PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00030/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00030/2024

Aos 27 dias do mês de Setembro de 2024, na sede do Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Gov. Dix–sept Rosado - Centro - Jardim de Piranhas - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - CNPJ nº 08.096.604/0001-95.

 

VENCEDOR: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA
CNPJ: 08.463.383/0001-46
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
4	ACIDO FOLICO	PRÓPRIA	UND	450	6,80	3.060,00
5	ACIDO URICO	PRÓPRIA	UND	1800	6,98	12.564,00
6	ACIDO URICO U24H	PRÓPRIA	UND	36	11,40	410,40
9	ALBUMINA	PRÓPRIA	UND	270	5,55	1.498,50
10	ALDOLASE	PRÓPRIA	UND	36	14,20	511,20
11	ALDOSTERONA	PRÓPRIA	UND	18	20,55	369,90
12	ALFA–1–GLICOPROTEINA ACIDA	PRÓPRIA	UND	36	12,58	452,88
14	ALUMINIO	PRÓPRIA	UND	9	27,40	246,60
16	ANATOMO PATOLOGICO – CITOLOGIA ONCOTICA	PRÓPRIA	UND	120	40,90	4.908,00
17	ANATOMO PATOLOGICO – CITOLOGIA ONCOTICA DE LIQUIDOS	PRÓPRIA	UND	120	67,35	8.082,00
18	ANATOMO PATOLOGICO PARA PECA CIRURGICA GRANDE	PRÓPRIA	UND	180	146,10	26.298,00
19	ANATOMO PATOLOGICO PARA PECA CIRURGICA MEDIA	PRÓPRIA	UND	180	120,00	21.600,00
20	ANATOMO PATOLOGICO PARA PECA CIRURGICA PEQUENA	PRÓPRIA	UND	540	83,08	44.863,20
24	ANTI CHIKUNGUNYA IGG	PRÓPRIA	UND	60	70,17	4.210,20
25	ANTI CHIKUNGUNYA IGM	PRÓPRIA	UND	60	70,17	4.210,20
26	ANTI HBC IGG	PRÓPRIA	UND	60	16,10	966,00
27	ANTI HBC IGM	PRÓPRIA	UND	60	13,35	801,00
30	ANTI HBS – ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITEB	PRÓPRIA	UND	360	10,95	3.942,00
31	ANTI LKM–1	PRÓPRIA	UND	10	33,49	334,90
32	ANTI TPO – ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS	PRÓPRIA	UND	180	15,50	2.790,00
33	ANTIBIOGRAMA	PRÓPRIA	UND	180	15,20	2.736,00
34	ANTICARDIOLIPINA IGA	PRÓPRIA	UND	36	24,80	892,80
35	ANTICARDIOLIPINA IGG	PRÓPRIA	UND	36	25,88	931,68
36	ANTICARDIOLIPINA IGM	PRÓPRIA	UND	36	23,88	859,68
38	ANTICORPOS ANTI CELULA PARIETAL	PRÓPRIA	UND	18	83,90	1.510,20
39	ANTICORPOS ANTI CETROMERO	PRÓPRIA	UND	18	18,67	336,06
40	ANTICORPOS ANTI CITOMEGALOVIRUS– AVIDEZ	PRÓPRIA	UND	18	73,50	1.323,00
42	ANTICORPOS ANTI TOXOPLASMOSE– AVIDEZ	PRÓPRIA	UND	36	49,28	1.774,08
43	ANTICORPOS ANTI–FATOR INTRINSECO	PRÓPRIA	UND	18	115,50	2.079,00
44	ANTICORPOS ANTI–ILHOTAS	PRÓPRIA	UND	36	73,40	2.642,40
45	ANTICORPOS ANTI–INSULINA	PRÓPRIA	UND	36	43,78	1.576,08
46	ANTICORPOS ANTI– RIBONUCLEOPROTEINA (RNP)	PRÓPRIA	UND	36	20,69	744,84
47	ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA	PRÓPRIA	UND	180	13,10	2.358,00
48	ANTICORPOS ANTITRYPANOSOMA CRUZI – Hemaglutinacao	PRÓPRIA	UND	60	18,05	1.083,00
52	ANTIDEPRESSIVOS TRICICLICOS	PRÓPRIA	UND	18	43,25	778,50
53	ANTI–DNA	PRÓPRIA	UND	60	20,58	1.234,80
