ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 438/2024
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 08.113.995/0001-09
Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 130 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0038
LEI MUNICIPAL Nº 438/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de PEDRA PRETA para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 46.018.000,00 (quarenta e seis milhões, cento e dezoito mil reais), tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 4.123.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e três mil reais), perfazendo um total líquido de R$ 41.895.000,00 (quarenta e um milhões oitocentos e noventa e cinco mil reais).
Art. 3º As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4º A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 41.895.000,00 (quarenta e um milhões oitocentos e noventa e cinco mil reais).
I. Orçamento Fiscal, em R$ 31.230.000,00 (trinta e um milhões duzentos e trinta mil reais).
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.665.000,00 (dez milhões seiscentos e sessenta e cinco mil reais).
Art. 6º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo VI desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I. Anulação parcial ou total de dotações;
II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço.
Parágrafo Único - Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes a amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 9º O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;
IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2024, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referentes a servidores, colocado à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 11º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 12º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 13º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contra garantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
Art. 14º O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2025 do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 15º Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Pedra Preta/RN, 17 de dezembro de 2024.
PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO
Prefeito Municipal
|
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
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|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
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|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Receita |
Valor da receita |
Valor dedução |
Total |
Despesa |
Total |
|
Receitas correntes |
|
|
34.166.297,00 |
Despesas correntes |
30.723.000,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
5.324.300,00 |
|
5.324.300,00 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
13.735.000,00 |
|
Contribuições |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
Juros e Encargos da Dívida |
20.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
230.005,00 |
|
230.005,00 |
Outras Despesas Correntes |
16.968.000,00 |
|
Transferências Correntes |
32.554.992,00 |
4.123.000,00 |
28.431.992,00 |
Despesas de capital |
10.757.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
Amortização da Dívida |
1.310.000,00 |
|
Receitas de capital |
|
|
7.728.703,00 |
Inversões Financeiras |
20.000,00 |
|
Alienação de Bens |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
Investimentos |
9.427.000,00 |
|
Transferências de Capital |
7.703.703,00 |
|
7.703.703,00 |
Reserva de Contingência |
415.000,00 |
|
|
|
|
|
Reserva de contingência |
415.000,00 |
|
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS |
|||||
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
0,00 |
RECEITAS CORRENTES: |
34.166.297,00 |
DESPESAS CORRENTES: |
30.723.000,00 |
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL: |
7.728.703,00 |
DESPESAS DE CAPITAL: |
10.757.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS: |
0,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA: |
415.000,00 |
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS: |
0,00 |
RESERVA DO RPPS: |
0,00 |
|
|
|
TOTAL: |
41.895.000,00 |
TOTAL: |
41.895.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL: |
41.895.000,00 |
|
|
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.993.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.109.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.109.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
900.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
884.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
864.000,00 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
600.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
90.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
3.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
107.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
107.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
107.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
2.100.000,00 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
18.922.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
8.925.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
8.925.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
665.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
6.820.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
1.131.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
214.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
38.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
56.000,00 |
|
|
|
|
3.2 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.2.90 |
Aplicações Diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21 |
Juros Sobre a Dívida por Contrato |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
9.977.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
90.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
9.887.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
91.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
39.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.361.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
68.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
198.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
75.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
3.204.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
29.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
309.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.703.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
2.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
306.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
454.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
22.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
9.743.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
8.413.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
8.413.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
7.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
278.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
7.263.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
860.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
|
|
1.310.000,00 |
|
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.310.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.310.000,00 |
|
|
|
|
9 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
415.000,00 |
|
9.9 |
Reserva de contingência |
|
|
415.000,00 |
|
|
9.9.99 |
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
|
415.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99 |
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
415.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
29.080.000,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
8.202.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.081.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
3.081.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
1.506.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.292.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
154.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
95.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
14.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
5.121.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
5.096.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
1.344.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
540.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
128.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
804.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
171.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
803.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
803.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
803.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
365.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZADE DESPESA POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
408.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
9.005.000,00 |
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.606.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
620.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
620.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
365.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
51.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
986.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
985.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
195.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
207.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
91.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
317.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
23.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
28.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
104.000,00 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
104.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
104.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
44.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
1.710.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: 0,00 PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
TOTAL GERAL: |
41.895.000,00 |
||
|
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024 |
|||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.993.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.109.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.109.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
900.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
884.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
864.000,00 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
600.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
90.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
3.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
107.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
107.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
107.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
2.100.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
2.100.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.875.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.151.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.151.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
900.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
195.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
724.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
724.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
235.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
39.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
321.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
50.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
25.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.900.000,00 |
|
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.515.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
965.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
965.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
205.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.2 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.2.90 |
Aplicações Diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21 |
Juros Sobre a Dívida por Contrato |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.530.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.530.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
255.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
355.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
300.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.310.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
|
|
1.280.000,00 |
|
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.280.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.280.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
3.825.000,00 |
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
560.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
323.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
323.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
237.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
70.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
167.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
29.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
600.000,00 |
|
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.585.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
904.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
904.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.681.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.681.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
340.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
475.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.455.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
1.435.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.435.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
110.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
1.290.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
35.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
4.040.000,00 |
|
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
8.833.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
4.901.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
4.901.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
305.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
4.190.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
336.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
41.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.932.000,00 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
3.917.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
883.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
68.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
188.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
1.774.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
116.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
688.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
117.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
6.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
6.327.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
6.327.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
6.327.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
70.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
5.730.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
527.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
15.160.000,00 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.316.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
460.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
460.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.856.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.851.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
9.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
614.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
47.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
759.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
574.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
574.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
574.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
95.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
230.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
239.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
2.890.000,00 |
|
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
238.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
221.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
221.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
180.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
17.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
17.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
12.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
12.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
12.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
250.000,00 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
9 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
415.000,00 |
|
9.9 |
Reserva de contingência |
|
|
415.000,00 |
|
|
9.9.99 |
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
|
415.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99 |
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
415.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
415.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
29.080.000,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
8.202.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.081.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
3.081.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
1.506.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.292.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
154.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
95.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
14.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
5.121.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
5.096.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
1.344.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
540.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
12.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
128.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
804.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
171.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
803.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
803.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
803.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
365.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
408.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
9.005.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
9.005.000,00 |
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.606.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
620.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
620.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
365.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
51.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
986.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
1.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
985.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
195.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
207.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
91.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
317.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
23.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
28.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
104.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
104.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
104.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
44.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.710.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
1.710.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
TOTAL GERAL: |
41.895.000,00 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
|
|
|
|
|
|
|
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024 |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
100.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
100.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
100.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.1002 |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
100.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
4.370.000,00 |
0,00 |
4.370.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
0,00 |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.121.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
0,00 |
2.240.000,00 |
0,00 |
2.240.000,00 |
|
04.122.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122.0013.2091 |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.122.0015.2008 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.123 |
Administração financeira |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003.2011 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.124 |
Controle interno |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.124.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.124.0002.2003 |
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
06 |
Segurança pública |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
06.182 |
Defesa civil |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
06.182.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
06.182.0015.2128 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08 |
Assistência social |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.243.0004.2004 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0004.2006 |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12 |
Educação |
6.000.000,00 |
8.720.000,00 |
0,00 |
14.720.000,00 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
700.000,00 |
8.370.000,00 |
0,00 |
9.070.000,00 |
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
700.000,00 |
8.370.000,00 |
0,00 |
9.070.000,00 |
|
12.361.0008.1035 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.1057 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1058 |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1059 |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.2044 |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.2048 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2049 |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
