ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI N° 732/2021

CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO

Endereço: Rua Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, Baraúna-RN, CEP 59.695-000

CNPJ 08.546.103/0001-63

ANEXO I

ESTRATÉGIAS, DIRETRIZES E SÍNTESE DO PLANO PLURIANUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

1. INTRODUÇÃO

Município é o espaço territorial político de um estado ou unidade federativa, onde convivem complexidades que exigem ações da administração pública para a potencialização de fatores econômicos, ambientais, sociais, tecnológicos e culturais e, simultaneamente, a ação estatal deve promover a mitigação de desigualdades presentes na sociedade. Nesse sentido, a criação de valor público para a sociedade deve ser a diretriz principal da administração pública.

A realização do planejamento pela administração pública é uma previsão da Constituição Federal, constituindo um processo sistemático de estruturação de esforços e recursos para o alcance de objetivos, visando construir uma realidade futura melhor em relação ao cenário atual. O planejamento permite a melhor utilização dos recursos públicos, direcionando-os para o atendimento das necessidades da sociedade e para a resolução de problemas sociais.

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento pelo qual se formula o planejamento estratégico da administração pública dos entes federados. Com vigência de quatro anos, o PPA apresenta metas e investimentos prioritários para o período entre o segundo ano do mandato da atual prefeita e o primeiro ano da gestão seguinte, ou seja, expressa a visão estratégica da gestão pública. Contudo, deve-se frisar que o PPA pode ser revisado anualmente com o objetivo de realizar a sua adequação à realidade do município.

O PPA tem como princípios básicos:

a) Identificação clara dos objetivos e prioridades do governo;

b) Identificação dos órgãos gestores dos programas e órgãos responsáveis pelas ações governamentais;

c) Organização dos propósitos da administração pública em programas;

d) Integração com o orçamento;

e) Transparência.

 

Para enfrentar os desafios impostos pelo atual cenário econômico e fiscal que atinge a capacidade de investimento e de gestão pública em todos os níveis da federação, o PPA deve ter foco na melhoria da qualidade do gasto público e na otimização da captação de receitas.

2. ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES DO PLANO PLURIANUAL

Em Baraúna/RN, o Plano Plurianual foi elaborado a partir de estratégias e diretrizes alinhadas a observância da legislação vigente e as características específicas do município.

Além disso, foi realizado um trabalho exaustivo de levantamento das demandas e necessidades da sociedade através de várias estratégias de coletas de informações.

Figura 1: Processo sintético de elaboração do PPA

Para a elaboração do Plano Plurianual do município de Baraúna foram observadas as seguintes diretrizes que constituíram orientações e/ou indicações durante todo o processo construtivo do PPA:

- Alinhamento com o Plano de Governo que tinha sido elaborado a partir de uma ampla consulta à população do município;

- Prioridade ao interesse coletivo;

- Exequibilidade das metas, compatíveis à capacidade de arrecadação de receitas;

- Organização dos recursos necessários para atingir os objetivos, de modo coerente e responsável;

- Adequação do uso dos recursos, em conformidade com a legislação;

- Apresentação de soluções criativas e inovadoras, delineando os rumos da execução dos planos;

- Elaboração de mecanismos de previsão, controle e correção de ações que permitam o alcance das metas.

- Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

A partir da definição das diretrizes, a comissão de elaboração do Plano Plurianual utilizou estratégias para a coleta de informações, elaborações de diagnósticos e análise de cenários, utilizando-se como premissas principais a participação social e as características do município. O objetivo era a elaboração de um instrumento de planejamento resultante de um diagnóstico legítimo que direcionará a ação do governo municipal nos próximos 4 anos.

Inicialmente foi constituída uma comissão responsável pela elaboração que definiu as etapas a serem desenvolvidas na construção do documento. Após a instituição da comissão foi realizada a etapa de Escuta Social que consistiu em reuniões ampliadas com a participação de secretários, servidores, colegiados formalmente constituídos a fim de obter demandas da sociedade. A etapa seguinte foi se reunir individualmente com cada secretaria, para definição das estratégias de captação das demandas da sociedade. Considerando a diversidade e complexidade das áreas de atuação de cada órgão do município, foi identificada a necessidade de diferentes estratégias para a identificação das demandas, apelos e anseios da população.

A Secretária de Saúde optou por realizar uma consulta pública através de redes sociais e obteve mais de 200 contribuições da população. Uma estratégia de captação de informações moderna e compatível com o cenário da pandemia do Covid-19 que requereu a necessidade de evitar aglomerações sociais. Convém salientar que durante a elaboração do PPA foram adotadas as medidas preventivas necessárias para mitigar os efeitos da pandemia do Covid-19.

Considerando a vocação do município de Baraúna predominantemente agrícola e da necessidade da promoção do desenvolvimento rural sustentável, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos adotou como estratégia de levantamento da demanda reuniões com comunidades rurais com o objetivo de coletar demandas para o PPA. Foram realizadas 17 visitas técnicas em comunidades rurais, onde residem aproximadamente 900 famílias, para levantamento das demandas e necessidades sociais.

As Secretarias de Cultura e Juventude, Secretaria de Assistência Social e Cidadania e a Secretaria de Desporto, em conjunto com outros órgãos do poder público municipal, realizaram um encontro de jovens para debater a construção do PPA. Essas informações foram compiladas e discutidas com a comissão de elaboração do PPA.

A Secretária de Educação adotou o Plano Municipal de Educação como parâmetro principal para o levantamento das necessidades da sua respectiva área de atuação e, simultaneamente, realizou visitas técnicas nas escolas e utilizou-se dos indicadores oficiais de educação. Além disso, a Secretária de Educação disponibilizou uma consulta pública através de formulário eletrônico para coletar informações e demandas para o Plano Plurianual, alcançando um total de 411 contribuições da sociedade.

Além dessas ações com o objetivo de coletar informações especificas de cada área, a gestão municipal realizou uma audiência pública na Câmara Municipal para toda a sociedade com o objetivo de debater o PPA.

Os resultados da Escuta Social e das demais formas de coleta de informações, totalizaram mais 1.000 participantes. Essas discussões foram sintetizados e constituíram a fundamentação do Plano Plurianual, composto por eixos estratégicos, programas, ações e projetos resultantes das manifestações da população de Baraúna. Dessa forma, o material produzido servirá de documento norteador para a atuação da gestão municipal no atendimento das demandas e necessidades da população.

Em relação aos aspectos orçamentários, a comissão de elaboração do PPA realizou um levantamento histórico dos orçamentos executados pelo município nos últimos anos, bem como utilizou-se da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o ano de 2022 como fonte de previsão das Receitas futuras. Permitindo assim realizar um diagnóstico técnico das ações ordinárias da gestão e dos limites orçamentários do Poderes Executivo.

3. MISSÃO, VISÃO E VALORES

A partir dos estudos técnicos produzidos durante a elaboração do PPA foram definidas a missão, visão e os valores para a gestão do Poder Executivo do município de Baraúna. A missão refere-se à razão de existência do município e a visão é a manifestação do que pretende se tornar em longo prazo. Já os valores é o conjunto de princípios e crenças da gestão municipal.

3.1. Missão

Realizar uma administração pública com excelência direcionada para o desenvolvimento social, econômico, cultural e sustentável, através da otimização dos recursos públicos e promovendo a qualidade de vida para a sociedade baraunense.

3.2.Visão

Constituir uma referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social, cultural e econômico, melhorando a qualidade de vida da população.

3.3.Valores

- Economicidade;

- Ética

- Gestão democrática

- Impessoalidade

- Inclusão

- Integração

- Legalidade

- Legitimidade

- Sustentabilidade

- Transparência

- Diálogo constante

4. EIXOS ESTRATÉGICOS

Eixo estratégico é o desafio da política de gestão municipal que constitui elemento de organização que aglutina programas que se relacionam, integram-se ou complementam-se para sua resolução. O presente Plano Plurianual se sustenta sobre três eixos principais, a saber:

 

Governança Pública: esse eixo é composto por um conjunto de estruturas de gestão pública que permitem o governo exercer as suas atribuições por meio de ações estratégicas, integradas, democráticas e transparentes. Assim, o eixo da governança pública abrange todos os projetos e ações contínuos, cujos objetivos sejam o desenvolvimento da Administração Pública Municipal de Baraúna, seus órgãos e setores, suas instituições e normas legais, seus métodos de gestão e de relacionamento com a sociedade civil.

Qualidade de vida: esse eixo é constituído por programas direcionados para o desenvolvimento de um ambiente social ideal para o município de Baraúna, envolvendo ações e projetos relacionados à educação, desporto, saúde, assistência social e cidadania, mulher e políticas afirmativas, cultura e juventude.

Sustentabilidade: é o eixo composto por mecanismos de gestão relacionados à interação do ser humano com o ambiente com o direcionamento para a preservação dos recursos para as gerações atuais e futuras. A dinâmica de crescimento territorial, econômico e tecnológico dos municípios requer a busca de soluções rápidas, econômicas e sustentáveis descritas neste eixo estratégico. Envolvem ações governamentais relacionadas à infraestrutura, agricultura, pecuária, recursos hídricos, turismo, lazer, meio ambiente, habitação e urbanismo.

Os eixos estratégicos orientam a elaboração dos programas governamentais e seus respectivos objetivos, metas, distribuição temporal e espacial e previsão de recursos financeiros.

5. PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Os programas governamentais foram agrupados nos eixos estratégicos. Segue abaixo os eixos estratégicos com os seus respectivos programas governamentais:

EIXO - GOVERNANÇA PÚBLICA

Programa 1 - Desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo.

Programa 2 - Desenvolvimento das atividades do Poder Executivo.

Programa 3 - Manutenção e revitalização dos assuntos jurídicos municipal.

Programa 4 - Manutenção, estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município.

Programa 5 - Manutenção e revitalização dos serviços da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Programa 6 - Manutenção e modernização dos serviços financeiros.

Programa 7 - Manutenção e modernização dos serviços tributários.

EIXO - QUALIDADE DE VIDA

Programa 8 - Consolidando e inovando a educação

Programa 9 - Educação de qualidade para todos

Programa 10 - (Re)construindo espaços educativos

Programa 11 - Escola em tempo integral

Programa 12 - Práticas inclusivas: práticas e esportes

Programa 13 - Temas integradores

Programa 14 - Valorização dos profissionais em educação

Programa 15 - Desenvolvendo o desporto como melhoria da qualidade de vida

Programa 16 - Manutenção, ampliação e melhoria dos serviços de saúde

Programa 17 - Ampliação da atenção primária e saúde da família

Programa 18 - Implementação, fortalecimento, manutenção das redes de atenção à saúde

Programa 19 - Programa de modernização tecnológica

Programa 20 - Implementação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS)

Programa 21 - Programa de construção, manutenção, reforma, ampliação na saúde (saúde e infraestrutura)

Programa 22 - Programa de assistência farmacêuticas e insumos estratégicos na atenção à saúde

Programa 23 - Núcleo Especializado de Apoio à Atenção Primária e Secundária (NEAAPS)

Programa 24 - Programa vigilância em saúde

Programa 25 - Programa de aquisição de equipamentos e veículos

Programa 26 - Programa de Ciência, Inovação e Educação em Saúde (CIES)

Programa 27 - Desenvolvimento, ampliação e modernização da estrutura física e funcionamento da assistência social e cidadania

Programa 32 - Desenvolvimento de políticas afirmativas e garantia de direitos

Programa 33 - Desenvolvendo atividades ligadas à juventude

 

EIXO – SUSTENTABILIDADE

Programa 28 - Planejamento urbano, infraestrutura e mobilidade urbana

Programa 29 - Desenvolvimento, ampliação e modernização da agricultura

Programa 30 - Despertando oportunidades turísticas do município

Programa 31 - Planejamento habitacional e urbanismo

6. SÍNTESE DO PPA

O Plano Plurianual 2022-2025 do município de Baraúna, localizado no estado do Rio Grande do Norte, apresenta na sua estrutura organizacional 03 (três) eixos estratégicos, 33 (trinta e três) programas e 260 (duzentos e sessenta) ações, conforme figura 2.

Figura 2 – Representação gráfica da estrutura do PPA 2022-2025 do município de Baraúna

Os programas governamentais serão financiados com recursos captados por meio de arrecadação própria (impostos, taxas e contribuições), transferências constitucionais (Estado e União), transferências voluntárias (transferências de recursos entre esferas governamentais que não decorram de obrigações constitucionais), além de outras receitas auferidas pelo Poder Público Municipal (patrimonial, de serviços e outras receitas).

As estimativas constantes no Anexo III foram elaboradas em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025. Contudo, a Administração Municipal deverá anualmente analisar o contexto econômico, orçamentário e financeiro do município com a finalidade de atualizar valores, adequando-os à realidade do município e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro.

 

Anexo II

Listagem dos Programas por órgão, indicando o objetivo, o valor, as metas e os resultados das ações para o período.

 

EIXO: GOVERNANÇA PÚBLICA

PROGRAMA 1 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

ÓRGÃO: ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO / CÂMARA MUNICIPAL

AÇÃO 1

Ação - Título

1.001 - Ampliação, reforma e modernização da sede do poder legislativo

Objetivo

Manter o prédio do Poder Legislativo em plenas condições de funcionamento, assegurando um bom desempenho das funções legislativas

Meta Física

Dotar o prédio do Poder Legislativo de equipamentos e materiais permanentes, para promover o seu funcionamento e atendimento a população

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ 190.800,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 590.800,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o funcionamento do poder legislativo e uma melhor prestação de serviço à sociedade

AÇÃO 2

Ação - Título

2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Baraúna

Objetivo

Promover o adequado funcionamento da Câmara Municipal por meio de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento

Meta Física

Dotar a Câmara Municipal de condições estruturais, técnicas e humanas para desempenhar seu papel constitucional

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 4.441.950,00

R$ 4.708.467,00

R$ 4.990.975,02

R$ 5.290.433,52

R$ 19.431.825,54

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o funcionamento do poder legislativo e uma melhor prestação de serviço à sociedade

AÇÃO 3

Ação - Título

1.002 - Aquisição de veículo para manutenção das atividades legislativas

Objetivo

Promover o adequado funcionamento da Câmara Municipal

Meta Física

Garantir o funcionamento dos serviços legislativos imprescindíveis ao atendimento da população

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 60.000,00

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 60.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o funcionamento do poder legislativo

AÇÃO 4

Ação - Título

2.069 - Manutenção das atividades da Escola Legislativa

Objetivo

Promover o funcionamento de atividades de formação humana e técnica permitindo melhor desempenho das funções legislativas

Meta Física

Garantir a melhoria dos serviços prestados pelo legislativo na formação dos indivíduos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 150.000,00

R$ 159.000,00

R$ 168.540,00

R$ 178.652,40

R$ 656.192,40

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar as atividades do legislativo por meio da qualificação dos servidores. Contribuir com o avanço da sociedade oferecendo cursos de capacitação

PROGRAMA 2 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

ÓRGÃO: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO / CHEFIA DE GABINETE

AÇÃO 5

Ação - Título

2.002 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades do Gabinete

Objetivo

Garantir o pleno funcionamento do Poder Executivo, assegurando as condições técnicas, operacionais e financeiras para o bom desempenho das funções executivas e atendimento da população

Meta Física

Dotar de infraestrutura física, operacional e financeira o Poder Executivo com aquisição de materiais e equipamentos, contratação de mão-de-obra e locação de mão-de-obra e outros serviços de terceiros de pessoa jurídica

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 911.925,00

R$ 966.640,50

R$ 1.024.638,93

R$ 1.086.117,27

R$ 3.989.321,70

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o funcionamento do poder executivo

AÇÃO 6

Ação - Título

1.003 - Aquisição de veículo para manutenção das atividades legislativas

Objetivo

Promover o adequado funcionamento da Câmara Municipal

Meta Física

Garantir o funcionamento dos serviços legislativos imprescindíveis ao atendimento da população

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 60.000,00

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 60.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o funcionamento do poder executivo

AÇÃO 260

Ação - Título

9.999 Reserva de Contingência

Objetivo

Formar uma reserva de contingência para utilização do município

Meta Física

Compor 01 reserva

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 200.000,00

R$ 212.000,00

R$ 226.968,00

R$ 252.586,08

R$ 891.554,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Evitar descontinuidade das atividades do município

ÓRGÃO: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO / CHEFIA DO VICE-PREFEITO