54	ANTI–ENDOMISIO IGA	PRÓPRIA	UND	60	18,10	1.086,00
55	ANTI–ENDOMISIO IGG	PRÓPRIA	UND	60	18,40	1.104,00
56	ANTI–ENDOMISIO IGM	PRÓPRIA	UND	60	26,95	1.617,00
58	ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)	PRÓPRIA	UND	540	4,65	2.511,00
59	ANTI–GLIADINA IGA	PRÓPRIA	UND	60	23,19	1.391,40
60	ANTI–GLIADINA IGG	PRÓPRIA	UND	60	25,56	1.533,60
61	ANTI–GLIADINA IGM	PRÓPRIA	UND	60	39,69	2.381,40
62	ANTI–HELICOBACTER PYLORI IGG	PRÓPRIA	UND	18	38,29	689,22
63	ANTI–HELICOBACTER PYLORI IGM	PRÓPRIA	UND	18	34,70	624,60
64	ANTI–HIV 1 (WESTERN–BLOT)	PRÓPRIA	UND	60	216,70	13.002,00
66	ANTI–HTLV1+HTLV2	PRÓPRIA	UND	36	27,60	993,60
68	ANTI–SS–A (RO)	PRÓPRIA	UND	60	16,90	1.014,00
69	ANTI–SS–B (LA)	PRÓPRIA	UND	60	14,60	876,00
70	ANTI–TRANSGLUTAMINASE IGA	PRÓPRIA	UND	60	37,40	2.244,00
71	ANTI–TRANSGLUTAMINASE IGG	PRÓPRIA	UND	60	39,90	2.394,00
75	BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR	PRÓPRIA	UND	360	15,60	5.616,00
76	BACTERIOSCOPIA (GRAM)	PRÓPRIA	UND	60	22,65	1.359,00
77	BETA HCG QUALITATIVO	PRÓPRIA	UND	900	8,19	7.371,00
78	BETA HCG QUANTITATIVO	PRÓPRIA	UND	360	10,79	3.884,40
80	BETA–2–MICROGLOBULINA	PRÓPRIA	UND	36	24,87	895,32
84	CA 125	PRÓPRIA	UND	180	16,80	3.024,00
89	CALCIO URINARIO	PRÓPRIA	UND	60	6,35	381,00
90	CALCITONINA	PRÓPRIA	UND	36	23,10	831,60
92	CAPACIDADE LIVRE DE FIXACAO DOF ERRO	PRÓPRIA	UND	100	9,17	917,00
93	CAPACIDADE TOTAL DE FIXACAO DOFERRO	PRÓPRIA	UND	100	10,60	1.060,00
94	CARBAMAZEPINA	PRÓPRIA	UND	18	15,08	271,44
96	CD3	PRÓPRIA	UND	36	78,70	2.833,20
97	CD4	PRÓPRIA	UND	36	49,29	1.774,44
98	CD8	PRÓPRIA	UND	36	44,70	1.609,20
100	CERULOPLASMINA	PRÓPRIA	UND	18	24,30	437,40
102	CHUMBO URINARIO	PRÓPRIA	UND	18	17,36	312,48
107	CLASSIFICACAO SANGUINEA	PRÓPRIA	UND	360	6,40	2.304,00
110	COBRE URINARIO	PRÓPRIA	UND	18	15,25	274,50
111	COLESTEROL HDL	PRÓPRIA	UND	600	8,30	4.980,00
112	COLESTEROL LDL	PRÓPRIA	UND	900	10,80	9.720,00
113	COLESTEROL TOTAL	PRÓPRIA	UND	900	5,60	5.040,00
114	COLESTEROL VLDL	PRÓPRIA	UND	900	7,27	6.543,00
116	COMPLEMENTO C3	PRÓPRIA	UND	60	13,49	809,40
117	COMPLEMENTO C4	PRÓPRIA	UND	60	12,60	756,00
119	CONTAGEM DE RETICULOCITOS	PRÓPRIA	UND	60	8,27	496,20
120	COOMBS DIRETO	PRÓPRIA	UND	60	8,58	514,80
121	COOMBS INDIRETO	PRÓPRIA	UND	180	13,30	2.394,00
122	CORTISOL	PRÓPRIA	UND	100	10,10	1.010,00
123	CORTISOL URINARIO	PRÓPRIA	UND	36	16,98	611,28
124	COVID–19 – DETECCAO DE ANTIGENO POR SWAB – TESTE	PRÓPRIA	UND	180	65,59	11.806,20
125	COVID–19 – TECNICA DE PCR – SWAB	PRÓPRIA	UND	60	229,90	13.794,00
126	COVID–19 QUIMIOLUMINESCENCIA ANTICORPOS IGM E IGG	PRÓPRIA	UND	60	117,00	7.020,00
127	CREATININA	PRÓPRIA	UND	1800	6,50	11.700,00
129	CREATINOFOSFOQUINASE FRACAOMB – CKMB	PRÓPRIA	UND	180	13,50	2.430,00
132	CULTURA DE BACTERIAS NAS FEZES– COPROCULTURA	PRÓPRIA	UND	60	21,60	1.296,00
