ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 410/2013
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Montanhas/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, do Município de Montanhas/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIV.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que
envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder
Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Estado do Rio Grande do Norte
I - DO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS
Em 4 de dezembro de 1754, o Padre José Vieira Afonso recebeu uma sesmaria na Lagoa das Queimadas, às margens do Rio Curimataú, iniciando a povoação da área.
O nome “Queimada” se referia a queima inicial dos aceiros para a fundação de plantios.
A Lagoa de Queimadas mudou de nome no século XIX, passando a se chamar de Lagoa de Montanhas”, numa referência direta à sua localização.
A Lagoa de Montanhas sempre teve um clima agradável e ameno, a ponto de ser considerada a Suíça do Agreste.
A povoação de ”Lagoa de Montanhas” alcançou progresso a partir da fertilidade de suas terras, que sempre garantiu grande produção de cereais.
A chegada da estrada de ferro, interligando a região à capital do Estado, no ano de 1882, foi um acontecimento que veio garantir o crescimento do povoado. “Lagoa de Montanhas” foi considerado distrito do município de Pedro Velho em outubro de 1938, quando no dia 8 de Janeiro de 1962, de acordo com a Lei nº 2.727, o distrito foi desmembrado de Pedro Velho e se tornou município, mas somente em 20 de Julho de
1963, o município passou a se chamar definitivamente “Montanhas”.
Quanto à localização, o Município de Montanhas está situado na mesorregião Leste Potiguar e na microrregião do Litoral Sul do Rio Grande do Norte, possuindo 82 km de área. É limitado, ao norte e ao leste, pelo Município de Pedro Velho; ao sul, pelo Estado da Paraíba; e ao oeste, pelo Município de Nova Cruz.
De acordo com os dados do censo realizado no ano de 2007 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Município conta com uma população de aproximadamente 12.393 habitantes.
Em termos de eventos, Montanhas possui um calendário cultural e religioso com três grandes momentos: os festejos em homenagem aos Santos Reis, realizados no início de janeiro; os festejos juninos, em homenagem a Santo Antônio, São Pedro e ao padroeiro da cidade, São João Batista, realizado no mês de junho; e o aniversário de emancipação política do município, realizado no dia 20 de julho.
II - DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
III – DA SITUAÇÃO MACRO
O modelo de desenvolvimento urbano sempre será uma condição para pensar o planejamento urbano das cidades contemporâneas, mesmo que gestores públicos em graus distintos de comprometimentos com as políticas públicas e urbanas, tenham que reinventar formas no âmbito da cidade, para resolver seus problemas. Isto porque os dilemas são inúmeros, os problemas são muitos, e, dia após dia somam-se velhos e novos problemas no espaço urbano das cidades Brasileiras.
São questões que se transformam em crises, particularmente com a: Urbana, Ambiental, Social, Cultural, Política e Econômica, que, infelizmente não depende somente do gestor local para solucioná-las Provavelmente esteja aí o maior desafio para o futuro das cidades Brasileiras, em particular, a nossa cidade, Montanhas, para que se possa aplicar mecanismo de controle social, de ações em conjunto, formar parcerias para desenvolver os instrumentos de aprimoramento da gestão da cidade, dos direitos essenciais e
serviços.
Os objetivos do PPA devem trilhar nessa direção, ou seja, enfocar essas contradições e relações como forma de superá-las para que possamos trabalhar na direção da cidade que queremos construir em conjunto com a nossa população.
IV – DOS DADOS ECONOMICOS
O Município de Montanhas/RN, vem sofrendo, como os demais municípios brasileiros, com os efeitos das crises econômicas mundial. Aqui não poderia ser diferente. Além de não dispormos de fontes de empregos para atender a necessidade da população adulta montanhense, quando essa é forçada a migrar para outras regiões, também o ente público não dispõe da estrutura financeira necessária para sanar essas problemáticas, e assim trazer soluções definitivas visando a geração de emprego e melhores condições de
vida. Entre 2005 e 2010, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB), do Município, cresceu 65,0%, passando de R$ 29,6, milhões para R$ 48,8 milhões. O crescimento percentual foi superior ao verificado no Estado, que foi de 56,2%.
A participação do PIB do Município na composição do PIB estadual aumentou de 0,17% para 0,17 no período de 2005 à 2010.
A estrutura econômica Municipal demonstrava participação expressiva do setor de serviços, o qual respondia por 76,2% do PIB Municipal. Cabe destacar o setor secundário ou industrial cuja participação no PIB era de 7,5% em 2010, contra 8,7% em 2005. Variação essa similar à verificada no Estado, em que a participação industrial cresceu de 8,7% em 2005 para 17,6% em 2010.
O Município possuía 409 agricultores familiares em 2006, que correspondia a 92% dos seus produtores. Esses Agricultores familiares acessavam a 55% da área, ocupavam 88% da mão-de-obra do setor e participavam com 48% do valor da produção agropecuária Municipal.
Atualmente, temos 459 agricultores familiares cadastrados com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) em Montanhas.
VI – DA POBREZA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Conforme dados do último Censo Demográfico, no Município, em agosto de 2010, a população total era de 11.413 residentes, dos quais 3.186 se encontravam em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00. Isso significa que 27,9% da população Municipal vivia nessa situação. Do total de extremamente pobres, 1.214 habitantes (38,1%) viviam no meio rural e 1.972 (61,9%)
no meio urbano.
No acompanhamento do Plano “Brasil sem Miséria”, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS, utiliza as informações do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. Ele provê dados individualizados, atualizados no máximo a cada dois anos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário mínimo per capita, permitindo saber quem são, onde moram , o perfil de cada um dos membros das famílias e as características dos seus domicílios.
VII – DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2014 a 2017, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
IX – DAS ALTERAÇÕES DO PROJETO DE LEI
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Montanhas/RN, 26 de dezembro de 2013.