12.361.0008.2050 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2058 |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
12.361.0008.2059 |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0008.2062 |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
12.361.0008.2063 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
0,00 |
2.700.000,00 |
0,00 |
2.700.000,00 |
|
12.361.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2092 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
0,00 |
2.980.000,00 |
0,00 |
2.980.000,00 |
|
12.361.0008.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2096 |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2097 |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.361.0008.2112 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.2114 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2116 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2118 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2122 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12.361.0008.2130 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
5.300.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
5.650.000,00 |
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
5.300.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
5.650.000,00 |
|
12.365.0008.1041 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
5.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.300.000,00 |
|
12.365.0008.2054 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0008.2065 |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12.365.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2113 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0008.2115 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0008.2117 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2119 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2132 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13 |
Cultura |
10.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
13.392 |
Difusão cultural |
10.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
13.392.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0013.1065 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0026 |
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0026.2057 |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392.0026.2060 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027 |
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027.2045 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0028 |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
13.392.0028.2133 |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0028.2134 |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
14 |
Direitos da cidadania |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002.2005 |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.120.000,00 |
2.560.000,00 |
0,00 |
3.680.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016.2131 |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452 |
Serviços urbanos |
1.120.000,00 |
2.530.000,00 |
0,00 |
3.650.000,00 |
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
20.000,00 |
2.530.000,00 |
0,00 |
2.550.000,00 |
|
15.452.0007.1027 |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15.452.0007.2041 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
0,00 |
2.400.000,00 |
0,00 |
2.400.000,00 |
|
15.452.0007.2042 |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
15.452.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0016.1022 |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
15.452.0017.1024 |
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0017.1025 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.452.0017.1029 |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482 |
Habitação urbana |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482.0007.1009 |
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023.2100 |
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
18 |
Gestão ambiental |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18.544 |
Recursos hídricos |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18.544.0024 |
OFERTA DE AGUA |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18.544.0024.1015 |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
18.544.0024.1017 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
400.000,00 |
2.360.000,00 |
0,00 |
2.760.000,00 |
|
20.122 |
Administração geral |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
20.122.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.122.0009.2127 |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
100.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
100.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
20.605.0024.1063 |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.605.0024.2111 |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.606 |
Extensão rural |
300.000,00 |
2.270.000,00 |
0,00 |
2.570.000,00 |
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
300.000,00 |
2.110.000,00 |
0,00 |
2.410.000,00 |
|
20.606.0009.1052 |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0009.1053 |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20.606.0009.2067 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
0,00 |
2.110.000,00 |
0,00 |
2.110.000,00 |
|
20.606.0020 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0020.2069 |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0021 |
COMERCIO E SERVICOS |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0021.2123 |
MANUTENCAO DO MERCADO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0021.2124 |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
25 |
Energia |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752 |
Energia elétrica |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018.1030 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
26 |
Transporte |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782.0016.1032 |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
200.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
200.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
200.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812.0019.1043 |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
27.812.0019.1044 |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
27.812.0019.2056 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
27.812.0019.2061 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
1.700.000,00 |
|
28.846.0010.502 |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
0,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
28.846.0010.504 |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
28.846.0010.505 |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
28.846.0010.507 |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
28.846.0011 |
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
28.846.0011.508 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
99 |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de contingência |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
8.090.000,00 |
19.090.000,00 |
1.900.000,00 |
29.080.000,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10 |
Saúde |
550.000,00 |
8.385.000,00 |
0,00 |
8.935.000,00 |
|
10.301 |
Atenção básica |
550.000,00 |
7.825.000,00 |
0,00 |
8.375.000,00 |
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
550.000,00 |
7.825.000,00 |
0,00 |
8.375.000,00 |
|
10.301.0006.1020 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.1021 |
AQUISICAO DE VEICULO |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
10.301.0006.2018 |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2019 |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2020 |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2028 |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2030 |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
0,00 |
4.665.000,00 |
0,00 |
4.665.000,00 |
|
10.301.0006.2031 |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10.301.0006.2032 |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
10.301.0006.2035 |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2066 |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2074 |
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.301.0006.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2099 |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
0,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
10.301.0006.2102 |
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0006.2103 |
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2104 |
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0006.2105 |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10.301.0006.2107 |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2108 |
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2126 |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2129 |
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
0,00 |
570.000,00 |
0,00 |
570.000,00 |
|
10.301.0006.2135 |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2137 |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
10.302.0006.2064 |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.302.0006.2068 |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.302.0006.2070 |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.302.0006.2075 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.302.0006.2136 |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006.2038 |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.303.0006.2073 |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância sanitária |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.304.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.304.0006.2039 |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006.2040 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.305.0006.2125 |
VIGILANCIA EM SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306 |
Alimentação e nutrição |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006.2106 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023.1012 |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
17.512.0023.1014 |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
620.000,00 |
8.385.000,00 |
0,00 |
9.005.000,00 |
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08 |
Assistência social |
60.000,00 |
1.650.000,00 |
0,00 |
1.710.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.243.0004.2009 |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
60.000,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.560.000,00 |
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
60.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
860.000,00 |
|
08.244.0004.1060 |
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2007 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2013 |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
08.244.0004.2015 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2017 |
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
08.244.0004.2022 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2051 |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2052 |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08.244.0004.2053 |
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2071 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2093 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2094 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2098 |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
08.244.0005.2021 |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
08.244.0005.2086 |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
60.000,00 |
1.650.000,00 |
0,00 |
1.710.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
41.895.000,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024 |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
01 |
Legislativa |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.1002 |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
100.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
100.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.630.000,00 |
0,00 |
1.630.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
0,00 |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.121.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.124 |
Controle interno |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.124.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.124.0002.2003 |
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.243.0004.2004 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0004.2006 |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
14 |
Direitos da cidadania |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
14.422.0002.2005 |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
1.900.000,00 |
0,00 |
1.900.000,00 |
|
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.122.0015.2008 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
06 |
Segurança pública |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
06.182 |
Defesa civil |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
06.182.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
06.182.0015.2128 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
|
28.846.0010.502 |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
0,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
28.846.0010.504 |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
28.846.0011 |
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
28.846.0011.508 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
2.025.000,00 |
1.800.000,00 |
3.825.000,00 |
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123 |
Administração financeira |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003 |
0,00 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003.2011 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
28.846.0010.505 |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
28.846.0010.507 |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
500.000,00 |
100.000,00 |
600.000,00 |
|
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
15 |
Urbanismo |
1.120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.120.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
0,00 |
2.560.000,00 |
0,00 |
2.560.000,00 |
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016.2131 |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452 |
Serviços urbanos |
0,00 |
2.530.000,00 |
0,00 |
2.530.000,00 |
|
15.452 |
Serviços urbanos |
1.120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.120.000,00 |
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
0,00 |
2.530.000,00 |
0,00 |
2.530.000,00 |
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15.452.0007.1027 |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15.452.0007.2041 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
0,00 |
2.400.000,00 |
0,00 |
2.400.000,00 |
|
15.452.0007.2042 |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
15.452.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0016.1022 |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
15.452.0017.1024 |
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0017.1025 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.452.0017.1029 |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482 |
Habitação urbana |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482.0007.1009 |
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023.2100 |
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
25 |
Energia |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752 |
Energia elétrica |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018.1030 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
26 |
Transporte |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782.0016.1032 |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.350.000,00 |
2.690.000,00 |
0,00 |
4.040.000,00 |
|
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12 |
Educação |
0,00 |
8.720.000,00 |
0,00 |
8.720.000,00 |
|
12 |
Educação |
6.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000.000,00 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
0,00 |
8.370.000,00 |
0,00 |
8.370.000,00 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
0,00 |
8.370.000,00 |
0,00 |
8.370.000,00 |
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
12.361.0008.1035 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.1057 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1058 |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1059 |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.2044 |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.2048 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2049 |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
12.361.0008.2050 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2058 |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
12.361.0008.2059 |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12.361.0008.2062 |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
12.361.0008.2063 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
0,00 |
2.700.000,00 |
0,00 |
2.700.000,00 |
|
12.361.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2092 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
0,00 |
2.980.000,00 |
0,00 |
2.980.000,00 |
|
12.361.0008.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2096 |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2097 |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.361.0008.2112 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.2114 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2116 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2118 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2122 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2130 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
5.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.300.000,00 |
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
5.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.300.000,00 |
|
12.365.0008.1041 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
5.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.300.000,00 |
|
12.365.0008.2054 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0008.2065 |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12.365.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2113 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0008.2115 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0008.2117 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2119 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2132 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
13.392 |
Difusão cultural |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
13.392.0026 |
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0026.2057 |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
13.392.0026.2060 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027 |
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027.2045 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0028 |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
13.392.0028.2133 |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0028.2134 |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27.812.0019.1043 |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
27.812.0019.1044 |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0019.2056 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
27.812.0019.2061 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
6.200.000,00 |
8.960.000,00 |
0,00 |
15.160.000,00 |
|
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
18 |
Gestão ambiental |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18.544 |
Recursos hídricos |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18.544.0024 |
OFERTA DE AGUA |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18.544.0024.1015 |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
18.544.0024.1017 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
0,00 |
2.360.000,00 |
0,00 |
2.360.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
20.122 |
Administração geral |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.122.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.122.0009.2127 |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
20.605 |
Abastecimento |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.605.0024.1063 |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.605.0024.2111 |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.606 |
Extensão rural |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
20.606 |
Extensão rural |
0,00 |
2.270.000,00 |
0,00 |
2.270.000,00 |
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
2.110.000,00 |
0,00 |
2.110.000,00 |
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
20.606.0009.1052 |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0009.1053 |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20.606.0009.2067 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
0,00 |
2.110.000,00 |
0,00 |
2.110.000,00 |
|
20.606.0020 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0020.2069 |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0021 |
COMERCIO E SERVICOS |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0021.2123 |
MANUTENCAO DO MERCADO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0021.2124 |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
530.000,00 |
2.360.000,00 |
0,00 |
2.890.000,00 |
|
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122.0013.2091 |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
13 |
Cultura |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392 |
Difusão cultural |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
|
ECONOMICO E TURISMO |
|
|
|
|
|
13.392.0013.1065 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
10.000,00 |
240.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
99 |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de contingência |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
8.090.000,00 |
19.090.000,00 |
1.900.000,00 |
29.080.000,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