133	CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)	PRÓPRIA	UND	180	15,98	2.876,40
135	CURVA INSULINICA – 2 DOSAGENS	PRÓPRIA	UND	60	16,79	1.007,40
136	CURVA INSULINICA – 4 DOSAGENS	PRÓPRIA	UND	36	51,25	1.845,00
137	D DIMERO	PRÓPRIA	UND	60	73,75	4.425,00
138	DEHIDROTESTOSTERONA	PRÓPRIA	UND	36	14,00	504,00
139	DENGUE IGG	PRÓPRIA	UND	60	23,59	1.415,40
140	DENGUE IGM	PRÓPRIA	UND	60	20,78	1.246,80
143	ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA	PRÓPRIA	UND	60	26,67	1.600,20
144	ELETROFORESE DE PROTEINAS	PRÓPRIA	UND	60	19,50	1.170,00
145	EPSTEIN BARR IGG – ANTICORPOS IGG CONTRA VIRUS EPSTEN–BARR	PRÓPRIA	UND	36	34,00	1.224,00
146	EPSTEIN BARR IGM – ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN–BARR	PRÓPRIA	UND	36	33,50	1.206,00
150	ESTRONA	PRÓPRIA	UND	36	14,00	504,00
154	FATOR V DA COAGULACAO	PRÓPRIA	UND	18	34,56	622,08
156	FATOR VIII DA COAGULACAO	PRÓPRIA	UND	18	23,28	419,04
163	FOSFATASE ACIDA PROSTATICA	PRÓPRIA	UND	36	9,89	356,04
169	FTA–ABS IGG PARA DIAGNOSTICO DESIFILIS	PRÓPRIA	UND	36	18,00	648,00
170	FTA–ABS IGM PARA DIAGNOSTICO DESIFILIS	PRÓPRIA	UND	36	15,67	564,12
172	GH – HORMONIO DO CRESCIMENTO	PRÓPRIA	UND	36	21,60	777,60
173	GLICOSE	PRÓPRIA	UND	2400	5,20	12.480,00
174	GLICOSE POS PRANDIAL	PRÓPRIA	UND	500	2,60	1.300,00
175	GLICOSE–6–FOSFATOD ESIDROGENASE	PRÓPRIA	UND	18	23,39	421,02
176	HAPTOGLOBINA	PRÓPRIA	UND	18	14,98	269,64
182	HEMOCULTURA – AEROBIOS	PRÓPRIA	UND	18	31,30	563,40
183	HEMOCULTURA – ANAEROBIOS	PRÓPRIA	UND	18	39,78	716,04
184	HEMOGLOBINA GLICOSILADA – A1C	PRÓPRIA	UND	900	6,25	5.625,00
185	HEMOGLOBINA S	PRÓPRIA	UND	36	30,07	1.082,52
186	HEMOGRAMA COMPLETO	PRÓPRIA	UND	2400	5,15	12.360,00
191	HIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)	PRÓPRIA	UND	36	17,56	632,16
192	HISTONA, AUTO ANTICORPOS ANTI	PRÓPRIA	UND	18	36,90	664,20
204	IgE Especifico para Banana (F92)	PRÓPRIA	UND	60	18,80	1.128,00
220	IGE ESPECIFICO PARA OVOALBUMINA (F232)	PRÓPRIA	UND	60	32,00	1.920,00
221	IGE ESPECIFICO PARA OVOMUCOIDE (F233)	PRÓPRIA	UND	60	19,97	1.198,20
227	Ige para Abacaxi	PRÓPRIA	UND	36	19,80	712,80
229	IGE TOTAL – IMUNOGLOBULINA E	PRÓPRIA	UND	90	10,00	900,00
233	IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS URINARIAS	PRÓPRIA	UND	18	67,60	1.216,80
234	IMUNOFIXACAO NO SANGUE	PRÓPRIA	UND	18	143,97	2.591,46
236	ISOAGLUTININAS (ANTICORPOS NATURAIS – TITULAGEM)	PRÓPRIA	UND	36	12,09	435,24
237	LEISHMANIA IGG – ANTICORPOS IGGANTILEISHMANIAS	PRÓPRIA	UND	36	18,00	648,00
238	LEISHMANIA IGM – ANTICORPOS IGMA NTILEISHMANIAS	PRÓPRIA	UND	36	91,20	3.283,20
249	METANEFRINAS URINARIAS	PRÓPRIA	UND	9	87,20	784,80
251	MITOCONDRIAS, ANTICORPOS ANTIAMA	PRÓPRIA	UND	9	23,50	211,50
254	OXALATO URINARIO	PRÓPRIA	UND	18	27,10	487,80
