Poder Legislativo.

Art. 36. A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para custeio de despesas de outros entes da Federação, desde que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos constantes do art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

Art. 37. Fica modificado o Plano Plurianual – PPA em 2022-2025, nos moldes e naquilo que for pertinente.

 

Art. 38. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 25/07/2022)

2023

Lei: 518, Data: 25/07/2022

Programa

Descrição

0001

GESTAO LEGISLATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

AC

ACAO

980000

1220000

0002

GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

SERVIDORES ATENDIDOS

%

PERCENTUAL

1150000

1205000

0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE

%

PERCENTUAL

270000

270000

CONTAS REALIZADAS

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

POPULAÇÃO COM ACESSO A SAÚDE

%

PERCENTUAL

9615000

9627000

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR A FIANAÇAS DO MUNICÍPIO

AC

ACAO

1610000

1665000

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

INCENTIVAR O TURISMO E A CULTURA NO MUNICÍPIO

AC

ACAO

690000

690000

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

AC

ACAO

3630000

6650000

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO

AMBIENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DESENVOLVER AS ATIVIDADES E A ESTRUTURA DA ZONA RURAL DO

AC

ACAO

680000

830000

0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS

AC

ACAO

490000

490000

0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF

AC

ACAO

130000

130000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 25/07/2022)

2023

Lei: 518, Data: 25/07/2022

Programa Descrição

0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

OFERECER SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

AC

ACAO

500000

515000

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE GARANTIAS DE

AC

ACAO

290000

295000

0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

AC

ACAO

40000

40000

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AC

ACAO

925000

963000

0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS

EVENTUAIS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR E OFERTAR BENEFICIOS EVENTUAIS

AC

ACAO

160000

170000

0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

AC

ACAO

235000

235000

0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL

AC

ACAO

100000

100000

0018

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO

E RENDA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR E FOMENTAR AÇÕES REFERENTES A EMPREGO E RENDA

AC

ACAO

60000

70000

0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AC

ACAO

40000

50000

0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

SERVIDORES E POPULAÇÃO ASSESSORADOS JURIDICAMENTE

%

PERCENTUAL

170000

175000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 25/07/2022)

2023

 

Lei: 518, Data: 25/07/2022

Programa

Descrição

0021

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR O GABINETE DO PREFEITO

AC

ACAO

630000

800000

0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES INTERNOS DO MUNICÍPIO

%

PERCENTUAL

130000

130000

0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO

AC

ACAO

1825000

1525000

0024

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E

ADULTOS - EJA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO

AC

ACAO

430000

440000

0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO

FUNDAMENTAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DO

AC

ACAO

7215000

7660000

0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO

AC

ACAO

3085000

3385000

0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR O INSTITUTO PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

AC

ACAO

2920000

3120000

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

AC

ACAO

2000000

50000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0001

GESTAO LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de

Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

AC

ACAO

980000

1220000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

010000 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação

Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.100.000,00

 

010000 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

010000 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0002 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

010000 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2302 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.220.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0002 GESTÃO

MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de

Medida

Indice Recente

Indice Futuro

SERVIDORES ATENDIDOS

%

PERCENTUAL

1150000 1205000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1123 SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

885.000,00

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

170.000,00

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2272 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020200 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2277 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.205.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de

Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADAS

%

PERCENTUAL

270000

270000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1209 CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2220 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

021300 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2220 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

270.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0004 GESTÃO

EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Metas

Indicadores

Unidade de

Medida

Indice Recente

Indice Futuro

POPULAÇÃO COM ACESSO A SAÚDE

%

PERCENTUAL

9615000

9627000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 BLATB - PAB FIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 BLATB - PAB FIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 BLATB - PAB FIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

25.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1 150.000,00

 

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1 100.000,00

 

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 AÇÃO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1040 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

185.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1231 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

880.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1232 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

500.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1233 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1233 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1234 CONSTRUÇÃO DE UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1234 CONSTRUÇÃO DE UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1234 CONSTRUÇÃO DE UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1235 PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1236 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

260.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1236 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1236 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1236 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1237 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1 300.000,00

 

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

350.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1239 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

140.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1239 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1240 PROMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1240 PROMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

350.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1241 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1241 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1242 COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1243 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

100

200.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 BLMAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

100

40.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 BLMAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públic

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 BLATB - PAB VARIAVEL (PSE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (ACE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (IPVS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

2.867.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2185 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2270 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020600 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

9.627.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR A FIANAÇAS DO MUNICÍPIO

