ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANEXO - AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício 2022

PPA – Plano Plurianual – 2022 a 2025

Função: ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

AÇÃO JUDICIÁRIA

Administrar Legal

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Administrar Legal

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças

Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Contribuição à Entidades Representativas

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Administrar Legal

Manutenção do Setor de Acesso à Informação

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Realização de Concurso Público no âmbito Municipal

Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito

Ampliação e Modernização do Sistema de Informatização do Município

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Revisão/Alteração do Código Tributário Municipal

CONTROLE INTERNO

Execução da Política Orçamentária, Financeira e de Controle Interno

Manutenção da Controladoria Geral do Município

Função: AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

EXTENSÃO RURAL

Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

Manutenção de Serviços de Corte de Terra

Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Construção e/ou Recuperação de Barreiros em Terras de Pequenos Agricultores

Construção e Instalação de Matadouro Público

Aquisição de Equipamentos para Corte de Terra

Apoio/Incentivo ao Agricultor através da Distribuição de Palma, Sementes e Mudas

Aquisição de Tratores e Picotadeira

Apoio/Incentivo à Atividade Agropecuária através da Silagem Para Alimentação Animal

EXTENSÃO RURAL

Desenvolvendo a Infra-Estrutura

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

FOMENTO AO TRABALHO

Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

Contribuições para Associações Comunitárias

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

Construção de Pocilgas Comunitárias

RECURSOS HÍDRICOS

Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

Aquisição de Dessalinizadores Aquisição de Carro-Pipa para Abastecimento de Água

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Promoção do Desenvolvimento Social

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Promoção do Desenvolvimento Social

Manutenção do Conselho Tutelar Manutenção do Programa Criança Feliz

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Manutenção do Programa BPC na Escola

Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Promoção do Desenvolvimento Social

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Promoção do Desenvolvimento Social

Remoção de Obstáculos Arquitetônicos

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Promoção do Desenvolvimento Social

Construção ou Reforma de Unidade Socioassistencial

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Manutenção do Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

Manutenção do Bloco de Gestão do Piso Básico Fixo - BGPBF

Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS - BGSUAS

Benefícios Eventuais da Assistência Social

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assist. Social

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho - ACESSUAS

Realização da Campanha de Prevenção e Combate à violência contra a mulher

Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

MINERAÇÃO

Desenvolvendo a Agropecuária Mineração Municipal

e Apoio ao Projeto Minerador Consciente

TURISMO

Promoção do Turismo Local

Construção de um Mirante na área rural do Município

Construção do Santuário de Santa Luzia

Promoção de Eventos Sociais e Turísticos

Função: COMUNICAÇÕES

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Administrar Legal

Implantação de Sistemas de Wi-FI

Função: CULTURA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

DIFUSÃO CULTURAL

Difundindo a Cultura Local

Aquisição de Instrumentos para a Banda de Música

Construção de Clube Social

Manutenção das Atividades Culturais e Recreativas

Manutenção e Criação do Coral Municipal

Construção da Casa da Cultura

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUIOLÓGICO

Difundindo a Cultura Local

Construção de Espaço Cultural Restauração do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município

Função: DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

DESPORTO COMUNITÁRIO

Esporte é Saúde

Construção e/ou Reforma de Campos de Futebol e/ou Serviço de Terraplanagem

Construção ou Reforma de Quadras Poliesportivas

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte

Construção de Ciclovias

Aquisição de Materiais Esportivos

Apoio/Incentivos a Campeonatos de Futebol no Município de Bodó

TURISMO

Promoção do Turismo Local

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo

Instalação de Placas Informativas em Pontos Turísticos

Recuperação de Pontos Turísticos

Função: EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Educação de Qualidade para Todos

Manutenção do Conselho da Merenda Escolar

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

Construção do Centro de Inclusão para Pessoas Deficientes

Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais

executados por Alunos das Escolas Públicas

Apoio/Incentivo às Atividades e Eventos Culturais

Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Escola de Qualidade para Todos

Realização da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Educação de Qualidade para Todos

Manutenção das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Educação de Qualidade para Todos

Construção de Salas de Atendimento Especiais - AEE

EDUCAÇÃO INFANTIL

Educação de Qualidade para Todos

Construção e Equipamentos de Escolas do Ensino Infantil

Aquisição de Parque Infantil

Manutenção do Ensino Infantil financiados com Recursos Próprios

Manutenção das atividades do Ensino Infantil

Financiados com Recursos do FUNDEB 70%

Manutenção das atividades do Ensino Infantil

Financiados com Recursos do FUNDEB 30%

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - INFANTIL

ENSINO FUNDAMENTAL

Educação de Qualidade para Todos

Manutenção do Salário Educação - QSE

Manutenção do Conselho do FUNDEB

Aquisição de Equipamentos e Livros para Educação Construção e

Implantação de Bibliotecas nas Escolas Municipais

Aquisição de Veículos

Construção e Equipamentos de Refeitórios Escolares

Construção e Equipamento de Laboratórios de Informática nas Escolas

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Financiados com Recursos Próprios