255	PARASITOLOGICO DE FEZES – EPF	PRÓPRIA	UND	1800	4,60	8.280,00
256	PARATORMONIO	PRÓPRIA	UND	60	28,48	1.708,80
259	PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI DFRACO)	PRÓPRIA	UND	360	6,90	2.484,00
260	PESQUISA DE LEUCOCITOS NASF EZES	PRÓPRIA	UND	36	10,40	374,40
261	PESQUISA MOLECULAR DE X–FRAGIL	PRÓPRIA	UND	36	390,00	14.040,00
262	POTASSIO	PRÓPRIA	UND	900	8,20	7.380,00
265	PROTEINA C	PRÓPRIA	UND	36	58,69	2.112,84
266	PROTEINA C REATIVA – PCR	PRÓPRIA	UND	500	9,50	4.750,00
267	PROTEINA C REATIVA QUANTITATIVA	PRÓPRIA	UND	600	9,79	5.874,00
268	PROTEINA S	PRÓPRIA	UND	18	67,50	1.215,00
269	PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)	PRÓPRIA	UND	60	13,00	780,00
272	PSA LIVRE	PRÓPRIA	UND	360	14,20	5.112,00
273	PSA TOTAL	PRÓPRIA	UND	900	11,95	10.755,00
274	RELACAO PROTEINA/CREATININA	PRÓPRIA	UND	60	14,40	864,00
275	RETICULOCITOS	PRÓPRIA	UND	60	12,60	756,00
276	RETRACAO DO COAGULO	PRÓPRIA	UND	9	4,58	41,22
278	RUBEOLA IGG – ANTICORPOS IGGC ONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	PRÓPRIA	UND	360	15,10	5.436,00
279	RUBEOLA IGM – ANTICORPOS IGMCONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	PRÓPRIA	UND	360	12,89	4.640,40
283	SEXAGEM FETAL	PRÓPRIA	UND	36	146,26	5.265,36
284	SHBG – PROTEINA LIGADORA DOSHORMONIOS SEXUAIS	PRÓPRIA	UND	36	17,90	644,40
285	SODIO	PRÓPRIA	UND	600	8,60	5.160,00
287	SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)	PRÓPRIA	UND	36	27,08	974,88
293	TEMPO DE COAGULACAO – TC	PRÓPRIA	UND	180	3,90	702,00
294	TEMPO DE SANGRAMENTO – TS	PRÓPRIA	UND	180	6,87	1.236,60
297	TESTE DE PATERNIDADE – DUO	PRÓPRIA	UND	36	386,10	13.899,60
298	TESTE DE PATERNIDADE – TRIO	PRÓPRIA	UND	36	305,80	11.008,80
299	TESTE DE TOLERANCIA A LACTOSE – ESTUDO GENETICO	PRÓPRIA	UND	36	119,50	4.302,00
300	TESTE DE TOLERANCIA ORAL AGLICOSE – TTGO	PRÓPRIA	UND	180	34,70	6.246,00
301	TESTE DE TOLERANCIA ORAL ALACTOSE	PRÓPRIA	UND	180	33,10	5.958,00
302	TESTE DO PEZINHO	PRÓPRIA	UND	36	109,30	3.934,80
304	TESTOSTERONA LIVRE	PRÓPRIA	UND	60	11,40	684,00
306	TGO – TRANSAMINASE GLUTAMICO–OXALACETICA	PRÓPRIA	UND	1800	5,80	10.440,00
307	TGP – TRANSAMINASE GLUTAMICOPIRUVICA	PRÓPRIA	UND	1800	5,80	10.440,00
308	TIREOGLOBULINA	PRÓPRIA	UND	90	19,00	1.710,00
311	TRAB – ANTICORPO INIBIDOR DO TSH	PRÓPRIA	UND	60	34,00	2.040,00
313	TRIGLICERIDEOS	PRÓPRIA	UND	1800	7,60	13.680,00
316	UREIA	PRÓPRIA	UND	1800	4,90	8.820,00
317	VDRL	PRÓPRIA	UND	1800	8,17	14.706,00
318	VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)	PRÓPRIA	UND	360	7,55	2.718,00
319	VITAMINA A	PRÓPRIA	UND	36	52,00	1.872,00
322	WAALER ROSE – FATOR REUMATOIDE	PRÓPRIA	UND	36	9,70	349,20
323	ZIKA VIRUS ANTICORPOS IGG	PRÓPRIA	UND	36	143,06	5.150,16
324	ZIKA VIRUS ANTICORPOS IGM	PRÓPRIA	UND	36	167,50	6.030,00
TOTAL						603.136,10