AÇÃO 7

Ação - Título

2.003 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades do Gabinete do vice-prefeito

Objetivo

Garantir o pleno funcionamento do Poder Executivo, assegurando as condições técnicas, operacionais e financeiras para o bom desempenho das funções executivas e atendimento da população

Meta Física

Dotar de infraestrutura física, operacional e financeira o Poder Executivo com aquisição de materiais e equipamentos, contratação de mão-de-obra e locação de mão-de-obra e outros serviços de terceiros de pessoa jurídica

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 423.000,00

R$ 448.380,00

R$ 475.282,80

R$ 503.799,77

R$ 1.850.462,57

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o funcionamento do poder executivo

PROGRAMA 3 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL

ÓRGÃO: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO / PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

AÇÃO 8

Ação - Título

1.005 - Funcionamento e Melhoria estrutural da Ouvidoria Municipal

Objetivo

Promover o adequado funcionamento da Ouvidoria Municipal

Meta Física

Atender 100% dos chamados realizados pela população local

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Serviço

R$ 15.000,00

R$ 15.900,00

R$ 16.854,00

R$ 17.865,24

R$ 65.619,24

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantir transparência na gestão municipal

AÇÃO 9

Ação - Título

1.006 - Apoio financeiro e logístico aos trabalhos judiciais

Objetivo

Apoiar logisticamente as demandas jurídicas do Executivo Municipal

Meta Física

Atender 100% das solicitações demandadas pela Assessoria Jurídica do Executivo municipal

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 15.000,00

R$ 15.900,00

R$ 16.854,00

R$ 17.865,24

R$ 65.619,24

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Cumprir com os compromissos legais do município

AÇÃO 10

Ação - Título

2.004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica

Objetivo

Apoiar, defender e apresentar alternativas jurídicas que preservem o Patrimônio Público Municipal

Meta Física

Atender 100% das solicitações demandadas à Assessoria Jurídica do Executivo municipal

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 471.900,00

R$ 500.214,00

R$ 530.226,84

R$ 562.040,45

R$ 2.064.381,29

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Cumprir com os compromissos legais do município

PROGRAMA 4 - MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ÓRGÃO: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO / CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

AÇÃO 11

Ação - Título

1.007 - Funcionamento da Controladoria Geral

Objetivo

Promover o adequado funcionamento da Controladoria Geral do Município

Meta Física

Estruturar o funcionamento da Controladoria Geral do Município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 15.000,00

R$ 15.900,00

R$ 16.854,00

R$ 17.865,24

R$ 65.619,24

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability

AÇÃO 12

Ação - Título

1.008 - Apoio financeiro e logístico dos trabalhos da Controladoria Geral do Município

Objetivo

Apoiar logisticamente as demandas do setor de Controladoria Geral do Município

Meta Física

Atender 100% das demandas de funcionamento e logística do setor de Controladoria Geral do Município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 25.000,00

R$ 26.500,00

R$ 28.090,00

R$ 29.775,40

R$ 109.365,40

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability

AÇÃO 13

Ação - Título

1.009 - Reforma, Ampliação e Manutenção das instalações físicas da Controladoria Geral

Objetivo

Melhorar a estrutura física para funcionamento do setor de Controladoria Geral

Meta Física

Readequar o local de funcionamento da Controladoria Geral para atender as demandas do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 60.000,00

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 60.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability

AÇÃO 14

Ação - Título

2.006 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Controladoria Geral do Município

Objetivo

Dotar a Administração Pública Municipal de condições para acompanhar a execução orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta do executivo, implementar a Gestão de Risco nas atividades desempenhadas, formular a política de combate ao desperdício dos recursos públicos.

Meta Física

Implementação de 02 ferramentas de avaliação de desempenho voltadas ao acompanhamento do PPA e da execução orçamentária do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 385.000,00

R$ 408.100,00

R$ 432.586,00

R$ 458.541,16

R$ 1.684.227,16

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability

AÇÃO 15

Ação - Título

2.007 - Manutenção das atividades do Controle Interno e Externo do Município

Objetivo

Dotar a Administração Pública Municipal de mecanismos eficientes para acompanhamento dos atos financeiros, orçamentários e administrativos da Administração Direta e Indireta

Meta Física

Implementação de 02 ferramentas de fiscalização das atividades desempenhadas pelos órgãos da administração direta e indireta do município, acompanhar 01 processo de cada secretaria ou órgão de apoio anualmente

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 199.650,00

R$ 211.629,00

R$ 224.326,74

R$ 237.786,34

R$ 873.392,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

PROGRAMA 5 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AÇÃO 16

Ação – Título

1.010 - Pagamento de Precatórios e Acordos Judiciais

Objetivo

Efetuar o pagamento de todos os precatórios e acordos judiciais previstos para o período de vigência do Plano Plurianual

Meta Física

Efetuar o pagamento de 100% dos precatórios e acordos previstos para o período

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 1.064.800,00

R$ 1.124.588,00

R$ 1.193.263,28

R$ 1.261.059,08

R$ 4.643.710,36

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Pagar todos os precatórios determinados pela justiça

AÇÃO 17

Ação – Título

1.011 - Manutenção e ampliação dos Sistemas de Informação utilizados pelo município

Objetivo

Investir na aquisição e ampliação dos Sistemas de Informação do Município

Meta Física

Implantar um Sistema de Informação Integrado para todo o município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 15.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 25.000,00

R$ 80.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

A melhora do sistema de informação do município, agilizando nas demandas burocráticas.

AÇÃO 18

Ação – Título

2.009 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Objetivo

Dotar a secretaria de instrumentos de controle, avaliação e execução das atividades de administração melhorando o ambiente administrativo.

Meta Física

Realizar 02 programas de capacitação para os servidores, implementar o Programa Anual de Contratações, celebrar 02 convênios com instituições de formação para capacitar os servidores, aperfeiçoar os mecanismos de contratação da prefeitura

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 3.847.552,00

R$ 4.078.405,12

R$ 4.323.109,43

R$ 4.582.495,99

R$ 16.831.562,54

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria das atividades da secretaria, melhoria nos processos de celebração, acompanhamento e fiscalização dos contratos, implementação de políticas, ações e programas de capacitação para os servidores e celebração de convênios com instituições para oferta de cursos de formação aos servidores.

AÇÃO 19

Ação – Título

2010 - Manutenção das atividades da Junta Militar

Objetivo

Realizar anualmente manutenções das atividades da Junta Militar para melhorar o sistema de atendimento ao usuário do programa.

Meta Física

Executar 04 serviços de manutenção nas atividades da Junta Militar.

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

 

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar as atividades e o atendimento aos usuários da Junta Militar.

AÇÃO 20

Ação – Título

2.011 - Contribuição para Formação do PASEP

Objetivo

Proporcionar aos funcionários e servidores públicos, participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta.

Meta Física

Formar em 100% o PASEP dos servidores do município.

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 690.000,00

R$ 731.400,00

R$ 775.284,00

R$ 821.801,04

R$ 3.018.485,04

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ter concluído com sucesso a formação do PASEP.

AÇÃO 21

Ação – Título

2.012 - Contribuição para Previdência Social

Objetivo

Contribuir com a previdência social de todos os funcionários.

Meta Física

Realizar a contribuição de previdência social de 100% dos servidores do município.

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 3.500.000,00

R$ 3.710.000,00

R$ 3.932.600,00

R$ 4.168.556,00

R$ 15.311.156,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ter Contribuído com a previdência social e garantir o cumprimento das obrigações legais do município

 

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PROGRAMA 6 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

AÇÃO 22

Ação – Título

2.013 - Manutenção das Atividades de Ordem Financeira da Sec. Municipal de Finanças

Objetivo

Dotar a Administração Municipal de condições de funcionamento para desenvolver as atividades de ordem financeira do município.

Meta Física

Garantir 100% das atividades do funcionamento de ordem financeira do município. Implementar e sistematizar sistemas de apoio à decisão e acompanhar o desenvolvimento do PPA junto as secretarias municipais e órgãos de staff.

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 500.000,00

R$ 530.000,00

R$ 561.800,00

R$ 595.508,00

R$ 2.187.308,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a realização das atividades da Secretaria.

AÇÃO 23

Ação - Título

1.900- Realização de evento de orçamento público

Objetivo

Realizar evento de formação em orçamento público

Meta Física

Realizar 04 eventos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.600,00

R$ 11.236,00

R$ 11.910,16

R$ 43.746,16

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o gasto público por meio de eventos de discussão e capacitação de servidores

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

PROGRAMA 7 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

AÇÃO 24

Ação - Título

2.014 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Tributação

Objetivo

Dotar a Administração Municipal de condições de funcionamento para desenvolver as atividades de ordem tributária do município.

Meta Física

Garantir 100% das atividades do funcionamento de ordem tributária do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 200.000,00

R$ 212.000,00

R$ 224.720,00

R$ 238.203,20

R$ 874.923,20

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Melhoria das condições de funcionamento da secretaria e melhoria da arrecadação

AÇÃO 25

Ação - Título

1.500 - Reestruturação física da Secretaria de Tributação

Objetivo

Dotar a Administração Municipal de condições de funcionamento para desenvolver as atividades de ordem tributária do município.

Meta Física

Reforma do prédio

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Melhoria das condições de funcionamento da secretaria e melhoria da arrecadação

AÇÃO 26

Ação - Título

2.500 - Aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos para utilização nas atividades da Secretaria

Objetivo

Garantir a prestação dos serviços da Secretaria

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 40.000,00

R$ 42.400,00

R$ 44.944,00

R$ 47.640,64

R$ 174.984,64

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Melhoria das condições de funcionamento da secretaria e melhoria da arrecadação

AÇÃO 27

Ação - Título

2.501 - Ampliação da base arrecadatória do município

Objetivo

Aumentar o número de imóveis regularizados

Meta Física

Ampliar em 50% o número de imóveis regularizados no município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Percentual

R$ 20.000,00

R$ 21.200,00

R$ 22.472,00

R$ 23.820,32

R$ 87.492,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Melhorar a arrecadação tributária do município

AÇÃO 28

Ação - Título

2.502 - Reduzir o índice de inadimplência na arrecadação de impostos

Objetivo

Reduzir o percentual de inadimplência na arrecadação municipal

Meta Física

Reduzir em 70% o percentual de inadimplência

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Percentual

R$ 10.000,00

R$ 10.600,00

R$ 11.236,00

R$ 11.910,16

R$ 43.746,16

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Melhorar a arrecadação tributária do município e realizar mais atividades de prestação de serviços à comunidade

AÇÃO 29

Ação - Título

2.503 - Promover campanhas anuais de conscientização e importância da arrecadação de tributos municipais

Objetivo

Despertar na população a importância da arrecadação de tributos como mecanismo de melhoria das condições de vida do cidadão

Meta Física

Ampliar em 50% a arrecadação de tributos do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 20.000,00

R$ 21.200,00

R$ 22.472,00

R$ 23.820,32

R$ 87.492,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Melhorar a arrecadação tributária do município e ampliar a prestação de serviços à comunidade

EIXO: QUALIDADE DE VIDA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA 8 - CONSOLIDANDO E INOVANDO A EDUCAÇÃO

AÇÃO 30

Ação - Título

1.023 - Programa Baraúna Alfabetizadora

Objetivo

Desenvolver uma política para melhoria dos indicadores de educação

Meta Física

Melhorar em 30% o IDEB municipal

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Percentual

R$ 150.000,00

R$ 150.000,00

R$ 150.000,00

R$ 150.000,00

R$ 600.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Elevação para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do ensino fundamental e melhorar em 20% a frequência escolar

AÇÃO 31

Ação - Título

1.024 - Criação de novas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede

Objetivo

Atender alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 106.000,00

R$ 406.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantia do acesso, da permanência e do êxito dos alunos nas escolas da rede municipal.

PROGRAMA 9 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

AÇÃO 32

Ação - Título

1.025 - Criação programa de referência para o atendimento de alunos com deficiência

Objetivo

Atender alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantia do acesso, da permanência e do êxito dos alunos nas escolas da rede municipal.

AÇÃO 33

Ação - Título

1.039 - Programa Fardamento Escolar e kits educacionais

Objetivo

Garantir fardamento escolar e kits de apoio pedagógico para todos os alunos da rede municipal

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 80.000,00

R$ 84.800,00

R$ 89.888,00

R$ 95.281,28

R$ 349.969,28

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar em 20% a frequência escolar; Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental

AÇÃO 34

Ação - Título

2.074 - Programa Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para as Unidades Escolares

Objetivo

Adquirir equipamentos de Tecnologia da Informação para apoiar as atividades de ensino, pesquisa e inovação da educação municipal

Meta Física

Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental; Melhorar em 20% o desempenho dos alunos nas disciplinas críticas; Reduzir em 5% a reprovação dos anos iniciais e 12% nos anos finais do Ensino Fundamental.

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Reduzir em 5% a reprovação de anos iniciais e 12% nos anos finais do ensino fundamental. Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do ensino fundamental

AÇÃO 35

Ação - Título

1.271 - Renovação da frota de transportes da educação

Objetivo

Renovar e ampliar a frota de transportes da Secretaria de Educação

Meta Física

Atender com transporte 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ 200.000,00

R$ 170.000,00

R$ 200.000,00

R$ 570.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar em 20% a frequência escolar; Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental;

AÇÃO 36

Ação - Título

2.350 - Manutenção do programa Trajetória de Sucesso

Objetivo

Melhorar a qualidade do ensino da educação básica

Meta Física

Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Alcançar 25% dos alunos matriculados na rede até 2025

AÇÃO 37

Ação - Título

1.354 - Ampliação da oferta de salas de aula de informática

Objetivo

Melhorar a qualidade do ensino da educação básica

Meta Física

Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ 80.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 380.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Alcançar 25% dos alunos matriculados na rede até 2025

AÇÃO 38

Ação - Título

2.655 - Manutenção e expansão do programa Busca Ativa

Objetivo

Melhorar a qualidade do ensino da educação básica

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Reduzir em 5% a reprovação dos anos iniciais e 12% nos anos finais do Ensino Fundamental; Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental

AÇÃO 39

Ação - Título

1.356 - Aquisição de berçários

Objetivo

Ampliar a oferta de vagas em creches

Meta Física

Ofertar 150 vagas em creches para a população de 0 a 3 anos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ -

R$ 100.000,00

R$ 106.000,00

R$ 306.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ampliar a oferta do serviço de creche do município

AÇÃO 40

Ação - Título

1.380 - Implantação de projeto piloto de Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Objetivo

Aumentar para 30% o percentual de escolaridade da população de 18 a 29 anos. Melhorar em 20% a frequência escolar

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 20.000,00

R$ 21.200,00

R$ 22.472,00

R$ 23.820,32

R$ 87.492,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o índice de escolaridade do município, dar melhores condições de vida e cidadania aos jovens alfabetizados

AÇÃO 41

Ação - Título

1.382 - Criação do núcleo de assessoria em tecnologias educacionais

Objetivo

Oferecer apoio educacional e técnico para o desenvolvimento de atividades vinculadas a novas ferramentas educacionais

Meta Física

Atender 100% das unidades escolares

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 20.000,00

R$ 21.200,00

R$ 22.472,00

R$ 23.820,32

R$ 87.492,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria na qualidade da educação por meio da utilização de novas ferramentas educativas e formativas, reduzir a evasão em 3% nos anos iniciais e 8% nos anos finais do ensino fundamental. Reduzir a distorção idade-série em 15% nos anos iniciais e 25% nos anos finais do Ensino Fundamental

PROGRAMA 10 - (RE)CONSTRUINDO ESPAÇOS EDUCATIVOS

AÇÃO 42

Ação - Título

1.027 - Reestruturação física das Unidades Escolares

Objetivo

Construir, reformar, ampliar e equipar as escolas e as dependências da Sec. de Educação.

Meta Física

Melhorar a estrutura física e equipar a secretaria de educação e as escolas da rede municipal de ensino.

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 350.000,00

R$ 140.000,00

R$ 150.000,00

R$ 150.000,00

R$ 790.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

100% de escolas, creches, quadras esportivas e Secretaria de Educação ampliados e reformados; 03 escolas construídas; 100% das instituições mobiliadas e equipadas; 100% das escolas concluídas; e 04 quadras construídas.