8.385.000,00 |
0,00 |
8.385.000,00 |
|
10 |
Saúde |
550.000,00 |
0,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
10.301 |
Atenção básica |
0,00 |
7.825.000,00 |
0,00 |
7.825.000,00 |
|
10.301 |
Atenção básica |
550.000,00 |
0,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
7.825.000,00 |
0,00 |
7.825.000,00 |
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
550.000,00 |
0,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
10.301.0006.1020 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.1021 |
AQUISICAO DE VEICULO |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
10.301.0006.2018 |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2019 |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2020 |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2028 |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2030 |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
0,00 |
4.665.000,00 |
0,00 |
4.665.000,00 |
|
10.301.0006.2031 |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.2032 |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
10.301.0006.2035 |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10.301.0006.2066 |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2074 |
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.301.0006.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2099 |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
0,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
10.301.0006.2102 |
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0006.2103 |
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2104 |
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0006.2105 |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10.301.0006.2107 |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2108 |
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2126 |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2129 |
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
0,00 |
570.000,00 |
0,00 |
570.000,00 |
|
10.301.0006.2135 |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2137 |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
10.302.0006.2064 |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.302.0006.2068 |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.302.0006.2070 |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.302.0006.2075 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.302.0006.2136 |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006.2038 |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.303.0006.2073 |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância sanitária |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.304.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.304.0006.2039 |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10.305.0006.2040 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.305.0006.2125 |
VIGILANCIA EM SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306 |
Alimentação e nutrição |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006.2106 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023.1012 |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
17.512.0023.1014 |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
620.000,00 |
8.385.000,00 |
0,00 |
9.005.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
620.000,00 |
8.385.000,00 |
0,00 |
9.005.000,00 |
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08 |
Assistência social |
0,00 |
1.650.000,00 |
0,00 |
1.650.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.243.0004.2009 |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
0,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.1060 |
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2007 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2013 |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
08.244.0004.2015 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2017 |
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08.244.0004.2022 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2051 |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2052 |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2053 |
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2071 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2093 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2094 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2098 |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
08.244.0005.2021 |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
08.244.0005.2086 |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
60.000,00 |
1.650.000,00 |
0,00 |
1.710.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
60.000,00 |
1.650.000,00 |
0,00 |
1.710.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
41.895.000,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024 |
|||||
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
100.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
100.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
100.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.1002 |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
4.370.000,00 |
0,00 |
4.370.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
0,00 |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.121.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
0,00 |
2.240.000,00 |
0,00 |
2.240.000,00 |
|
04.122.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122.0013.2091 |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.122.0015.2008 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.123 |
Administração financeira |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003.2011 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.124 |
Controle interno |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.124.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.124.0002.2003 |
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
06 |
Segurança pública |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
06.182 |
Defesa civil |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
06.182.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
06.182.0015.2128 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
60.000,00 |
1.670.000,00 |
0,00 |
1.730.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
0,00 |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
08.243.0004.2004 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0004.2006 |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08.243.0004.2009 |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
60.000,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.560.000,00 |
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
60.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
860.000,00 |
|
08.244.0004.1060 |
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2007 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2013 |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
08.244.0004.2015 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2017 |
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
08.244.0004.2022 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2051 |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2052 |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2053 |
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2071 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2093 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2094 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2098 |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
08.244.0005.2021 |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
08.244.0005.2086 |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10 |
Saúde |
550.000,00 |
8.385.000,00 |
0,00 |
8.935.000,00 |
|
10.301 |
Atenção básica |
550.000,00 |
7.825.000,00 |
0,00 |
8.375.000,00 |
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
550.000,00 |
7.825.000,00 |
0,00 |
8.375.000,00 |
|
10.301.0006.1020 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.1021 |
AQUISICAO DE VEICULO |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
10.301.0006.2018 |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2019 |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2020 |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2028 |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2030 |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
0,00 |
4.665.000,00 |
0,00 |
4.665.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10.301.0006.2031 |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.2032 |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
10.301.0006.2035 |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2066 |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2074 |
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.301.0006.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2099 |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
0,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
10.301.0006.2102 |
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0006.2103 |
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2104 |
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0006.2105 |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10.301.0006.2107 |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2108 |
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2126 |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2129 |
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
0,00 |
570.000,00 |
0,00 |
570.000,00 |
|
10.301.0006.2135 |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2137 |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
10.302.0006.2064 |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.302.0006.2068 |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.302.0006.2070 |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.302.0006.2075 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.302.0006.2136 |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006.2038 |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.303.0006.2073 |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância sanitária |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.304.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.304.0006.2039 |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006.2040 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.305.0006.2125 |
VIGILANCIA EM SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306 |
Alimentação e nutrição |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006.2106 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12 |
Educação |
6.000.000,00 |
8.720.000,00 |
0,00 |
14.720.000,00 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
700.000,00 |
8.370.000,00 |
0,00 |
9.070.000,00 |
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
700.000,00 |
8.370.000,00 |
0,00 |
9.070.000,00 |
|
12.361.0008.1035 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.1057 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1058 |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1059 |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.2044 |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.2048 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2049 |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
12.361.0008.2050 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2058 |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
12.361.0008.2059 |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0008.2062 |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
12.361.0008.2063 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
0,00 |
2.700.000,00 |
0,00 |
2.700.000,00 |
|
12.361.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2092 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
0,00 |
2.980.000,00 |
0,00 |
2.980.000,00 |
|
12.361.0008.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2096 |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2097 |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.361.0008.2112 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.2114 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2116 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2118 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12.361.0008.2122 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2130 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
5.300.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
5.650.000,00 |
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
5.300.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
5.650.000,00 |
|
12.365.0008.1041 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
5.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.300.000,00 |
|
12.365.0008.2054 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0008.2065 |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12.365.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2113 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0008.2115 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0008.2117 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2119 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2132 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13 |
Cultura |
10.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
13.392 |
Difusão cultural |
10.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
13.392.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0013.1065 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0026 |
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0026.2057 |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392.0026.2060 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027 |
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027.2045 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0028 |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
13.392.0028.2133 |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0028.2134 |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
14 |
Direitos da cidadania |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002.2005 |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.120.000,00 |
2.560.000,00 |
0,00 |
3.680.000,00 |
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
15.451.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016.2131 |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452 |
Serviços urbanos |
1.120.000,00 |
2.530.000,00 |
0,00 |
3.650.000,00 |
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
20.000,00 |
2.530.000,00 |
0,00 |
2.550.000,00 |
|
15.452.0007.1027 |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15.452.0007.2041 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
0,00 |
2.400.000,00 |
0,00 |
2.400.000,00 |
|
15.452.0007.2042 |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
15.452.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0016.1022 |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
15.452.0017.1024 |
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0017.1025 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.452.0017.1029 |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482 |
Habitação urbana |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482.0007.1009 |
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
17.512.0023.1012 |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
17.512.0023.1014 |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
17.512.0023.2100 |
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
18 |
Gestão ambiental |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18.544 |
Recursos hídricos |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18.544.0024 |
OFERTA DE AGUA |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18.544.0024.1015 |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
18.544.0024.1017 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
400.000,00 |
2.360.000,00 |
0,00 |
2.760.000,00 |
|
20.122 |
Administração geral |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
20.122.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.122.0009.2127 |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
100.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
100.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
20.605.0024.1063 |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.605.0024.2111 |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.606 |
Extensão rural |
300.000,00 |
2.270.000,00 |
0,00 |
2.570.000,00 |
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
300.000,00 |
2.110.000,00 |
0,00 |
2.410.000,00 |
|
20.606.0009.1052 |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0009.1053 |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20.606.0009.2067 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
0,00 |
2.110.000,00 |
0,00 |
2.110.000,00 |
|
20.606.0020 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0020.2069 |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0021 |
COMERCIO E SERVICOS |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0021.2123 |
MANUTENCAO DO MERCADO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0021.2124 |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
25 |
Energia |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752 |
Energia elétrica |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018.1030 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
26 |
Transporte |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782.0016.1032 |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
200.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
200.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
200.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812.0019.1043 |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
27.812.0019.1044 |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0019.2056 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
27.812.0019.2061 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
1.700.000,00 |
|
28.846.0010.502 |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
0,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
28.846.0010.504 |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
28.846.0010.505 |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
28.846.0010.507 |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
28.846.0011 |
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
28.846.0011.508 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
99 |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de contingência |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
|
TOTAL: |
8.870.000,00 |
31.125.000,00 |
1.900.000,00 |
41.895.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
||
|
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024 |
|||||
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01 |
Legislativa |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.1001.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.1002 |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.1002.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
01.031.0001.2001.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04 |
Administração |
4.370.000,00 |
0,00 |
4.370.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.121.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.121.0002.2002.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.580.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
2.240.000,00 |
0,00 |
2.240.000,00 |
|
04.122.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122.0013.2091 |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122.0013.2091.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.122.0015.2008 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.122.0015.2008.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.123 |
Administração financeira |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003.2011 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003.2011.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.124 |
Controle interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.124.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.124.0002.2003 |
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.124.0002.2003.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
06 |
Segurança pública |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
06.182 |
Defesa civil |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
06.182.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
06.182.0015.2128 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
06.182.0015.2128.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
1.730.000,00 |
0,00 |
1.730.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
08.243.0004.2004 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0004.2004.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0004.2006 |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0004.2006.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0004.2009 |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.243.0004.2009.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0004.2009.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
1.560.000,00 |
0,00 |
1.560.000,00 |
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
860.000,00 |
0,00 |
860.000,00 |
|
08.244.0004.1060 |
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.1060.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
52.500,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
08.244.0004.1060.1.701.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
7.500,00 |
0,00 |
7.500,00 |
|
08.244.0004.2007 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2007.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2013 |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
08.244.0004.2013.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
08.244.0004.2015 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2015.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2017 |
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
08.244.0004.2017.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.244.0004.2017.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
08.244.0004.2022 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2022.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2051 |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2051.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