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00022/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA.

08.463.383/0001-46

Valor: R$ 603.136,10

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jardim de Piranhas.

 

Jardim de Piranhas - RN, 27 de setembro de 2024

 

ROGÉRIO SOARES –

Prefeito Constitucional

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00031/2024

 

Aos 27 dias do mês de Setembro de 2024, na sede do Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Gov. Dix–sept Rosado - Centro - Jardim de Piranhas - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - CNPJ nº 08.096.604/0001-95.

 

VENCEDOR: S PEREIRA FILHO LABORATORIO CLINICO
CNPJ: 36.483.875/0001-39
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
1	1,25–DIHIDROXIVITAMINA D	LABOCLIN	UND	180	58,50	10.530,00
2	17–HIDROXI PROGESTERONA	LABOCLIN	UND	100	24,30	2.430,00
3	25 –HIDROXIVITAMINA D	LABOCLIN	UND	500	19,70	9.850,00
7	ACIDO VALPROICO	LABOCLIN	UND	36	19,90	716,40
8	ACTH	LABOCLIN	UND	36	27,00	972,00
13	ALFA–FETOPROTEINA	LABOCLIN	UND	92	17,00	1.564,00
15	AMILASE	LABOCLIN	UND	720	11,50	8.280,00
21	ANCA C – ANTINEUTROFILOS	LABOCLIN	UND	36	50,00	1.800,00
22	ANCA P – ANTINEUTROFILOS	LABOCLIN	UND	36	48,50	1.746,00
23	ANDROSTENEDIONA	LABOCLIN	UND	36	29,00	1.044,00
28	ANTI HBC TOTAL	LABOCLIN	UND	60	23,00	1.380,00
29	ANTI HBE	LABOCLIN	UND	18	22,00	396,00
37	ANTICOAGULANTE LUPICO	LABOCLIN	UND	50	29,80	1.490,00
41	ANTICORPOS ANTI RECEPTOR DE ACETILCOLINA	LABOCLIN	UND	18	174,00	3.132,00
49	ANTICORPOS ANTITRYPANOSOMA CRUZI – IGG	LABOCLIN	UND	60	17,50	1.050,00
50	ANTICORPOS ANTITRYPANOSOMA CRUZI – IGM	LABOCLIN	UND	60	18,00	1.080,00
51	ANTICORPOS HETEROFILOS CONTRA O VIRUS EPSTEIN–BARR DETERMINAÇÃO QUALITATIVA TE´CNICA PCR	LABOCLIN	UND	9	229,00	2.061,00
57	ANTIESCLERODERMA (SCL 70)	LABOCLIN	UND	36	19,00	684,00
65	ANTI–HIV1+HIV2(QUIMIOLUMINESCENCIA)	LABOCLIN	UND	600	36,50	21.900,00
67	ANTI–SM	LABOCLIN	UND	60	20,00	1.200,00
72	ANTITROMBINA III	LABOCLIN	UND	60	53,20	3.192,00
73	APOLIPOPROTEINA A – APO A	LABOCLIN	UND	36	41,20	1.483,20
74	APOLIPOPROTEINA B – APO B	LABOCLIN	UND	36	41,20	1.483,20
79	BETA–2–GLICOPROTEINA	LABOCLIN	UND	36	94,30	3.394,80
81	BIOTINIDASE	LABOCLIN	UND	9	297,00	2.673,00
82	BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES	LABOCLIN	UND	600	8,10	4.860,00
83	BNP – PEPTIDEO NATRIURETICO	LABOCLIN	UND	18	137,00	2.466,00
85	CA 15.3	LABOCLIN	UND	180	26,10	4.698,00
86	CA 19.9	LABOCLIN	UND	180	31,20	5.616,00
87	CALCIO	LABOCLIN	UND	900	4,20	3.780,00
88	CALCIO IONIZAVEL	LABOCLIN	UND	360	7,40	2.664,00
91	CALPROTECTINA	LABOCLIN	UND	18	117,20	2.109,60
95	CARIOTIPO DE BANDA G	LABOCLIN	UND	36	417,00	15.012,00