Manutenção das atividades do Ensino Fundamental

Financiados com Recursos do FUNDEB 70%

Manutenção das atividades do Ensino Fundamental

Financiados com Recursos do FUNDEB 30%

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - FUNDAMENTAL

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN FUNDAMENTAL

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

ENSINO FUNDAMENTAL

Escola de Qualidade para Todos

Construção de uma Sala/Auditório nas Escolas

Construção e Ampliação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental

Restauração e Reformas de Escolas Municipais do Ensino Fundamental

Remoção de Obstáculos

Arquitetônicos nas Escolas

Construção de Quadras em Escolas Municipais do Ensino Fundamental

ENSINO MÉDIO

Educação de Qualidade para Todos

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN ENS. MÉDIO

ENSINO SUPERIOR

Educação de Qualidade para Todos

Apoio/Incentivo à Concessão de Bolsas de Estudos

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

OUTROS ENCARGOS ESPECIAS

Administrar Legal

Amortização da Dívida Pública

Função: ENERGIA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ENERGIA ELÉTRICA

Desenvolvendo a Infra-Estrutura

Ampliação da Rede de Iluminação Pública

Função: GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

CONTROLE AMBIENTAL

Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

Aquisição de Veículos Instalação de Viveiro de Mudas

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente

Manutenção do Código Ambiental

Manutenção do Plano Municipal de Saneamento Básico

Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos

Arborização das Vias Públicas e Comunidades Aglomeradas

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

Reflorestamentos e Melhorias nas Encostas dos Rios/Açudes/Barreiros

RECURSOS HÍDRICOS

Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

Construção ou Implantação de Cisternas, Açudes e Poços Tubulares

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário

Função: HABITAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

HABITAÇÃO URBANA

Desenvolvendo a Infra-Estrutura

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

HABITAÇÃO URBANA

Promoção do Desenvolvimento Social

Construção de Habitações Populares Restauração e Reformas de Casas Populares

Função: HABITAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

AÇÃO LEGISLATIVA

Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Reforma do Prédio da Câmara Municipal

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Função: RESERVA DE CONTINGENCIA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

Função: SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ABASTECIMENTO

Desenvolvendo a Infra-Estrutura

Construção de Reservatório de Água

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Saúde de Qualidade para Todos

Construção e Equipamento Espaço para Instalação de uma Lavanderia

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Saúde de Qualidade para Todos

Construção de Sistema de Saneamento Básico

Construção de Fossas Sépticas

Construção de Aterro Sanitário

Função: SAÚDE

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Saúde de Qualidade para Todos

Aquisição de Veículos

Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Manutenção de Conferências da Saúde

Contribuição para Consórcio/Associação

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

Enfrentamento de Situações de Emergências, Calamidades Públicas e/ou Pandemias

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SAÚDE DE QUALIDADE PARA

TODOS Aquisição de Ambulâncias para a Média e Alta Complexidade

Manutenção da Assist. e Atend.

Médico Lab. Urgentes e Emergenciais de Média e Alta Complexidade

Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar - MAC

ATENÇÃO BÁSICA

Saúde de Qualidade para Todos

Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF

Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

Manutenção do Programa de Desempenho

Manutenção do Núcleo de Apoio Multiprofissional

Manutenção do QUALIFAR - SUS

Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE

Manutenção de Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo - SUS

Manutenção das Atividades da Atenção Primária

Aquisição de Unidade Móvel, com Atendimento Médico, Odontológico e Ginecológico

Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde

Construção de Unidades Básicas de Saúde

Construção e Instalação de Polos de Academia da Saúde

Aquisição e Manutenção de Equipamentos vinculados as Unidades Básicas de Saúde

Aquisição de Ambulância para a Atenção Básica

Transferência a Consórcios Públicos voltados a Saúde

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Saúde de Qualidade para Todos

Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica – AFB

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Saúde de Qualidade para Todos

Manutenção da Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Saúde de Qualidade para Todos

Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde/Sanitária

Manutenção do Código Sanitário e Código de Vigilância Sanitária

Função: TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

INFRA-ESTRUTURA URBANA

Transporte Acessível

Recuperação e Ampliação de Estradas Vicinais

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Transporte Acessível

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

Transporte Acessível

Instalação de Abrigos Rodoviários

Função: URBANISMO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Desenvolvendo a Infra-Estrutura

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras

INFRA-ESTRUTURA URBANA

Administrar Legal

Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal

INFRA-ESTRUTURA URBANA

Desenvolvendo a Infra-Estrutura

Construção de Passagens Molhadas

Construção ou Ampliação de Centro de Velório

Urbanização de Canteiros e Vias Públicas

Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas

Construção ou Reforma de Praças Públicas

Construção e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

Construção de Canal na Travessa Chagas Francisco Xavier

Construção de Terminal Turístico

Reforma e melhorias da Praça de Eventos

Construção de Pocilgas Comunitárias na Zona Urbana de Bodó

Construção de Calçadão para Caminhada entre a Cidade de Bodó e a Comunidade Umbuzeiro

Construção e Instalação de Reservatórios de Águas em Pontos Estratégicos do Município de Bodó

Reforma/Melhoria do Prédio da Garagem Municipal

INFRA-ESTRUTURA URBANA

Esporte é Saúde

Reforma e Recuperação de Ginásio Poliesportivo

SERVIÇOS URBANOS

Desenvolvendo a Infra-Estrutura

Manutenção da Iluminação Pública

Remoção de Obstáculos

Arquitetônicos em Prédios Públicos

Construção de Pórtico na entrada da Cidade

Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública

Aquisição de Veículo Utilitário


Publicado por:
Romulo Lenine Ferreira Farias
Código Identificador:0A1C7D3B