ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN inscrita no CNPJ: 08.096.372/0001-75 através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura através da Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – SERRA NEGRA DO NORTE-RN, RESOLVE:

1 - Divulgar lista de projetos selecionados propostos por trabalhadores e trabalhadoras da cultura e entidades culturais de Serra Negra do Norte/RN, com base na Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo.

 

2 – Suplementar todas as propostas aprovadas para as Categorias do Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe, cujo o valor do fomento será de R$ 6.296,59 ( Seis Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) conforme divisão do valor total disponível pelo número de projetos classificados.

 

3 - Amparar remanejamento de recurso, conforme o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – SERRA NEGRA DO NORTE-RN; Item 13. REMANEJAMENTO DOS RECURSOS - 13.1 Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra categoria, conforme as seguintes regras: 13.2 Os recursos não utilizados no artigo 6 inciso I serão destinados aos projetos com maior pontuação geral, ou projetos em categorias cuja a inscrição tenha sido superior ao número de vagas para o próprio inciso I, ainda havendo saldo dos recursos, o mesmo será usado para suplementação das propostas ainda dentro do inciso I ou para o Inciso III. Já os recursos não utilizados no artigo 6 inciso II será utilizado para suplementação de Propostas Inscritas para o próprio Inciso. Os recursos não utilizados no artigo 6 inciso III serão destinados para o artigo 6 inciso I ou II; 13.3 Caso não seja utilizado todo o recurso disponível nesse edital, os recursos remanescentes poderão ser utilizados para os projetos aprovado, mediante a publicação de um aditivo realizando a adequação dos valores para todos os projetos aprovados.

 

4 - Ficam convocados os contemplados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – SERRA NEGRA DO NORTE-RN; para apresentação de Planilha Financeira atualizada e assinatura do Termo de Execução Cultural nos dias 06 e 07 de novembro de 2023.

 

RESULTADO FINAL

Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe

Nº

NOME

CATEGORIA

CPF / CNPJ

PONTUAÇÃO FINAL

RESULTADO

01

Anderson Vicente Targino

Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe

705.404.344-85

77

CLASSIFICADO - SELECIONADO

02

André Luiz Bezerra Batista

Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe

044.219.254-11

74

CLASSIFICADO - SELECIONADO

03

MB SERVICOS

Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe

27.809.834/0001-07

72

CLASSIFICADO - SELECIONADO

04

26.843.328 HYAGO DE LEON WANDERLEY VIEIRA

Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe

26.843.328/0001-63

70

CLASSIFICADO - SELECIONADO

05

Blendo Jefferson Araújo Dantas

Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe

912.501.884-15

66

CLASSIFICADO - SELECIONADO

06

Leonardo de Araújo Silva

Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe

104.012.144-60

65

CLASSIFICADO - SELECIONADO

07

Nelson Pereira Batista

Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe

086.184.984-16

62

CLASSIFICADO - SELECIONADO

Inciso II| Apoio a de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua pelo período de 05 dias em locais a serem definidos pelo município. PESSOA JURÍDICA com CNAE 59.14-6-00 - Atividades de exibição cinematográfica

01

E G FERNANDES

Inciso II| Apoio a de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua pelo período de 05 dias em locais a serem definidos pelo município. PESSOA JURÍDICA com CNAE 59.14-6-00 - Atividades de exibição cinematográfica

12.160.128/0001-00

78

CLASSIFICADO - SELECIONADO

Inciso III | Apoio a Cineclubes

01

Otávio Jerônimo Neto

Inciso III | Apoio a Cineclubes

102.770.984-24

75

CLASSIFICADO - SELECIONADO

 

Serra Negra do Norte-RN, 01 de novembro de 2023. 

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HM CONSULTORIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA OPERACIONALIZAÇÃO

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:0C296763