ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: J I S COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 58.515.194/0001-48.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DAS ATIVIDADES DA II FEIRA DE CULTURA “ARTE NA PRAÇA”, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EVENTO
VALOR GLOBAL: R$25.185,93 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos)
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;
PROJETO ATIVIDADE: 20200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA;
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE DE RECURSO:15000000 –RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 08 de maio de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:17517A84