08.244.0004.2052 |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2052.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2053 |
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2053.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2071 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2071.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2093 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2093.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2094 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2094.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2095.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
08.244.0004.2095.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
08.244.0004.2098 |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2098.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
08.244.0004.2098.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
08.244.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
08.244.0005.2021 |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
08.244.0005.2021.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
08.244.0005.2086 |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.244.0005.2086.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
8.935.000,00 |
8.935.000,00 |
|
10.301 |
Atenção básica |
0,00 |
8.375.000,00 |
8.375.000,00 |
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
8.375.000,00 |
8.375.000,00 |
|
10.301.0006.1020 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.1020.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
10.301.0006.1020.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
175.000,00 |
175.000,00 |
|
10.301.0006.1020.1.631.0000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
10.301.0006.1020.1.636.0000 |
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10.301.0006.1021 |
AQUISICAO DE VEICULO |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.301.0006.1021.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
10.301.0006.1021.1.601.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
10.301.0006.1021.1.631.0000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0006.1021.1.636.0000 |
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
10.301.0006.2018 |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2018.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2019 |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2019.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2020 |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2020.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2028 |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2028.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2030 |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
0,00 |
4.665.000,00 |
4.665.000,00 |
|
10.301.0006.2030.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
4.665.000,00 |
4.665.000,00 |
|
10.301.0006.2031 |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.2031.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
10.301.0006.2031.1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
270.000,00 |
270.000,00 |
|
10.301.0006.2032 |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
0,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
10.301.0006.2032.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2032.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
|
10.301.0006.2035 |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2035.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2066 |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2066.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2066.1.631.0000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
10.301.0006.2066.1.632.0000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10.301.0006.2074 |
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.301.0006.2074.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
10.301.0006.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de |
|
|
|
|
10.301.0006.2095.1.602.0000 |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
0,00 |
42.000,00 |
42.000,00 |
|
10.301.0006.2095.1.603.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
10.301.0006.2099 |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
0,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
10.301.0006.2099.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
324.000,00 |
324.000,00 |
|
10.301.0006.2099.1.631.0000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
352.000,00 |
352.000,00 |
|
10.301.0006.2099.1.632.0000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
324.000,00 |
324.000,00 |
|
10.301.0006.2102 |
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0006.2102.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0006.2103 |
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2103.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2104 |
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0006.2104.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0006.2105 |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
10.301.0006.2105.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
10.301.0006.2107 |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2107.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2108 |
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2108.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2126 |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2126.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2129 |
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
0,00 |
570.000,00 |
570.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.301.0006.2129.1.605.0000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
0,00 |
570.000,00 |
570.000,00 |
|
10.301.0006.2135 |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2135.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2137 |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2137.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
0,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
|
10.302.0006.2064 |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
10.302.0006.2064.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
28.000,00 |
28.000,00 |
|
10.302.0006.2064.1.631.0000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
10.302.0006.2064.1.632.0000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
10.302.0006.2068 |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.302.0006.2068.1.601.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10.302.0006.2068.1.631.0000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
10.302.0006.2068.1.632.0000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10.302.0006.2070 |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.302.0006.2070.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.302.0006.2075 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.302.0006.2075.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.302.0006.2136 |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.302.0006.2136.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006.2038 |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.303.0006.2038.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
99.500,00 |
99.500,00 |
|
10.303.0006.2038.1.621.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
10.303.0006.2073 |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.303.0006.2073.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância sanitária |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
10.304.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
10.304.0006.2039 |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
10.304.0006.2039.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
43.500,00 |
43.500,00 |
|
10.304.0006.2039.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
36.500,00 |
36.500,00 |
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006.2040 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
10.305.0006.2040.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
46.500,00 |
46.500,00 |
|
10.305.0006.2040.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
23.500,00 |
23.500,00 |
|
10.305.0006.2125 |
VIGILANCIA EM SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.305.0006.2125.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
10.305.0006.2125.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
|
10.306 |
Alimentação e nutrição |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006.2106 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006.2106.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12 |
Educação |
11.320.000,00 |
3.400.000,00 |
14.720.000,00 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
5.960.000,00 |
3.110.000,00 |
9.070.000,00 |
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
5.960.000,00 |
3.110.000,00 |
9.070.000,00 |
|
12.361.0008.1035 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.1035.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
12.361.0008.1035.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.361.0008.1057 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1057.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
12.361.0008.1057.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
12.361.0008.1058 |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1058.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1059 |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
270.000,00 |
30.000,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.1059.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.361.0008.1059.1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12.361.0008.1059.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
12.361.0008.1059.1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.361.0008.2044 |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.2044.1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.2048 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2048.1.551.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2049 |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
12.361.0008.2049.1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
12.361.0008.2050 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2050.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2058 |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
12.361.0008.2058.1.553.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
12.361.0008.2059 |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0008.2059.1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0008.2062 |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
12.361.0008.2062.1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
12.361.0008.2063 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
0,00 |
2.700.000,00 |
2.700.000,00 |
|
12.361.0008.2063.1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
2.700.000,00 |
2.700.000,00 |
|
12.361.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2089.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2092 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
2.980.000,00 |
0,00 |
2.980.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.361.0008.2092.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.980.000,00 |
0,00 |
2.980.000,00 |
|
12.361.0008.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2095.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
6.800,00 |
0,00 |
6.800,00 |
|
12.361.0008.2095.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
3.200,00 |
0,00 |
3.200,00 |
|
12.361.0008.2096 |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2096.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2097 |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.361.0008.2097.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.361.0008.2112 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.2112.1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12.361.0008.2112.1.542.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12.361.0008.2114 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2114.1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2116 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2116.1.541.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12.361.0008.2116.1.541.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12.361.0008.2118 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2118.1.541.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2122 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2122.1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2130 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
12.361.0008.2130.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
5.360.000,00 |
290.000,00 |
5.650.000,00 |
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
5.360.000,00 |
290.000,00 |
5.650.000,00 |
|
12.365.0008.1041 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
5.300.000,00 |
0,00 |
5.300.000,00 |
|
12.365.0008.1041.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
12.365.0008.1041.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
5.210.000,00 |
0,00 |
5.210.000,00 |
|
12.365.0008.2054 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0008.2054.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0008.2065 |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.365.0008.2065.1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
12.365.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2089.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2113 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0008.2113.1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
12.365.0008.2113.1.542.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
12.365.0008.2115 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0008.2115.1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0008.2117 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2117.1.541.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2119 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2119.1.541.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2132 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0008.2132.1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
13 |
Cultura |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
13.392 |
Difusão cultural |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
13.392.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0013.1065 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0013.1065.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0026 |
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0026.2057 |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392.0026.2057.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392.0026.2060 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0026.2060.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027 |
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027.2045 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027.2045.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0028 |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
13.392.0028.2133 |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
13.392.0028.2133.1.715.0000 |
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
13.392.0028.2133.1.716.0000 |
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
13.392.0028.2134 |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0028.2134.1.719.0000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
14 |
Direitos da cidadania |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002.2005 |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002.2005.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
3.680.000,00 |
0,00 |
3.680.000,00 |
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016.2131 |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016.2131.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452 |
Serviços urbanos |
3.650.000,00 |
0,00 |
3.650.000,00 |
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
2.550.000,00 |
0,00 |
2.550.000,00 |
|
15.452.0007.1027 |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15.452.0007.1027.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15.452.0007.2041 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
2.400.000,00 |
0,00 |
2.400.000,00 |
|
15.452.0007.2041.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.400.000,00 |
0,00 |
2.400.000,00 |
|
15.452.0007.2042 |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
15.452.0007.2042.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
15.452.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0016.1022 |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0016.1022.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
58.000,00 |
0,00 |
58.000,00 |
|
15.452.0016.1022.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
342.000,00 |
0,00 |
342.000,00 |
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
15.452.0017.1024 |
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0017.1024.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00 |
|
15.452.0017.1024.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
334.000,00 |
0,00 |
334.000,00 |
|
15.452.0017.1025 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
15.452.0017.1025.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.452.0017.1029 |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15.452.0017.1029.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
15.452.0017.1029.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
16 |
Habitação |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482 |
Habitação urbana |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482.0007.1009 |
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482.0007.1009.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
16.482.0007.1009.1.669.0000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
70.000,00 |
70.000,00 |
140.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
70.000,00 |
70.000,00 |
140.000,00 |
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
70.000,00 |
70.000,00 |
140.000,00 |
|
17.512.0023.1012 |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
17.512.0023.1012.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
17.512.0023.1014 |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
17.512.0023.1014.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
17.512.0023.2100 |
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023.2100.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
18 |
Gestão ambiental |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18.544 |
Recursos hídricos |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18.544.0024 |
OFERTA DE AGUA |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18.544.0024.1015 |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
18.544.0024.1015.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
18.544.0024.1017 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18.544.0024.1017.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
2.760.000,00 |
0,00 |
2.760.000,00 |
|
20.122 |
Administração geral |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.122.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.122.0009.2127 |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.122.0009.2127.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
20.605 |
Abastecimento |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
20.605.0024.1063 |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.605.0024.1063.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
20.605.0024.1063.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
74.000,00 |
0,00 |
74.000,00 |
|
20.605.0024.2111 |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.605.0024.2111.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.606 |
Extensão rural |
2.570.000,00 |
0,00 |
2.570.000,00 |
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
2.410.000,00 |
0,00 |
2.410.000,00 |
|
20.606.0009.1052 |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0009.1052.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0009.1053 |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20.606.0009.1053.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
20.606.0009.1053.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
20.606.0009.2067 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
2.110.000,00 |
0,00 |
2.110.000,00 |
|
20.606.0009.2067.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.110.000,00 |
0,00 |
2.110.000,00 |
|
20.606.0020 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0020.2069 |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0020.2069.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0021 |
COMERCIO E SERVICOS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0021.2123 |
MANUTENCAO DO MERCADO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0021.2123.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0021.2124 |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0021.2124.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
25 |
Energia |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752 |
Energia elétrica |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018.1030 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018.1030.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
26 |
Transporte |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
26.782.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782.0016.1032 |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782.0016.1032.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
26.782.0016.1032.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812.0019.1043 |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
27.812.0019.1043.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
27.812.0019.1043.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
27.812.0019.1044 |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0019.1044.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
64.000,00 |
0,00 |
64.000,00 |
|
27.812.0019.1044.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
27.812.0019.1044.1.571.0000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
46.000,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
27.812.0019.2056 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