AÇÃO 43

Ação - Título

1.350 - Reestruturação do mobiliário das unidades escolares

Objetivo

Melhorar a estrutura física para o adequado funcionamento das atividades da secretaria

Meta Física

100% das escolas, creches e espaços da secretaria

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ 100.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 200.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Elevação para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do ensino fundamental, melhorar em 20% a frequência escolar

AÇÃO 44

Ação - Título

1.351 - Construção de quadras poliesportivas nos polos rurais (Sec. Educação / Sec. Agricultura)

Objetivo

Construir quadras poliesportivas na zona rural

Meta Física

Construir 03 quadras

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 20.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 320.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a frequência em 20%, despertar o potencial esportivo dos alunos

PROGRAMA 11 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

AÇÃO 45

Ação - Título

2.351 - Manutenção e ampliação do Programa merenda escolar

Objetivo

Melhorar a qualidade da educação básica

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 25.000,00

R$ 26.500,00

R$ 28.090,00

R$ 29.775,40

R$ 109.365,40

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Desenvolvimento integral dos estudantes inclusos no programa em suas dimensões físicas, intelectuais, emocionais, sociais e culturais. Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental; Melhorar em 20% a frequência escolar; Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental

AÇÃO 46

Ação - Título

1.037 - Melhoria estrutural das escolas em tempo integral

Objetivo

Implementar um plano de Educação Integral no município

Meta Física

Oferecer Educação em Tempo Integral em, no mínimo 20% das escolas e creches, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 150.000,00

R$ 159.000,00

R$ 168.540,00

R$ 178.652,40

R$ 656.192,40

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Desenvolvimento integral dos estudantes inclusos no programa em suas dimensões físicas, intelectuais, emocionais, sociais e culturais.

AÇÃO 47

Ação - Título

1.352 - Criação do programa monitores na escola

Objetivo

Melhorar a qualidade do ensino da educação básica

Meta Física

Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Alcançar 25% dos alunos matriculados na rede até 2025

AÇÃO 48

Ação - Título

1.031 - Programa Baraúna leitora

Objetivo

Adquirir livros didáticos e paradidáticos para as unidades escolares e programas de aprendizado

Meta Física

Dotar 100% das bibliotecas das unidades escolares

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 75.000,00

R$ 79.500,00

R$ 84.270,00

R$ 89.326,20

R$ 328.096,20

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental

AÇÃO 49

Ação - Título

1.032 - Trans(formando) educadores

Objetivo

Realizar eventos anuais de capacitação dos educadores

Meta Física

Realizar 04 oficinas e 04 seminários com os educadores

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 75.000,00

R$ 79.500,00

R$ 84.270,00

R$ 89.326,20

R$ 328.096,20

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental

AÇÃO 50

Ação - Título

1.033 - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Objetivo

Melhorar o funcionamento das unidades educacionais com o recebimento de recursos para manutenção das atividades cotidianas

Meta Física

Melhorar em 30% o IDEB municipal

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 70.000,00

R$ 74.200,00

R$ 78.652,00

R$ 83.371,12

R$ 306.223,12

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA

Resultado esperado

Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental

AÇÃO 51

Ação - Título

1.034 - Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE)

Objetivo

Garantir transporte escolar a toda população do município

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 700.000,00

R$ 742.000,00

R$ 786.520,00

R$ 833.711,20

R$ 3.062.231,20

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Reduzir a distorção idade-série em 15% nos anos iniciais e 25% nos anos finais do Ensino ; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental.

AÇÃO 52

Ação - Título

2.656 - Programa de Alimentação Escolar (PNAE)

Objetivo

Garantir alimentação escolar a toda população estudantil do município

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 900.000,00

R$ 954.000,00

R$ 1.011.240,00

R$ 1.071.914,40

R$ 3.937.154,40

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Reduzir a distorção idade-série em 15% nos anos iniciais e 25% nos anos finais do Ensino; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental.

AÇÃO 53

Ação - Título

1.038 - Salas climatizadas

Objetivo

Climatizar as salas de aula das escolas municipais

Meta Física

Climatizar 40% das salas de aula do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ 106.000,00

R$ 112.360,00

R$ 119.101,60

R$ 437.461,60

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria da estrutura física das escolas e de condições necessárias aos alunos desenvolverem suas atividades

AÇÃO 54

Ação - Título

2.657 - Manutenção das quadras esportivas (Sec. Educação / Sec. Infraestrutura)

Objetivo

Realizar um programa contínuo de manutenção das quadras esportivas nas unidades escolares

Meta Física

Atender 70% das quadras em unidades escolares

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar em 20% a frequência escolar; reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental

AÇÃO 55

Ação - Título

2.017 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação

Objetivo

Garantir o funcionamento físico, humano e financeiro das atividades da Secretaria de Educação

Meta Física

Atender 100% das demandas da secretaria

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 3.020.000,00

R$ 3.201.200,00

R$ 3.393.272,00

R$ 3.596.868,32

R$ 13.211.340,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica

AÇÃO 56

Ação - Título

2.018 - Manutenção das atividades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - 70% (FUNDEB)

Objetivo

Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conforme determinado pelo FUNDEB

Meta Física

Melhorar em 30% o IDEB municipal

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 15.972.000,00

R$ 16.930.320,00

R$ 17.946.139,20

R$ 19.022.907,55

R$ 69.871.366,75

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conforme determinado pelo FUNDEB

AÇÃO 57

Ação - Título

2.019 - Manutenção das atividades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - 30% (FUNDEB)

Objetivo

Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conforme determinado pelo FUNDEB

Meta Física

Melhorar em 30% o IDEB municipal

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 6.655.000,00

R$ 7.054.300,00

R$ 7.477.558,00

R$ 7.926.211,48

R$ 29.113.069,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conforme determinado pelo FUNDEB

AÇÃO 58

Ação - Título

2.021 - Manutenção das atividades do Salário Educação (QSE)

Objetivo

Melhorar a qualidade e os indicadores municipais de educação

Meta Física

Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 931.700,00

R$ 987.602,00

R$ 1.046.858,12

R$ 1.109.669,61

R$ 4.075.829,73

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar as condições de incentivo aos profissionais de educação

AÇÃO 59

Ação - Título

1.353 - Aquisição de jogos educativos e outros materiais

Objetivo

Melhorar a qualidade do ensino da educação básica

Meta Física

Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 46.730,48

R$ 142.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Alcançar 25% dos alunos matriculados na rede até 2025

AÇÃO 60

Ação - Título

2.351 - Implantação de projeto de prevenção às drogas dentro da escola

Objetivo

Melhorar a qualidade do ensino da educação básica

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ 106.000,00

R$ 112.360,00

R$ 119.101,60

R$ 437.461,60

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ampliar a segurança das escolas onde há vulnerabilidade; Melhorar em 20% a frequência escolar

PROGRAMA 12 - PRÁTICAS INCLUSIVAS: PRÁTICAS E ESPORTES

AÇÃO 61

Ação - Título

1.026 - Projeto Música para todos

Objetivo

Adquirir equipamentos musicais e acessórios para a banda de música municipal

Meta Física

Adquirir 100% dos equipamentos necessários

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Inclusão de práticas culturais e esportivas de modo a promover o protagonismo dos estudantes.

AÇÃO 62

Ação - Título

2.352 - Ampliação na oferta das modalidades esportivas

Objetivo

Promover a participação de alunos em atividades socioeducativas, por meio de desenvolvimento de práticas inclusivas de esporte

Meta Física

Alcançar 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.600,00

R$ 11.236,00

R$ 11.910,16

R$ 43.746,16

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Inclusão de práticas esportivas promovendo o protagonismo dos estudantes

AÇÃO 63

Ação - Título

2.353 - Realização de oficinas de dança, música teatro artes visuais e artesanato nas escolas

Objetivo

Promover a participação dos alunos em atividades socioeducativas, por meio de desenvolvimento de atividades culturais

Meta Física

Alcançar 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.600,00

R$ 11.236,00

R$ 11.910,16

R$ 43.746,16

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Inclusão de práticas culturais promovendo o protagonismo dos estudantes

AÇÃO 64

Ação - Título

1.357 - Criação de um programa de bolsa-auxílio para os integrantes da banda filarmônica 15 de dezembro

Objetivo

Promover a participação da comunidade em atividades musicais

Meta Física

Alcançar 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.600,00

R$ 11.236,00

R$ 11.910,16

R$ 43.746,16

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Inclusão de práticas culturais promovendo o protagonismo dos estudantes

 

AÇÃO 65

Ação - Título

2.354 - Elaboração de um calendário de eventos culturais e inclusivos para as escolas da rede

Objetivo

Promover a participação da comunidade em atividades culturais

Meta Física

Alcançar 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.400,00

R$ 11.024,00

R$ 11.685,44

R$ 43.109,44

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Inclusão de práticas culturais promovendo o protagonismo dos estudantes e promoção de vínculos socioafetivos e de responsabilidade sociocultural

AÇÃO 66

Ação - Título

2.355 - Realização de oficinas sobre temas transversais

Objetivo

Ampliar os conhecimentos da comunidade, promovendo ações socioeducativas para a formação de cidadãos críticos, reflexivos e autônomos.

Meta Física

Alcançar 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.300,00

R$ 10.918,00

R$ 11.573,08

R$ 42.791,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Mudança de comportamento das pessoas em relação a preservação, proteção e respeito à vida.

PROGRAMA 13 - TEMAS INTEGRADORES

AÇÃO 67

Ação - Título

2.356 - Viver sustentável (Sec. de Educação/ Sec. de Agricultura/ Sec. Turismo/ Sec. Mulher/ Sec. de Meio-ambiente)

Objetivo

Realizar aulas de campo. Criar projetos de arborização, hortas didáticas, reciclagem, sustentabilidade e uso racional da água e economia de energia. Desenvolver a capacidade para viver em harmonia com a natureza e as demandas de sustentabilidade com foco nos ODS.

Meta Física

Alcançar 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.300,00

R$ 10.918,00

R$ 11.573,08

R$ 42.791,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Mudança de comportamento das pessoas em relação a preservação, proteção e respeito à vida, criando uma cultura de vida sustentável.

PROGRAMA 14 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO

AÇÃO 68

Ação - Título

2.357 - Melhorando o desempenho profissional

Objetivo

Fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação

Meta Física

Criar 01 indicador de avaliação interna

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 2.000,00

R$ 2.120,00

R$ 2.247,20

R$ 2.382,03

R$ 8.749,23

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria na qualidade da educação a partir da formação e valorização dos profissionais

AÇÃO 69

Ação - Título

2.358 - Formação continuada

Objetivo

Fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação em alinhamento as metas do Plano Municipal de Educação

Meta Física

Desenvolver 04 cursos de capacitação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 2.000,00

R$ 2.120,00

R$ 2.247,20

R$ 2.382,03

R$ 8.749,23

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria na qualidade da educação a partir da formação e valorização dos profissionais

AÇÃO 70

Ação - Título

1.380 - Criação de salas de educação profissionalizante

Objetivo

Oferecer educação profissional para 45% dos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos. Buscar parcerias com instituições de Ensino profissional e de educação para oferta de turmas específicas

Meta Física

Criação de 04 cursos de capacitação profissional

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 20.000,00

R$ 21.200,00

R$ 24.672,00

R$ 28.352,32

R$ 94.224,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria na qualidade da educação a de jovens e adultos e fomentar a educação profissional como uma alternativa a inserção no mercado de trabalho

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO

PROGRAMA 15 DESENVOLVENDO O DESPORTO COMO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

AÇÃO 71

Ação - Título

1.096 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Quadras Esportivas

Objetivo

Construir, reformar (reparar), manter e ampliar as quadras esportivas do município.

Meta Física

Ampliar a quantidade de quadras no município, e reformar as quadras já existentes.

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 300.000,00

R$ 318.000,00

R$ 337.080,00

R$ 357.304,80

R$ 1.312.384,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Proporcionar qualidade e estrutura adequada para prática esportiva nas quadras do município.

AÇÃO 72

Ação - Título

1.097 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Áreas e Complexos Desportivos

Objetivo

Construir, reformar (reparar), manter e ampliar as áreas que são utilizadas para práticas desportivas do município

Meta Física

Ampliar em 30% a oferta de equipamentos de prática desportiva ao ar livre e reformar 50% das áreas e complexos já existentes.

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ 106.000,00

R$ 112.360,00

R$ 119.101,60

R$ 437.461,60

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Continuar incentivando a prática desportiva no município, bem como ampliar o número de modalidades já praticadas com qualidade e estrutura adequada.

AÇÃO 73

Ação - Título

2.066 - Programa de Manutenção das atividades da Secretaria de Desporto

Objetivo

Dotar a secretaria com infraestrutura mínima e adequada a necessidade das demandas físicas e financeiras para transformar e melhorar a qualidade de vida por meio do desporto.

Meta Física

Atender 100% das demandas da Secretaria

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 133.000,00

R$ 140.980,00

R$ 149.438,80

R$ 158.405,13

R$ 581.823,93

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a oferta dos serviços a sociedade

AÇÃO 74

Ação - Título

2.070 - Programa de Manutenção das Modalidades Desportivas

Objetivo

Criar mecanismos de incentivo ao desporto no município

Meta Física

Atender 100% das demandas da Secretaria

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 90.000,00

R$ 95.400,00

R$ 101.124,00

R$ 107.191,44

R$ 393.715,44

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Manter a programação tradicional de eventos e competições esportivas no município, bem como incluir/estimular novas modalidades.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA 16 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

AÇÃO 75

Ação - Título

2.022 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde Pública

Objetivo

Dotar a secretaria de instrumentos de controle, avaliação e execução das atividades de saúde da população

Meta Física

Garantir a prestação do serviço gratuito de saúde pública

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 8.000.000,00

R$ 8.480.000,00

R$ 8.988.800,00

R$ 9.528.128,00

R$ 34.996.928,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ter garantida a mão de obra, materiais e equipamentos para a prestação dos serviços da saúde pública

PROGRAMA 17 - AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE DA FAMÍLIA

AÇÃO 76

Ação - Título

2.036 - Manutenção das atividades do programa de Saúde Bucal

Objetivo

Oferecer serviço especializado nos cuidados de saúde bucal

Meta Física

Atender 100% da população cadastrada no programa saúde da família

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 665.500,00

R$ 705.430,00

R$ 747.755,80

R$ 792.621,15

R$ 2.911.306,95

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantir a saúde bucal da população, melhor autoestima da população

AÇÃO 77

Ação - Título

2.301 - Manutenção das atividades do programa de saúde da criança e adolescente

Objetivo

Acompanhar o crescimento e desenvolvimento, desenvolvimento de ações de promoção da saúde, de hábitos de vida saudáveis, vacinação, prevenção de problemas e agravos à saúde

Meta Física

Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, desenvolvimento de ações de promoção da saúde, de hábitos de vida saudáveis, vacinação, prevenção de problemas e agravos à saúde

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 40.000,00

R$ 42.400,00

R$ 44.944,00

R$ 47.640,64

R$ 174.984,64

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Redução dos óbitos quando evitáveis; usuários dos serviços melhores acompanhados e menores índices de agravos prevalentes e doenças no grupo acompanhado

AÇÃO 78

Ação - Título

2.023 -Manutenção do programa saúde na escola (PSE) e educação permanente (Sec. de Saúde / Sec. de Educação)

Objetivo

Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens

Meta Física

Atendimento de 100% dos alunos matriculados

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 91.515,00

R$ 97.005,90

R$ 102.826,25

R$ 108.995,83

R$ 400.342,98

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Propiciar aproximação dos alunos da rede municipal de ensino com as questões sanitárias prevalentes no município

AÇÃO 79

Ação - Título

2.027 - Implementação das atividades do Projeto Olhar Brasil

Objetivo

Prevenção, identificação e correção de problemas visuais em educandos matriculados na rede pública de ensino

Meta Física

Atendimento de 100% dos alunos matriculados

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 45.000,00

R$ 47.700,00

R$ 50.562,00

R$ 53.595,72

R$ 196.857,72

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Redução das taxas de repetência e evasão escolar, acesso facilitado a consultas oftalmológicas e a óculos corretivos.