AC

ACAO

1610000

1665000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

200.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1125 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1127 AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

843 Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

200.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1127 AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

843 Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1209 CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2272 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

020300 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2294 CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

85.000,00

 

020301 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020301 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

1.665.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

INCENTIVAR O TURISMO E A CULTURA NO MUNICÍPIO

AC

ACAO

690000

690000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1063 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1063 APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1064 PRESERVAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1067 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1067 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1076 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1109 CRIAÇÃO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLÁVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1112 ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1117 MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1154 DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1155 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1155 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2138 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020500 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2138 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020501 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL QUILOMBOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

690.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MELHORAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

AC

ACAO

3630000

6650000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1115 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

25.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1115 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.200.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1119 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

754 Recursos de Operações de Crédito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.580.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1121 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

754 Recursos de Operações de Crédito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1227 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020900 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2293 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.400.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1073 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1074 REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1074 REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1075 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1081 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1081 SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1086 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1086 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1103 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1103 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

500.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2192 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

25.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2282 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2283 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

754 Recursos de Operações de Crédito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2283 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

754 Recursos de Operações de Crédito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020901 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2290 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

400.000,00

 

020902 GERENCIA DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2144 MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

020902 GERENCIA DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2284 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

6.650.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DESENVOLVER AS ATIVIDADES E A ESTRUTURA DA ZONA RURAL

AC ACAO

680000

830000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

1084 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

1111 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

1116 CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

1116 CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021500 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

830.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

INCEN. A POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPOR.

AC ACAO

490000

490000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

90.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

1098 AÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

1099 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

1

270.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

1099 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

2274 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

490.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF

AC ACAO

130000

130000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

1

70.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

130.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

OFERECER SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

AC ACAO

500000

515000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

1

380.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

1

135.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

515.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS

AC ACAO

290000

295000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2211 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2213 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

1

135.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2218 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2218 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

295.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLE.

AC ACAO

40000

40000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2210 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2210 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

40.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AC ACAO

925000

963000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

460.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

48.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

210.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2207 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

75.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2208 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES(LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2208 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2209 APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2209 APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

963.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR E OFERTAR BENEFICIOS EVENTUAIS

AC ACAO

160000

170000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

1

160.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

170.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

AC ACAO

235000

235000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

1

5.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2212 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

235.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL

AC  ACAO

100000

100000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1008 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1106 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022): 25/07/2022

Lei: 518, Data

2023

Programa

Descrição

0018  

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR E FOMENTAR AÇÕES REFERENTES A EMPREGO E RENDA

AC  ACAO

60000

70000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

55.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1110 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

334 Fomento ao Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1110 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

334 Fomento ao Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

70.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AC  ACAO

40000

50000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

35.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2287 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

020700 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2287 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

SERVIDORES E POPULAÇÃO ASSESSORADOS JURIDICAMENTE

% PERCENTUAL

170000

175000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

155.000,00

 

020800 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020800 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

175.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0021  

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR O GABINETE DO PREFEITO

AC  ACAO

630000

800000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

220.000,00

 

020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

754 Recursos de Operações de Crédito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020100 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020101 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

131 Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020101 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

131 Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020102 GERÊNCIA DE PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1146 ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020102 GERÊNCIA DE PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

800.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de

Medida

Indice Recente

Indice Futuro

FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES INTERNOS

%

PERCENTUAL

130000

130000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

021400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

130.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO

AC ACAO

1825000

1525000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.200.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1077 PRECATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2222 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2222 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2227 AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2272 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.525.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0024  

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS JOVENS E ADULTOS

AC ACAO

430000

440000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1230 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2168 MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efeti

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2170 MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

45.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2206 ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

45.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2206 ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

440.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Metas

Indicadores

Unidade de

Medida

Indice Recente

Indice Futuro

OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

AC

ACAO

7215000

7660000

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

110.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

599 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efeti

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efeti

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

5.035.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2133 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efeti

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2134 MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

630.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2137 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino

Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2137 MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2193 CONSTRU. AMPLIAÇÃO,, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2193 CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2196 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino

Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

200.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

35.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2226 INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino

Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2231 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2296 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

7.660.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

AC ACAO

3085000

3385000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1147 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1170 MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

599 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

110.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

25.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1171 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.500.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2167 MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2169 MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2195 MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2196 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2200 MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2226 INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

0,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2232 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

10.000,00

 

020400 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

3.385.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

GERIR O INSTITUTO PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

AC ACAO

2920000

3120000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1077 PRECATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre

 

 