99	CEA –ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO	LABOCLIN	UND	120	31,00	3.720,00
101	CH 50	LABOCLIN	UND	36	24,20	871,20
103	CITOMEGALOVIRUS IGG ANTICORPOS IGG ANTI– CITOMEGALOVIRUS	LABOCLIN	UND	360	17,20	6.192,00
104	CITOMEGALOVIRUS IGM ANTICORPOS IGM ANTI– CITOMEGALOVIRUS	LABOCLIN	UND	360	24,00	8.640,00
105	CITRATO	LABOCLIN	UND	36	34,10	1.227,60
106	CITRATO U24H	LABOCLIN	UND	36	12,00	432,00
108	CLEARANCE DE CREATININA	LABOCLIN	UND	180	25,00	4.500,00
109	CLORETO	LABOCLIN	UND	18	7,50	135,00
115	COLINESTERASE PLASMATICA	LABOCLIN	UND	9	19,60	176,40
118	CONTAGEM DE PLAQUETAS	LABOCLIN	UND	180	4,20	756,00
128	CREATINOFOSFOQUINASE – CPK	LABOCLIN	UND	3600	17,30	62.280,00
130	CROMO	LABOCLIN	UND	18	13,00	234,00
131	CULTURA DE BACTERIAS NA URINA –UROCULTURA	LABOCLIN	UND	900	16,80	15.120,00
134	CURVA GLICEMICA CLASSICA (5D OSAGENS)	LABOCLIN	UND	60	19,60	1.176,00
141	DESIDROGENASE LATICA – LDH	LABOCLIN	UND	360	3,05	1.098,00
142	ECA – ENZIMA CONVERSORA DEANGIOTENSINA	LABOCLIN	UND	9	97,00	873,00
147	ERITROGRAMA	LABOCLIN	UND	180	3,40	612,00
148	ESTRADIOL	LABOCLIN	UND	360	6,40	2.304,00
149	ESTRIOL	LABOCLIN	UND	36	19,10	687,60
151	FAN – ANTICORPOS ANTINUCLEO	LABOCLIN	UND	180	13,40	2.412,00
152	FATOR DU – Rh FRACO	LABOCLIN	UND	180	12,40	2.232,00
153	FATOR REUMATOIDE – PROVA DOL ATEX	LABOCLIN	UND	360	9,40	3.384,00
155	FATOR V DE LEIDEN	LABOCLIN	UND	18	93,00	1.674,00
157	FENITOINA	LABOCLIN	UND	18	14,60	262,80
158	FENOBARBITAL	LABOCLIN	UND	18	10,20	183,60
159	FERRITINA	LABOCLIN	UND	600	9,80	5.880,00
160	FERRO SERICO	LABOCLIN	UND	600	7,00	4.200,00
161	FIBRINOGENIO	LABOCLIN	UND	180	11,10	1.998,00
162	FOLATO	LABOCLIN	UND	36	36,20	1.303,20
164	FOSFATASE ACIDA TOTAL	LABOCLIN	UND	36	15,00	540,00
165	FOSFATASE ALCALINA	LABOCLIN	UND	500	7,90	3.950,00
166	FOSFORO	LABOCLIN	UND	500	6,40	3.200,00
167	FOSFORO U24H	LABOCLIN	UND	36	10,60	381,60
168	FSH – HORMONIO FOLICULO–E STIMULANTE	LABOCLIN	UND	360	9,20	3.312,00
171	GAMA GT – GAMA GLUTAMILTRANSFERASE	LABOCLIN	UND	600	7,30	4.380,00
177	HBEAG – ANTIGENO E DO VIRUS DAHEPATITE B	LABOCLIN	UND	18	16,90	304,20
178	HBSAG – ANTIGENO DE SUPERFICIED O VIRUS DA HEPATITE B	LABOCLIN	UND	360	11,40	4.104,00
179	HCV – ANTICORPO DO VIRUS DA HEPATITE C	LABOCLIN	UND	360	18,10	6.516,00
180	HCV – ANTICORPO DO VIRUS DA HEPATITE C – TECNICA DE PCR QUALITATIVA	LABOCLIN	UND	18	240,00	4.320,00
181	HCV – ANTICORPO DO VIRUS DA HEPATITE C – TECNICA DE PCR QUALITATIVA	LABOCLIN	UND	18	178,00	3.204,00
187	HERPES VIRUS SIMPLES I E II IGG	LABOCLIN	UND	36	28,10	1.011,60
188	HERPES VIRUS SIMPLES I E II IGM	LABOCLIN	UND	36	28,50	1.026,00
189	HERPES VIRUS SIMPLES I IGG	LABOCLIN	UND	36	25,30	910,80
190	HERPES VIRUS SIMPLES I IGM	LABOCLIN	UND	36	28,00	1.008,00