Algacir Antônio de Lima Januário
Prefeito do Município de Montanhas
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Montanhas |
Período: 2014 a 2017 |
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Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2011/2012 e Estimadas para 2013/2014 |
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO |
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ |
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|
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
|
|
Receitas Correntes |
R$ 16.122.925,19 |
R$ 18.088.085,12 |
R$ 24.100.962,00 |
R$ 31.440.000,00 |
|
Receitas Tributárias |
R$ 332.189,76 |
R$ 248.457,37 |
R$ 319.158,00 |
R$ 350.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
R$ 22.302,51 |
R$ 7.170,61 |
R$ 70.462,00 |
R$ 100.000,00 |
|
Receitas Patrimoniais |
R$ 67.221,01 |
R$ 34.767,95 |
R$ 128.000,00 |
R$ 150.000,00 |
|
Receitas de Serviços |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 80.000,00 |
|
Transferências Correntes |
R$ 15.700.807,67 |
R$ 17.776.450,53 |
R$ 23.451.342,00 |
R$ 30.460.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ 404,24 |
R$ 21.238,66 |
R$ 62.000,00 |
R$ 300.000,00 |
|
( - ) conta retificadora para Fundeb |
-R$ 1.750.121,58 |
-R$ 1.819.874,45 |
-R$ 2.240.962,00 |
-R$ 2.600.000,00 |
|
Receitas de Capital |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 760.000,00 |
R$ 3.060.000,00 |
|
Operações de Crédito |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 50.000,00 |
|
Alienação de Bens |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 50.000,00 |
|
Transferências de Capital |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 740.000,00 |
R$ 2.900.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 60.000,00 |
|
Total da Receita |
R$ 14.372.803,61 |
R$ 16.268.210,67 |
R$ 22.620.000,00 |
R$ 31.900.000,00 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa |
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|
NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
VALORES DE DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$ |
|||
|
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
|
|
1.1 – Câmara Municipal |
indisponível |
R$ 655.157,59 |
R$ 710.000,00 |
R$ 800.000,00 |
|
2.1 - Gabinete do Prefeito |
R$ |
R$ 347.486,96 |
R$ 571.600,00 |
R$ 715.000,00 |
|
2.2 - Secretaria Municipal de Administração |
R$ |
R$ 1.063.003,19 |
R$ 1.031.800,00 |
R$ 3.441.000,00 |
|
2.3 – Secretaria M. de Planejamento, Finanças e Tributação |
R$ |
R$ 848.186,35 |
R$ 1.066.000,00 |
R$ 99.000,00 |
|
2.4 - Secretaria Municipal de Educação |
R$ |
R$ 5.582.867,38 |
R$ 6.953.348,00 |
R$ 7.048.500,00 |
|
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
R$ |
R$ 4.486.637,17 |
R$ 5.932.640,00 |
R$ 8.125.000,00 |
|
2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
R$ |
R$ 829.683,78 |
R$ 1.861.700,00 |
R$ 3.243.500,00 |
|
2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo |
R$ |
R$ 1.705.024,06 |
R$ 2.197.552,00 |
R$ 5.593.000,00 |
|
2.8 – Secretaria M.de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
R$ |
R$ 164.918,11 |
R$ 1.068.950,00 |
R$ 920.000,00 |
|
2.9 – Secretaria M. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer |
R$ |
R$ 852.390,33 |
R$ 1.050.750,00 |
R$ 1.667.000,00 |
|
2.10 – Controladoria Geral do Município |
R$ |
R$ 40.400,00 |
R$ 75.660,00 |
R$ 104.000,00 |
|
Total |
indisponível |
R$ 16.575.754,92 |
R$ 22.520.000,00 |
R$ 31.756.000,00 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo III: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
1.1 - Câmara Municipal |
||||||
|
Função: |
01 – Legislativa |
||||||
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Transferências para o Poder Legislativo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a ampliação e instalação dos Gabinetes dos Vereadores e do prédio sede da Câmara Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016’ |
2017 |
|
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo |
Reais |
A |
C |
R$ 800.000 |
R$ 880.000 |
R$ 950.000 |
R$ 1.100.000 |
|
Meta Física: |
Reais |
- |
- |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 800.000 |
R$ 880.000 |
R$ 950.000 |
R$ 1.100.000 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo IV: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.1 – Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função: |
04 – Administração |
|||||||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações da guarda municipal, bem as atividades de publicidade e comunicação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção do Gabinete |
Vb |
A |
C |
R$ 280.000 |
R$ 370.000 |
R$ 390.000 |
R$ 420.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Controladoria Municipal |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção da Controladoria Jurídica |
Vb |
A |
C |
R$ 96.000 |
R$ 110.000 |
R$ 122.000 |
R$ 134.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Aquisição de veículo |
Veículo |
P |
I |
R$ 120.000 |
- |
- |
R$ 125.000 |
|
|
Meta Física: |
Veículo |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete do Prefeito, inclusive de informática. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Aquisição de equipamentos de informática e outros |
Equip |
P |
I |
R$ 5.000 |
- |
R$ 5.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Criação da Guarda Municipal |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essa estrutura, além de viabilizarmos mais segurança no nosso município, em especial nos espaços públicos e prédios públicos municipais, também iremos contribuir para o bom relacionamento do cidadão aos postos de atendimento de serviços públicos essenciais, que contarão com a recepção da guarda municipal, onde darão informações de interesse do cidadão |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua I ntercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura da Guarda Municipal |
Guarda |
A |
C |
R$ 94.000 |
R$ 105.000 |
R$ 115.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Meta Física: |
Guarda |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 595.000 |
R$ 585.000 |
R$ 632.000 |
R$ 799.000 |
|
|
Anexo IV/B: Programas Finalísticos |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.01 – Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função: |
04 – Administração |
|||||||
|
Sub-Função: |
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção da Procuradoria Jurídica |
Vb |
A |
C |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 715.000 |
R$ 715.000 |
R$ 772.000 |
R$ 949.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo V: Programas Finalísticos |
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|
Unidade Orçamentária: |
2.2 - Secretaria Municipal de Administração |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
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|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas e a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 2.520.000 |
R$ 2.800.000 |
R$ 2.980.000 |
R$ 3.060.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à Formação do PASEP |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Contribuição ao PASEP |
Contrib |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
|
Meta Física: |
Contrib |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Concurso Público |
||||||
|
Objetivo: |
Com a promoção de concurso público para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Promoção de certame |
Concurso |
A |
I |
R$ 120.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Concurso |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura do Setor |
Setor |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Setor |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de equipamentos de informática E outros |
Equip |
P |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à AMALP |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição à Associação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Contribuição à AMLAP |
Contrib. |
A |
C |
R$ 70.000 |
R$ 75.000 |
R$ 80.000 |
R$ 85.000 |
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à FEMURN e CNM |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Contribuição à FEMURN |
Contrib. |
A |
C |
R$ 21.000 |
R$ 22.000 |
R$ 23.000 |
R$ 24.000 |
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 2.966.000 |
R$ 3.172.000 |
R$ 3.378.000 |
R$ 3.484.000 |
|
Anexo V/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.02 – Secretaria Municipal de Administração |
||||||
|
Função: |
28 – Encargos Especiais |
||||||
|
Sub-Função: |
843 – Serviço da Dívida Interna |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Amortização dos Precatórios Trabalhistas |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante os precatórios trabalhistas e o RPV´s existentes, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Amortização da Dívida Interna |
Divida |
A |
C |
R$ 250.000 |
R$ 290.000 |
R$ 330.000 |
R$ 360.000 |
|
Meta Física: |
Divida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida junto ao INSS e FGTS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS e FGTS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 225.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
R$ 280.000 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 475.000 |