 

 

 

 

 

1

2.800.000,00

 

021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2166 MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 IPREV-Inst. de Prev. Social do Munic. de Portalegre

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

021100 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2166 MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

3.120.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2023 - Situação em 25/07/2022)

Lei: 518, Data: 25/07/2022

2023

Programa

Descrição

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

AC ACAO

2000000

50000

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

909999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

Total Geral do Programa:

50.000,00

Total Geral da LDO:

42.500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

Lei: 518, Data: 25/07/2022

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% PIB (c/PIB)x100

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

42.500.000,00

43.881.250,00

0,00060

230,05280

43.500.000,00

46.710.300,00

0,00050

221,10920

44.000.000,00

49.373.324,00

0,00040

151,72410

Receitas Primárias ( I )

37.141.020,00

38.348.103,15

0,00050

201,04470

38.014.926,35

40.820.427,92

0,00030

193,22870

38.451.879,53

43.147.661,52

0,00030

132,59270

Receitas Primárias Correntes

32.899.020,00

33.968.238,15

0,00040

178,08270

33.673.114,59

36.158.190,45

0,00030

171,15940

34.060.161,88

38.219.622,92

0,00030

117,44880

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.396.000,00

1.441.370,00

0,00000

7,55660

1.428.847,06

1.534.295,97

0,00000

7,26280

1.445.270,59

1.621.768,48

0,00000

4,98370

Contribuições

185.000,00

191.012,50

0,00000

1,00140

189.352,94

203.327,19

0,00000

0,96250

191.529,41

214.919,18

0,00000

0,66040

Transferências Correntes

30.728.520,00

31.727.196,90

0,00040

166,33370

31.451.544,00

33.772.667,95

0,00030

159,86720

31.813.056,00

35.698.098,21

0,00030

109,70020

Demais Receitas Primárias Correntes

589.500,00

608.658,75

0,00000

3,19100

603.370,59

647.899,34

0,00000

3,06690

610.305,88

684.837,05

0,00000

2,10450

Receitas Primárias de Capital

4.242.000,00

4.379.865,00

0,00010

22,96200

4.341.811,76

4.662.237,47

0,00000

22,06930

4.391.717,65

4.928.038,60

0,00000

15,14390

Despesa Total

42.500.000,00

43.881.250,00

0,00060

230,05280

43.500.000,00

46.710.300,00

0,00050

221,10920

44.000.000,00

49.373.324,00

0,00040

151,72410

Despesas Primárias ( II )

42.272.000,00

43.645.840,01

0,00060

228,81860

43.266.635,29

46.459.712,98

0,00050

219,92290

43.763.952,94

49.108.450,65

0,00050

150,91010

Despesas Primárias Correntes

35.801.401,00

36.964.946,54

0,00050

193,79320

36.643.786,90

39.348.098,38

0,00040

186,25920

37.064.979,86

41.591.392,27

0,00040

127,81020

Pessoal e Encargos Sociais

15.045.222,00

15.534.191,72

0,00020

81,43990

15.399.227,22

16.535.690,19

0,00020

78,27380

15.576.229,84

17.478.414,60

0,00020

53,71110

Outras Despesas Correntes

20.756.179,00

21.430.754,82

0,00030

112,35330

21.244.559,68

22.812.408,19

0,00020

107,98540

21.488.750,02

24.112.977,67

0,00020

74,09910

Despesas Primárias de Capital

5.189.479,00

5.358.137,07

0,00010

28,09070

5.311.584,39

5.703.579,32

0,00010

26,99860

5.372.637,08

6.028.748,90

0,00010

18,52630

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

1.281.120,00

1.322.756,40

0,00000

6,93470

1.311.264,00

1.408.035,28

0,00000

6,66510

1.326.336,00

1.488.309,48

0,00000

4,57360

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-5.130.980,00

-5.297.736,86

-0,00010

-27,77390

-5.251.708,94

-5.639.285,06

-0,00020

-26,69420

-5.312.073,41

-5.960.789,13

-0,00020

-18,31740

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

1.211.000,00

1.250.357,50

0,00000

6,55520

1.239.494,12

1.330.968,78

0,00000

6,30030

1.253.741,18

1.406.849,30

0,00000

4,32320

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

28.000,00

28.910,00

0,00000

0,15160

28.658,82

30.773,84

0,00000

0,14570

28.988,24

32.528,31

0,00000

0,10000

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))