27.812.0019.2056.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
27.812.0019.2061 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
27.812.0019.2061.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
1.900.000,00 |
0,00 |
1.900.000,00 |
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
1.900.000,00 |
0,00 |
1.900.000,00 |
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
28.846.0010.502 |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
28.846.0010.502.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
28.846.0010.504 |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
28.846.0010.504.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
28.846.0010.505 |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
28.846.0010.505.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
28.846.0010.507 |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
28.846.0010.507.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
28.846.0011 |
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
28.846.0011.508 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
28.846.0011.508.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99 |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de contingência |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
99.999.9999.9999.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
415.000,00 |
0,00 |
415.000,00 |
|
|
TOTAL: |
29.490.000,00 |
12.405.000,00 |
41.895.000,00 |
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
|
|
0,00 |
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
|
|
0,00 |
|
|
TOTAL GERAL: |
|
|
41.895.000,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024 |
||||
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
||||||||
|
R$ 1,00 |
Funções |
|||||||
|
Órgão |
Legislativa |
Administração |
Segurança pública |
Assistência social |
Saúde |
Educação |
Cultura |
Direitos da cidadania |
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
2.100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
4.370.000,00 |
25.000,00 |
20.000,00 |
|
14.720.000,00 |
190.000,00 |
250.000,00 |
|
03 - FUNDO DE SAUDE |
|
|
|
|
8.935.000,00 |
|
|
|
|
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|
|
|
1.710.000,00 |
|
|
|
|
|
Total |
2.100.000,00 |
4.370.000,00 |
25.000,00 |
1.730.000,00 |
8.935.000,00 |
14.720.000,00 |
190.000,00 |
250.000,00 |
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
||||||||
|
R$ 1,00 |
Funções |
|||||||
|
Órgão |
Urbanismo |
Habitação |
Saneamento |
Gestão ambiental |
Agricultura |
Energia |
Transporte |
Desporto e lazer |
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 - PODER EXECUTIVO |
3.680.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
130.000,00 |
2.760.000,00 |
30.000,00 |
200.000,00 |
260.000,00 |
|
03 - FUNDO DE SAUDE |
|
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
|
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total |
3.680.000,00 |
60.000,00 |
140.000,00 |
130.000,00 |
2.760.000,00 |
30.000,00 |
200.000,00 |
260.000,00 |
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
EXERCICIO 2025 |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
|||
|
R$ 1,00 |
Funções |
||
|
Órgão |
Encargos especiais |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
Total |
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
|
|
2.100.000,00 |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
1.900.000,00 |
415.000,00 |
29.080.000,00 |
|
03 - FUNDO DE SAUDE |
|
|
9.005.000,00 |
|
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|
|
1.710.000,00 |
|
Total |
1.900.000,00 |
415.000,00 |
41.895.000,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024 |
|||
|
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO |
|||||
|
EXERCICIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Receita |
Valor da receita |
Valor dedução |
Total |
Despesa |
Total |
|
Receitas correntes |
|
|
34.166.297,00 |
Administração |
4.370.000,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
5.324.300,00 |
|
5.324.300,00 |
Agricultura |
2.760.000,00 |
|
Contribuições |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
Assistência social |
1.730.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
230.005,00 |
|
230.005,00 |
Cultura |
190.000,00 |
|
Transferências Correntes |
32.554.992,00 |
4.123.000,00 |
28.431.992,00 |
Desporto e lazer |
260.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
Direitos da cidadania |
250.000,00 |
|
Receitas de capital |
|
|
7.728.703,00 |
Educação |
14.720.000,00 |
|
Alienação de Bens |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
Encargos especiais |
1.900.000,00 |
|
Transferências de Capital |
7.703.703,00 |
|
7.703.703,00 |
Energia |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Gestão ambiental |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
Habitação |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Legislativa |
2.100.000,00 |
|
|
|
|
|
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
415.000,00 |
|
|
|
|
|
Saneamento |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
Saúde |
8.935.000,00 |
|
|
|
|
|
Segurança pública |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Transporte |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Urbanismo |
3.680.000,00 |
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
|
0,00 |
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
|
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
|
|
TOTAL: |
41.895.000,00 |
TOTAL: |
41.895.000,00 |
|
|
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024 |
|||||
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Aquisição |
Prestação de Serviço |
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
50.000,00 |
|
|
01.031.0001.1002 |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
50.000,00 |
|
|
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
2.000.000,00 |
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
1.580.000,00 |
|
04.122.0013.2091 |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO |
|
|
240.000,00 |
|
04.122.0015.2008 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
|
|
2.000.000,00 |
|
04.123.0003.2011 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
500.000,00 |
|
04.124.0002.2003 |
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
50.000,00 |
|
06.182.0015.2128 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
|
|
25.000,00 |
|
08.243.0004.2004 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
|
|
10.000,00 |
|
08.243.0004.2006 |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
|
|
10.000,00 |
|
08.243.0004.2009 |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
|
|
150.000,00 |
|
08.244.0004.1060 |
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS |
60.000,00 |
|
|
|
08.244.0004.2007 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
|
|
10.000,00 |
|
08.244.0004.2013 |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
|
|
80.000,00 |
|
08.244.0004.2015 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
10.000,00 |
|
08.244.0004.2017 |
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS |
|
|
400.000,00 |
|
08.244.0004.2022 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
|
|
60.000,00 |
|
08.244.0004.2051 |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
|
|
20.000,00 |
|
08.244.0004.2052 |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
|
|
10.000,00 |
|
08.244.0004.2053 |
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
|
|
20.000,00 |
|
08.244.0004.2071 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
|
|
60.000,00 |
|
08.244.0004.2093 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
|
|
50.000,00 |
|
08.244.0004.2094 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
|
|
50.000,00 |
|
08.244.0004.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
20.000,00 |
|
08.244.0004.2098 |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
|
|
10.000,00 |
|
08.244.0005.2021 |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
600.000,00 |
|
08.244.0005.2086 |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
|
|
100.000,00 |
|
10.301.0006.1020 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
|
|
300.000,00 |
|
10.301.0006.1021 |
AQUISICAO DE VEICULO |
|
|
250.000,00 |
|
10.301.0006.2018 |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
|
10.000,00 |
|
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Aquisição |
Prestação de Serviço |
|
10.301.0006.2019 |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
|
10.000,00 |
|
|
10.301.0006.2020 |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
|
|
10.000,00 |
|
10.301.0006.2028 |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.000,00 |
|
10.301.0006.2030 |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
|
|
4.665.000,00 |
|
10.301.0006.2031 |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
|
|
300.000,00 |
|
10.301.0006.2032 |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
|
|
400.000,00 |
|
10.301.0006.2035 |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
|
|
10.000,00 |
|
10.301.0006.2066 |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
|
|
50.000,00 |
|
10.301.0006.2074 |
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
|
|
70.000,00 |
|
10.301.0006.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
50.000,00 |
|
10.301.0006.2099 |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
|
|
1.000.000,00 |
|
10.301.0006.2102 |
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
|
|
200.000,00 |
|
10.301.0006.2103 |
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA |
|
|
100.000,00 |
|
10.301.0006.2104 |
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
|
|
150.000,00 |
|
10.301.0006.2105 |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
|
|
30.000,00 |
|
10.301.0006.2107 |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
|
|
10.000,00 |
|
10.301.0006.2108 |
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
|
|
20.000,00 |
|
10.301.0006.2126 |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
|
|
10.000,00 |
|
10.301.0006.2129 |
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
|
|
570.000,00 |
|
10.301.0006.2135 |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
|
|
100.000,00 |
|
10.301.0006.2137 |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
|
|
50.000,00 |
|
10.302.0006.2064 |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
|
|
70.000,00 |
|
10.302.0006.2068 |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
|
50.000,00 |
|
|
10.302.0006.2070 |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
100.000,00 |
|
10.302.0006.2075 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
|
|
10.000,00 |
|
10.302.0006.2136 |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
|
|
50.000,00 |
|
10.303.0006.2038 |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
|
|
100.000,00 |
|
10.303.0006.2073 |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
|
|
10.000,00 |
|
10.304.0006.2039 |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
|
|
80.000,00 |
|
10.305.0006.2040 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
|
|
70.000,00 |
|
10.305.0006.2125 |
VIGILANCIA EM SAUDE |
|
|
10.000,00 |
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Aquisição |
Prestação de Serviço |
|
10.306.0006.2106 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
|
10.000,00 |
|
12.361.0008.1035 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
|
|
300.000,00 |
|
12.361.0008.1057 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
|
|
50.000,00 |
|
12.361.0008.1058 |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
|
|
50.000,00 |
|
12.361.0008.1059 |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
|
|
300.000,00 |
|
12.361.0008.2044 |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
|
|
100.000,00 |
|
12.361.0008.2048 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
|
|
10.000,00 |
|
12.361.0008.2049 |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
|
|
250.000,00 |
|
12.361.0008.2050 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
|
|
10.000,00 |
|
12.361.0008.2058 |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
|
|
90.000,00 |
|
12.361.0008.2059 |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
|
|
80.000,00 |
|
12.361.0008.2062 |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|
|
1.700.000,00 |
|
12.361.0008.2063 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
|
|
2.700.000,00 |
|
12.361.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
|
|
10.000,00 |
|
12.361.0008.2092 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
|
|
2.980.000,00 |
|
12.361.0008.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
10.000,00 |
|
12.361.0008.2096 |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
|
|
20.000,00 |
|
12.361.0008.2097 |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
|
|
40.000,00 |
|
12.361.0008.2112 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
|
|
50.000,00 |
|
12.361.0008.2114 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
|
|
20.000,00 |
|
12.361.0008.2116 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
|
|
20.000,00 |
|
12.361.0008.2118 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
|
|
10.000,00 |
|
12.361.0008.2122 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
|
|
20.000,00 |
|
12.361.0008.2130 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|
|
250.000,00 |
|
12.365.0008.1041 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
|
|
5.300.000,00 |
|
12.365.0008.2054 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
|
|
50.000,00 |
|
12.365.0008.2065 |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|
|
200.000,00 |
|
12.365.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
|
|
10.000,00 |
|
12.365.0008.2113 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
|
|
30.000,00 |
|
12.365.0008.2115 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
|
|
20.000,00 |
|
12.365.0008.2117 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
|
|
10.000,00 |
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Aquisição |
Prestação de Serviço |
|
12.365.0008.2119 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
|
|
10.000,00 |
|
12.365.0008.2132 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR |
|
|
20.000,00 |
|
13.392.0013.1065 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
10.000,00 |
|
|
|
13.392.0026.2057 |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
|
|
20.000,00 |
|
13.392.0026.2060 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
|
|
30.000,00 |
|
13.392.0027.2045 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
|
|
30.000,00 |
|
13.392.0028.2133 |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
|
|
50.000,00 |
|
13.392.0028.2134 |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
|
|
50.000,00 |
|
14.422.0002.2005 |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
|
|
250.000,00 |
|
15.451.0016.2131 |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
|
|
30.000,00 |
|
15.452.0007.1027 |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
|
|
20.000,00 |
|
15.452.0007.2041 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
|
|
2.400.000,00 |
|
15.452.0007.2042 |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
|
|
130.000,00 |
|
15.452.0016.1022 |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
|
|
400.000,00 |
|
15.452.0017.1024 |
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS |
|
|
400.000,00 |
|
15.452.0017.1025 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO |
|
|
100.000,00 |
|
15.452.0017.1029 |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
200.000,00 |
|
16.482.0007.1009 |
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL |
|
|
60.000,00 |
|
17.512.0023.1012 |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
|
|
40.000,00 |
|
17.512.0023.1014 |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
|
|
30.000,00 |
|
17.512.0023.2100 |
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
|
|
70.000,00 |
|
18.544.0024.1015 |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
|
|
50.000,00 |
|
18.544.0024.1017 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
|
|
80.000,00 |
|
20.122.0009.2127 |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.000,00 |
|
20.605.0024.1063 |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
100.000,00 |
|
|
|
20.605.0024.2111 |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
|
|
70.000,00 |
|
20.606.0009.1052 |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
|
|
100.000,00 |
|
20.606.0009.1053 |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
|
|
200.000,00 |
|
20.606.0009.2067 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
|
2.110.000,00 |
|
20.606.0020.2069 |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
60.000,00 |
|
20.606.0021.2123 |
MANUTENCAO DO MERCADO |
|
|
50.000,00 |
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Aquisição |
Prestação de Serviço |
|
20.606.0021.2124 |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
|
|
50.000,00 |
|
25.752.0018.1030 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
|
|
30.000,00 |
|
26.782.0016.1032 |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
|
|
200.000,00 |
|
27.812.0019.1043 |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
|
|
50.000,00 |
|
27.812.0019.1044 |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
|
|
150.000,00 |
|
27.812.0019.2056 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
|
|
30.000,00 |
|
27.812.0019.2061 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
|
|
30.000,00 |
|
28.846.0010.0504 |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
|
|
300.000,00 |
|
28.846.0010.502. |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
|
|
1.300.000,00 |
|
28.846.0010.505. |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
|
|
30.000,00 |
|
28.846.0010.507. |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
|
|
70.000,00 |
|
28.846.0011.508. |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
|
|
200.000,00 |
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
415.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL: |
220.000,00 |
120.000,00 |
41.555.000,00 |
|
|
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
0,00 |
|
|
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
0,00 |
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
41.895.000,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024 |
||||
|
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
EXERCICIO 2025 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código Local |
ESPECIFICAÇÃO |
Despesas Correntes |
Despesas de Capital |
Total |
|
01 |
PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
01.001 |
CAMARA MUNICIPAL |
1.993.000,00 |
107.000,00 |
2.100.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
|
|
02.002 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.875.000,00 |
25.000,00 |
1.900.000,00 |
|
02.003 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
2.515.000,00 |
1.310.000,00 |
3.825.000,00 |
|
02.004 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
560.000,00 |
40.000,00 |
600.000,00 |
|
02.007 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
2.585.000,00 |
1.455.000,00 |
4.040.000,00 |
|
02.008 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA |
8.833.000,00 |
6.327.000,00 |
15.160.000,00 |
|
02.009 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
2.316.000,00 |
574.000,00 |
2.890.000,00 |
|
02.012 |
SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO |
238.000,00 |
12.000,00 |
250.000,00 |
|
02.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
03 |
FUNDO DE SAUDE |
|
|
|
|
03.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
8.202.000,00 |
803.000,00 |
9.005.000,00 |
|
04 |
FUNDO DE ASSISTENCIA |
|
|
|
|
04.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1.606.000,00 |
104.000,00 |
1.710.000,00 |
|
|
TOTAL: |
30.723.000,00 |
10.757.000,00 |
41.480.000,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA: |
415.000,00 |
|
|
|
|
|
RESERVA DO RPPS: |
0,00 |
|
|
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
|
|
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
41.895.000,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024 |
||||
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1 |
Receitas Correntes |
38.289.297,00 |
4.123.000,00 |
34.166.297,00 |
|
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
5.324.300,00 |
|
5.324.300,00 |
|
|
1.1.1 |
Impostos |
3.654.300,00 |
|
3.654.300,00 |
|
|
1.1.1.2 |
Impostos sobre o Patrimônio |
127.000,00 |
|
127.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
61.000,00 |
|
61.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
61.000,00 |
|
61.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.1 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
32.500,00 |
|
32.500,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.2 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.3 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.4 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
66.000,00 |
|
66.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
66.000,00 |
|
66.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.1 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
32.500,00 |
|
32.500,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.2 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.3 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.4 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
1.367.300,00 |
|
1.367.300,00 |
|
|
1.1.1.3.02.0.1 |
Imposto sobre a Renda de Pessoa Juridica - IRPJ - Liquida de Incentivos - Principal |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
1.067.300,00 |
|
1.067.300,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
1.067.300,00 |
|
1.067.300,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
701.750,00 |
|
701.750,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.2 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.3 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.4 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.1.1.4 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
2.160.000,00 |
|
2.160.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51 |
Impostos sobre Serviços |
2.160.000,00 |
|
2.160.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
2.160.000,00 |
|