R$ 530.000 |
R$ 590.000 |
R$ 640.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 3.441.000 |
R$ 3.702.000 |
R$ 3.968.000 |
R$ 4.124.000 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo VI: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.3 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a instalação da infraestrutura necessária para implementação das ações tributárias, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 85.000 |
R$ 90.000 |
R$ 95.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a informatização dos serviços de planejamento, financeiro e tributário, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura administrativa |
Vb |
P |
C |
R$ 14.000 |
R$ 14.000 |
R$ 14.000 |
R$ 14.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 99.000 |
R$ 104.000 |
R$ 109.000 |
R$ 114.000 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo VII/A: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||||||||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 - SecretariaMunicipal de Educação |
||||||||||||||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||||||||||||||
|
-Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
||||||||||||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental |
||||||||||||||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. No rol dessa manutenção temos a educação de jovens e adultos. |
||||||||||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||||||||
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 4.828.000 |
R$ 5.400.000 |
R$ 6.120.000 |
R$ 6.850.000 |
||||||||||||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
||||||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
||||||||||||||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
||||||||||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||||||||
|
Apoio aos Conselhos Municipais |
Vb |
A |
C |
R$ 20.500 |
R$ 20.500 |
R$ 20.500 |
R$ 20.500 |
||||||||||||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
||||||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Melhoria do Programa da Alimentação Escolar |
||||||||||||||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e melhoria da qualidade dos produtos distribuídos. |
||||||||||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||||||||
|
Apoio o PNAE |
Vb |
A |
C |
R$ 300.000 |
R$ 320.000 |
R$ 340.000 |
R$ 360.000 |
||||||||||||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
||||||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
||||||||||||||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas unidades, como por exemplo na Comunidade do Sítio Serrote, e a reforma da Escola Municipal João Bispo da Costa e de outras unidades, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. |
||||||||||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||||||||
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
C |
R$ 200.000 |
R$ 550.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
||||||||||||
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
04 – reformas 01 – construção |
01 – reforma |
01 – construção 01 – reforma |
01 – construção 01 – reforma |
||||||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
||||||||||||||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar. |
||||||||||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||||||||
|
Aquisição de equipamentos para o ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 65.000 |
R$ 240.000 |
R$ 80.000 |
R$ 240.000 |
||||||||||||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 – ônibus |
01 |
01 – ônibus |
||||||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Biblioteca |
||||||||||||||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. |
||||||||||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||||||||
|
Infraestrutura ao ensino |
Bibliot |
P |
I |
- |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
- |
||||||||||||
|
Meta Física: |
Bibliot |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
||||||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||||||||||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||||||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||||||||
|
Infraestrutura ao ensino |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
- |
R$ 80.000 |
||||||||||||
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
||||||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Quadras de Esportes |
||||||||||||||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física. |
||||||||||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade Intercalada |
Contínua |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||||||||
|
Infraestrutura ao esporte no fundamental |
Vb |
P |
C |
R$ 180.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 180.000 |
||||||||||||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 – construção |
01 – reforma |
01 – reforma |
01 - construção |
||||||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Instalação e Modernização de Salas de Informática |
||||||||||||||||||
|
Objetivo: |
Com a instalação e a modernização de espaços para aulas de informática, através de laboratórios, como por exemplo na Escola Municipal Fátima Aranha e na Escola Grimaldi Ribeiro, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. |
||||||||||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||||||||
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Sala |
P |
C |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
||||||||||||
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
||||||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
||||||||||||||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. |
||||||||||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||||||||
|
Apoio o PNATE |
Vb |
A |
C |
R$ 600.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
R$ 650.000 |
||||||||||||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
||||||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
||||||||||||||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de fardamento escolar, iremos identificar o aluno e permitir um maior controle das suas ações, além de permitir que o mesmo esteja adequadamente vestido durante as atividades escolares. |
||||||||||||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||||||||
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 75.000 |
||||||||||||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
||||||||||||
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 6.253.500 |
R$ 7.615.500 |
R$ 8.220.500 |
R$ 9.185.500 |
||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo VII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 – Secretaria Municipal de Educação |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
365 – Educação Infantil |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Melhoria do Programa da Merenda Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e melhoria da qualidade dos produtos distribuídos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 85.000 |
R$ 90.000 |
R$ 95.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de fardamento escolar, iremos identificar o aluno e permitir um maior controle das suas ações, além de permitir que o mesmo esteja adequadamente vestido durante as atividades escolares. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 35.000 |
R$ 36.000 |
R$ 37.000 |
R$ 38.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidade Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
- |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
- |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio o PNATE |
Vb |
A |
C |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 415.000 |
R$ 646.000 |
R$ 672.000 |
R$ 493.000 |
|
Anexo VII/C: Programas Finalísticos |
||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 - SecretariaMunicipal de Educação |
|||||||
|
Função: |
12 – Educação |
|||||||
|
Sub-Função: |
367 – Educação Especial |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino Especial |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 62.000 |
R$ 63.000 |
R$ 64.000 |
R$ 65.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a disponibilização de uma escola especializada, com as adaptações necessárias, iremos atender os alunos especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade Intercalada |
Contínua |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
- |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
|
Aquisição de equipamentos escolares |
Escola |
P |
I |
- |
- |
R$ 80.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 62.000 |
R$ 243.000 |
R$ 324.000 |
R$ 65.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo VII/D: Programas Finalísticos |
|||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 – Secretaria Municipal de Educação |
||||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||||
|
Sub-Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
||||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 208.000 |
R$ 225.000 |
R$ 248.000 |
R$ 272.000 |
||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
||
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 208.000 |
R$ 225.000 |
R$ 248.000 |
R$ 272.000 |
||
|
Anexo VII/E: Programas Finalísticos |