-3.947.980,00

-4.076.289,36

-0,00010

-21,37030

-4.040.873,64

-4.339.090,12

-0,00020

-20,53960

-4.087.320,47

-4.586.468,14

-0,00020

-14,09420

Dívida Pública Consolidada

2.249.764,51

2.322.881,86

0,00000

12,17800

2.024.788,06

2.174.217,42

0,00000

10,29190

1.822.309,25

2.044.851,48

0,00000

6,28380

Dívida Consolidada Líquida

-8.607.463,40

-8.887.205,96

-0,00010

-46,59230

-7.746.717,06

-8.318.424,78

-0,00010

-39,37630

-6.972.045,35

-7.823.478,50

-0,00010

-24,04150

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 42m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2023

Lei: 518, Data: 25/07/2022

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2021 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2021 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

35.500.000,00

0,00050

203,37720

31.102.500,47

0,00040

178,18420

-4.397.499,53

-12,39000

Receitas Primárias ( I )

22.640.466,19

0,00030

129,70580

26.948.088,92

0,00040

154,38390

4.307.622,73

19,03000

Despesa Total

35.500.000,00

0,00050

203,37720

26.011.481,91

0,00030

149,01810

-9.488.518,09

-26,73000

Despesa Primárias ( II )

25.606.056,90

0,00030

146,69540

25.764.965,91

0,00030

147,60580

158.909,01

0,62000

Resultado Primário ( I - II )

-2.965.590,71

0,00000

-16,98960

1.183.123,01

0,00010

6,77810

4.148.713,72

-139,89500

Resultado Nominal

3.542.275,50

0,00000

20,29350

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

2.658.039,36

0,00000

15,22770

2.658.039,36

0,00000

15,22770

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

-10.986.888,28

-0,00010

-62,94320

-8.607.463,40

-0,00010

-49,31160

2.379.424,88

-21,66000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 42m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Lei: 518, Data: 25/07/2022

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

30.000.000,00

35.500.000,00

18,33

40.000.000,00

12,68

42.500.000,00

6,25

43.500.000,00

2,35

44.000.000,00

1,15

Receitas Primárias (I)

21.492.000,00

22.640.466,19

5,34

40.000.000,00

76,67

37.041.020,00

-7,40

37.912.573,41

2,35

38.348.350,12

1,15

Despesa Total

30.000.000,00

35.500.000,00

18,33

40.000.000,00

12,68

42.500.000,00

6,25

43.500.000,00

2,35

44.000.000,00

1,15

Despesas Primárias ( II )

23.575.139,79

29.972.297,48

27,14

40.000.000,00

33,46

42.272.000,00

5,68

43.266.635,29

2,35

43.763.952,94

1,15

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-2.083.139,79

-7.331.831,29

251,96

0,00

0,00

-5.230.980,00

0,00

-5.354.061,88

2,35

-5.415.602,82

1,15

Resultado Nominal

-3.420.055,49

-3.542.275,50

3,57

-3.749.801,40

5,86

-3.947.980,00

5,29

-4.040.873,64

2,35

-4.087.320,47

1,15

Dívida Pública Consolidada

2.864.179,56

2.658.039,36

-7,20

0,00

0,00

2.249.764,51

0,00

2.024.788,06

-10,00

1.822.309,25

-10,00

Dívida Consolidada Líquida

-11.629.550,30

-10.986.888,28

-5,53

0,00

0,00

-8.607.463,40

0,00

-7.746.717,06

-10,00

-6.972.045,35

-10,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

30.000.000,00

35.500.000,00

18,33

38.718.420,29

9,07

42.500.000,00

9,77

43.500.000,00

2,35

44.000.000,00

1,15

Receitas Primárias (I)

18.889.360,29

22.640.466,19

19,86

38.718.420,29

71,01

38.244.853,15

-1,22

40.710.521,33

6,45

43.031.088,98

5,70

Despesa Total

30.000.000,00

35.500.000,00

18,33

38.718.420,29

9,07

42.500.000,00

9,77

43.500.000,00

2,35

44.000.000,00

1,15

Despesas Primárias ( II )

20.251.523,82

25.606.056,90

26,44

38.718.420,29

51,21

43.645.840,00

12,73

46.459.712,98

6,45

49.108.450,64

5,70

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-1.362.163,54

-2.965.590,71

0,00

0,00

0,00

-5.400.986,85

0,00

-5.749.191,65

0,00

-6.077.361,66

0,00

Resultado Nominal

-3.306.514,56

-3.600.949,23

0,00

-3.813.181,28

0,00

-4.179.539,35

0,00

-4.448.996,71

0,00

-4.702.640,66

0,00

Dívida Pública Consolidada

2.876.480,00

2.634.514,56

-8,41

0,00

0,00

2.322.881,86

0,00

2.174.217,42

-6,40

2.044.851,48

-5,95

Dívida Consolidada Líquida

-11.179.400,93

-10.067.502,90

0,00

0,00

0,00

-8.887.205,96

0,00

-8.318.424,78

0,00

-7.823.478,50

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Lei: 518, Data: 25/07/2022

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 43m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

