ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 149/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

MUNICÍPIO DE EQUADOR - RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA Nº 149/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos III e VIII do art. 64, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Equador e dá outras providências”.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, o Sr. DANILO SANTOS COSTA, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, do município de Equador-RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Equador, 03 novembro de 2026.

 

PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Daniel Alves da Nóbrega
Código Identificador:191AE4C9