AÇÃO 80

Ação - Título

2.302 - Manutenção das atividades do programa de infecções sexualmente transmissível;

Objetivo

Reduzir incidência deste grupo de infecções, ampliar o acesso ao diagnóstico e profilaxia

Meta Física

Redução da taxa de incidência de infecções ISTs

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 40.000,00

R$ 42.400,00

R$ 44.944,00

R$ 47.640,64

R$ 174.984,64

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Conscientizar a população quanto aos cuidados as ISTs, tal como menores índices de infecção

AÇÃO 81

Ação - Título

2.303 - Manutenção das atividades do programa tuberculose

Objetivo

Reduzir a morbidade, mortalidade e transmissão da tuberculose executando iniciativas de suporte

Meta Física

Manter a detecção anual dos casos estimados de tuberculose, executar profilaxia na promoção da saúde

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 40.000,00

R$ 42.400,00

R$ 44.944,00

R$ 47.640,64

R$ 174.984,64

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Redução da porcentagem de acometimento por tuberculose, tal como a consolidação de uma mudança significativa nos procedimentos e na gestão do controle da Tuberculose

AÇÃO 82

Ação - Título

2.304 - Manutenção das atividades do programa de hanseníase

Objetivo

Orientar a população acerca da patogenia da infecção sexuais, executar a profilaxia e prevenção

Meta Física

Distribuir panfletos e folders, cadastrar e acompanhar os pacientes e garantir distribuição da medicação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Reduzir a porcentagem de acometimento por esta infecção

AÇÃO 83

Ação - Título

2.024 - Manutenção das atividades do Programa Saúde da Família (PSF)

Objetivo

Empregar a educação continuada como ferramenta para melhora da qualidade de prestação dos serviços de saúde pública, com treinamentos, encontros e cursos de aperfeiçoamento

Meta Física

Desenvolver 12 ações no período (oficinas, palestras e encontros para inovação e aperfeiçoamento dos servidores)

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 3.300.000,00

R$ 3.498.000,00

R$ 3.707.880,00

R$ 3.930.352,80

R$ 14.436.232,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Desenvolver profissionais cada vez mais aptos no cuidado à população, organizados, competentes e capacitados no atendimento humanizado e eficiente

AÇÃO 84

Ação - Título

2.306 - Manutenção das atividades do programa de tabagismo

Objetivo

Ampliar o acesso do tratamento do tabagismo à atenção primaria

Meta Física

Aumentar o índice de sucesso das pessoas que fazem adesão ao programa

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Redução da prevalência de fumantes e consequentes morbimortalidades relacionadas ao consumo de derivados, melhor acompanhamento e sucesso do paciente.

AÇÃO 85

Ação - Título

2.026 - Manutenção das atividades saúde do homem

Objetivo

Desenvolver ações de saúde individuais e coletivas, de promoção, proteção, reabilitação e manutenção da saúde do homem

Meta Física

Cobertura em 90% dos homens cadastrados nas unidades básica de saúde.

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 35.000,00

R$ 37.100,00

R$ 39.326,00

R$ 41.685,56

R$ 153.111,56

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a qualidade de vida da população masculina

AÇÃO 86

Ação - Título

2.307 - Manutenção das atividades do programa hiperdia

Objetivo

Gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes

Meta Física

Cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumento no número de pacientes cadastrados no programa e maior distribuição de medicamentos para esta população

AÇÃO 87

Ação - Título

2.035 - Manutenção das atividades do programa saúde da mulher

Objetivo

Desenvolver ações de saúde individuais e coletivas, de promoção, proteção, reabilitação e manutenção da saúde da mulher

Meta Física

Cobertura em 100% das mulheres cadastradas nas unidades básica de saúde.

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 52.000,00

R$ 55.120,00

R$ 58.427,20

R$ 61.932,83

R$ 227.480,03

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

População feminina melhor assistida de maneira integral fomentando uma melhor qualidade de vida

AÇÃO 88

Ação - Título

2.030 - Ampliação da zona de cobertura dos agentes comunitários de saúde

Objetivo

Ampliar as áreas de coberturas e atendimento dos agentes comunitários

Meta Física

Cadastramento de 97% da população na circunscrição territorial do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 1.100.000,00

R$ 1.166.000,00

R$ 1.235.960,00

R$ 1.310.117,60

R$ 4.812.077,60

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumento do número de pessoas atendidas pelos agentes de saúde, e com isso obter uma população mais saudável

AÇÃO 89

Ação - Título

2.308 - Ampliação da atenção à saúde dos quilombolas

Objetivo

Garantir o acesso da população quilombola aos serviços de saúde

Meta Física

Cadastramento de 100% da população quilombola na circunscrição territorial do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.600,00

R$ 11.236,00

R$ 11.910,16

R$ 43.746,16

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumento do número de pessoas atendidas e melhor assistidas pelos serviços saúde, uma população mais saudável

AÇÃO 90

Ação - Título

1.301 -Implementação da atenção à saúde transexual

Objetivo

Disponibilizar atendimento especializado para esta população

Meta Física

Atender 100% dos transexuais cadastrados nas unidades básicas de saúde

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.600,00

R$ 11.236,00

R$ 11.910,16

R$ 43.746,16

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ofertar serviço especializado para esta população, para que sintam acolhidos e respeitados pelo sistema de saúde

AÇÃO 91

Ação - Título

2.309 - Manutenção das atividades do programa de imunização

Objetivo

Estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização das campanhas de vacinação

Meta Física

Cumprir com 90% de cobertura das campanhas de vacinação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Percentual

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Redução das afecções temas de campanha de vacinação

AÇÃO 92

Ação - Título

2.310 - Manutenção das atividades do programa de saúde do idoso

Objetivo

Realizar, implementar ações, projetos que fortaleçam o atendimento sócio-sanitário à população idosa

Meta Física

Atendimento de 100% dos idosos cadastrados na unidade básica de saúde

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 40.000,00

R$ 42.400,00

R$ 44.944,00

R$ 47.640,64

R$ 174.984,64

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ofertar serviço especializado para esta população, para que sintam acolhidos e respeitados pelo sistema de saúde

PROGRAMA 18 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

AÇÃO 93

Ação - Título

2.028 -Implementação da Rede Cegonha

Objetivo

Trabalhar os componentes específicos da Rede Cegonha: pré-natal; parto e nascimento; puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança; sistema logístico: transporte sanitário e regulação.

Meta Física

Cobertura em 100% das mulheres e crianças cadastradas nas unidades básica de saúde.

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Menor taxa de mortalidades, menores taxas de alterações pós-parto, mulheres bem assistidas durante o pré-natal, crianças mais saudáveis

AÇÃO 94

Ação - Título

1.302 - Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

Objetivo

Trabalhar os componentes específicos da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência na Atenção Primaria; atenção especializada em reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e nas múltiplas deficiências, tal como na atenção hospitalar e de urgência e emergência; Criação do núcleo de atendimento a pessoa autista; ampliação e manutenção das atividades do centro de fisioterapia

Meta Física

Cobertura e prestação de serviço de 100% das pessoas cadastradas

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 40.000,00

R$ 42.400,00

R$ 44.944,00

R$ 47.640,64

R$ 174.984,64

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantia de assistência especializada e humanizada ao público-alvo

AÇÃO 95

Ação - Título

1.303- Implementação da Rede de Atenção Psicossocial

Objetivo

Trabalhar os componentes específicos da Rede de Atenção Psicossocial, Promovendo a integração sistêmica, ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade.

Meta Física

Cobertura e prestação de serviço de 100% das pessoas cadastradas

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 40.000,00

R$ 42.400,00

R$ 44.944,00

R$ 47.640,64

R$ 174.984,64

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantia de assistência especializada e humanizada ao público-alvo

AÇÃO 96

Ação - Título

Implementação, ampliação da Rede de Atenção de Urgência e Emergência:

Objetivo

Trabalhar os componentes específicos da Rede de Atenção de Urgência e Emergência; Prevenir e promover cuidados a saúde por meio da Atenção Primária: unidades básicas de Saúde; serviços com funcionamento 24 horas; Samu 192; Atenção Domiciliar

Meta Física

Cobertura e prestação de serviço de 100% das ocorrências e chamados

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 40.000,00

R$ 42.400,00

R$ 44.944,00

R$ 47.640,64

R$ 174.984,64

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantir pronto atendimento e continuidade dos serviços para a população

AÇÃO 97

Ação - Título

1.305 -Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

Objetivo

Trabalhar os componentes específicos da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças crônicas; fortalecer os cuidados e prevenção do câncer no município

Meta Física

Cobertura e prestação de serviço de 100% das pessoas cadastradas

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantia de assistência especializada e humanizada ao público-alvo

PROGRAMA 19 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

AÇÃO 98

Ação - Título

1.306 - Aquisição de softwares de gestão

Objetivo

Redução de custo com peças, organização, melhoria do serviço e consistência no serviço

Meta Física

1 (um) software de gestão de frota automobilística, 01 (um) software para laboratórios, 01 (um) software para marcação de exames

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhor organização na dispensação dos veículos para as viagens com os pacientes e melhorar a comodidade e eficiência na marcação de consultas

AÇÃO 99

Ação - Título

1.307 - Implementação de uma ouvidoria na Saúde

Objetivo

Criar canal de comunicação da população com os órgãos de saúde do município

Meta Física

Um Software de gestão/comunicação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhor comunicação, relacionamento, entendimento dos anseios da população com relação a saúde

AÇÃO 100

Ação - Título

1.308 -Implantação da telemedicina

Objetivo

Proporcionar a população consultas com especialistas por meio de canais virtuais

Meta Física

Transferir 20% das demandas físicas para o ambiente virtual

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Diminuição das filas de espera por atendimento profissional especializado

PROGRAMA 20 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE (PICs)

AÇÃO 101

Ação – Título

1.309 -Implementação de tratamentos por meio de recursos terapêuticos

Objetivo

Prevenir doenças e a proporcionar a recuperação da saúde através do vínculo terapêutico e integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade; disponibilizar profissionais especializados para atendimento à população

Meta Física

10% das pessoas cadastradas no programa saúde da família

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Apresentar, proporcionar a população novos métodos de prevenção, tratamentos, cuidados a saúde, uma população mais saudável

PROGRAMA 21 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO NA SAÚDE (SAÚDE E INFRAESTRUTURA)

AÇÃO 102

Ação – Título

1.310 - Construção, implementação, manutenção do centro especializado em reabilitação

Objetivo

Implantar Centro Especializado em Reabilitação

Meta Física

1 (Um) Centro de Reabilitação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 200.000,00

R$ 212.000,00

R$ 224.720,00

R$ 238.203,20

R$ 874.923,20

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Fomentar atendimento especializado de pessoas com deficiência que necessitam de reabilitação, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial.

AÇÃO 103

Ação - Título

1.311 - Construção, implementação, manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas

Objetivo

Implantar Centro de Especialidades odontológicas

Meta Física

01 (Um) centro de especialidades odontológicas

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 150.000,00

R$ 159.000,00

R$ 168.540,00

R$ 178.652,40

R$ 656.192,40

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumentar acesso aos níveis especializados, ampliar e qualificar a oferta de serviços odontológicos

AÇÃO 104

Ação - Título

1.040 - Construção, implementação e manutenção do centro de especialidades médicas

Objetivo

Implantar centro de especialidades

Meta Física

01 (Um) centro de especialidades

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

Unidade de Medida

Unidade

R$ 300.000,00

R$ 318.000,00

R$ 337.080,00

R$ 357.304,80

R$ 1.312.384,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Permitir que vários profissionais atendam no mesmo local, facilitando o acesso da população aos serviços da média complexidade

AÇÃO 105

Ação - Título

2.311 - Reforma e revitalização do laboratório de análises clínicas;

Objetivo

Ampliar o quantitativo de exames produzidos pelo laboratório municipal

Meta Física

Desenvolver 01 área de análise microbiológica e 02 salas de coleta

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumento na gama de exames e do número de pacientes atendidos pelo laboratório

AÇÃO 106

Ação - Título

1.312 - Construção, implementação e manutenção da Clínica Veterinária Municipal

Objetivo

Ampliar a atenção e cuidado de saúde para o público animal

Meta Física

Implementação de 01 clínica veterinária

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ofertar serviço público para cuidado a saúde animal evitando assim disseminação de zoonoses

AÇÃO 107

Ação - Título

1.313 - Construção, implementação e manutenção de abrigo para animais em situação de rua

Objetivo

Abrigar animais em situação de rua

Meta Física

(01) Um abrigo para animais

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 20.000,00

R$ 21.200,00

R$ 22.472,00

R$ 23.820,32

R$ 87.492,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Diminuição do risco de contágio de zoonoses, tratamento adequado a animais em situação de rua

AÇÃO 108

Ação - Título

1.314 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das unidades de saúde

Objetivo

Construir, reformar, garantir, manter infraestrutura de qualidade para prestação de serviço de Saúde

Meta Física

Construção de 3 unidades UBS, 8 Reformas e ampliação de UBS, Construção da lavanderia do hospital, Reforma e ampliação do hospital-maternidade, construção reforma do centro municipal de imunização

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida Modalidade de

Unidade

R$ 200.000,00

R$ 212.000,00

R$ 224.720,00

R$ 238.203,20

R$ 874.923,20

Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Unidades de saúde sempre em bom estado e preparadas para o atendimento à população

AÇÃO 109

Ação - Título

1.049 - Construção e melhorias habitacionais (Sec. de Saúde / Sec. Habitação)

Objetivo

Melhorar as condições físicas da casa, bem como o ambiente externo

Meta Física

Melhorar ou construir casas que apresentem riscos a saúde dos moradores cadastrados no programa

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 3.000.000,00

R$ 3.180.000,00

R$ 3.370.800,00

R$ 3.573.048,00

R$ 13.123.848,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Fornecer melhorias e moradias dignas e que reduzam a taxa de transmissão de doenças para seus moradores

AÇÃO 110

Ação - Título

1.048- Construção, adaptação de banheiros (Sec. de Saúde / Sec. Habitação)

Objetivo

Adaptar e construir banheiros

Meta Física

Construir banheiros que apresentem riscos a saúde dos moradores cadastrados no programa

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 500.000,00

R$ 530.000,00

R$ 561.800,00

R$ 595.508,00

R$ 2.187.308,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Fornecer banheiros que reduzam a taxa de transmissão de doenças para seus moradores

AÇÃO 111

Ação - Título

1.050 - Implementação de obras de saneamento básico

Objetivo

Prevenir doenças e agravos promovendo saúde e inclusão social com ações de saneamento

Meta Física

Fomentar rede de saneamento para a população sem assistência

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 500.000,00

R$ 530.000,00

R$ 561.800,00

R$ 595.508,00

R$ 2.187.308,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Redução da mortalidade infantil, a redução da incidência de doenças de veiculação hídrica e a melhoria da qualidade de vida da população.