|||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 – Secretaria Municipal de Educação |
||||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||||
|
Sub-Função: |
362 – Ensino Médio |
||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa do Transporte Escolar |
||||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa de transporte escolar estadual, em parceria com o Governo do Estado, propiciando o transporte escolar gratuito do alunado do sistema público do ensino médio |
||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
Apoio ao PETERN |
Vb. |
A |
C |
R$ 110.000 |
R$ 115.000 |
R$ 120.000 |
R$ 125.000 |
||
|
Meta Física: |
Vb. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
||
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 110.000 |
R$ 115.000 |
R$ 120.000 |
R$ 125.000 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 7.048.500 |
R$ 8.844.500 |
R$ 9.584.500 |
R$ 10.140.500 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de equipamentos escolares |
Escola |
P |
I |
- |
- |
R$ 80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 62.000 |
R$ 243.000 |
R$ 324.000 |
R$ 65.000 |
|
Anexo VII/D: ProgramasFinalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 208.000 |
R$ 225.000 |
R$ 248.000 |
R$ 272.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 208.000 |
R$ 225.000 |
R$ 248.000 |
R$ 272.000 |
|
Anexo VII/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
362 – Ensino Médio |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa do Transporte Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa de transporte escolar estadual, em parceria com o Governo do Estado, propiciando o transporte escolar gratuito do alunado do sistema público do ensino médio |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao PETERN |
Vb. |
A |
C |
R$ 110.000 |
R$ 115.000 |
R$ 120.000 |
R$ 125.000 |
|
Meta Física: |
Vb. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 110.000 |
R$ 115.000 |
R$ 120.000 |
R$ 125.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 7.048.500 |
R$ 8.844.500 |
R$ 9.584.500 |
R$ 10.140.500 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura do Fundo Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 2.550.000 |
R$ 2.920.000 |
R$ 3.510.000 |
R$ 4.340.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao PSF |
Vb |
A |
C |
R$ 1.020.000 |
R$ 1.188.000 |
R$ 1.380.000 |
R$ 1.603.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 – Programa 01 – veiculo |
01 |
01 – Programa 01 – veiculo |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Saúde Bucal |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao PSB |
VB |
A |
C |
R$ 550.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
R$ 700.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Programa de atenção básica |
Vb |
A |
C |
R$ 280.000 |
R$ 320.000 |
R$ 340.000 |
R$ 380.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Programa de AC’s |
Vb |
A |
C |
R$ 550.000 |
R$ 615.000 |
R$ 686.000 |
R$ 760.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa da Farmácia Básica |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Intensificar as ações de saúde básica Farmácia |
|
A |
C |
R$ 225.000 |
R$ 232.000 |
R$ 245.000 |
R$ 272.000 |
|
Meta Física: |
Farmácia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do CAPS |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciarum atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao programa |
Programa |
A |
C |
R$ 310.000 |
R$ 340.000 |
R$ 370.000 |
R$ 405.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar as endemias, através dos agentes de endemias, que desempenharão suas funções em visita nas residências e nos logradouros públicos evitando a sua proliferação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao programa ECD |
Vb |
A |
C |
R$ 165.000 |
R$ 170.000 |
R$ 180.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária |
||||||
|
-Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao programa de Vigilância |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantação do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública, |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao programa NASF |
Programa |
A |
C |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
R$ 190.000 |
R$ 230.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 5.825.000 |
R$ 6.570.000 |
R$ 7.566.000 |
R$ 8.905.000 |
|
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
||||||
|
Objetivo: |
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura à alta e média complexidades |
Vb |
A |
C |
R$ 260.000 |
R$ 260.000 |
R$ 280.000 |
R$ 280.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 260.000 |
R$ 260.000 |
R$ 280.000 |
R$ 280.000 |
|
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Modernização da Estrutura da Saúde Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação e modernização da estrutura da saúde pública, através da reestruturação do Laboratório de Análises Clínicas e da Sala de Parto da Unidade, viabilizaremos a ampliação do número de procedimentos ambulatoriais, e de forma satisfatória ao nosso paciente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Unid |
P |
I |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Objetivo: |
Construção de Centro Clínico para Especialidades Com a construção, edificaremos a saúde pública de forma satisfatória, evitando o transporte ou condução do paciente a outros municípios para esses exames |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Unid |
P |
I |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
½ |
½ |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação da Sala de Urgência e Emergência |
||||||
|
Objetivo: |
Com a disponibilização desse espaço teremos condições adequadas para receber o paciente para os primeiros socorros, evitando a sua remoção para outros municípios e assim otimizando o atendimento nos primeiros instantes, trazendo maiores possibilidades de se evitar o óbito. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Unid |
P |
I |
- |
- |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Hospital Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de mais leitos, de sala de nebulização, de curativos e sala de triagem, estaremos trazendo grandes avanços na capacidade de atendimento nos procedimentos no nosso Hospital, viabilizando mais agilidade nos atendimento e mais comodidade aos que dele necessitam |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Unid |
P |
I |
R$ 280.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor infraestrutura no atendimento à população |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
R$ 140.000 |
R$ 80.000 |
R$ 140.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 – UM |
01 - ambulância |
01 – UM 01 – ambulância |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde, tais como Raio X e Eletrocardiograma, entre outros |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Vb |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
- |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 18.000 |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 24.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de recursosa Prestadores de Serviços |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Contratação da terceirização |
Vb |
A |
C |
R$ 350.000 |
R$ 350.000 |
R$ 350.000 |
R$ 350.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Pólo de Academia da Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse Pólo, iremos desenvolver espaços adequados capazes de difundirem a prática esportiva |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura no esporte, com saúde |
Pólo |
P |
I |
R$ 100.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Pólo |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.308.000 |
R$ 950.000 |
R$ 792.000 |
R$ 814.000 |
|
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
17 – Saneamento |
||||||
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Saneamento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 52.000 |
R$ 53.000 |
R$ 54.000 |
R$ 55.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Meda |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura no saneamento básico |
Km |
P |
C |
R$ 480.000 |
R$ 500.000 |
R$ 530.000 |
R$ 550.000 |
|
Meta Física: |
Km |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Bacia de Estabilização |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Saneamento |
Bacia |
P |
I |
- |
R$ 250.000 |
- |
R$ 250.000 |
|
Meta Física: |
Bacia |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidades Sanitárias |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Construção de unidades sanitárias |
Unid |
P |
C |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
- |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 732.000 |
R$ 1.083.000 |
R$ 784.000 |
R$ 1.135.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 8.125.000 |
R$ 8.863.000 |
R$ 9.422.000 |
R$ 11.134.000 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo IX/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e manutenção do Centro de Convivência para Idosos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma e manutenção dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na assistência ao idoso |
Centro |
P |
C |
R$ 15.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
