ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 057 - 2026 - NOMEAÇÃO - COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF
PORTARIA Nº. 057/2026 - GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 03 de junho de 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028
A Prefeita do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições do Guia Metodológico do Selo UNICEF Edição 2025/2028.
R E S O L V E:
Art. 1ºNOMEAR os membros abaixo identificadospara compor a COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028, revogando a Portaria nº 209 de 12 de setembro de 2025.
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NOME |
ÓRGÃO DE ORIGEM |
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01 |
Waneci Barboza Rodrigues |
Articuladora Municipal |
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02 |
Wilks Pereira de Oliveira |
Mobilizador de Adolescentes |
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03 |
Ana Cristina Maia de Medeiros |
Mobilizadora de Saúde e Nutrição |
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04 |
Maria Luzilânia Maia Cortez |
Mobilizadora da Educação |
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05 |
Marcondes Augusto Ferreira |
Mobilizador da Proteção Contra Violências |
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06 |
Manoel Firmino da Silva Filho |
Mobilizador de Água, Saneamento, Higiene e Mudanças Climáticas |
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07 |
Luciana Carla da Silva Amaral |
Mobilizadora da Proteção Social |
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08 |
Évila Kariely Fernandes |
Mobilizadora da Igualdade Étnico-Racial |
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09 |
Ezequias Arcanjo da Silva |
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento |
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10 |
Wycleff Wandegle de Vasconcelos Nogueira |
Representante da Secretaria Municipal de Esportes |
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11 |
Maria Angélica Maia dos Santos Medeiros |
Representante do CMDCA |
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12 |
Márcio Paiva Santos |
Representante do Conselho Tutelar |
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13 |
Adriana Aglaine de Souza Cortez |
Representante da Fundação Irmã Dorinha |
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14 |
Jaksandro Pereira Silva |
Coordenador de Comunicação |
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15 |
Mirely Barboza de Freitas |
Adolescente do NUCA (Menina) |
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16 |
Pedro Lucas Cortez Alixandre |
Adolescente do NUCA (Menino) |
Art. 2º: A Comissão Intersetorial do Selo UNICEF é um grupo de trabalho dentro do município, composto por representantes de diferentes setores da administração municipal, sociedade civil, conselhos e adolescentes, que se dedica a planejar, executar e acompanhar as ações necessárias para alcançar os resultados do Selo UNICEF. Essa comissão atua de forma transversal, buscando integrar as políticas públicas para a infância e adolescência em diversas áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras.
Parágrafo 1º: A Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, não substitui o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar e nem o (a) Articulador (a) do Selo UNICEF.
Parágrafo 2º: Os membros da Comissão podem ser substituídos a qualquer tempo, respeitando, sempre, a representação dos diversos atores sociais da rede municipal.
Art. 3º: O trabalho realizado pela Comissão Intersetorial do Selo UNICEF é de caráter gratuito, não cabendo, pois, qualquer repasse compensatório ou remuneratório a título de contraprestação, não havendo vínculo trabalhista e nem obrigação de natureza laborais, previdenciária ou afim para participação na Comissão.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:0BF9FCE9