AÇÃO 112

Ação - Título

2.038 - Construção, ampliação, reforma e manutenção das Academias de Saúde

Objetivo

Construir academias da saúde

Meta Física

Criação, implementação de 02 (duas) academias da saúde

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 270.000,00

R$ 286.200,00

R$ 303.372,00

R$ 321.574,32

R$ 1.181.146,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Proporcionar ambiente adequado para que a população possa exercitar-se e cuidar da saúde física

AÇÃO 113

Ação - Título

2.044 - Construção, reforma do horto de plantas medicinais

Objetivo

Difundir e conjugar saberes e fazeres da cultura popular tradicional presentes na medicina popular alternativa, proporcionando o desenvolvimento eo aprendizado crítico sobre a fitoterapia

Meta Física

Construir 1 horto de plantas medicinais

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 270.000,00

R$ 286.200,00

R$ 303.372,00

R$ 321.574,32

R$ 1.181.146,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Que a população possa se beneficiar da fitoterapia de qualidade e bem orientada

AÇÃO 114

Ação - Título

1.315 - Construção, reforma, e manutenção da secretaria municipal de saúde

Objetivo

Reformar, ampliar a secretaria municipal de saúde

Meta Física

Uma reforma na secretaria de saúde, construção de sala para treinamento e reuniões

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 200.000,00

R$ 212.000,00

R$ 224.720,00

R$ 238.203,20

R$ 874.923,20

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Proporcionar ambiente adequado e adaptado para o trabalho dos servidores da Saúde e para o atendimento ao público

AÇÃO 115

Ação - Título

1.316 - Ampliação e reforma dos serviços de atendimento móvel de urgência

Objetivo

Reformar, ampliar o serviço móvel de urgência (SAMU)

Meta Física

Reformar banheiro, instalar rampas de acesso

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ambiente adequado e adaptado para os trabalhadores do serviço de urgência

AÇÃO 116

Ação - Título

1.317 - Construção, implementação e manutenção do centro municipal de imaginologia

Objetivo

Construir, implementar o centro municipal de imagenologia para que sejam realizados exames de raio-x, ultrassonografia, tomografia e ressonância

Meta Física

Construir, adequar 01 (Um) espaço para o centro municipal de imagenologia

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 200.000,00

R$ 212.000,00

R$ 224.720,00

R$ 238.203,20

R$ 874.923,20

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Centralização e organização de produção e liberação de exames de imagem para a população

PROGRAMA 22 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE

AÇÃO 117

Ação - Título

1.046 - Ampliação, manutenção do fornecimento de medicamentos gratuitos pela farmácia básica e hospitalar

Objetivo

Oferecer mais medicamentos a população

Meta Física

Atendimento de 80% da população cadastrada no programa saúde da família

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 266.200,00

R$ 282.172,00

R$ 299.102,32

R$ 317.048,46

R$ 1.164.522,78

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Maior disponibilidade de medicamentos para a população

PROGRAMA 23 - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE APOIO À ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA (NEAAPS)

AÇÃO 118

Ação - Título

1.063 -Programa de carências nutricionais

Objetivo

Identificar pessoas em situação de hipovitaminose

Meta Física

Distribuir suplementação para 100% dos indivíduos cadastrados no programa

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 270.000,00

R$ 286.200,00

R$ 303.372,00

R$ 321.574,32

R$ 1.181.146,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Reduzir manifestações clínicas decorrentes dessas carências

PROGRAMA 24 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

AÇÃO 119

Ação - Título

2.312 -Manutenção das atividades do programa de vigilância em saúde, epidemiológica e sanitária (a)

Objetivo

Trabalhar a prevenção e acompanhamento dos agravos

Meta Física

Diminuir a taxa de agravos no município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Manutenção da integralidade da saúde da população

AÇÃO 120

Ação - Título

1.044 -Manutenção do programa e das atividades de combate às endemias e doenças infectocontagiosas (a)

Objetivo

Trabalhar o controle e combate de surtos endemias, epidemias e pandemias

Meta Física

Diminuir a taxa de agravos no município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 316.200,00

R$ 335.172,00

R$ 355.282,32

R$ 376.599,26

R$ 1.383.253,58

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Manutenção da integralidade da saúde da população

PROGRAMA 25 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

AÇÃO 121

Ação - Título

1.318 -Aquisição de equipamentos para implementação do prontuário eletrônico do cidadão (PEC) para as unidades de saúde

Objetivo

Implementar o prontuário eletrônico do cidadão nas unidades municipais de saúde

Meta Física

Implementação de programa em 13 unidades de saúde

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Maior agilidade na obtenção de informações pregressas do paciente e repasse rápido para o ministério da saúde

AÇÃO 122

Ação - Título

2.042 -Aquisição de equipamentos e materiais para a realização de procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade

Objetivo

Equipar as unidades hospitalares com equipamento e material para execução de cirurgias

Meta Física

100% das instalações de procedimentos cirúrgicos equipadas

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 270.000,00

R$ 286.200,00

R$ 303.372,00

R$ 321.574,32

R$ 1.181.146,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ofertar procedimentos cirúrgicos para os munícipes que delas necessitam evitando gasto e viagens para outras localidades

AÇÃO 123

Ação - Título

1.042 -Aquisição de equipamentos para as unidades de saúde, hospitalar e odontológica

Objetivo

Subsidiar a entrega de equipamentos de qualidade para melhor desempenho das equipes de saúde

Meta Física

100% das unidades de saúde, hospitalar e odontológicas equipadas

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 200.000,00

R$ 212.000,00

R$ 224.720,00

R$ 238.203,20

R$ 874.923,20

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o atendimento das unidades de saúde

AÇÃO 124

Ação - Título

1.043 - Aquisições de veículos

Objetivo

Aumentar frota de veículos sanitários

Meta Física

Aquisição de 6 transportes para zona rural, 01 para hemodiálise, 01 para oncologia, 2 ambulâncias

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 110.000,00

R$ 116.600,00

R$ 123.596,00

R$ 131.011,76

R$ 481.207,76

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Maior agilidade, conforto e presteza na locomoção na atenção primaria e secundaria, bem como nas urgências em saúde

PROGRAMA 26 - PROGRAMA DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (CIES)

AÇÃO 125

Ação - Título

2.313 -Promover a pesquisa científica no município em saúde

Objetivo

Fomentar a pesquisa voltada a saúde, aferir dados e ampliar a base de informações a cerca da saúde no município, propor parcerias com outras instituições

Meta Física

Gerar um banco de dados, celebrar 3 convênios com instituições de pesquisa

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Acelerar o processo de evolução científica no município, criar base para novas metas e ações da saúde

AÇÃO 126

Ação - Título

2.314 -Promoção ao estágio curricular e extracurricular

Objetivo

Abrir espaço para estudantes e profissionais formados adquirirem a vivência prática do exercício

Meta Física

50 estudantes

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 20.000,00

R$ 21.199,48

R$ 22.471,45

R$ 23.819,74

R$ 87.490,66

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Proporcionar experiências práticas a partir da contrapartida dos resultados ofertados pelos participantes do programa

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PROGRAMA 27 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

AÇÃO 127

Ação - Título

1.052 - Reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Objetivo

Melhorar a estrutura física para o adequado funcionamento das atividades da Secretaria

Meta Física

Ampliar em 100% o número de atendimentos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 300.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aperfeiçoar as instalações para uma boa comodidade aos trabalhadores do SUAS, bem como aos usuários.

AÇÃO 128

Ação - Título

1.053 - Aquisição de veículos

Objetivo

Atender as demandas dos Equipamentos Sociais contemplando zona urbana e rural

Meta Física

Aquisição de 2 veículos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ -

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 120.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumentar em 100% o número de atendimentos realizados por meio das visitas domiciliares

AÇÃO 129

Ação – Título

1.054 - Estruturação e manutenção física e humana do Programa de Vigilância Socioassistencial

Objetivo

Manutenção de políticas públicas e aumento na produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas.

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 14.000,00

R$ 14.000,00

R$ 14.000,00

R$ 14.000,00

R$ 56.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumento da identificação e compreensão das situações de vulnerabilidade e riscos sociais dentro do território.

AÇÃO 130

Ação – Título

1.056 - Implantação do Programa Restaurando Vidas

Objetivo

Implementar políticas públicas e ações que visem auxiliar usuários e seus familiares no combate a drogadição

Meta Física

Reduzir em 50% o número de usuários no município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 35.000,00

R$ 35.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 110.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Minimizar os reflexos psicossociais do uso de álcool e drogas na vida dos sujeitos

AÇÃO 131

Ação – Título

1.057 - Construção da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS

Objetivo

Oferecer uma instalação adequada para realizar um trabalho de qualidade para os usuários

Meta Física

Ampliar em 100% o número de atendimentos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ 200.000,00

R$ 100.000,00

R$ -

R$ 300.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria das instalações para maior acomodação e acolhimento aos usuários.

AÇÃO 132

Ação – Título

1.058 - Reforma e ampliação da sede do Centro de Referência da Assistência Social

Objetivo

Oferecer uma instalação adequada para realizar um trabalho de qualidade para os usuários

Meta Física

Ampliar em 100% o número de atendimentos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria das instalações para maior acomodação e acolhimento aos usuários.

AÇÃO 133

Ação – Título

1.059 - Realização de campanhas de divulgação e combate ao abuso, exploração e prostituição infantil

Objetivo

Realizar campanhas educativas de combate ao abuso, exploração e prostituição infantil

Meta Física

Reduzir em 70% o número de ocorrências de casos denunciados no município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 15.000,00

R$ 15.000,00

R$ 15.000,00

R$ 15.000,00

R$ 60.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Maior disseminação de informações a cerca da temática e redução nos indicadores de casos no Município

AÇÃO 134

Ação - Título

1.060 - Capacitação de profissionais da rede de serviços da Assistência Social

Objetivo

Realizar cursos de capacitação com servidores que atuam na Assistência Social

Meta Física

Realização de 04 cursos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 30.000,00

R$ 90.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Otimização da qualidade na oferta dos serviços aos usuários por meio da qualificação profissional

AÇÃO 135

Ação – Título

1.061 - Realização de conferências municipais de Assistência Social

Objetivo

Realizar conferências municipais para debater questões pertinentes a Assistência Social

Meta Física

Realização de 04 conferências

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 7.000,00

R$ 7.000,00

R$ 7.000,00

R$ 7.000,00

R$ 28.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ampliação do debate e a avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes no sentido de ampliar e consolidar os direitos socioassistenciais

AÇÃO 136

Ação – Título

1.062 - Programa de Transferências de recursos para entidades filantrópicas com o objetivo de desenvolver atividades e projetos sociais

Objetivo

Transferir recursos para entidades filantrópicas desenvolverem atividades e projetos sociais de interesse do município

Meta Física

Realizar 04 transferências

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 15.000,00

R$ 45.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Potencialização da cidadania e consciência social dos indivíduos por meio do envolvimento nas causas sociais em prol das superações de vulnerabilidades existentes no município

AÇÃO 137

Ação – Título

1.063 - Implantação do Programa Jovem Empreendedor (Sec. Assistência Social/ Sec. Juventude)

Objetivo

Cadastrar jovens empreendedores do município e potencializar a categoria

Meta Física

Atender 320 jovens durante o quadriênio

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 25.000,00

R$ 15.000,00

R$ 10.000,00

R$ 15.000,00

R$ 65.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Desenvolvimento do espírito empreendedor e preparação dos jovens para o mercado de trabalho

AÇÃO 138

Ação – Título

2.046 - Programa de Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo

Promover políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social do município, reduzindo desigualdades, violência, vulnerabilidades e ampliando a coletividade por meio de princípios de convivência e cidadania

Meta Física

Melhorar os indicadores sociais e de desenvolvimento do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 1.200.000,00

R$ 1.200.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 970.000,00

R$ 4.370.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumentar em 100% às ações, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.

AÇÃO 139

Ação - Título

2.047 - Programa de Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

Objetivo

Dotar o Conselho Municipal de infraestrutura física e de pessoal para desempenho das suas atividades junto a comunidade

Meta Física

Melhorar os indicadores de Assistência Social do Município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 35.000,00

R$ 35.000,00

R$ 35.000,00

R$ 35.000,00

R$ 140.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Aumentar em 100% a prestação dos serviços e fiscalização dos serviços públicos do município por meio do Conselho

AÇÃO 140

Ação - Título

2.048 - Programa de Manutenção das atividades do Conselho Tutelar

Objetivo

Dotar o Conselho Tutelar de infraestrutura física e de pessoal para desempenho das suas atividades junto à comunidade

Meta Física

Melhorar os indicadores de Assistência Social do Município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 90.000,00

R$ 90.000,00

R$ 90.000,00

R$ 90.000,00

R$ 360.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Possibilitar ao órgão condições físicas e de trabalho para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes

AÇÃO 141

Ação - Título

2.049 - Programa de Manutenção das atividades do Fundo para Infância e Adolescência (FIA)

Objetivo

Realizar programas, projetos e ações de atendimento direto, de apoio sócio familiar, de proteção e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de violência e/ou de risco social.

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 85.000,00

R$ 85.000,00

R$ 85.000,00

R$ 85.000,00

R$ 340.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Maximizar o alcance dos serviços que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

AÇÃO 142

Ação - Título

2.050 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Programa de transferência de renda do Bolsa Família

Objetivo

Aperfeiçoar o processo de cadastro e acompanhamento do Programa Bolsa-família

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 160.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Identificação, caracterização e alcance das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza para inclusão e acesso aos benefícios sociais

AÇÃO 143

Ação - Título

2.051 - Programa de Manutenção das atividades dos Serv. De Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Objetivo

Apoiar ações que permitam a melhoria da convivência e fortalecimento de vínculos

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 200.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social

AÇÃO 144

Ação - Título

2.052 - Programa de Manutenção das atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

Objetivo

Desenvolver ações que tragam melhoria nos indicadores sociais por meio da Assistência Social

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 300.000,00

R$ 310.000,00

R$ 310.000,00

R$ 310.000,00

R$ 1.230.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Possibilitar o acesso aos serviços da assistência social visando o fortalecimento e a convivência familiar e comunitária

AÇÃO 145

Ação - Título

2.053 - Programa de Manutenção das atividades do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

Objetivo

Desenvolver ações que tragam melhoria nos indicadores sociais por meio da Assistência Social Especializada

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 190.000,00

R$ 195.260,00

R$ 195.260,00

R$ 202.957,74

R$ 783.477,74

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Ofertar atendimento especializado aos sujeitos que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências

AÇÃO 146

Ação - Título

2.054 - Programa de Manutenção das atividades do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Objetivo

Desenvolver ações que tragam melhoria nas políticas específicas para pessoa idosa

Meta Física

Atender 70% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 160.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Aumento na representação e interlocução junto à comunidade e aos poderes públicos em prol das garantias dos direitos da Pessoa Idosa

AÇÃO 147

Ação - Título

2.055 - Programa de Manutenção do Benefício Eventual - Auxílio Funeral

Objetivo

Garantir auxílio as famílias que necessitem do programa

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 45.000,00

R$ 40.000,00

R$ 35.775,60

R$ 35.000,00

R$ 155.775,60

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Ofertar serviço funeral às pessoas em situação de vulnerabilidade social

AÇÃO 148

Ação - Título

2.056 - Programa de Manutenção do Benefício Eventual - Auxílio Natalidade

Objetivo

Garantir auxílio as famílias que necessitem do programa

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 60.000,00

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 180.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Ofertar bens de consumo às mães ou representante legal de crianças nascidas em situação de risco e vulnerabilidade social

 

AÇÃO 149

Ação - Título

2.057 - Programa de Manutenção de doação de documentos pessoais

Objetivo

Permitir que a comunidade que necessite de documentos e não possui capacidade financeira possa tirar e garantir a sua cidadania

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 200.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Possibilitar o acesso aos documentos civis dos cidadãos hipossuficientes

AÇÃO 150

Ação - Título

2.058 - Programa de Manutenção do Benefício eventual - doação de cesta básica

Objetivo

Garantir acesso a segurança alimentar de famílias em condições de vulnerabilidade

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 70.000,00

R$ 70.000,00

R$ 70.000,00

R$ 70.000,00

R$ 280.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Ofertar bens de consumo por meio da concessão de cestas básicas aos sujeitos em situação de vulnerabilidade temporária

AÇÃO 151

Ação - Título

2.059 - Programa de Erradicação do trabalho infantil

Objetivo

Realizar ações de conscientização e fiscalização para erradicar o trabalho infantil

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 35.000,00

R$ 35.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 110.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Erradicar toda e qualquer forma de trabalho infantil no município por meio do resgate da cidadania e a inclusão nos serviços socioassistenciais

AÇÃO 152

Ação - Título

2.060 - Programa de Atividades Socioeducativas com as famílias nas creches e escolas (Sec. Assistência Social/ Sec. Educação)

Objetivo

Realizar ações de integração e conscientização das famílias acerca da adoção de medidas socioeducativas para a formação das crianças e jovens

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 25.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 85.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Estabelecer a relação entre o conhecimento e reconhecimento das tradições e inclusão social no ambiente escolar

AÇÃO 153

Ação - Título

2.061 - Programa de Oferta de cursos e atividades de aperfeiçoamento profissional

Objetivo

Capacitar jovens e adultos para ingresso ou reingresso no mercado de trabalho

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 110.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Aprimoramento e crescimento profissional e pessoal, bem como o desenvolvimento de novas habilidades

AÇÃO 154

Ação - Título

2.073 - Programa de Assistência e Apoio a Pessoa com deficiência

Objetivo

Dotar o município com equipamentos e insumos de suporte para pessoas com deficiência

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 35.000,00

R$ 35.000,00

R$ 35.000,00

R$ 35.000,00

R$ 140.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Garantir a acolhida, o desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária das Pessoas com Deficiência

AÇÃO 155

Ação - Título

2.078 - Programa IGDSUAS

Objetivo

Aperfeiçoar a gestão do SUAS

Meta Física

80% da nota máxima do indicador

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 55.000,00

R$ 55.000,00

R$ 210.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Possibilitar a rede socioassistencial acompanhar e aferir a qualidade da gestão descentralizada dos serviços programas e projetos no âmbito da assistência

AÇÃO 156

Ação - Título

2.079 - Programa Criança Feliz

Objetivo

Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 230.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 830.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Facilitar o acesso da gestante, e das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam

AÇÃO 157

Ação - Título

1.610 - Construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa

Objetivo

Desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidade da pessoa idosa

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ -

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 400.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Oportunizar à participação do idoso na vida comunitária, prevenindo situações de risco pessoal e contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo

AÇÃO 158

Ação - Título

1.611 -Construção de Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Objetivo

Promover o acolhimento de crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral

Meta Física

Melhorar os indicadores de Assistência Social do Município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ -

R$ 275.000,00

R$ 275.000,00

R$ 550.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de rua, ou afastadas do seio familiar por determinação judicial

AÇÃO 159

Ação - Título

2.610 -Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo

Dotar o Conselho de estrutura necessária ao desempenho das suas atividades junto à comunidade

Meta Física

Melhorar os indicadores de Assistência Social do Município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 25.000,00

R$ 25.000,00

R$ 90.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Maximizar o controle das políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes

AÇÃO 160

Ação - Título

1.612 - Programa de doação de peixes

Objetivo

Garantir acesso à segurança alimentar de famílias em condições de vulnerabilidade

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 90.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Possibilitar à população em situação de vulnerabilidade social o acesso ao peixe durante a Semana Santa

AÇÃO 161

Ação - Título

1.613 - Projeto de Cadastro e Emissão de Carteira de Pessoas com Transtorno Espectro Autista – TEA

Objetivo

Garantir um pronto atendimento e prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

Meta Física

Atender 100% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 25.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 55.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Assegurar atendimento prioritário e acesso às demais políticas voltadas a este público no âmbito municipal

AÇÃO 162

Ação - Título

1.614 -Programa Famílias Fortes

Objetivo

Promover o bem-estar dos membros da família, fortalecendo os processos de proteção e construção de resiliência familiar e reduzindo os riscos relacionados a comportamentos problemáticos.