2.160.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.1.1.4.51.1.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.2 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.3 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.4 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.1.2 |
Taxas |
1.670.000,00 |
|
1.670.000,00 |
|
|
1.1.2.1 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
1.535.000,00 |
|
1.535.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
1.535.000,00 |
|
1.535.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
1.535.000,00 |
|
1.535.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
375.000,00 |
|
375.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.2 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.3 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.4 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
135.000,00 |
|
135.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
135.000,00 |
|
135.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
135.000,00 |
|
135.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.3 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.4 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.2 |
Contribuições |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.2.4.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
230.005,00 |
|
230.005,00 |
|
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
230.005,00 |
|
230.005,00 |
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
230.005,00 |
|
230.005,00 |
|
|
1.3.2.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
230.005,00 |
|
230.005,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
230.005,00 |
|
230.005,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
230.005,00 |
|
230.005,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Rec. Nao Vinculados |
115.000,00 |
|
115.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.3.2.1.01.0.1.02 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.03 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - MDE |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.04 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE |
17.000,00 |
|
17.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.05 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.99 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - VINCULADOS |
17.500,00 |
|
17.500,00 |
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
32.554.992,00 |
4.123.000,00 |
28.431.992,00 |
|
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
23.779.992,00 |
3.401.000,00 |
20.378.992,00 |
|
|
1.7.1.1 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
18.905.000,00 |
3.401.000,00 |
15.504.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
18.900.000,00 |
3.400.000,00 |
15.500.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
17.000.000,00 |
3.400.000,00 |
13.600.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
8.600.000,00 |
|
8.600.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias |
1.900.000,00 |
|
1.900.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.2.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias |
1.100.000,00 |
|
1.100.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
5.000,00 |
1.000,00 |
4.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52.0 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
5.000,00 |
1.000,00 |
4.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52.0.1 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
3.250,00 |
|
3.250,00 |
|
|
1.7.1.1.54 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
|
|
|
|
1.7.1.1.54.0 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
|
|
|
|
1.7.1.1.54.0.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
|
|
|
|
|
1.7.1.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52 |
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52.4 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52.4.1 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.7.1.2.98.0.1 |
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.2.99 |
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.2.99.0 |
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.2.99.0.1 |
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
2.429.314,00 |
|
2.429.314,00 |
|
|
1.7.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.218.314,00 |
|
2.218.314,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.3.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
1.149.314,00 |
|
1.149.314,00 |
|
|
1.7.1.3.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
832.500,00 |
|
832.500,00 |
|
|
1.7.1.3.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal |
99.500,00 |
|
99.500,00 |
|
|
1.7.1.3.50.5 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
569.000,00 |
|
569.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.5.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal |
569.000,00 |
|
569.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.9.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
181.000,00 |
|
181.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
31.000,00 |
|
31.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.3.51.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal |
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.5 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.5.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal |
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.9.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
1.7.1.3.98.0.1 |
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.4 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
536.000,00 |
|
536.000,00 |
|
|
1.7.1.4.50 |
Transferências do Salário-Educação |
279.000,00 |
|
279.000,00 |
|
|
1.7.1.4.50.0 |
Transferências do Salário-Educação |
279.000,00 |
|
279.000,00 |
|
|
1.7.1.4.50.0.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
279.000,00 |
|
279.000,00 |
|
|
1.7.1.4.51 |
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
|
1.7.1.4.51.0 |
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
|
1.7.1.4.51.0.1 |
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal |
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52 |
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
99.000,00 |
|
99.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0 |
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
99.000,00 |
|
99.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1 |
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal |
99.000,00 |
|
99.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.01 |
PNAE EJA |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.02 |
PNAE CRECHE |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.03 |
PNAE PRE ESCOLA |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.04 |
PNAE FUNDAMENTAL |
49.000,00 |
|
49.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53 |
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE |
89.000,00 |
|
89.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0 |
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE |
89.000,00 |
|
89.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.4.53.0.1 |
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal |
89.000,00 |
|
89.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.01 |
PNATE FUNDAMENTAL |
49.000,00 |
|
49.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.02 |
PNATE MEDIO |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.03 |
PNATE INFANTIL |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.4.55 |
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.4.55.0 |
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.4.55.0.1 |
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.4.98.0.1 |
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.1.5 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
|
1.7.1.5.50 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
1.7.1.5.50.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
1.7.1.5.50.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT - Principal |
73.000,00 |
|
73.000,00 |
|
|
1.7.1.5.51 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.5.51.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.5.51.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
|
1.7.1.5.52 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.1.5.52.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.1.5.52.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR - Principal |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.1.6 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
555.000,00 |
|
555.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
555.000,00 |
|
555.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
555.000,00 |
|
555.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal |
555.000,00 |
|
555.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01 |
Transf de Recursos do FNAS - Servico de Conviv. e Fortal. de Vinculos |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02 |
Transf de Recursos do FNAS - Piso Basico Fixo - CRAS |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.03 |
Transf de Recursos do FNAS - Protecao Social Basica Outros |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.04 |
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-SUAS |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.05 |
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-BF |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.6.50.0.1.06 |
Transf de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infancia no SUAS |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.07 |
Transf de Recursos do FNAS - Programa Acessuas |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.08 |
Transf de Recursos do FNAS - BPC na Escola |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.09 |
Transf de Recursos do FNAS - Acoes de Combate ao Covid |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.10 |
Transf de Recursos do FNAS - Outros |
205.000,00 |
|
205.000,00 |
|
|
1.7.1.7 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
642.000,00 |
|
642.000,00 |
|
|
1.7.1.7.50 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
1.7.1.7.50.0 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
1.7.1.7.50.0.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal |
334.500,00 |
|
334.500,00 |
|
|
1.7.1.7.51 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.7.51.0 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.7.51.0.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.7.52 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social |
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
|
1.7.1.7.52.0 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social |
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
|
1.7.1.7.52.0.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
|
1.7.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União |
202.678,00 |
|
202.678,00 |
|
|
1.7.1.9.58 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.9.58.0 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.9.58.0.1 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.9.60 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.9.60.0 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.9.60.0.1 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.9.99 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
147.678,00 |
|
147.678,00 |
|
|
1.7.1.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
147.678,00 |
|
147.678,00 |
|
|
1.7.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
97.678,00 |
|
97.678,00 |
|
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
4.195.000,00 |
722.000,00 |
3.473.000,00 |
|
|
1.7.2.1 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
3.690.000,00 |
722.000,00 |
2.968.000,00 |
|
|
1.7.2.1.50 |
Cota-Parte do ICMS |
3.500.000,00 |
700.000,00 |
2.800.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.2.1.50.0 |
Cota-Parte do ICMS |
3.500.000,00 |
700.000,00 |
2.800.000,00 |
|
|
1.7.2.1.50.0.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.275.000,00 |
|
2.275.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51 |
Cota-Parte do IPVA |
100.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51.0 |
Cota-Parte do IPVA |
100.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51.0.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
10.000,00 |
2.000,00 |
8.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52.0 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
10.000,00 |
2.000,00 |
8.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52.0.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
1.7.2.1.53 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.2.1.53.0 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.2.1.53.0.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.2.1.54.0.1 |
Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.2.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.2.2.52 |
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.2.2.52.0 |
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.2.2.52.0.1 |
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.2.4 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades |
405.000,00 |
|
405.000,00 |
|
|
1.7.2.4.50 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
|
1.7.2.4.50.0 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
|
1.7.2.4.50.0.1 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
|
1.7.2.4.51 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
155.000,00 |
|
155.000,00 |
|
|
1.7.2.4.51.0 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
155.000,00 |
|
155.000,00 |
|
|
1.7.2.4.51.0.1 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
4.580.000,00 |
|
4.580.000,00 |
|
|
1.7.5.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
4.580.000,00 |
|
4.580.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
4.580.000,00 |
|
4.580.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
4.580.000,00 |
|
4.580.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal |
2.900.000,00 |
|
2.900.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.9.2 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.9.2.1 |
Indenizações |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.1.99 |
Outras Indenizações |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.1.99.0 |
Outras Indenizações |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.1.99.0.1 |
Outras Indenizações - Principal |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.2 |
Restituições |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99 |
Outras Restituições |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.0 |
Outras Restituições |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.0.1 |
Outras Restituições - Principal |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
|
1.9.9.9.99.0.1 |
Outras Receitas - Principal |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
2 |
Receitas de Capital |
7.728.703,00 |
|
7.728.703,00 |
|
|
2.2 |
Alienação de Bens |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
|
2.2.1 |
Alienação de Bens Móveis |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
|
2.2.1.3 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
|
2.2.1.3.01 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
|
2.2.1.3.01.0 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
|
2.2.1.3.01.0.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
|
2.2.2 |
Alienação de Bens Imóveis |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
2.2.2.1 |
Alienação de Bens Imóveis |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
2.2.2.1.01 |
Alienação de Bens Imóveis |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
2.2.2.1.01.0 |
Alienação de Bens Imóveis |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
2.2.2.1.01.0.1 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
2.4 |
Transferências de Capital |
7.703.703,00 |
|
7.703.703,00 |
|
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
7.703.703,00 |
|
7.703.703,00 |
|
|
2.4.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
877.001,00 |
|
877.001,00 |
|
|
2.4.1.1.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
209.001,00 |
|
209.001,00 |
|
|
2.4.1.1.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
2.4.1.1.50.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.5 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.5.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
59.001,00 |
|
59.001,00 |
|
|
2.4.1.1.50.9.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal |
57.000,00 |
|
57.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
568.000,00 |
|
568.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica |
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.5 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
2.4.1.1.51.5.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal |
22.500,00 |
|
22.500,00 |
|
|
2.4.1.1.51.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
93.000,00 |
|
93.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.9.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal |
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
|
2.4.1.1.99 |
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.99.0 |
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
|
2.4.1.2 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50 |
Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.1.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.2 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.2.1 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.9 |
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.9.1 |
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.3 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.3.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.3.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.4 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
5.692.700,00 |
|
5.692.700,00 |
|
|
2.4.1.4.50 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.4.50.0 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.4.50.0.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.4.51 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
5.592.700,00 |
|
5.592.700,00 |
|
|
2.4.1.4.51.0 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
5.592.700,00 |
|
5.592.700,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2025 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
2.4.1.4.51.0.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
5.592.700,00 |
|
5.592.700,00 |
|
|
2.4.1.9.00.0.1 |
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal |
734.002,00 |
|
734.002,00 |
|
|
TOTAL: |
46.018.000,00 |
4.123.000,00 |
41.895.000,00 |
|
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
0,00 |
||
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024
___________
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
01 |
PODER LEGISLATIVO |
||
|
01.001 |
CAMARA MUNICIPAL |
||
|
Código |
Especificação |
|
Valor |
|
01 |
Legislativa |
|
|
|
01.031 |
Ação legislativa |
|
|
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
01 |
Legislativa |
|
|
|
01.031 |
Ação legislativa |
|
|
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
01.031.0001.1002 |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
01 |
Legislativa |
|
|
|
01.031 |
Ação legislativa |
|
|
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
900.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
900.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
200.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
600.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
600.000,00 |
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
90.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
90.000,00 |
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
Total Órgão/Unidade: |
|
2.100.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
||
|
02.002 |
GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Código |
Especificação |
|
Valor |
|
04 |
Administração |
|
|
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
|
|
|
04.121.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
700.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
700.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
150.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
210.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
210.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
300.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
04 |
Administração |
|
|
|
04.124 |
Controle interno |
|
|
|
04.124.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
04.124.0002.2003 |
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
4.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
|
|
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.243.0004.2004 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
|
|
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.243.0004.2006 |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
14 |
Direitos da cidadania |
|
|
|
14.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
|
|
|
14.422.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
14.422.0002.2005 |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
180.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
180.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
Total Órgão/Unidade: |
|
1.900.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
||
|
02.003 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
||
|
Código |
Especificação |
|
Valor |
|
04 |
Administração |
|
|
|
04.122 |
Administração geral |
|
|
|
04.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
|
|
|
04.122.0015.2008 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
300.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
400.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
400.000,00 |
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
250.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
400.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
400.000,00 |
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
350.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
350.000,00 |
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
80.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
20.000,00 |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
06 |
Segurança pública |
|
|
|
06.182 |
Defesa civil |
|
|
|
06.182.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
|
|
|
06.182.0015.2128 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
28 |
Encargos especiais |
|
|
