ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 032/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

MUNICÍPIO DE ACARI/RN

 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 032/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CNPJ Nº 08.097.008/0001-20.

CONTRATADO LM2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.865.005/0001-18, SEDIADA NA RUA JORÁCIO MAMEDE GALVÃO, Nº 300, BAIRRO LUIZ GONZAGA, ACARI/RN

OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA PRAÇA THAZIA LUANA DE ARAÚJO DE ACARI/RN, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

VALOR E PERCENTUAL DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: R$ 51.159,42 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 36,60% (TRINTA E SEIS VÍRGULA SEIS POR CENTO), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 190.941,63 (CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0010.1020 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES E CANTEIROS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTES DE RECURSOS:500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 701 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS; 706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.

VIGÊNCIA: PRORROGADA ATÉ 31/10/2026

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, I, "A" E "B", E ART. 125 C/C 111 DA LEI Nº 14.133/2021

ACARI/RN, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

 

MATHEUS ALVES GOMES OTHON -

Secretário de Infraestrutura do Município de Acari/RN –

Contratante

 

RAUL VICTOR DANTAS E SILVA -

Sócio Administrador - Contratado  


Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:1351064B