ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
RETIFICAÇÃO – TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Nº. 081/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 141/2025.

 

Na publicação do dia 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Rio grande do Norte (FEMUNRN), edição nº. 3610, Código Identificador: 3C11EA7C.

 

ONDE SE LÊ: “TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Nº. 081/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2025.

 

OBJETO:CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARAMANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL. PLÁCIDO TOMAZ DE LIMA.

 

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

CONTRATADA:AG MEGA STORE LTDA/ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.517.308/0001-22 .

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 8.507,42 (oito mil quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos) .

Compulsado os autos do processo e considerando o disposto noPARECER JURÍDICOemitido por esta Procuradoria:

 

AUTORIZOo processo de contratação direta em epígrafe, por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 25 de agosto de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

.”.

 

LEIA-SE: “TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Nº. 082/2025

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2025.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2025.

 

OBJETO:CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARAMANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL. PLÁCIDO TOMAZ DE LIMA.

 

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

CONTRATADA:AG MEGA STORE LTDA/ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.517.308/0001-22 .

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 8.507,42 (oito mil quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos).

Compulsado os autos do processo e considerando o disposto noPARECER JURÍDICOemitido por esta Procuradoria:

 

AUTORIZOo processo de contratação direta em epígrafe, por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 25 de agosto de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

”.  


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:0D38CABF