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
|
|
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
|
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
28.846.0010.502 |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
|
|
|
3.2.90.21 |
Juros Sobre a Dívida por Contrato |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
1.280.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.280.000,00 |
|
|
28 |
Encargos especiais |
|
|
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
|
|
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
|
|
|
28.846.0010.504 |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
300.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
|
28 |
Encargos especiais |
|
|
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
|
|
|
28.846.0011 |
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS |
|
|
|
28.846.0011.508 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
200.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
Total Órgão/Unidade: |
|
3.825.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
||
|
02.004 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||
|
Código |
Especificação |
|
Valor |
|
04 |
Administração |
|
|
|
04.123 |
Administração financeira |
|
|
|
04.123.0003 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
|
04.123.0003.2011 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
250.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
29.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
29.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
28 |
Encargos especiais |
|
|
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
|
|
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
|
|
|
28.846.0010.505 |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
28 |
Encargos especiais |
|
|
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
|
|
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
|
|
|
28.846.0010.507 |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
|
70.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
Total Órgão/Unidade: |
|
600.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
||
|
02.007 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
||
|
Código |
Especificação |
|
Valor |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
|
|
|
15.451.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
|
|
|
15.451.0016.2131 |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
|
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
|
|
|
15.452.0007.1027 |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
|
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
|
|
|
15.452.0007.2041 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
700.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
700.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
310.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
310.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
700.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
700.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
330.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
330.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
|
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
|
|
|
15.452.0007.2042 |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
|
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
|
15.452.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
|
|
|
15.452.0016.1022 |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
12.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
380.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
330.000,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
|
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
|
15.452.0017.1024 |
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
14.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
380.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
|
|
|
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
320.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
15 |
Urbanismo |
|
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
|
15.452.0017.1025 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
90.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
90.000,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
|
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
|
15.452.0017.1029 |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
180.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
90.000,00 |
|
|
|
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
90.000,00 |
|
|
16 |
Habitação |
|
|
|
16.482 |
Habitação urbana |
|
|
|
16.482.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
|
|
|
16.482.0007.1009 |
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
|
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
7.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
35.000,00 |
|
|
17 |
Saneamento |
|
|
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
|
|
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
|
|
|
17.512.0023.2100 |
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
25 |
Energia |
|
|
|
25.752 |
Energia elétrica |
|
|
|
25.752.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
|
|
|
25.752.0018.1030 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
26 |
Transporte |
|
|
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
|
|
|
26.782.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
|
|
|
26.782.0016.1032 |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
180.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
170.000,00 |
|
|
|
Total Órgão/Unidade: |
|
4.040.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
||
|
02.008 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA |
||
|
Código |
Especificação |
|
Valor |
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.1035 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
280.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
180.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.1057 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.000,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
8.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
40.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
30.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.1058 |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
30.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.1059 |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
300.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
|
|
|
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação |
30.000,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
210.000,00 |
|
|
|
1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
30.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2044 |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
95.000,00 |
|
|
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
95.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
5.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2048 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
3.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
2.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2049 |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
100.000,00 |
|
|
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
20.000,00 |
|
|
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
95.000,00 |
|
|
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação |
95.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
20.000,00 |
|
|
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação |
20.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2050 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e |
2.000,00 |
|
|
|
desenvolvimento do ensino |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2058 |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
40.000,00 |
|
|
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
40.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
39.000,00 |
|
|
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
39.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
1.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2059 |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
34.000,00 |
|
|
1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
34.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
35.000,00 |
|
|
1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
35.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
1.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2062 |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
100.000,00 |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
1.200.000,00 |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.200.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
100.000,00 |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
1.000,00 |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.1.90.92 |
|
|
2.000,00 |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
3.1.90.94 |
|
|
1.000,00 |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
Material de Consumo |
|
|
|
3.3.90.30 |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
|
3.3.90.31 |
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
3.3.90.32 |
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
|
3.3.90.34 |
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
3.3.90.36 |
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
60.000,00 |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
60.000,00 |
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
2.000,00 |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
2.000,00 |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
10.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2063 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
85.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
85.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
2.400.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
2.400.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
100.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
100.000,00 |
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
5.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
100.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
100.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2092 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
|
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
50.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
400.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
400.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
30.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
400.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
400.000,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
4.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
1.500.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.500.000,00 |
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
300.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
300.000,00 |
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
100.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
4.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.400,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
600,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.400,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
600,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.000,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.000,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2096 |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
4.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2097 |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2112 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
5.000,00 |
|
|
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
10.000,00 |
|
|
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
10.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
5.000,00 |
|
|
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento |
|
|
|
|
da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo |
5.000,00 |
|
|
|
exercício |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
25.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
25.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2114 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
3.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
3.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
1.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
1.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
1.000,00 |
|
|
|
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
3.1.90.94 |
|
|
1.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
1.000,00 |
|
|
|
Material de Consumo |
|
|
|
3.3.90.30 |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
5.000,00 |
|
|
|
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
|
3.3.90.34 |
|
|
3.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
3.000,00 |
|
|
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.3.90.39 |
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.4.90.52 |
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
União - VAAT |
|
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2116 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
|
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
5.000,00 |
|
|
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
2.000,00 |
|
|
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
1.000,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
2.000,00 |
|
|
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
5.000,00 |
|
|
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
5.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2118 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2.000,00 |
|
|
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
2.000,00 |
|
|
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.3.90.39 |
|
|
2.000,00 |
|
|
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
2.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2122 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
3.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
2.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
|
|
|
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
|
3.3.90.34 |
|
|
3.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.361.0008.2130 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
80.000,00 |
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
80.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
30.000,00 |
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
30.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
70.000,00 |
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
70.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
60.000,00 |
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
60.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.365.0008.1041 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
5.280.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
80.000,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
5.200.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.365.0008.2054 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
4.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
3.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.365.0008.2065 |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
20.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
20.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
130.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
130.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
20.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
20.000,00 |
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
1.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
1.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
2.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
25.000,00 |
|
|
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
25.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.365.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
4.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
3.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.365.0008.2113 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
10.000,00 |
|
|
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
10.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
10.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
10.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
2.000,00 |
|
|
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
8.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
8.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.365.0008.2115 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
3.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
2.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da |
2.000,00 |
|
|
|
União - VAAT |
|
|
|
|
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.4.90.52 |
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
União - VAAT |
|
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.365.0008.2117 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
5.000,00 |
|
|
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
5.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.365.0008.2119 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2.000,00 |
|
|
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
1.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
|
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
1.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
|
12.365.0008.2132 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
3.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
2.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
3.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
|
|
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.3.90.39 |
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.4.90.52 |
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
|
13.392 |
Difusão cultural |
|
|
|
13.392.0026 |
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
|
|
|
13.392.0026.2057 |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
|
|
13 |
Cultura |
|
|
|
13.392 |
Difusão cultural |
|
|
|
13.392.0026 |
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
|
|
|
13.392.0026.2060 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
3.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
3.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
4.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.000,00 |
|
|
|
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.4.90.52 |
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
|
13.392 |
Difusão cultural |
|
|
|
13.392.0027 |
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL |
|
|
|
13.392.0027.2045 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
13 |
Cultura |
|
|
|
13.392 |
Difusão cultural |
|
|
|
13.392.0028 |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO |
MUNICÍPIO |
|
|
13.392.0028.2133 |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
15.000,00 |
|
|
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
15.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15.000,00 |
|
|
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual |
15.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual |
20.000,00 |
|
|
13 |
Cultura |
|
|
|
13.392 |
Difusão cultural |
|
|
|
13.392.0028 |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO |
MUNICÍPIO |
|
|
13.392.0028.2134 |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
30.000,00 |
|
|
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
30.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
2.000,00 |
|
|
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
4.000,00 |
|
|
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
4.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
10.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e lazer |
|
|
|
27.812 |
Desporto comunitário |
|
|
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
|
|
|
27.812.0019.1043 |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
30.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e lazer |
|
|
|
27.812 |
Desporto comunitário |
|
|
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
|
|
|
27.812.0019.1044 |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
|
|
|
1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
6.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
130.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
|
|
|
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
30.000,00 |
|
|
|
1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
40.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e lazer |
|
|
|
27.812 |
Desporto comunitário |
|
|
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
|
|
|
27.812.0019.2056 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e lazer |
|
|
|
27.812 |
Desporto comunitário |
|
|
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
|
|
|
27.812.0019.2061 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
Total Órgão/Unidade: |
15.160.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
|
02.009 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
Código |
Especificação |
|
Valor |
|
18 |
Gestão ambiental |
|
|
|
18.544 |
Recursos hídricos |
|
|
|
18.544.0024 |
OFERTA DE AGUA |
|
|
|
18.544.0024.1015 |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
18 |
Gestão ambiental |
|
|
|
18.544 |
Recursos hídricos |
|
|
|
18.544.0024 |
OFERTA DE AGUA |
|
|
|
18.544.0024.1017 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
60.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
|
|
|
20.122 |
Administração geral |
|
|
|
20.122.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
20.122.0009.2127 |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
|
|
|
20.605 |
Abastecimento |
|
|
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
|
|
|
20.605.0024.1063 |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
45.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou |
40.000,00 |
|
|
|
Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
30.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
4.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
|
|
|
20.605 |
Abastecimento |
|
|
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