01 |
½ - reforma |
½ - reforma |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Proteção Social Básica ao Idoso (PSB Idoso) |
||||||
|
Objetivo: |
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais aos idosos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, atividades de lazer e a contratação de monitores |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
R$ 28.000 |
R$ 30.000 |
R$ 32.000 |
R$ 34.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 43.000 |
R$ 90.000 |
R$ 92.000 |
R$ 49.000 |
|
Anexo IX/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa ao Portador de Deficiência |
||||||
|
Objetivo: |
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a Aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
- |
R$ 35.000 |
R$ 38.000 |
R$ 38.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Centro de Reabilitação Infantil |
Unid |
P |
I |
- |
- |
R$ 260.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Unid |
P |
I |
- |
- |
R$ 25.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
- |
R$ 35.000 |
R$ 323.000 |
R$ 38.000 |
|
Anexo IX/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Proteção Social Básica à Criança / PSB Infância |
||||||
|
Objetivo: |
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais às crianças de 0 a 06 anos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades educacionais, atividades de lazer e recreação |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
R$ 68.000 |
R$ 72.000 |
R$ 76.000 |
R$ 84.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Promoção de atividades à criança |
Sala |
P |
I |
- |
- |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Conselho |
Vb |
A |
C |
R$ 91.000 |
R$ 95.000 |
R$ 105.000 |
R$ 115.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Proteção Social de Média Complexidade à Criança / PSE MC Bolsa e PSE MC PETI Jornada |
||||||
|
Objetivo: |
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais voltados às crianças e ao adolescente, erradicando o trabalho precoce, inclusive, com a aquisição de equipamentos para desenvolvimento de atividades geradoras de renda às mães do PETI. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
R$ 92.500 |
R$ 96.000 |
R$ 100.000 |
R$ 106.000 |
|
Meta Física: |
vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa com Ações Educativas ao Agente Jovem / PSB Jovem – ASE e PSB – BAJ |
||||||
|
Objetivo: |
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais com os agentes jovens, com Atividades educacionais, de lazer e recreação, objetivando tirá-los de meios que trarão prejuízos ao seu desenvolvimento social e intelectual. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
R$ 29.000 |
R$ 31.000 |
R$ 33.000 |
R$ 34.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidade de Assistência ao Jovem |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de uma unidade de assistência ao jovem, inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Melhoria na Infraestrutura da criança |
Unid |
P |
I |
- |
- |
- |
R$ 210.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Unid |
P |
I |
R$ 15.000 |
- |
R$ 15.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao FIA |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 395.500 |
R$ 394.000 |
R$ 609.000 |
R$ 829.000 |
|
Anexo IX/D: Programas Finalísticos |
||||||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|||||||||
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
|||||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Nessa área, também teremos a assistência à famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira. |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||
|
Manutenção do FMAS |
Vb |
A |
C |
R$ 315.000 |
R$ 330.000 |
R$ 340.000 |
R$ 350.000 |
|||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|||
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidade de Assistência Comunitária |
|||||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||
|
Melhoria na infraestrutura da assistência |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 180.000 |
- |
- |
|||
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|||
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social |
|||||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|||
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|||
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação dessesespaços. |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||
|
Infraestrutura à assistência |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
- |
- |
|||
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|||
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
|||||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de Social, teremos melhores condições de supervisionar veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência as ações administrativas da área |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||
|
Infraestrutura do FMAS |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 30.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 – veículo |
01 |
01 |
|||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Ação desenvolvimento no CRAS |
|||||||||
|
Objetivo: |
Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||
|
Promoção das atividades do CRAS |
Família |
A |
C |
R$ 160.000 |
R$ 165.000 |
R$ 170.000 |
R$ 180.000 |
|||
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
1.200 |
1.300 |
1.400 |
1.500 |
|||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Ação desenvolvimento no CREAS |
|||||||||
|
Objetivo: |
Através do CREAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social especializada, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||
|
Promoção das atividades do CREAS |
Família |
A |
C |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
|||
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
1.000 |
1.100 |
1.200 |
1.300 |
|||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Casa da Família |
|||||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, inclusive com acriação de videoteca, biblioteca e a sua informatização, teremos melhores condições de assistir às famílias cadastradas no Programa, criando também, novos cursos de geração e renda para as mães cadastradas. |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
|||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|||
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Sede dos Projetos da Assistência Social |
|||||||||
|
Objetivo: |
Com o objetivo de atender mais adequadamente, as clientelas dos programas sociais, a administração edificará uma sede para os projetos, permitindo que haja atuação de cada um deles em separado. |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||
|
Infraestrutura à assistência |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 140.000 |
R$ 140.000 |
- |
|||
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa IGD SUAS |
|||||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação. |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
|||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Garantia aos Beneficios Eventuais |
|||||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, iremos garantir a assistência social aos mais necessitados. |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||
|
Melhoria na infraestrutura da assistência |
Vb |
A |
C |
R$ 400.000 |
R$ 420.000 |
R$ 450.000 |
R$ 490.000 |
|||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|||
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Casa de Apoio a Mulher |
|||||||||
|
Objetivo: |
Com esse espaço, iremos garantir o apoio social e psicológico a mulher, sanando diversos problemas sociais existentes no seio familiar e social. |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|||
|
Melhoria na infraestrutura à mulher |
Vb |
P |
I |
R$ 100.000 |
- |
- |
- |
|||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|||
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro de Velório |
|||||||||
|
Objetivo: |
Com esse espaço, iremos garantir condições adequadas à família enlutada, para recepcionar amigos e parentes |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 3 |
|||
|
Infraestrutura à família |
Centro |
P |
I |
R$ 100.000 |
- |
- |
- |
|||
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|||
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 1.485.000 |
R$ 1.780.000 |
R$ 1.570.000 |
R$ 1.520.000 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo IX/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.6.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
16 – Habitação |
||||||
|
Sub-Função: |
482 - Habitação Urbana |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Construção, reconstrução e melhoria de casas populares |
Unid |
P |
C |
R$ 900.000 |
R$ 600.000 |
R$ 600.000 |
R$ 600.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
45 |
30 |
30 |
30 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
R$ 80.000 |
- |
- |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
||||||
|
Objetivo: |
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Anexo X/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo |
||||||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: |