Lei: 518, Data: 25/07/2022

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

REGIME NORMAL

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

17.855.874,19

100,000

17.801.222,06

100,000

12.153.545,03

100,000

TOTAL

17.855.874,19

100,00

17.801.222,06

100,00

12.153.545,03

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 43m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2023

Lei: 518, Data: 25/07/2022

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021 (a)

2020 (b)

2019 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

56.550,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

18.850,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

18.850,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

18.850,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2021 (d)

2020 (e)

2019 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

56.550,00

56.550,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 43m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 518, Data: 25/07/2022

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES(I)

7.681.323,46

2.935.368,51

2.321.437,33

Receita de Contribuições dos Segurados

3.840.661,73

0,00

1.958.793,65

Civil

3.613.666,90

0,00

1.958.793,65

Ativo

0,00

0,00

1.958.793,65

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

3.613.666,90

0,00

0,00

Militar

226.994,83

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

226.994,83

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

2.684.959,57

0,00

Civil

0,00

2.684.959,57

0,00

Ativo

0,00

2.684.959,57

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

3.840.661,73

250.408,94

362.643,68

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

250.408,94

362.643,68

Outras Receitas Patrimoniais

3.840.661,73

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

7.681.323,46

2.935.368,51

2.321.437,33

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

7.681.323,46

2.935.368,51

2.321.437,33

 

2021

2020

2019

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

2020

2019

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2021

2020

2019

VALOR

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 518, Data: 25/07/2022

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2021

2020

2019

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

5.539.769,55

4.722.650,26

4.045.778,06

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2021

2020

2019

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 518, Data: 25/07/2022

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2020

2019

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

2021

2020

2019

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 43m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2023

Lei: 518, Data: 25/07/2022

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

100.000,00

Abertura de Créditos Adicionais - anulações dotações orçamentárias

100.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

10.000,00

Abertura de Créditos Adicionais - anulações dotações orçamentárias

10.000,00

Avais e Garantias Concedidas

1.000,00

Abertura de Créditos Adicionais - anulações dotações orçamentárias

1.000,00

Assunção de Passivos

2.000,00

Abertura de Créditos Adicionais - anulações dotações orçamentárias

2.000,00

Assistências Diversas

1.000,00

Abertura de Créditos Adicionais - anulações dotações orçamentárias

1.000,00

Outros Passivos Contingentes

2.000,00

Abertura de Créditos Adicionais através de reserva de contingência

2.000,00

SUBTOTAL

116.000,00

SUBTOTAL

116.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

2.000,00

Limitação Despesas e de Movimentações Financeiras

2.000,00

Restituição de Tributos a Maior

1.000,00

Abertura de Créditos Adicionais - anulações dotações orçamentárias

1.000,00

Discrepância de Projeções:

10.000,00

Limitação de Empenhos

10.000,00

Outros Riscos Fiscais

100.000,00

Limitação Despesas e de Movimentações Financeiras

100.000,00

SUBTOTAL

113.000,00

SUBTOTAL

113.000,00

TOTAL

229.000,00

TOTAL

229.000,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.245], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Data/hora da emissão: 28/jul/2022 09h e 44m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Relação de Alterações do PPA/LDO

Código: 3

Lei: 518

Data da Lei: 25/07/2022

Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município.

Programa: 0001 GESTAO LEGISLATIVA Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

Situação

2

010000

01

031

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0000

4

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0

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0

0,00

ALTERAÇÃO

2

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01

031

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3

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0

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0

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ALTERAÇÃO

2

010000

01

031

2001

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0

0,00

0

-2.000,00

0

0,00

0

0,00

ALTERAÇÃO

Total Financeiro:

0,00

 

203.000,00

 

0,00

 

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Relação de Alterações do PPA/LDO

Código: 3

Lei: 518

Data da Lei: 25/07/2022

Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município.