|
|
|
20.605.0024.2111 |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
|
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA |
MUNICIPAL DE |
|
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
20.606.0009.1052 |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
80.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
|
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA |
MUNICIPAL DE |
|
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
20.606.0009.1053 |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
200.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou |
160.000,00 |
|
|
|
Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
20 |
Agricultura |
|
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
20.606.0009.2067 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
300.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
540.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
540.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
300.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
650.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
650.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
|
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
|
20.606.0020 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
|
20.606.0020.2069 |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
|
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
|
20.606.0021 |
COMERCIO E SERVICOS |
|
|
|
20.606.0021.2123 |
MANUTENCAO DO MERCADO |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
|
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
|
20.606.0021 |
COMERCIO E SERVICOS |
|
|
|
20.606.0021.2124 |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
Total Órgão/Unidade: |
2.890.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
|
02.012 |
SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO |
|
|
|
Código |
Especificação |
|
Valor |
|
04 |
Administração |
|
|
|
04.122 |
Administração geral |
|
|
|
04.122.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
|
|
|
04.122.0013.2091 |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
180.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
180.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
13 |
Cultura |
|
|
|
13.392 |
Difusão cultural |
|
|
|
13.392.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
|
|
|
13.392.0013.1065 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
Total Órgão/Unidade: |
250.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
|
02.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
Código |
Especificação |
|
Valor |
|
99 |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
|
|
|
99.999 |
Reserva de contingência |
|
|
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
9.9.99.99 |
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
|
415.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
415.000,00 |
|
|
|
|
Total Órgão/Unidade: |
415.000,00 |
|
03 |
FUNDO DE SAUDE |
|
|
|
03.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
Código |
Especificação |
|
Valor |
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.1020 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
4.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
12.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
4.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
280.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
56.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
163.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
56.000,00 |
|
|
|
1.636.0000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
5.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.1021 |
AQUISICAO DE VEICULO |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
250.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
45.000,00 |
|
|
|
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
30.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
150.000,00 |
|
|
|
1.636.0000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
25.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2018 |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
4.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2019 |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2020 |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
4.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2028 |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
4.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2030 |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
600.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
600.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
600.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
600.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
|
|
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
3.1.90.94 |
|
|
5.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
|
|
|
Material de Consumo |
|
|
|
3.3.90.30 |
|
|
600.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
600.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
|
|
|
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
3.3.90.33 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
|
3.3.90.34 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
|
Serviços de Consultoria |
|
|
|
3.3.90.35 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
3.3.90.36 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.3.90.39 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
|
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.3.90.40 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
|
3.3.90.47 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
3.3.90.48 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.3.90.92 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Indenizações e Restituições |
|
|
|
3.3.90.93 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
Obras e Instalações |
|
|
|
4.4.90.51 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.4.90.52 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2031 |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
20.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
|
|
|
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
10.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
240.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
|
|
|
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
220.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
10.000,00 |
|
|
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
10.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
2.000,00 |
|
|
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
10.000,00 |
|
|
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
6.000,00 |
|
|
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
6.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2032 |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
200.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
190.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
170.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
170.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
5.000,00 |
|
|
|
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
3.3.90.32 |
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2035 |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2066 |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
4.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
1.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
40.000,00 |
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
20.000,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
16.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2074 |
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
20.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
30.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
30.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
20.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
5.000,00 |
|
|
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
5.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das |
5.000,00 |
|
|
|
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
2.000,00 |
|
|
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
10.000,00 |
|
|
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
3.000,00 |
|
|
1.603.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
1.603.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
5.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2099 |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
500.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
200.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
200.000,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
210.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
40.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
70.000,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
4.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
2.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
20.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
8.000,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
200.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
50.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
50.000,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
60.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
20.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
20.000,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
20.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2102 |
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
160.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
160.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
6.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
6.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
1.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
1.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2103 |
MANUT DA CAPITACAO PONDERADA |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
35.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
35.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
20.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
30.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
1.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
4.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
4.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2104 |
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
120.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
120.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
3.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
3.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2105 |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2107 |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2108 |
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2126 |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2129 |
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
360.000,00 |
|
|
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
360.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
200.000,00 |
|
|
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
200.000,00 |
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
10.000,00 |
|
|
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
10.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2135 |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
70.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
70.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
1.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
4.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
4.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.301.0006.2137 |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
20.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
|
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.302.0006.2064 |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
20.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
8.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
20.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
8.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
4.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.3.90.39 |
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
8.000,00 |
20.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
2.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
|
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.302.0006.2068 |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
5.000,00 |
|
|
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
2.500,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
500,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
45.000,00 |
|
|
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
18.000,00 |
|
|
|
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
22.500,00 |
|
|
|
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
4.500,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
|
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.302.0006.2070 |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
40.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
40.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
20.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
|
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.302.0006.2075 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
3.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
4.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
4.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.302.0006.2136 |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
20.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
20.000,00 |
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
10.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
|
|
|
10.303.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.303.0006.2038 |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
20.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
79.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
79.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
500,00 |
|
|
|
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
500,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
|
|
|
10.303.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.303.0006.2073 |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
3.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
3.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
3.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.304 |
Vigilância sanitária |
|
|
|
10.304.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.304.0006.2039 |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
35.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
30.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
8.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
4.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
8.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
500,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
500,00 |
|
|
|
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.4.90.52 |
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.000,00 |
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
4.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
|
|
|
10.305.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.305.0006.2040 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
30.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
28.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
8.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
4.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
4.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
7.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
500,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
500,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
|
|
|
10.305.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.305.0006.2125 |
VIGILANCIA EM SAUDE |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
500,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
500,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
500,00 |
|
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
1.500,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
1.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
1.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
1.000,00 |
|
|
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
3.3.90.36 |
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.3.90.39 |
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.4.90.52 |
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
|
10.306 |
Alimentação e nutrição |
|
|
|
10.306.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
|
10.306.0006.2106 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
2.000,00 |
|
|
17 |
Saneamento |
|
|
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
|
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
|
|
|
17.512.0023.1012 |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
35.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
35.000,00 |
|
|
17 |
Saneamento |
|
|
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
|
|
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
|
|
|
17.512.0023.1014 |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
25.000,00 |
|
|
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
25.000,00 |
|
|
|
|
Total Órgão/Unidade: |
9.005.000,00 |
|
04 |
FUNDO DE ASSISTENCIA |
|
|
|
04.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
Código |
Especificação |
|
Valor |
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
|
|
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.243.0004.2009 |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
90.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
5.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
3.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
6.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
6.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
6.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
6.000,00 |
|
|
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.3.90.39 |
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.4.90.52 |
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.1060 |
CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
42.500,00 |
|
|
|
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
7.500,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2007 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
2.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2013 |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2015 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2017 |
MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
220.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
190.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
10.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
50.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
10.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
70.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
70.000,00 |
|
|
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.3.90.92 |
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.4.90.52 |
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2022 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
3.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
20.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
1.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
1.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.4.90.52 |
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
|
Assistência Social - FNAS |
|
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2051 |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2052 |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2053 |
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2071 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
10.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
Serviços de Consultoria |
|
|
|
3.3.90.35 |
|
|
5.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
3.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
3.000,00 |
|
|
|
Assistência Social - FNAS |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2093 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2094 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
15.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.500,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.500,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
300,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
700,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
900,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.100,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
900,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.100,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
900,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
2.100,00 |
|
|
|
Assistência Social - FNAS |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
600,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.400,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
900,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.100,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
08.244.0004.2098 |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0005 |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL |
|
|
|
08.244.0005.2021 |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
200.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
70.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
60.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
150.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
|||
|
(DETALHADO) |
|||
|
Lei |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
3.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
4.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
08 |
Assistência social |
|
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
|
08.244.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL |
|
|
|
08.244.0005.2086 |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
1.710.000,00 |
||
|
Total Geral: |
41.895.000,00 |
||
|
PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024 |
|||
Publicado por:
Rodrigo Leonardo Alves Bandeira
Código Identificador:0F9388DC