Meta Física

Atender 80% da população-alvo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 15.000,00

R$ 15.000,00

R$ 15.000,00

R$ 75.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado Esperado

Prevenir o uso do álcool e outras drogas por meio de palestras para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

PROGRAMA 32 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E GARANTIA DE DIREITOS

AÇÃO 230

Ação - Título

2.700 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde Pública

Objetivo

Dotar a secretaria de infraestrutura física e financeira para garantia do seu funcionamento

Meta Física

Atender 100% das demandas da secretaria

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.000,00

R$ 60.000,00

R$ 219.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população local

AÇÃO 231

Ação - Título

2.701 - Calendário de eventos e atividades

Objetivo

Elaborar um calendário de eventos e ações a serem realizadas pela secretaria

Meta Física

Realizar 40 eventos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 40.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Fomentar ações afirmativas e políticas públicas capazes de despertar na sociedade a importância do debate nessa temática. Melhorar os indicadores sociais

AÇÃO 232

Ação - Título

2.702 - Estruturação da Rede de proteção a mulher e grupos minoritários

Objetivo

Criar uma rede de proteção para grupos específicos capazes de oferecer ações e atividades que ofereçam, segurança, saúde, educação e direito e lazer para esses públicos

Meta Física

Criar uma rede

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 40.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 70.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Fomentar ações afirmativas e políticas públicas capazes de despertar na sociedade a importância do debate nessa temática. Garantir o acesso a segurança, saúde, educação e capacitação

AÇÃO 233

Ação - Título

2.703 - Parcerias institucionais

Objetivo

Celebrar 06 convênios com associações que englobam as políticas da Secretaria da Mulher e Políticas Afirmativas.

Meta Física

Celebrar 06 convênios/acordos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 20.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 50.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Permitir que as pessoas elegíveis as políticas da secretaria tenham acesso a instituições que atendam suas demandas.

AÇÃO 234

Ação - Título

1.701 - Criação do Fundo Municipal da Mulher

Objetivo

Constituir um fundo com recursos específicos para fomentar ações de reinserção de mulheres vítimas de algum tipo de violência

Meta Física

Constituir 01 fundo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 14.000,00

R$ 14.000,00

R$ 10.000,00

R$ 48.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantir que as mulheres que tenham sido acometidas com algum tipo de violência tenham acesso ao retorno de uma convivência social

AÇÃO 235

Ação - Título

1.702 - Diagnóstico situacional da Mulher

Objetivo

Criar um banco de dados com indicadores de número de usuários, principais atividades e serviços de atendimento necessários

Meta Física

Criar 01 diagnóstico

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 40.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a qualidade de vida das mulheres e grupos minoritários

AÇÃO 236

Ação - Título

2.704 - Desenvolvendo talentos

Objetivo

Realizar editais de cursos de capacitação para mulheres e grupos minoritários, fomentando o empreendedorismo e o convívio social

Meta Física

04 editais

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 40.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a qualidade de vida das mulheres e grupos minoritários, desenvolver atividades de fomento ao empreendedorismo e convívio social

AÇÃO 237

Ação - Título

1.703 - Clínica Especializada da Mulher e da Criança (Sec. da Mulher/ Sec. de Saúde)

Objetivo

Criação de uma clínica especializada no atendimento para mulheres e crianças

Meta Física

01 clínica

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ 80.000,00

R$ 84.000,00

R$ 108.203,20

R$ 272.203,20

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar os indicadores de saúde e qualidade de vida

AÇÃO 238

Ação - Título

1.704 - Manutenção das atividades da Secretaria da Mulher

Objetivo

Dotar a secretaria de infraestrutura física, humana e financeira para desenvolvimento de suas atividades.

Meta Física

Atender 100% das demandas

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 50.000,00

R$ 15.000,00

R$ 20.720,00

R$ 10.000,00

R$ 95.720,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o atendimento da Secretaria junto à comunidade

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

PROGRAMA 33 - DESENVOLVENDO ATIVIDADES LIGADAS À JUVENTUDE

AÇÃO 239

Ação - Título

1.100 - Programa de Treinamento e qualificação do pessoal do quadro da Secretaria

Objetivo

Capacitar os servidores públicos para desenvolver atividades vinculadas ao público jovem

Meta Física

Realizar 04 cursos de capacitação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.600,00

R$ 11.000,00

R$ 11.900,00

R$ 43.500,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o desempenho dos servidores

AÇÃO 240

Ação - Título

2.068 - Programa de aquisição e/ou desapropriação de imóveis

Objetivo

Dotar a secretaria com a infraestrutura necessária para desempenho das suas atividades

Meta Física

Atender 100% das demandas da Secretaria

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 120.000,00

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 120.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Desapropriar os imóveis necessários as atividades da prefeitura

AÇÃO 241

Ação - Título

2.400 - Calendário Cultural

Objetivo

Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade aos meios de fruição, produção e difusão cultural através de um cronograma previamente elaborado; desenvolver  atividades comemorativas/alusivas às datas estabelecidas no calendário.

Meta Física

Atingir 100% das camadas sociais das juventudes da zona urbana e rural

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

R$ 4.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Divulgar para a toda a população as promoções culturais e artísticas da cidade, possibilitando o acesso das pessoas aos eventos, permitindo maior valorização das datas e festas culturais do município.

AÇÃO 242

Ação - Título

2.401 - Reativação da Biblioteca Municipal

Objetivo

Revitalização do espaço físico da biblioteca municipal e atualização do acervo; Desenvolver projetos voltados para a motivação e resgate da tradição leitora dos jovens; Valorização dos autores nacionais – clássicos e contemporâneos; Concurso Cultural do Escritor e do Leitor Mirim; Fomentar o interesse pela leitura tornando o ambiente bibliotecário um espaço aconchegando e atrativo.

Meta Física

Atingir 100% das camadas sociais da juventude da zona urbana e rural

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 40.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Reavivar e resgatar o convívio entre leitores na biblioteca municipal.

AÇÃO 243

Ação - Título

2.402 - Fundação do Clube de Leitura

Objetivo

Reunir jovens periodicamente para a socialização e indicação literária; Incentivar a leitura literária entre os jovens; fomentar a cultura leitora

Meta Física

Atingir 100% das camadas sociais das juventudes da zona urbana e rural

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ -

R$ -

R$ -

R$ -

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Formação leitora de jovens para as próximas gerações; fomentar a reflexão literária; e auxiliar os professores de linguagens.

AÇÃO 244

Ação - Título

2.403 - Formação de agentes culturais (professores e incentivadores da cultura)

Objetivo

Capacitar professores (de História, Linguagens, Ensino da Arte, Cultura e Línguas Estrangeiras) e incentivadores das manifestações artísticas nas escolas que desenvolvam: Projetos escolares voltados à cultura; Projetos literários; Amostras culturais; Eventos teatrais; reavivamento das tradições e importância das datas comemorativas; oficinas artísticas: dança, teatro, música, pintura, etc.

Meta Física

Atender as principais escolas da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 20.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a capacidade dos professores e incentivadores culturais do município

AÇÃO 245

Ação - Título

1.401 -Criação da CASA DE CULTURA de Baraúna

Objetivo

Construir o museu histórico de Baraúna; Implementar uma escola de artes

Meta Física

Atender os jovens da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ -

R$ 30.000,00

R$ 30.000,00

R$ 60.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar os indicadores culturais e sociais do município

AÇÃO 246

Ação - Título

1.402 -Construção de um Cineteatro/Anfiteatro ou auditório de eventos em geral

Objetivo

Oferecer um espaço apropriado para manifestações artístico-culturais; Oferecer um ambiente para ensinamentos importantes acerca da sociedade; compreender como a sociedade funciona; Aproximar a juventude da linguagem teatral e cinematográfica.

Meta Física

Atender 70% dos jovens da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ -

R$ 12.000,00

R$ 24.000,00

R$ 36.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Implementar um espaço fixo voltado às atividades culturais, para acomodação de apresentações teatrais municipais e interestaduais e exibição de filmes para a juventude e população em geral.

AÇÃO 247

Ação - Título

2.403 -Festivais artísticos em geral

Objetivo

Desenvolver festivais de MÚSICA, DANÇA, TEATRO, RECITAL, a fim de difundir as diversas manifestações culturais.

Meta Física

Atender os jovens da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 80.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Transformar em tradição Festivais artísticos que aproximem os jovens da cultura e da linguagem artística.

AÇÃO 248

Ação - Título

2.404 –EXPOJOVEM

Objetivo

Desenvolver uma Feira sociocultural que visibilize as potencialidades da juventude baraunense através de exposições de variedades artísticas, empreendedorismo, práticas corporais, projetos educativos, ações e movimentos sociais

Meta Física

Realizar 04 exposições

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.300,00

R$ 5.960,00

R$ 21.560,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Organizar anualmente a feira sociocultural EXPOJOVEM.

AÇÃO 249

Ação - Título

2.405 - Cinema na praça

Objetivo

Democratizar o acesso ao cinema entre a população infanto-juvenil das diferentes camadas sociais e diferentes regiões do município.

Meta Física

Atender o público infanto-juvenil da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

R$ 8.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Implantar um Cinema itinerante para a exibição periódica de películas voltadas para as diferentes idades.

AÇÃO 250

Ação - Título

1.403 - Construção de parque municipal com vegetação nativa

Objetivo

Construir um espaço voltado à prática de atividades ao ar livre - sejam elas esportivas, culturais, turísticas ou de lazer.

Meta Física

Atender toda a população da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Proporcionar o contato com a natureza e suas estruturas adequadas e atrativas e a qualidade ambiental, para a realização de atividade física, fruição e lazer.

AÇÃO 251

Ação - Título

1.404 - Reformulação dos espaços de convivência

Objetivo

Reservar um espaço para o desenvolvimento de atividades culturais atrativas para os jovens em cada uma das praças/parques da cidade

Meta Física

Atender toda a população da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ 50.000,00

R$ -

R$ -

R$ 50.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Tornar os espaços de convivência de jovens ambientes mais atrativos e de qualidade para que os jovens se sintam convidados a participar de atividades recreativas que possam vir a afastá-los de deturpações sociais.

AÇÃO 252

Ação - Título

1.405 - Construção de palcos fixos para eventos nas praças

Objetivo

Reservar um espaço para a construção de palco fixo que sirva para englobar apresentações culturais nas praças da cidade;

Meta Física

Atender toda a população da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ 30.000,00

R$ -

R$ -

R$ 30.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ampliar a oferta de equipamentos públicos à sociedade

AÇÃO 253

Ação - Título

1.406 - Construção ou locação de ambiente de lazer público com piscina

Objetivo

Disponibilizar um espaço de lazer com piscina para os jovens e população em geral;

Meta Física

Atender toda a população da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ 50.000,00

R$ -

R$ -

R$ 50.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ampliar a oferta de espaços para o lazer das famílias e fomentar o turismo.

AÇÃO 254

Ação - Título

2.406 - Recursos de Incentivo

Objetivo

Atuar em ações de pesquisa, diagnostico, promoção, divulgação, mídia e marketing na área da cultura

Meta Física

Atender toda a população da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 20.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ampliar o acervo cultural do município e promover análises no setor cultural para captação de recursos e manutenção de atividades por meio de editais de fomento.

AÇÃO 255

Ação - Título

2.407 - Feira de Mostra Cultural

Objetivo

Realizar uma mostra cultural local abrangendo: gastronomia, artes plásticas, cultura, oficinas, cursos, palestras e alimentação.

Meta Física

Atender toda a população da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 20.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Divulgar as manifestações artísticas e fomentar a economia artística local.

AÇÃO 256

Ação - Título

2.407 - Projeto novos talentos

Objetivo

Descobrir e formar novos talentos na área musical e aperfeiçoar o conhecimento do profissional na área de canto e instrumento.

Meta Física

Atender toda a população da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

R$ 8.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Valorizar os artistas locais

AÇÃO 257

Ação - Título

2.408 - Instalação do corredor cultural

Objetivo

Viabilizar a estruturação do espaço destacado em Lei Municipal, o qual obrigará todo segmento artístico Cultural do município, dado o valor para o começo de toda história.

Meta Física

Atender toda a população da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 20.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Reformular os espaços de convivência baseados nas demandas culturais de público jovem, transformando assim, a dinâmica de convívio social.

AÇÃO 258

Ação - Título

2.409 - Festival cultural

Objetivo

Institucionalizar um evento voltado para as escolas da rede pública bandas fanfarras, e apresentações culminando com gincanas entre e privada, favorecendo o intercâmbio de diversas atividades: oficinas, exposição, palestras, encontro de todas envolvidas.

Meta Física

Atender toda a população da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 20.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Manutenção de exposição da estrutura cultural do município, oportunizando à população a divulgação e promoção das suas habilidades artísticas.

AÇÃO 259

Ação - Título

2.410 - Apoio ao fomento cultural extra – prefeitura (Sec. de Cultura/ Sec. Educação)

Objetivo

Ajudar na concepção/execução de projetos, obras literárias, grupos e arte em geral. Cada proposta representada pelo conselho e a Secretaria de Educação conjuntamente com a prefeitura será destinado o devido apoio: terreiro cultural; feira do livro (mostras culturais); artesanato; cursos – capacitação – oficinas; circuito cultural; FEJUB; incentivo para apresentações de grupos, artistas e companhias juninas em eventos fora do município.

Meta Física

Atender toda a população da zona urbana e rural do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 2.000,00

R$ 2.920,00

R$ 3.049,20

R$ 2.770,15

R$ 10.739,35

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ampliação dos investimentos na área cultural

EIXO: SUSTENTABILIDADE

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PROGRAMA 28 - PLANEJAMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

AÇÃO 163

Ação - Título

1.064 - Programa de revitalização, reforma e ampliação de prédios públicos para funcionamento das secretarias e órgãos municipais

Objetivo

Melhorar a infraestrutura física de funcionamento dos órgãos públicos municipais para garantir melhor qualidade dos serviços prestados à comunidade

Meta Física

Atender 50% dos prédios públicos municipais

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$380.000,00

R$ 400.000,00

R$ 420.000,00

R$ 650.000,00

R$ 1.850.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

 

Resultado esperado

Aprimoramento e manutenção da infraestrutura dos prédios públicos para funcionamento das secretarias e órgãos municipais, proporcionando harmonia no atendimento dos servidores e agentes políticos, bem como da sociedade em geral.