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

Situação

3

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ALTERAÇÃO

3

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0

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ALTERAÇÃO

3

020600

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302

1032

500

1002

3

0

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0

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0

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ALTERAÇÃO

3

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0

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0

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ALTERAÇÃO

3

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0

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0

-50.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

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302

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0,00

0

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0

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0

-1.000.000,00

ALTERAÇÃO

3

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2008

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3

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0

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0

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0

-400.000,00

ALTERAÇÃO

3

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2024

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3

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ALTERAÇÃO

3

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3

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0

-800.000,00

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ALTERAÇÃO

3

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3

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0

-290.000,00

ALTERAÇÃO

3

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10

305

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0000

3

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0

-145.000,00

ALTERAÇÃO

3

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10

301

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1

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1

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1

150.000,00

INCLUSÃO

3

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301

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1

350.000,00

INCLUSÃO

3

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1

400.000,00

INCLUSÃO

3

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1

20.000,00

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INCLUSÃO

3

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1

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1

350.000,00

INCLUSÃO

3

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1

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1

50.000,00

1

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INCLUSÃO

3

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1

500.000,00

1

500.000,00

INCLUSÃO

3

020600

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1

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1

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1

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INCLUSÃO

3

020600

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302

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3

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1

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1

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1

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INCLUSÃO

3

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1243

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1

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1

40.000,00

1

40.000,00

INCLUSÃO

3

020600

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302

1242

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1002

3

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0,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

INCLUSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Relação de Alterações do PPA/LDO

Código: 3

Lei: 518

Data da Lei: 25/07/2022

Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município.

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

3

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INCLUSÃO

3

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1

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INCLUSÃO

3

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10

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1

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1

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1

20.000,00

INCLUSÃO

3

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301

1232

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30.000,00

1

30.000,00

INCLUSÃO

3

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1

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1

30.000,00

1

30.000,00

INCLUSÃO

3

020600

10

301

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3110

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50.000,00

1

50.000,00

INCLUSÃO

3

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1

20.000,00

INCLUSÃO

3

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3

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INCLUSÃO

3

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302

1243

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INCLUSÃO

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1

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1232

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50.000,00

INCLUSÃO

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3

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50.000,00

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50.000,00

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1

150.000,00

1

150.000,00

INCLUSÃO

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INCLUSÃO

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3

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1

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1

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1

20.000,00

INCLUSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Relação de Alterações do PPA/LDO

Código: 3

Lei: 518

Data da

Lei: 25/07/2022

Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município.

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

3

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1

185.000,00

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1

145.000,00

INCLUSÃO

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1

50.000,00

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INCLUSÃO

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INCLUSÃO

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1035

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ALTERAÇÃO

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3110

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0

0,00

0

-50.000,00

0

-50.000,00

0

-50.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

10

301

2008

600

0000

4

0

0,00

0

-20.000,00

0

-20.000,00

0

-20.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

10

301

2014

600

0000

4

0

0,00

0

-20.000,00

0

-20.000,00

0

-20.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

10

301

2014

600

0000

3

0

0,00

0

-350.000,00

0

-400.000,00

0

-400.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

10

301

2011

600

0000

3

0

0,00

0

-30.000,00

0

-30.000,00

0

-30.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

10

301

2020

600

0000

4

0

0,00

0

-10.000,00

0

-10.000,00

0

-10.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

10

301

2020

600

0000

3

0

0,00

0

-100.000,00

0

-100.000,00

0

-100.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

10

301

1023

600

0000

3

0

0,00

0

-185.000,00

0

-185.000,00

0

-195.000,00

ALTERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Relação de Alterações do PPA/LDO

Código: 3

Lei: 518

Data da Lei: 25/07/2022

Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município.

Programa: 0004 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DAS ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE PROMOCAO A SAUDE, BEM COMO GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AO SERVICOS DE SAUDE, ATINGINDO ATENCAO, HUMANIZACAO E EQUIDADE DE TRATAMENTO.

3

020600

10

301

1031

600

0000

4

0

0,00

0

-30.000,00

0

-30.000,00

0

-30.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

10

304

1039

600

0000

3

0

0,00

0

-50.000,00

0

-50.000,00

0

-50.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

10

302

2007

600

0000

4

0

0,00

0

30.000,00

0

30.000,00

0

30.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

10

301

2008

601

0000

4

0

0,00

0

-20.000,00

0

-20.000,00

0

-20.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

10

301

2014

601

0000

4

0

0,00

0

-20.000,00

0

-20.000,00

0

-20.000,00

ALTERAÇÃO

3

020600

10

301

1031

601

0000

4

0

0,00

0

-50.000,00

0

-50.000,00

0

-50.000,00

ALTERAÇÃO

Total Financeiro:

0,00

 

-213.000,00

 

-105.000,00

 

-117.000,00

 

Programa: 0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADESituação: ALTERAÇÃO

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS E INSTRUMENTOS NECESSARIOS PARA REGULACAO URBANISTICA E A REGULARIZACAO FUNDIARIA,COMO FORMA DE GARANTIR UM ADEQUADO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO, PRESERVANDO O PATRIMONIO AMBIENTAL E PAISAGISTICO DO MUNICIPIO, BEM COMO, DOTAR O MUNICIPIO COM UMA ORGANIZACAO URBANA E RURAL E UM INSTRUMENTAL REGULADOR CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSARIA QUE A POPULACAO CARECE EM TER, VOLTADOAO FLUXO VIAVEL AO TRABALHO, SERVICOS ESSENCIAIS E LAZER.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

Situação

1

020901

25

752

2283

754

0000

4

0

0,00

0

-800.000,00

0

-800.000,00

0

-800.000,00

ALTERAÇÃO

1

020902

26

782

2144

500

0000

3

0

0,00

0

150.000,00

0

150.000,00

0

150.000,00

ALTERAÇÃO

1

020901

15

451

1003

500

0000

3

0

0,00

0

400.000,00

0

400.000,00

0

400.000,00

ALTERAÇÃO

1

020901

15

451

2076

500

0000

3

0

0,00

0

300.000,00

0

300.000,00

0

300.000,00

ALTERAÇÃO

1

020900

15

451

2293

500

0000

3

0

0,00

0

150.000,00

0

150.000,00

0

150.000,00

ALTERAÇÃO

1

020900

25

752

1119

754

0000

4

0

0,00

1

1.200.000,00

1

1.200.000,00

1

1.200.000,00

INCLUSÃO

1

020900

15

451

1121

754

0000

4

0

0,00

1

1.580.000,00

1

1.580.000,00

1

1.580.000,00

INCLUSÃO

1

020901

25

752

2283

754

0000

3

0

0,00

0

-1.500.000,00

0

-1.500.000,00

0

-1.500.000,00

ALTERAÇÃO

Total Financeiro:

0,00

 

1.480.000,00

 

1.480.000,00

 

1.480.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Relação de Alterações do PPA/LDO

Código: 3

Lei: 518

Data da Lei: 25/07/2022

Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município.

Programa: 0008 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL SUSTENTAVEL POR MEIO DA APROPRIAÇÃO DE INOVACOES TECNOLOGICAS E APOIO A GESTAO ORGANIZATIVA, ADEQUADAS PARA AS DEMANDAS EMANADAS NA REGIAO, ATRAVEZ DA DISPONIBILIZACAO DE ASSESSORAMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRICOLAS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR, E BENEFICIANDO O HOMEM DO CAMPO, ALÉM DE MELHORAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

Situação

1

021500

20

544

1084

500

0000

3

0

0,00

0

150.000,00

0

150.000,00

0

150.000,00

ALTERAÇÃO

Total Financeiro:

0,00

 

150.000,00

 

150.000,00

 

150.000,00

 

Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

Situação

1

020100

04

122

1006

754

0000

4

0

0,00

1

220.000,00

1

220.000,00

1

220.000,00

INCLUSÃO

1

020101

04

131

2005

500

0000

4

0

0,00

0

-20.000,00

0

0,00

0

0,00

ALTERAÇÃO

1

020101

04

131

2005

500

0000

3

0

0,00

0

-30.000,00

0

0,00

0

0,00

ALTERAÇÃO

Total Financeiro:

0,00

 

170.000,00

 

220.000,00

 

220.000,00

 

Programa: 0023 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: DOTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

Situação

1

020400

12

122

1077

500

1001

3

0

0,00

0

-300.000,00

0

-161.000,00

0

-129.000,00

ALTERAÇÃO

Total Financeiro:

0,00

 

-300.000,00

 

-161.000,00

 

-129.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Relação de Alterações do PPA/LDO

Código: 3

Lei: 518

Data da Lei: 25/07/2022

Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município.

Programa: 0024 GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: OFERECER A EDUCACÃO NO AMBITO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

Situação

1

020400

12

366

2168

540

1070

3

0

0,00

0

100.000,00

0

100.000,00

0

100.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

366

2170

540

0000

3

0

0,00

0

-100.000,00

0

-100.000,00

0

-100.000,00

ALTERAÇÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Relação de Alterações do PPA/LDO

Código: 3

Lei: 518

Data da Lei: 25/07/2022

Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município.