193	HLA B27	LABOCLIN	UND	60	63,80	3.828,00
194	HOMOCISTEINA	LABOCLIN	UND	60	31,30	1.878,00
195	HVA IGG – ANTICORPOS IGG CONTRAO VIRUS DA HEPATITE A	LABOCLIN	UND	60	15,10	906,00
196	HVA IGM – ANTICORPOS IGM CONTRAO VIRUS DA HEPATITE A	LABOCLIN	UND	60	18,00	1.080,00
197	IGA TOTAL – IMUNOGLOBULINA A	LABOCLIN	UND	60	17,00	1.020,00
198	IgE ESPECIFICO (D202) – Acaros – D.pteronyssinus nDer p1	LABOCLIN	UND	36	17,50	630,00
199	IgE Especifico Acaros – Dermatophagoides farinae (D2)	LABOCLIN	UND	36	24,00	864,00
200	IgE Especifico Caseina – Alimentos( F78)	LABOCLIN	UND	60	31,00	1.860,00
201	IgE Especifico Dermatophagoidespteronyssinus (D1)	LABOCLIN	UND	36	17,50	630,00
202	IgE Especifico para Alfa Lactoalbumina(F76)	LABOCLIN	UND	60	26,00	1.560,00
203	IGE ESPECIFICO PARA ALTERNARIAA LTERNATA (M6) [M	LABOCLIN	UND	60	46,80	2.808,00
205	IgE Especifico para Beta Lactoglobulina(F77)	LABOCLIN	UND	60	19,10	1.146,00
206	IgE Especifico para Blomia Tropicalis(RD201)	LABOCLIN	UND	36	27,20	979,20
207	IGE ESPECIFICO PARA CACAU (F93)	LABOCLIN	UND	36	22,50	810,00
208	IgE Especifico para Carne de Vaca (F27)	LABOCLIN	UND	60	31,30	1.878,00
209	IgE Especifico para Clara de Ovo (F1)	LABOCLIN	UND	60	35,80	2.148,00
210	IGE ESPECIFICO PARA FEIJAOVERMELHO (F287)	LABOCLIN	UND	60	28,80	1.728,00
211	IgE Especifico para Formiga (I70)	LABOCLIN	UND	36	40,30	1.450,80
212	IgE Especifico para Gema de Ovo (F75)	LABOCLIN	UND	36	26,10	939,60
213	IgE Especifico para Gluten (F79)	LABOCLIN	UND	36	31,80	1.144,80
214	IgE Especifico para Grao de Soja (F14)	LABOCLIN	UND	36	22,50	810,00
215	IgE Especifico para Laranja (F33)	LABOCLIN	UND	36	27,30	982,80
216	IGE ESPECIFICO PARA LEITE (F2)	LABOCLIN	UND	60	21,00	1.260,00
217	IGE ESPECIFICO PARA LEITE DE CABRA	LABOCLIN	UND	36	31,80	1.144,80
218	IGE ESPECIFICO PARA MILHO (F8)	LABOCLIN	UND	60	31,50	1.890,00
219	IGE ESPECIFICO PARA OVO (F244)	LABOCLIN	UND	60	25,10	1.506,00
222	IgE Especifico para Pelo de Cao (E2)	LABOCLIN	UND	36	24,80	892,80
223	IgE Especifico para Pelo de Gato (E90)	LABOCLIN	UND	36	22,00	792,00
224	IgE Especifico para Po Caseiro – Greerl abs (H1)	LABOCLIN	UND	36	60,80	2.188,80
225	IGE ESPECIFICO PARA TRIGO (F4)	LABOCLIN	UND	60	29,20	1.752,00
226	IGE MULTIPLO PARA CARNES	LABOCLIN	UND	60	62,50	3.750,00
228	IgE Rast Painel Epitelios (EP1)	LABOCLIN	UND	36	30,70	1.105,20
230	IGF BP3 – PROTEINA LIGADORA IGF–1 TIPO 3	LABOCLIN	UND	36	58,50	2.106,00
231	IGG TOTAL – IMUNOGLOBULINA G	LABOCLIN	UND	18	20,30	365,40
232	IGM TOTAL – IMUNOGLOBULINA M	LABOCLIN	UND	18	22,10	397,80
235	INSULINA	LABOCLIN	UND	180	15,50	2.790,00
239	LEUCOGRAMA	LABOCLIN	UND	180	9,10	1.638,00
240	LH – HORMONIO LUTEINIZANTE	LABOCLIN	UND	360	13,30	4.788,00
