ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a instauração e composição da Comissão Organizadora da etapa municipal da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora da etapa municipal da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, orientada pelo tema central: “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.
Parágrafo único. A etapa municipal realizar-se-á no dia 26 de junho de 2026, em conformidade com o seu Regimento Interno.
Art. 2º A 10ª Conferência Municipal de Saúde será organizada conjuntamente pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, sob a condução da Comissão Organizadora, e será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º A Comissão Organizadora estruturar-se-á a partir das seguintes instâncias:
a) Coordenação Organizadora;
b) Coordenação de Comunicação e Mobilização;
c) Coordenação de Relatoria;
d) Coordenação de Credenciamento e Homologação.
Parágrafo único. As coordenações serão compostas por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e por membros do Conselho Municipal de Saúde, garantindo-se a representação paritária entre usuários, trabalhadores e gestores/prestadores de serviços do SUS.
Art. 4º Ficam nomeados os seguintes membros para compor as respectivas coordenações da Comissão Organizadora:
I - Coordenação Organizadora:
a) Romualdo José Azevedo Martins (Representante dos Usuários).
II - Coordenação de Comunicação e Mobilização:
a) Lucélia Araújo de F. Martins (Representante dos Usuários);
b) Ademir dos Santos Silva (Representante dos Usuários).
III - Coordenação de Relatoria:
a) Bárbara Verônica Damascena de Sousa Medeiros (Representante da Gestão).
IV - Coordenação de Credenciamento e Homologação:
a) Isabelle Medeiros de Araújo (Representante dos Profissionais de Saúde);
b) Edna da Silva Oliveira (Representante da Gestão);
c) Josecleide Pereira de Medeiros (Representante dos Profissionais de Saúde).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 18 de junho de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:0B4C3EC5