Programa: 0025 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO FUNDAMENTAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

Situação

1

020400

12

361

2071

541

1070

4

0

0,00

0

-10.000,00

0

-10.000,00

0

-10.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

361

2133

540

1070

3

0

0,00

0

870.000,00

0

846.000,00

0

846.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

361

1050

599

0000

3

0

0,00

0

-30.000,00

0

-30.000,00

0

-30.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

361

2296

542

1070

3

0

0,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

1050

550

0000

3

1

0,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

1147

550

0000

3

1

0,00

1

30.000,00

1

30.000,00

1

30.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2231

543

0000

4

0

0,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2231

542

0000

4

0

0,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2193

542

0000

4

0

0,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2010

551

0000

3

0

0,00

1

10.000,00

1

10.000,00

1

10.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2196

571

0000

3

0

0,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2200

550

0000

3

0

0,00

0

70.000,00

0

70.000,00

0

70.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

361

2075

543

0000

3

0

0,00

0

90.000,00

0

90.000,00

0

90.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

361

2075

543

0000

4

0

0,00

0

90.000,00

0

90.000,00

0

90.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

361

2296

542

0000

3

0

0,00

0

-10.000,00

0

-10.000,00

0

-10.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

361

2296

542

0000

4

0

0,00

0

-10.000,00

0

-10.000,00

0

-10.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

361

2231

540

0000

4

0

0,00

0

-10.000,00

0

-10.000,00

0

-10.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

361

2193

540

0000

4

0

0,00

0

-100.000,00

0

-100.000,00

0

-100.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

361

2134

540

0000

3

0

0,00

0

-1.180.000,00

0

-1.230.000,00

0

-1.230.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

361

2231

570

0000

4

0

0,00

0

-30.000,00

0

-30.000,00

0

-30.000,00

ALTERAÇÃO

Total Financeiro:

0,00

 

170.000,00

 

96.000,00

 

96.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Relação de Alterações do PPA/LDO

Código: 3

Lei: 518

Data da Lei: 25/07/2022

Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município.

Programa: 0026 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACÃO NO AMBITO INFANTIL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

Situação

1

020400

12

365

1170

550

0000

3

0

0,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

1147

550

0000

3

0

0,00

1

20.000,00

1

20.000,00

1

20.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

2232

543

0000

4

0

0,00

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

1171

543

0000

4

0

0,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

2232

542

0000

4

0

0,00

1

60.000,00

1

60.000,00

1

60.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

1171

542

0000

4

0

0,00

1

100.000,00

1

100.000,00

1

100.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

2196

571

0000

3

0

0,00

1

50.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

2232

570

3110

4

0

0,00

0

-60.000,00

0

-60.000,00

0

-60.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

365

2167

540

1070

3

0

0,00

0

300.000,00

0

300.000,00

0

300.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

365

2200

550

0000

3

0

0,00

0

40.000,00

0

40.000,00

0

40.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

365

2299

542

0000

4

0

0,00

0

100.000,00

0

100.000,00

0

100.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

365

1170

540

0000

3

0

0,00

0

-50.000,00

0

-70.000,00

0

-90.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

365

2232

540

0000

4

0

0,00

0

-60.000,00

0

-60.000,00

0

-60.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

365

1171

540

0000

4

0

0,00

0

-50.000,00

0

-50.000,00

0

-50.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

365

2169

540

0000

3

0

0,00

0

-300.000,00

0

-300.000,00

0

-300.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

365

1171

571

0000

4

0

0,00

0

-50.000,00

0

-50.000,00

0

-50.000,00

ALTERAÇÃO

1

020400

12

365

1170

599

0000

3

0

0,00

0

-20.000,00

0

-20.000,00

0

-20.000,00

ALTERAÇÃO

Total Financeiro:

0,00

 

290.000,00

 

270.000,00

 

250.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Relação de Alterações do PPA/LDO

Código: 3

Lei: 518

Data da Lei: 25/07/2022

Justificativa: Alterações em ações do PPA 2022-2025, para atender as necessidades do Município.

Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

Situação

1

909999

99

999

9999

500

0000

9

0

0,00

0

-1.950.000,00

0

-1.950.000,00

0

-1.950.000,00

ALTERAÇÃO

Total Financeiro:

0,00

 

-1.950.000,00

 

-1.950.000,00

 

-1.950.000,00

 

 


Publicado por:
Everton Vagner da Silva Freitas
Código Identificador:06FA7FF6