AÇÃO 164

Ação - Título

1.065 - Programa de aquisição e/ou desapropriação de imóveis

Objetivo

Melhorar a infraestrutura física de funcionamento dos órgãos públicos municipais para garantir melhor qualidade dos serviços prestados à comunidade

Meta Física

Ampliar em 20% os imóveis pertencentes ao poder público

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 300.000,00

R$ 600.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ampliar a estrutura física pertencente ao município para atender a demanda da sociedade

  AÇÃO 165

Ação - Título

1.066 - Programa de Expansão da rede de Saneamento Básico

Objetivo

Ampliar a rede de Saneamento Básico do município

Meta Física

Ampliar em 20% a área de cobertura de Saneamento Básico do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 700.000,00

R$ 700.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 2.100.000,00

R$ 4.500.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ampliar a oferta de água potável, de esgotamento sanitário, manejo correto de resíduos sólidos e de manejo de águas pluviais e fluviais.

AÇÃO 166

Ação - Título

1.067 - Programa de Construção do Centro Administrativo municipal

Objetivo

Melhorar a infraestrutura física de funcionamento dos órgãos públicos municipais para garantir melhor qualidade dos serviços prestados à comunidade

Meta Física

Construir 01 Centro Administrativo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ 1.700.000,00

R$ 1.300.000,00

R$ 100.000,00

R$ 3.100.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Reduzir os gastos com locação de imóveis, gerar mais praticidade e eficiência na prestação dos serviços a sociedade e facilitar a comunicação entre as secretarias.

AÇÃO 167

Ação - Título

1.068 - Programa Luz para Baraúna

Objetivo

Ampliar a área coberta com iluminação pública

Meta Física

Ampliar em 30% a área coberta com iluminação pública

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ 150.000,00

R$ 220.000,00

R$ 300.000,00

R$ 770.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a oferta de serviços de iluminação pública municipal, gerando maior conforto e segurança a sociedade.

AÇÃO 168

Ação – Título

1.268 - Programa Baraúna iluminada novamente

Objetivo

Criar um programa permanente de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública urbana e rural

Meta Física

Substituir 50% da iluminação pública por iluminação de LED e adquirir painéis fotovoltaicos para instalação nos prédios pertencentes ao município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 200.000,00

R$ 230.000,00

R$ 700.000,00

R$ 1.681.242,32

R$ 2.811.242,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Reduzir as despesas com energia do município bem como atender aos objetivos do ODS com a substituição por lâmpadas de LED.

AÇÃO 169

Ação – Título

1.069 - Programa de aquisição de veículos e máquinas pesadas (Sec. Infraestrutura / Sec. Habitação)

Objetivo

Adquirir veículos e equipamentos pesados para manutenção da infraestrutura do município

Meta Física

Aumentar 50% os serviços ofertados à população

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 400.000,00

R$ 300.000,00

R$ 200.000,00

R$ 300.000,00

R$ 1.200.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantir o atendimento das demandas por serviços que exigem tais veículos e melhorar a infraestrutura urbana e rural

AÇÃO 170

Ação – Título

1.070 - Programa Baraúna abastecida (Sec. Infraestrutura / Sec. Habitação)

Objetivo

Perfurar e equipar poços artesianos na zona rural e urbana

Meta Física

Atender 80% da zona rural com poços artesianos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 300.000,00

R$ 350.000,00

R$ 500.000,00

R$ 450.000,00

R$ 1.600.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ampliar a oferta de água potável na zona urbana e rural

AÇÃO 171

Ação - Título

1.071 - Reforma, manutenção, ampliação e arruamento de cemitérios

Objetivo

Readequar a estrutura física do cemitério

Meta Física

Ampliar em 50% o espaço existente

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 150.000,00

R$ 150.000,00

R$ -

R$ -

R$ 300.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantir o atendimento das necessidades atuais do município em número de jazidos

AÇÃO 172

Ação - Título

1.072 - Programa Baraúna pavimentada

Objetivo

Pavimentar ruas e avenidas na zona urbana e rural

Meta Física

Aumentar 30% a área de cobertura pavimentada do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 1.750.000,00

R$ 1.750.000,00

R$ 1.750.000,00

R$ 1.750.000,00

R$ 7.000.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ampliar a área coberta por pavimentação na zona rural e urbana melhorando as condições de trânsito e de vida da sociedade

AÇÃO 173

Ação - Título

1.073 - Programa de urbanização e ocupação espacial

Objetivo

Realizar um programa de urbanização de feiras livres e mercados públicos

Meta Física

urbanizar 100% das feiras livres e mercados públicos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 80.000,00

R$ 90.000,00

R$ 100.000,00

R$ 106.000,00

R$ 376.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Fomentar a venda de produtos produzidos no comércio local gerando emprego e renda para o município

AÇÃO 174

Ação - Título

1.074 - Programa de aquisição de utensílios para oficina e carpintaria

Objetivo

Adquirir utensílios para suprimir as demandas de manutenção do município

Meta Física

Aumentar o acerco de utensílios de manutenção em 30%

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 90.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a oferta de serviços prestados

AÇÃO 175

Ação - Título

1.075 - Programa de Elaboração de Projetos Estratégicos para o desenvolvimento municipal

Objetivo

Desenvolver um conjunto de projetos estratégicos na área de engenharia, projetos e obras

Meta Física

Criar 05 projetos estratégicos estruturantes

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 200.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Atender as demandas legais e de necessidade do município em termos de projetos.

AÇÃO 176

Ação - Título

1.076 - Programa Praças revitalizadas

Objetivo

Construir, reformar e ampliar a oferta de praças para a comunidade

Meta Física

Restaurar 50% das praças existentes no município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 500.000,00

R$ 400.000,00

R$ 400.000,00

R$ 400.000,00

R$ 1.700.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Contribuir para melhor qualidade de vida, lazer e integração em sociedade das pessoas, reduzindo assim os indicadores de violência

AÇÃO 177

Ação - Título

1.076 - Programa Cidade abrigada

Objetivo

Construir, reformar e ampliar a oferta de abrigos para a comunidade

Meta Física

Restaurar 50% dos abrigos existentes no município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 80.000,00

R$ 80.000,00

R$ 80.000,00

R$ 80.000,00

R$ 320.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a infraestrutura dos abrigos para adequação as demandas dos usuários

AÇÃO 178

Ação - Título

1.074 - Programa Drenagem de águas pluviais

Objetivo

Dar fluência as águas pluviais evitando alagamentos em pontos da cidade principalmente no entroncamento de ruas

Meta Física

Restaurar 50% da rede de drenagem municipal

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

R$ 1.000.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ampliar o Sistema de drenagem com o manejo de águas pluviais melhorando as condições de tráfego de pessoas e veículos, favorecimento à saúde e ao meio ambiente,redução de custo de manutenção das vias etc.

AÇÃO 179

Ação - Título

1.079 - Programa de Readequação estrutural do Mercado Público Municipal

Objetivo

Reformar, ampliar e readequar o mercado público atendendo a necessidade atual do município

Meta Física

Ampliar o mercado público

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 600.000,00

R$ 200.000,00

R$ -

R$ -

R$ 800.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Criar canais próprios de comercialização da produção oriunda do município e região, estimulando a produção de hortifrutigranjeiros, bem como todos os produtos provenientes do setor primário; criar canais próprios de comercialização que permitam o escoamento de grande quantidade de produtos.

AÇÃO 180

Ação - Título

1.080- Programa Baraúna acessível

Objetivo

Construir, reformar e ampliar as Estradas Vicinais

Meta Física

Restaurar 50% a malha vicinal do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.300.000,00

R$ 1.378.000,00

R$ 4.678.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o acesso dos moradores da zona rural

AÇÃO 181

Ação - Título

1.081 - Programa Cidade Sinalizada

Objetivo

Ordenamento dos principais corredores para o trânsito municipal, otimizando o fluxo e reduzindo o risco de acidentes e congestionamento

Meta Física

Sinalização em 50 ruas

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ 120.000,00

R$ 300.000,00

R$ 318.000,00

R$ 838.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o fluxo de pedestres e veículos, reduzindo tempo de deslocamento, reduzindo o número de acidentes de trânsito e ampliando a segurança no trânsito.

AÇÃO 182

Ação - Título

1.082 - Programa de Readequação estrutural do Terminal Urbano de Passageiros

Objetivo

Readequar o terminal de passageiros

Meta Física

Restaurar 50% da estrutura física

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 80.000,00

R$ 80.000,00

R$ 150.000,00

R$ 90.000,00

R$ 400.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Promover maior eficiência nos sistemas de transportes através de uma integração de seus subsistemas e melhor organização do sistema de operação de linhas de transporte, proporcionando, consequentemente, um melhor atendimento das necessidades do transporte de passageiros.

AÇÃO 183

Ação - Título

1.083 - Programa trabalho seguro

Objetivo

Adquirir equipamentos de EPI para utilização dos servidores garantindo a segurança de toda a comunidade

Meta Física

Atender 100% da demanda por EPI do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 160.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Proteger os profissionais individualmente, reduzindo qualquer tipo de ameaça ou risco para o trabalhador.

AÇÃO 184

Ação – Título

1.084 - Programa cidadão protegido

Objetivo

Adquirir equipamentos de combate a incêndio para garantir a segurança de toda a comunidade

Meta Física

Atender 100% da demanda por equipamentos de combate a incêndio do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 150.000,00

R$ 120.000,00

R$ 80.000,00

R$ 80.000,00

R$ 430.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Mitigar o risco de acidentes no ambiente de trabalho

AÇÃO 185

Ação – Título

1.081 - Programa Apoio ao abastecimento de água (Sec. Infraestrutura/ Sec. Agricultura)

Objetivo

Implantar caixas d'agua na zona rural

Meta Física

Implantar 25 caixas d'agua

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 80.000,00

R$ 86.200,00

R$ 200.000,00

R$ 84.000,00

R$ 450.200,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumentar a oferta de reservatórios de água potável aos moradores da zona rura

AÇÃO 186

Ação – Título

1.087 - Programa Ampliação da oferta de abastecimento de água (Sec. Infraestrutura / Sec. Habitação)

Objetivo

Construção e reforma de adutoras no município

Meta Física

Unidade

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 1.700.000,00

R$ 1.400.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 5.100.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantir segurança hídrica à população

AÇÃO 187

Ação – Título

2.064 - Programa Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, transporte e serviços urbanos

Objetivo

Dotar de infraestrutura necessária todos os imóveis à serviço do município, garantindo funcionalidade, segurança e condições necessárias para atender a população

Meta Física

Atender 100% da demanda da Secretaria

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.236.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 4.236.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantir o pleno funcionamento da secretaria e melhorar a oferta de serviços a comunidade.

AÇÃO 188

Ação – Título

1.472 - Projeto cicloviário (Sec. Infraestrutura / Sec. Habitação)

Objetivo

Garantir a implantação de um sistema confiável de rotas cicloviárias, permitindo a intermodalidade e mais opções de deslocamento e prática desportiva aos usuários com segurança e fomento a uma vida saudável

Meta Física

Implantar 10.000 m2 de ciclovias

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 155.172,00

R$ 250.000,00

R$ 605.172,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumentar o número de usuários de bicicletas de forma segura, promovendo um deslocamento rápido, seguro e eficiente ambientalmente

AÇÃO 189

Ação – Título

2.172 - Projeto Aterro Sanitário (Sec. Infraestrutura / Sec. T. L. e Meio Ambiente)

Objetivo

Construir um aterro sanitário sustentável

Meta Física

construção de 01 aterro

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 800.000,00

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

R$ -

R$ 1.800.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Atender uma exigência legal para destinação correta e sustentável do lixo produzido

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

PROGRAMA 29 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA

AÇÃO 190

Ação - Título

1.012 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar

Objetivo

Implementar ações de fomento ao desenvolvimento da agricultura familiar em toda zona rural de abrangência do município

Meta Física

Atender 100% da Zona Rural

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 210.000,00

R$ 222.600,00

R$ 235.956,00

R$ 250.113,36

R$ 918.669,36

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Desenvolver a agricultura familiar

AÇÃO 191

Ação - Título

1.014 - Eventos de formação, treinamento e propagação de tecnologias sustentáveis de produção de alimentos

Objetivo

Realizar ações de formação e conscientização sobre tecnologias sustentáveis de produção de alimentos

Meta Física

Realizar 04 eventos de formação e conscientização sobre tecnologias sustentáveis de produção

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 25.000,00

R$ 26.500,00

R$ 28.090,00

R$ 29.775,40

R$ 109.365,40

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a produtividade e garantir produção sustentável e duradoura das famílias

AÇÃO 192

Ação - Título

1.015 - Programa Re(plantar) Baraúna ou Cidade Verde (Sec. de Agricultura/ Sec. Tur. Lazer e Meio Ambiente)

Objetivo

Plantio de árvores nativas nas principais ruas e avenidas, proporcionando maior beleza urbanística e conforto térmico conforme o Plano de Arborização do município

Meta Física

Ampliar em 100% a área de cobertura de plantas nativas do município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 30.000,00

R$ 31.800,00

R$ 33.708,00

R$ 35.730,48

R$ 131.238,48

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar o clima, aumentar a área verde e melhor qualidade de vida para a população

AÇÃO 193

Ação - Título

1.016 - Criação do Centro Municipal de Comercialização e Distribuição da Agricultura familiar (Sec. de Agricultura/ Sec. Infraestrutura)

Objetivo

Criar um espaço destinado a comercialização e distribuição de produtos produzidos pela comunidade local

Meta Física

Criar 01 centro

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ 106.000,00

R$ 112.360,00

R$ 119.101,60

R$ 437.461,60

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumentar o espaço para comercialização da produção local

AÇÃO 194

Ação - Título

1.018 - Zonas produtivas e viáveis Preparação do Solo, distribuição de mudas e insumos para produção agrícola

Objetivo

Distribuir sementes, insumos e materiais acessórios para incremento da produção agrícola do município

Meta Física

Atender 100% das comunidades rurais com a distribuição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumentar a distribuição de mudas junto à comunidade

AÇÃO 195

Ação - Título

1.019 - Programa Horta na Escola (Sec. Agricultura/ Sec. Educação)

Objetivo

Criar horta didática nas escolas municipais

Meta Física

Implantação em 100% das escolas municipais

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ajudar na segurança alimentar das famílias e despertar nas crianças a importância da produção local de alimentos e o contato com a natureza

AÇÃO 196

Ação - Título

1.020 - Programa Horta comunitária e alimentação sustentável

Objetivo

Criar hortas comunitárias para produção e comercialização junto a comunidade local gerando emprego e renda

Meta Física

Criação de 05 hortas comunitárias

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Ajudar na segurança alimentar das famílias e geração de empregos diretos na comunidade

AÇÃO 197

Ação - Título

1.021 - Realização de exposição Agropecuária Anual

Objetivo

Realizar anualmente uma feira de exposição agropecuária com fins de divulgação, fomento e geração de valor para a atividade no município

Meta Física

Realizar 04 feiras agropecuárias

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumentar a comercialização de animais e desenvolver o potencial agropecuário do município

AÇÃO 198

Ação - Título

2.015 - Manutenção das atividades da Sec. de Agricultura

Objetivo

Promover o adequado funcionamento da secretaria por meio de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento

Meta Física

Criação de 05 hortas comunitárias

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 50.000,00

R$ 53.000,00

R$ 56.180,00

R$ 59.550,80

R$ 218.730,80

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Prestar um melhor serviço à sociedade

AÇÃO 199

Ação - Título

1.201 - Programa Zona Rural Iluminada (Sec. de Agricultura / Sec. de Infraestrutura)

Objetivo

Criação de um programa de ampliação e manutenção da iluminação existente na zona rural do município

Meta Física

Fornecer iluminação de 70% da Zona Rural

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 150.000,00

R$ 159.000,00

R$ 168.540,00

R$ 178.652,40

R$ 656.192,40

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Maior segurança, bem-estar e qualidade de vida para a população rural

AÇÃO 200

Ação - Título

1.202 - Programa Água no Campo (Sec. de Agricultura / Sec. de Infraestrutura)

Objetivo

Criação de um programa de ampliação, recuperação e manutenção preventiva dos poços artesianos existentes na zona rural do município

Meta Física

Fornecer abastecimento de água em 80% da Zona Rural

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 150.000,00

R$ 159.000,00

R$ 168.540,00

R$ 178.652,40

R$ 656.192,40

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Aumentar a oferta de água potável para as comunidades rurais garantindo melhor qualidade de vida

AÇÃO 261

Ação - Título

1.117 - Programa de Cortes de Terras

Objetivo

Proporcionar corte de terras para os agricultores

Meta Física

Atender 100% dos agricultores da zona rural

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 400.000,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Fortalecimento da agricultura de Baraúna

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

PROGRAMA 30 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO

AÇÃO 201

Ação - Título

1.093 - Programa de Expansão e Manutenção da Unidade de Apoio ao Turismo

Objetivo

Desenvolver um programa de turismo sustentável e permanente para fomentar essa vertente no município

Meta Física

Criar 02 circuitos/atrações de turismo para o município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 100.000,00

R$ 106.000,00

R$ 112.360,00

R$ 119.101,60

R$ 437.461,60

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Prestar um melhor serviço à comunidade

AÇÃO 202

Ação - Título

1.094 - Programa de cooperação com ICMBIO para desenvolvimento do Parque Nacional da Furna Feia (PNFF)

Objetivo

Unidade

Meta Física

Criar 03 atividades distintas de fomento da PNFF

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 200.000,00

R$ 212.000,00

R$ 224.720,00

R$ 238.203,20

R$ 874.923,20

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Fomentar o turismo no município

AÇÃO 203

Ação - Título

2.064 - Programa de Manutenção das atividades da Secretaria de Turismo, Lazer e Meio Ambiente

Objetivo

Dotar a secretaria de infraestrutura física, humana e financeira para desenvolvimento de suas atividades

Meta Física

Atender 100% das demandas da Secretaria

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 133.000,00

R$ 140.980,00

R$ 149.438,80

R$ 158.405,13

R$ 581.823,93

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Prestar melhor serviço à comunidade

AÇÃO 204

Ação - Título

2.075 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades culturais

Objetivo

Criação de um calendário anual de eventos culturais no município

Meta Física

Realizar 04 eventos culturais

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.600,00

R$ 11.236,00

R$ 11.910,16

R$ 43.746,16

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Geração de emprego e renda. Melhorar qualidade de vida por meio da cultura

AÇÃO 205

Ação - Título

2.076 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades religiosas

Objetivo

Criação de um calendário anual de eventos religiosos no município

Meta Física

Realizar 04 eventos religiosos

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.600,00

R$ 11.236,00

R$ 11.910,16

R$ 43.746,16

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Geração de emprego e renda. Melhorar qualidade de vida por meio da religião e transformar o município em um polo reconhecido de eventos religiosos

AÇÃO 206

Ação - Título

2.601 - Realização da feira do turismo

Objetivo

Realizar uma feira anual com as vocações turísticas do município

Meta Física

Realizar 04 feiras

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Transformar o município em uma região de atração turística.