451 – Infraestrutura Urbana |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 1.460.000 |
R$ 1.806.000 |
R$ 2.180.000 |
R$ 2.510.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Pavimentação de ruas e avenidas |
M2 |
P |
C |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Praças |
||||||
|
Objetivo: |
Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 200.000 |
R$ 60.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 - reforma |
01 – construção |
01 - reforma 01 – construção |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Conservação da Estrutura de Próprios Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura urbana |
Prédio |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Prédio |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Destinação Final de Lixo |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso Município, em condições favoráveis ao meio ambiente. Além disso, teremos usina de catação onde serão separados produtos reciclados dos orgânicos |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 160.000 |
R$ 160.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação de Cemitério |
||||||
|
Objetivo: |
Com a infraestrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura urbana |
Cemit |
P |
I |
- |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
- |
|
Meta Física: |
Cemit |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
R$ 80.000 |
- |
R$ 80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 15.000 |
R$ 120.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 – trator |
01 |
01 – trator |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e ampliação do prédio onde funciona a Prefeitura |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma do prédio onde funciona a Prefeitura, iremos permitir o melhor funcionamento das atividades administrativas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura governamental |
Imóvel |
P |
I |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
½ |
½ |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Calçadas e Passeios Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura de Passeio |
Vb |
P |
I |
R$ 80.000 |
- |
R$ 80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia |
||||||
|
Objetivo: |
Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública, bem como a amortização da dívida existente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na rede pública de energia |
Vb |
A |
C |
R$ 780.000 |
R$ 820.000 |
R$ 840.000 |
R$ 860.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura nas áreas públicas |
Vb |
A |
C |
R$ 38.000 |
R$ 40.000 |
R$ 42.000 |
R$ 44.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Adequação da Feira Livre |
||||||
|
Objetivo: |
A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na feira livre |
Unid |
P |
I |
- |
- |
R$ 160.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, impedindo o acumulo indevido de lixo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na limpeza urbana |
Vb |
A |
C |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.050.000 |
R$ 1.050.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização e Revitalização da Lagoa de Montanhas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a infraestrutura nessa área teremos um relevante espaço para o desenvolvimento do turismo e passaremos a contar com importante espaço de lazer |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na área pública |
Vb |
P |
I |
R$ 500.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 5.168.000 |
R$ 5.221.000 |
R$ 5.852.000 |
R$ 5.629.000 |
|
Anexo X/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo |
||||||
|
Função: |
26 – Transporte |
||||||
|
Sub-Função: |
782 - Transporte Rodoviário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Transportes |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores Condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura em estradas |
Km |
P |
C |
R$ 200.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
|
Meta Física: |
Km |
- |
- |
25 |
25 |
25 |
25 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Abrigos Rodoviários |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura no transporte rodoviário |
Abrigo |
P |
C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
Meta Física: |
Abrigo |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Projeto/Atividade: |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros déramos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na sinalização |
Placas |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Placas |
- |
- |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 425.000 |
R$ 535.000 |
R$ 565.000 |
R$ 515.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 5.593.000 |
R$ 5.756.000 |
R$ 6.417.000 |
R$ 6.144.000 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo XI/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||||
|
Função: |
20 – Agricultura |
||||||
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 280.000 |
R$ 320.000 |
R$ 350.000 |
R$ 380.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
||||||
|
Objetivo: |
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Trator |
P |
I |
- |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
- |
|
Meta Física: |
Trator |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação do Matadouro |
||||||
|
Objetivo: |
Com a infraestrutura em locais de abate de animais, viabilizaremos espaços com a higiene necessária, permitindo o consumo r a comercialização de produtos de boa qualidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura no abate de animais |
Matad |
P |
I |
R$ 100.000 |
R$ 280.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Matad |
- |
- |
01 - reforma |
01- construção |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura a agricultura |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Parque de Exposição de Animais |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de venda e compra de animais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao comerciante |
Parque |
P |
I |
- |
- |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Parque |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Animais para Doação a Pequenos Criadores |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, a administração irá adquirir bovino, caprino e ovino, para doação a pequenos criadores, que passarão a ter uma fonte de alimento e renda, com a venda do leite e das novas crias |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao pequeno criador |
Animal |
A |
C |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Animal |
- |
- |
600 |
700 |
800 |
900 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos com esse projeto, viabilizar o apoio necessário ao pequeno agricultor, inclusive com a distribuição de sementes e o apoio técnico da EMATER RN |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Ampliação do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 530.000 |
R$ 970.000 |
R$ 800.000 |
R$ 710.000 |
|
Anexo XI/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: |
544 - Recursos Hídricos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Meio Ambiente |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor, observando as regras ambientais vigentes |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Apoio ao Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 115.000 |
R$ 125.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
||||||
|
Objetivo: |
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Perfuração e instalação de poços tubulares |
Unid |
P |
C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Ampliação do Setor |
Vb |
P |
I |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
- |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 390.000 |
R$ 400.000 |
R$ 155.000 |
R$ 165.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 920.000 |
R$ 1.370.000 |
R$ 955.000 |
R$ 875.000 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo XII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer |
||||||
|
Função: |
13 – Cultura |
||||||
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Cultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 320.000 |
R$ 330.000 |
R$ 340.000 |
R$ 350.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Culturais |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Promoção de eventos sociais |
Vb |
A |
C |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Manutenção de Área de Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a infraestrutura de lazer e de esportes, com a construção de área, parque e piscina. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Ampliação do entretenimento popular Espaço |
|
P |
I |
- |
- |
R$ 300.000 |
- |
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Aquisição de equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Biblioteca Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de uma biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura à cultura |
Biblio |
P |
I |
- |
- |
R$ 140.000 |
R$ 140.000 |
|
Meta Física: |
Biblio |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura à cultura |
Banda |
A |
C |
- |
