ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 556/2014

Denomina de João Caetano Filho – Joca Caetano, a nova Unidade Básica de Saúde – UBS, do Distrito de Cachoeira do Sapo, localizada na Rua Romão Neves de Oliveira, Riachuelo e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, MARA LOURDES CAVALCANTI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art.1º - Fica denominado de João Caetano Filho – Joca Caetano, a Unidade Básica de Saúde - UBS, ainda sem denominação oficial, localizada na Rua Romão Neves de Oliveira, Distrito de Cachoeira do Sapo, neste município.

 

Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas, nas quais constarão o nome e a indicação da referida Unidade.

 

Art. 3º - Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Riachuelo, RN 17 de março de 2014.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:17BF8EB0