AÇÃO 207

Ação - Título

2.602 - Implantação da central de atendimento ao turista

Objetivo

Instalar uma central de atendimento e apoio ao turista

Meta Física

Instalar 01 central

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Transformar o município em uma região de atração turística.

AÇÃO 208

Ação - Título

1.601 - Desenvolvimento do Inventário turístico municipal

Objetivo

Criar e documentar todo o inventário de potencial turístico do município

Meta Física

Criar 01 inventário

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Catalogar todas as possibilidades de atração turística do município

AÇÃO 209

Ação - Título

1.602 - Elaboração do Plano Municipal de Turismo

Objetivo

Criar um plano municipal de desenvolvimento do turismo

Meta Física

Criar 01 plano

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 2.000,00

R$ 2.120,00

R$ 2.247,20

R$ 2.382,03

R$ 8.749,23

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Transformar o município em uma região de atração turística.

AÇÃO 210

Ação - Título

1.603 - Implantação de infraestrutura turística no entorno do PARNA FURNA FEIA e outras áreas de interesse do município

Objetivo

Construir uma infraestrutura básica para transformação do PARNA FURNA FEIA e regiões adjacentes em local de visitação permanente

Meta Física

Dotar o PARNA FURNA FEIA com infraestrutura para receber visitantes

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.600,00

R$ 11.236,00

R$ 11.910,16

R$ 43.746,16

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Transformar o município em uma região de atração turística.

AÇÃO 211

 

Ação - Título

2.603 - Criação do circuito FURNA FEIA de ciclismo

Objetivo

Construir um circuito natural para prática de ciclismo

Meta Física

Realizar 08 provas

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 10.000,00

R$ 10.600,00

R$ 11.236,00

R$ 11.910,16

R$ 43.746,16

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Transformar o município em uma localidade permanente de competições de ciclismo com abrangência regional

AÇÃO 212

Ação - Título

2.604 - Desenvolvimento de atividades lúdicas em espaços públicos

Objetivo

Realizar um calendário anual de prática de atividade lúdicas em espaços públicos do município

Meta Física

Realizar 08 atividades

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 2.000,00

R$ 2.120,00

R$ 2.247,20

R$ 2.382,03

R$ 8.749,23

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Despertar na comunidade local a importância das atividades lúdicas para melhoria da qualidade de vida

AÇÃO 213

Ação - Título

1.605 - Implantação do Plano Municipal de Gestão Ambiental

Objetivo

Implantar um plano de gestão ambiental alinhado as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que permita o município desenvolver de forma consciente, responsável e alinhado as demandas da sociedade

Meta Física

Criar o plano

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 2.000,00

R$ 2.120,00

R$ 2.247,20

R$ 2.382,03

R$ 8.749,23

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Implantar no município o desenvolvimento alinhado aos ODS e melhoria dos indicadores ambientais

AÇÃO 214

Ação - Título

1.605 - Implantação da Política de Resíduos Sólidos Municipal

Objetivo

Implantar uma política de resíduos sólidos alinhada as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que permita o descarte de forma correta bem como o reaproveitamento e reciclagem do material.

Meta Física

Criar a política

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 2.000,00

R$ 2.120,00

R$ 2.247,20

R$ 2.382,03

R$ 8.749,23

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Realizar uma coleta e manejo de forma correta e reduzir a poluição ambiental

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

PROGRAMA 31 - PLANEJAMENTO HABITACIONAL E URBANISMO

AÇÃO 215

Ação - Título

1.088 - Promoção de atividades socioeducativas com famílias beneficiadas em programas sociais

Objetivo

Capacitar a comunidade beneficiada com programas sociais de habitação sobre como se comportar, zelar e manter seu patrimônio

Meta Física

Atender 80% do público-alvo contemplado

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Capacitar a comunidade beneficiada com programas sociais de habitação sobre como se comportar, zelar e manter seu patrimônio

AÇÃO 216

Ação - Título

1.089 - Realização de conferências municipais sob ocupação territorial e urbanismo

Objetivo

Capacitar a comunidade beneficiada com programas sociais de habitação sobre a importância da habitação como fator de melhoria de qualidade de vida

Meta Física

Atender 80% do público-alvo contemplado

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Capacitar a comunidade sobre como se ocupar de forma sustentável e organizada o solo

AÇÃO 217

Ação - Título

1.090 - Expandindo a habitação popular

Objetivo

Ampliar a oferta de casas populares para população beneficiária de programas sociais

Meta Física

Atender 50% do público-alvo objeto da ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 2.000.000,00

R$ 2.120.000,00

R$ 2.247.200,00

R$ 2.382.032,00

R$ 8.749.232,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida da população

AÇÃO 218

Ação - Título

1.091 - Construção de banheiros públicos (Sec. Habitação / Sec. Saúde)

Objetivo

Construir banheiros em espaços públicos e em casas populares que não disponham desse equipamento

Meta Física

Atender 50% do público-alvo demandante

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 35.000,00

R$ 35.300,00

R$ 35.618,00

R$ 35.955,08

R$ 141.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar as condições sanitárias e os indicadores de qualidade e saúde da população

AÇÃO 219

Ação - Título

1.092 - Realização de melhorias em unidades habitacionais de baixa renda

Objetivo

Melhorar a infraestrutura física de casas populares com equipamentos essenciais e necessários a oferta de condições mínimas de moradia

Meta Física

Atender 30% do público-alvo demandante

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 470.000,00

R$ 500.000,00

R$ 531.800,00

R$ 565.508,00

R$ 2.067.308,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar os indicadores de qualidade de vida e atender com condições dignas de moradia, higiene e saúde as famílias atendidas

AÇÃO 220

Ação - Título

2.063 - Programa de Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Habitação Social

Objetivo

Dotar de infraestrutura necessária todos os imóveis à serviço do município, garantindo funcionalidade, segurança e condições necessárias para atender a população

Meta Física

Atender 100% das demandas da Secretaria

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 450.000,00

R$ 480.000,00

R$ 511.800,00

R$ 545.508,00

R$ 1.987.308,00

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria no atendimento da demanda interna e da comunidade em geral

AÇÃO 221

Ação - Título

2.510 - Manutenção e desenvolvimento do Plano Municipal de Habitação

Objetivo

Melhorar a organização espacial e de ocupação do solo do município e as condições de ambiência na zona urbana e rural

Meta Física

Atender 70% da área pertencente ao município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Manutenção

R$ 20.000,00

R$ 21.200,00

R$ 22.472,00

R$ 23.820,32

R$ 87.492,32

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a organização espacial e de ocupação do solo do município, permitindo melhorias nos indicadores sociais, de qualidade de vida, de ambiência, saúde e redução do déficit habitacional

AÇÃO 222

Ação - Título

1.510 - Criação do Fundo Municipal de Habitação Social

Objetivo

Criar um Fundo que direcione recursos a programas de habitação popular, firmando parcerias e convênios com organismos das demais esferas para desenvolvimento dos programas

Meta Física

Criar o Fundo

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Possibilitar a formalização de convênios e captação de recursos e participação em editais disponibilizados por organismos das demais esferas na busca de recursos destinados à habitação

AÇÃO 223

Ação - Título

2.511 - Acompanhamento do Plano Diretor do Município (Sec. Habitação / Sec. Infraestrutura)

Objetivo

Acompanhar a execução, cumprimento e readequações do Plano Diretor do Município

Meta Física

Acompanhar a execução do Plano Diretor do Município

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ -

R$ -

R$ -

R$ -

R$ -

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhoria da infraestrutura municipal

AÇÃO 224

Ação - Título

2.512 - Implantação da Fiscalização urbanística

Objetivo

Criar mecanismos e rotinas de fiscalização das atividades de obras, limpeza, trânsito e ambientais de forma integrada, promovendo ampliação das possibilidades de fiscalização perante as irregularidades urbanísticas e ambientais, sendo uma importante ferramenta de gestão e controle.

Meta Física

Acompanhar 100% das obras em andamento

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Garantir o cumprimento da legislação em vigor nas áreas de obras, meio ambiente, limpeza urbana e trânsito.

AÇÃO 225

Ação - Título

2.513 - Implantação do zoneamento ambiental (Sec. Habitação / Sec. Turismo)

Objetivo

Implantar um instrumento de organização territorial por intermédio da delimitação de zonas e uma correspondente atribuição de usos e atividades compatíveis, planejamento eficiente do uso do solo e efetiva gestão ambiental permitindo, restringindo, ou impossibilitando determinados usos e atividades.

Meta Física

Atender 100% da zona urbana e rural

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Utilização racional dos recursos, garantindo a manutenção da biodiversidade e utilização eficiente dos recursos naturais

AÇÃO 226

Ação - Título

2.514 - Implantação da política de mobilidade urbana

Objetivo

Implantar um plano de mobilidade que permita melhoria do trânsito de pedestres e veículos em harmonia e com fluidez, desenvolvimento das atividades econômicas e sociais, menor tempo de deslocamento e redução do número de acidentes de trânsito.

Meta Física

Atender 70% da zona urbana

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 5.000,00

R$ 5.300,00

R$ 5.618,00

R$ 5.955,08

R$ 21.873,08

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Trânsito mais seguro e com maior mobilidade, redução do tempo de deslocamento e melhor organização espacial do trânsito

AÇÃO 227

Ação - Título

2.515 - Criação de um calendário anual de encontros promovidos pelo conselho municipal de habitação

Objetivo

Criar um cronograma anual de encontros do conselho municipal com a participação de membros da sociedade civil e outros organismos públicos para discutir melhorias e demandas do setor de habitação

Meta Física

04 encontros

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 1.000,00

R$ 1.060,00

R$ 1.123,60

R$ 1.191,02

R$ 4.374,62

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Reduzir o déficit habitacional e melhoras as condições de vida da população

AÇÃO 228

Ação - Título

2.516 - Criação de fórum permanente de discussão de políticas de utilização de terras públicas rurais

Objetivo

Criar um calendário anual de encontros com setores de interesse para discutir alternativas sustentáveis ambiental e economicamente para as terras públicas rurais

Meta Física

04 encontros

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 1.000,00

R$ 1.060,00

R$ 1.123,60

R$ 1.191,02

R$ 4.374,62

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhor utilização das áreas públicas rurais

AÇÃO 229

Ação - Título

2.517 - Criação de grupo de trabalho e pesquisa em habitação e urbanismo

Objetivo

Criar um grupo permanente para discutir problemas e apontar soluções nas seguintes áreas: obras, habitação, urbanismo, saneamento, transporte, ambiental e paisagismo.

Meta Física

12 encontros

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Unidade de Medida

Unidade

R$ 1.000,00

R$ 1.060,00

R$ 1.123,60

R$ 1.191,02

R$ 4.374,62

Modalidade de Implementação

DESCENTRALIZADA – DIRETA

Resultado esperado

Melhorar a infraestrutura do município

 

Anexo III

Relatório sintético por Unidade Administrativa

EIXOS

UNIDADE ADMINISTRATIVA

PROGRAMAS

AÇÕES

2022

2023

2024

2025

TOTAL

TOTAL POR EIXO

GOVERNANÇA PÚBLICA

P0 - Órgãos de Assessoramento

4

16

R$ 7.433.425,00

R$ 7.879.430,50

R$ 8.352.196,33

R$ 8.853.328,11

R$ 32.518.379,94

R$ 76.252.955,96

P1- Secretaria de Administração e Recursos Humanos

1

6

R$ 9.147.352,00

R$ 9.696.193,12

R$ 10.277.964,71

R$ 10.894.642,59

R$ 40.016.152,42

P2- Secretaria de Finanças

1

2

R$ 510.000,00

R$ 540.600,00

R$ 573.036,00

R$ 607.418,16

R$ 2.231.054,16

P3- Secretaria de Tributação

1

6

R$ 340.000,00

R$ 360.400,00

R$ 382.024,00

R$ 404.945,44

R$ 1.487.369,44

QUALIDADE DE VIDA

P4- Secretaria de Educação

7

40

R$ 30.097.700,00

R$ 31.903.562,00

R$ 33.817.775,72

R$ 35.846.842,26

R$ 131.665.879,98

R$ 242.222.989,35

P5- Secretaria de Desporto

1

4

R$ 623.000,00

R$ 660.380,00

R$ 700.002,80

R$ 742.002,97

R$ 2.725.385,77

P6- Secretaria de Saúde

11

52

R$ 21.331.415,00

R$ 22.611.299,38

R$ 23.967.977,34

R$ 25.406.055,98

R$ 93.316.747,71

P7- Secretaria de Assistência Social e Cidadania

1

36

R$ 2.921.000,00

R$ 3.096.260,00

R$ 3.282.035,60

R$ 3.478.957,74

R$ 12.778.253,34

P12- Secretaria da Mulher e Políticas Afirmativas

1

9

R$ 200.000,00

R$ 212.000,00

R$ 224.720,00

R$ 238.203,20

R$ 874.923,20

P13- Secretaria de Cultura e Juventude

1

22

R$ 197.000,00

R$ 208.820,00

R$ 221.349,20

R$ 234.630,15

R$ 861.799,35

SUSTENTABILIDADE

P8 - Secretaria de Infraestrutura

1

27

R$ 10.720.000,00

R$ 11.366.200,00

R$ 12.051.172,00

R$ 12.777.242,32

R$ 46.914.614,32

R$ 66.664.773,22

P9- Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

1

11

R$ 1.015.000,00

R$ 1.069.900,00

R$ 1.128.094,00

R$ 1.189.779,64

R$ 4.402.773,64

P10- Secretaria de Turismo, Lazer e Meio Ambiente

1

14

R$ 496.000,00

R$ 525.760,00

R$ 557.305,60

R$ 590.743,94

R$ 2.169.809,54

P11- Secretaria de Habitação e Urbanismo

1

15

R$ 3.008.000,00

R$ 3.191.480,00

R$ 3.385.968,80

R$ 3.592.126,93

R$ 13.177.575,73

TOTAL

33

260

R$ 88.039.892,00

R$ 93.322.285,00

R$ 98.921.622,10

R$ 104.856.919,53

R$ 385.140.718,53

 

 

 


Publicado por:
Lenice Dantas da Silva
Código Identificador:1B0DB123