R$ 142.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Banda |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Teatro Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa infraestrutura de cultura, iremos criar um importante espaço para desenvolvimento da cultura local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Ampliação do entretenimento popular |
Teatro |
P |
I |
R$ 150.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Teatro |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 695.000 |
R$ 697.000 |
R$ 1.035.000 |
R$ 745.000 |
|
Anexo XII/B: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer |
||||||
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
||||||
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Esportivos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos esportivos, nas diversas modalidades, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Promoção de eventos esportivos |
Vb |
A |
C |
R$ 86.000 |
R$ 88.000 |
R$ 91.000 |
R$ 95.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 75.000 |
R$ 75.000 |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
02 – reforma |
02 – reforma |
½ - construção |
½ - construção |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Ginásio Poliesportivo |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de outro ginásio e a reforma do que existe, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Ginásio |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
- |
|
Meta Física: |
Ginásio |
- |
- |
01 - reforma |
½ - construção |
½ - construção |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Quadra de Futvolei e Volei, em Cidade Nova |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessa unidade de esportes iremos garantir a promoção do esporte amador. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
I |
R$ 50.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Quadra Descoberta entre o Conjunto Bandeirante e o Boa Esperança |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessa unidade de esportes iremos garantir a promoção do esporte amador. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
I |
R$ 50.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Quadra descoberta no Sítio Lagoa de Pedra |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessa unidade de esportes iremos garantir a promoção do esporte amador. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
I |
R$ 50.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Instalação de Alambrado com tela, no Campo de Futebol |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria dessa unidade de esportes iremos garantir a promoção dos esportes amador e profissional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
I |
R$ 200.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 638.000 |
R$ 420.000 |
R$ 418.000 |
R$ 172.000 |
|
Anexo XII/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer |
||||||
|
Função: |
23 - Comércio e Serviços |
||||||
|
Sub-Função: |
695 – Turismo |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Turismo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 115.000 |
R$ 120.000 |
R$ 125.000 |
R$ 130.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Balneário Público |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de balneário público, quando teremos calçadão para passeio, quiosques, restaurante, estacionamentos, banheiros e área de recreação, iremos contar com uma excelente área para desenvolvimento do turismo local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura no turismo |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Mercado de Artesanato |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura turística |
Mercado |
P |
I |
- |
- |
R$ 140.000 |
R$ 140.000 |
|
Meta Física: |
Mercado |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Terminal Turístico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura turística |
Terminal |
P |
I |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
½ |
½ |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a implementação de novas rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura no turismo |
Unid |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01- criação |
01 – manutenção |
01 – manutenção 01 – manutenção |
|
|
Projeto/Atividade: |
Logística na área turística para Agentes locais |
||||||
|
Objetivo: |
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura no turismo |
Agente |
A |
C |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
|
Meta Física: |
Agente |
- |
- |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo |
||||||
|
Infraestrutura turística |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Sinalização de Pontos Turísticos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização dos pontos turísticos e de visitação daremos visibilidade as riquezas naturais do nosso Município, podendo atrair visitantes e com isso, se promover a geração de emprego e renda |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura na sinalização turística |
Placas |
P |
I |
R$ 25.000 |
- |
R$ 25.000 |
- |
|
Meta Física: |
Placas |
- |
- |
15 |
- |
15 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 334.000 |
R$ 514.000 |
R$ 534.000 |
R$ 294.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 1.667.000 |
R$ 1.631.000 |
R$ 1.987.000 |
R$ 1.211.000 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo XIII: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.10 – Controladoria Geral do Município |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Controladoria Geral |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com capacitações aos servidores, para que o mesmo proceda com as atribuições que lhe são garantidas, no tocante ao controle das receitas e despesas públicas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 98.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à Controladoria |
||||||
|
Infraestrutura turística |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Infraestrutura a Controladoria |
Vb |
P |
C |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 104.000 |
R$ 106.000 |
R$ 116.000 |
R$ 126.000 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo XIV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2014 |
|
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal |
|
|
Transferências para o Poder Legislativo |
R$ 800.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 800.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.1 – Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
R$ 280.000,00 |
|
Manutenção da Controladoria Municipal |
R$ 96.000,00 |
|
Aquisição de Veículos |
R$ 120.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
|
Criação da Guarda Municipal |
R$ 94.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 595.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.1 – Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal |
R$ 120.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 120.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.2 - Secretaria Municipal de Administração |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
R$ 2.520.000,00 |
|
Contribuição à Formação do PASEP |
R$ 180.000,00 |
|
Promoção de Concurso Público |
R$ 120.000,00 |
|
Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
R$ 40.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.000,00 |
|
Contribuição à AMALP |
R$ 70.000,00 |
|
Contribuição à FEMURN e CNM |
R$ 21.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 2.966.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.2 - Secretaria Municipal de Administração |
|
|
Amortização dos Precatórios Trabalhistas |
R$ 250.000,00 |
|
Amortização da Dívida junto ao INSS e FGTS |
R$ 225.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 475.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.3 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação |
R$ 85.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 14.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 99.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação |
|
|
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental |
R$ 4.828.000,00 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
R$ 20.500,00 |
|
Manutenção e Melhoria do Programa da Alimentação Escolar |
R$ 300.000,00 |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
R$ 200.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
R$ 65.000,00 |
|
Construção e Reforma de Quadras de Esportes |
R$ 180.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
R$ 600.000,00 |
|
Aquisição de Fardamento para Alunos |
R$ 60.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 6.253.500,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação |
|
|
Manutenção do Setor do Ensino Infantil |
R$ 180.000,00 |
|
Manutenção e Melhoria do Programa da Merenda Escolar |
R$ 80.000,00 |
|
Aquisição de Fardamento para Alunos |
R$ 35.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
R$ 120.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 415.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação |
|
|
Manutenção do Setor do Ensino Especial |
R$ 62.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 62.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação |
|
|
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
R$ 208.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 208.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.4 - Secretaria Municipal de Educação |