241	LIPASE	LABOCLIN	UND	360	11,60	4.176,00
242	LIPIDIOS TOTAIS	LABOCLIN	UND	1800	19,80	35.640,00
243	LIPOPROTEINA A	LABOCLIN	UND	18	43,70	786,60
244	LITIO	LABOCLIN	UND	60	16,65	999,00
245	MACROPROLACTINA	LABOCLIN	UND	36	35,75	1.287,00
246	MAGNESIO	LABOCLIN	UND	500	9,90	4.950,00
247	MERCURIO	LABOCLIN	UND	18	40,50	729,00
248	METANEFRINAS PLASMATICAS	LABOCLIN	UND	9	285,00	2.565,00
250	MICROALBUMINA NA URINA	LABOCLIN	UND	180	14,10	2.538,00
252	MUCOPROTEINAS	LABOCLIN	UND	36	11,00	396,00
253	MUSCULO LISO, ANTICORPOS ANTIA SMA	LABOCLIN	UND	9	25,00	225,00
257	PEPTIDEO C	LABOCLIN	UND	60	35,60	2.136,00
258	PESQUISA DE ELEMENTOSANORMAIS NAS FEZES	LABOCLIN	UND	36	15,20	547,20
263	PROGESTERONA	LABOCLIN	UND	360	12,50	4.500,00
264	PROLACTINA	LABOCLIN	UND	360	11,70	4.212,00
270	PROTEINAS TOTAIS	LABOCLIN	UND	360	11,00	3.960,00
271	PROTEINAS TOTAIS E FRACOES	LABOCLIN	UND	500	19,50	9.750,00
277	ROTAVIRUS	LABOCLIN	UND	60	63,00	3.780,00
280	SANGUE OCULTO NAS FEZES COMA NTICORPO MONOCLONAL	LABOCLIN	UND	180	13,80	2.484,00
281	SATURACAO DA TRANSFERRINA	LABOCLIN	UND	60	14,90	894,00
282	SELENIO	LABOCLIN	UND	18	26,50	477,00
286	SOMATOMEDINA C (IGF1)	LABOCLIN	UND	36	49,00	1.764,00
288	SUMARIO DE URINA – EAS	LABOCLIN	UND	1800	8,80	15.840,00
289	T3 – TRIIODOTIRONINA	LABOCLIN	UND	600	8,50	5.100,00
290	T3 LIVRE – TRIIODOTIRONINA	LABOCLIN	UND	360	9,60	3.456,00
291	T4 – TIROXINA	LABOCLIN	UND	600	11,20	6.720,00
292	T4 LIVRE – TIROXINA LIVRE	LABOCLIN	UND	900	13,10	11.790,00
295	TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL	LABOCLIN	UND	360	14,00	5.040,00
296	TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA – TAP	LABOCLIN	UND	360	13,30	4.788,00
303	TESTE TOXICOLOGICO DETRAN	LABOCLIN	UND	60	112,20	6.732,00
305	TESTOSTERONA TOTAL	LABOCLIN	UND	60	13,10	786,00
309	TOXOPLASMOSE IGG – ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMOSE	LABOCLIN	UND	360	28,30	10.188,00
310	TOXOPLASMOSE IGM – ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMOSE	LABOCLIN	UND	360	24,35	8.766,00
312	TRANSFERRINA	LABOCLIN	UND	60	15,00	900,00
314	TROPONINA I	LABOCLIN	UND	60	51,20	3.072,00
315	TSH – HORMONIO TIREOESTIMULANTE	LABOCLIN	UND	1200	9,90	11.880,00
320	VITAMINA B12	LABOCLIN	UND	500	11,90	5.950,00
321	VITAMINA C	LABOCLIN	UND	36	62,30	2.242,80
325	ZINCO	LABOCLIN	UND	36	13,80	496,80
TOTAL						551.461,20

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00022/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- S PEREIRA FILHO LABORATORIO CLINICO.

36.483.875/0001-39

Valor: R$ 551.461,20

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jardim de Piranhas.

 

Jardim de Piranhas - RN, 27 de Setembro de 2024

 

ROGÉRIO SOARES –

Prefeito Constitucional