|
|
Manutenção do Programa do Transporte Escolar |
R$ 110.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 110.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
R$ 2.550.000,00 |
|
Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família |
R$ 1.020.000,00 |
|
Manutenção do Programa Saúde Bucal |
R$ 550.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo |
R$ 280.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
R$ 550.000,00 |
|
Manutenção do Programa da Farmácia Básica |
R$ 225.000,00 |
|
Manutenção do CAPS |
R$ 310.000,0 |
|
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
R$ 165.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária |
R$ 15.000,00 |
|
Implantação do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
R$ 160.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 5.825.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
R$ 260.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 260.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Modernização da Estrutura da Saúde Pública |
R$ 180.000,00 |
|
Construção de Centro Clínico para Especialidades |
R$ 180.000,00 |
|
Ampliação do Hospital Municipal |
R$ 280.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico |
R$ 140.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 60.000,00 |
|
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
R$ 18.000,00 |
|
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços |
R$ 350.000,00 |
|
Construção do Pólo de Academia da Saúde |
R$ 100.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.308.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção do Setor de Saneamento |
R$ 52.000,00 |
|
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
R$ 480.000,00 |
|
Construção de Unidades Sanitárias |
R$ 200.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 732.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Reforma e manutenção do Centro de Convivência para Idosos |
R$ 15.000,00 |
|
Programa de Proteção Social Básica ao Idoso (PSB Idoso) |
R$ 28.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 43.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Programa de Proteção Social Básica à Criança / PSB Infância |
R$ 68.000,00 |
|
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
R$ 91.000,00 |
|
Programa de Proteção Social de Média Complexidade à Criança / PSE MC Bolsa e PSE MC PETI Jornada |
R$ 92.500,00 |
|
Programa com Ações Educativas ao Agente Jovem / PSB Jovem – ASE e PSB – BAJ |
R$ 29.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.000,00 |
|
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente |
R$ 100.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 395.500,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 315.000,00 |
|
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social |
R$ 5.000,00 |
|
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
R$ 5.000,00 |
|
Manutenção da Ação desenvolvimento no CRAS |
R$ 160.000,00 |
|
Manutenção da Ação desenvolvimento no CREAS |
R$ 140.000,00 |
|
Manutenção do Programa Casa da Família |
R$ 120.000,00 |
|
Manutenção do Programa IGD SUAS |
R$ 140.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Garantia aos Beneficios Eventuais |
R$ 400.000,00 |
|
Construção da Casa de Apoio a Mulher |
R$ 100.000,00 |
|
Construção do Centro de Velório |
R$ 100.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.485.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais |
R$ 900.000,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 80.000,00 |
|
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
R$ 280.000,00 |
|
Manutenção do Setor de Habitação |
R$ 60.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.320.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo |
R$ 1.460.000,00 |
|
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
R$ 800.000,00 |
|
Construção e Reforma de Praças |
R$ 60.000,00 |
|
Construção e Conservação da Estrutura de Próprios Públicos |
R$ 150.000,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 80.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 120.000,00 |
|
Reforma e ampliação do prédio onde funciona a Prefeitura |
R$ 100.000,00 |
|
Construção de Calçadas e Passeios Públicos |
R$ 80.000,00 |
|
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia |
R$ 780.000,00 |
|
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
R$ 38.000,00 |
|
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
R$ 1.000.000,00 |
|
Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 315.000,00 |
|
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social |
R$ 5.000,00 |
|
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
R$ 5.000,00 |
|
Manutenção da Ação desenvolvimento no CRAS |
R$ 160.000,00 |
|
Manutenção da Ação desenvolvimento no CREAS |
R$ 140.000,00 |
|
Manutenção do Programa Casa da Família |
R$ 120.000,00 |
|
Manutenção do Programa IGD SUAS |
R$ 140.000,00 |
|
Manutenção do Programa de Garantia aos Beneficios Eventuais |
R$ 400.000,00 |
|
Construção da Casa de Apoio a Mulher |
R$ 100.000,00 |
|
Construção do Centro de Velório |
R$ 100.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.485.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.6 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais |
R$ 900.000,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 80.000,00 |
|
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
R$ 280.000,00 |
|
Manutenção do Setor de Habitação |
R$ 60.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.320.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
|
Unidade: 2.7 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo |
R$ 1.460.000,00 |
|
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
R$ 800.000,00 |
|
Construção e Reforma de Praças |
R$ 60.000,00 |
|
Construção e Conservação da Estrutura de Próprios Públicos |
R$ 150.000,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 80.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 120.000,00 |
|
Reforma e ampliação do prédio onde funciona a Prefeitura |
R$ 100.000,00 |
|
Construção de Calçadas e Passeios Públicos |
R$ 80.000,00 |
|
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia |
R$ 780.000,00 |
|
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
R$ 38.000,00 |
|
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
R$ 1.000.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
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Unidade: 2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer |
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Promoção de Eventos Esportivos |
R$ 86.000,00 |
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Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
R$ 80.000,00 |
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Construção e Reforma de Ginásio Poliesportivo |
R$ 120.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 2.000,00 |
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Construção de Quadra de Futvolei e Volei, em Cidade Nova |
R$ 50.000,00 |
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Construção de Quadra Descoberta entre o Conjunto Bandeirante e o Boa Esperança |
R$ 50.000,00 |
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Construção de Quadra Descoberta no Sítio Lagoa de Pedra |
R$ 50.000,00 |
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Instalação de Alambrado com tela, no Campo de Futebol |
R$ 200.000,00 |
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Sub-total |
R$ 638.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
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Unidade: 2.9 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer |
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Manutenção do Setor de Turismo |
R$ 115.000,00 |
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Construção de Terminal Turístico |
R$ 150.000,00 |
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Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
R$ 30.000,00 |
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Logística na área turística para Agentes locais |
R$ 6.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 8.000,00 |
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Sinalização de Pontos Turísticos |
R$ 25.000,00 |
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Sub-total |
R$ 334.000,00 |
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Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
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Unidade: 2.10 – Controladoria Geral do Município |
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Manutenção da Controladoria Geral |
R$ 98.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 6.000,00 |
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Sub-total |
R$ 104.000,00 |
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Total |
R$ 31.756.000,00 |
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Local/Data: |
Montanhas/RN, em 26 de dezembro de 2013. |
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Nome do Responsável/Cargo: |
Algacir Antônio de Lima Januário/Prefeito |
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Assinatura: |
Publicado por:
José Carlos da Silva
Código Identificador:07141D85