ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS
ANEXOS DA LEI N° 823 DO PPA -2017 PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 - 2021
|
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN |
Usuário: |
Chave de Autenticação Digital |
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CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br |
Francisco Gledson |
1620-6758-682 |
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|
http://www.saomiguel.rn.gov.br |
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|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
1 |
Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Reforma do Predio sede do Poder Legislativo para melhor comodidade aos parlamentares, servidores e proporcionar uma melhoria no atedendimento a população. |
||||
|
1 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
Unidade |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo. |
||||
|
2 |
Aquisição de Veículos |
Unidade |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Servir as necessidades de deslocamento dos servidores e vereador presidente a serviço da Casa Legislativa. |
||||
|
2 |
Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos |
||||
|
3 |
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH |
||||
|
3 |
Reforma e ampliação das instalações físicas |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Reforma e ampliação das instalações físicas |
||||
|
4 |
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes |
||||
|
4 |
Gestão e integração de informações |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Gestão e integração de informações |
||||
|
5 |
Implantação do sistema de gestão de frota |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação do sistema de gestão de frota |
||||
|
5 |
Ampliação do Programa de Cisternas |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Ampliação do Programa de Cisternas |
||||
|
6 |
Construção de Matadouro Público |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Construção de Matadouro Público |
||||
|
7 |
Construção e ampliação de açudes e barragens |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Construção e ampliação de açudes e barragens |
||||
|
8 |
Construção de aterro sanitário |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Construção de aterro sanitário |
||||
|
9 |
Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
9 |
Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos |
||||
|
10 |
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel |
||||
|
10 |
Humanização do atendimento ao público |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Humanização do atendimento ao público |
||||
|
11 |
Informatização do Autoatendimento para os servidores |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Informatização do Autoatendimento para os servidores |
||||
|
11 |
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
12 |
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais |
||||
|
12 |
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais |
||||
|
13 |
Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel |
||||
|
13 |
Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos |
||||
|
14 |
Controle e otimização dos gastos públicos |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Controle e otimização dos gastos públicos |
||||
|
14 |
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município |
||||
|
15 |
Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região |
||||
|
15 |
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio |
||||
|
16 |
Construção de mirante |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Construção de mirante |
||||
|
16 |
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s. |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s. |
||||
|
17 |
Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão |
||||
|
17 |
Construção de paradas de ônibus e alternativos |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Construção de paradas de ônibus e alternativos |
||||
|
18 |
Elaboração e Execução de Projetos Especiais |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Elaboração e Execução de Projetos Especiais |
||||
|
18 |
Construção de pórtico |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Construção de pórtico |
||||
|
19 |
Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN |
||||
|
19 |
Construção do Memorial da Coluna Preste |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Construção do Memorial da Coluna Preste |
||||
|
20 |
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros |
||||
|
21 |
Participação e realização de eventos |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Participação e realização de eventos |
||||
|
21 |
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário |
||||
|
22 |
Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
22 |
Construção, melhorias e restauração de praças |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Construção, melhorias e restauração de praças |
|
|
|
|
|
23 |
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos |
|
|
|
|
|
25 |
Tecnologia de Gestão e Informação do Governo |
|
|
|
|
2 - Atividades |
Porcentagem |
|
|
|
|
Tecnologia de Gestão e Informação do Governo |
|
|
|
|
|
26 |
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana |
|
|
|
|
|
27 |
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais |
|
|
|
|
|
28 |
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal |
|
|
|
|
|
29 |
Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel |
|
|
|
|
|
30 |
Urbanização e Adequação de acessos à cidade |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Urbanização e Adequação de acessos à cidade |
|
|
|
|
|
31 |
Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa |
|
|
|
|
|
32 |
Aquisição de veículos |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Veiculo adquirido |
|
|
|
|
|
32 |
Otimização e qualificação do atendimento |
|
|
|
|
2 - Atividades |
Porcentagem |
|
|
|
|
Otimização e qualificação do atendimento |
|
|
|
|
|
33 |
Qualificação e capacitação dos servidores |
|
|
|
|
2 - Atividades |
Porcentagem |
|
|
|
|
Qualificação e capacitação dos servidores |
|
|
|
|
|
33 |
Reaparelhamento e informatização da SEDURB |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Reaparelhamento e informatização da SEDURB |
|
|
|
|
|
34 |
Reforma e ampliação das instalações físicas |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Reforma e ampliação das instalações físicas |
|
|
|
|
|
34 |
Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos |
|
|
|
|
2 - Atividades |
Unidade |
|
|
|
|
Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos |
|
|
|
|
|
35 |
Reforma e adequação das Instalações Físicas |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Reforma e adequação das Instalações Físicas |
|
|
|
|
|
36 |
Reaparelhamento do IPSAN |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Reaparelhamento do IPSAN |
|
|
|
|
|
37 |
Aquisição de Veiculo |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Aquisição de Veiculo |
|
|
|
|
|
37 |
Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade |
|
|
|
|
2 - Atividades |
Porcentagem |
|
|
|
|
Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade |
|
|
|
|
|
38 |
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município |
|
|
|
|
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
38 |
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais |
|
|
|
|
2 - Atividades |
Porcentagem |
|
|
|
|
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais C |
|
|
|
|
|
39 |
Aquisição de Veículo |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Aquisição de Veículo |
|
|
|
|
|
40 |
Melhoria das Instalações Físicas |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Melhoria das Instalações Físicas |
|
|
|
|
|
41 |
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática |
|
|
|
|
|
42 |
Aquisição de Ônibus Escolar |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Aquisição de Ônibus Escolar |
|
|
|
|
|
43 |
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação |
|
|
|
|
|
44 |
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar |
|
|
|
|
|
45 |
Construção de Creches |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Construção de Creches |
|
|
|
|
|
46 |
Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos |
|
|
|
|
|
47 |
Construção do Centro Municipal de Alfabetização |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Construção do Centro Municipal de Alfabetização |
|
|
|
|
|
48 |
Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais |
|
|
|
|
|
49 |
Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica |
|
|
|
|
|
50 |
Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria |
|
|
|
|
|
51 |
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais |
|
|
|
|
|
52 |
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento |
|
|
|
|
|
53 |
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria |
|
|
|
|
|
54 |
Aquisição de veículos |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Aquisição de veículos |
|
|
|
|
|
55 |
Construção de Centro de Multiuso |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Construção de Centro de Multiuso |
|
|
|
|
|
56 |
Construção de CRAS |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Construção de CRAS |
|
|
|
|
|
57 |
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente |
|
|
|
|
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
58 |
Construção de unidades de cisternas |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Construção de unidades de cisternas |
|
|
|
|
|
59 |
Construção de unidades habitacionais |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Construção de unidades habitacionais |
|
|
|
|
|
60 |
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde |
|
|
|
|
|
61 |
Construção de Polos de Academias da Saúde |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Construção de Polos de Academias da Saúde |
|
|
|
|
|
62 |
Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
|
|
|
65 |
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I |
|
|
|
|
|
66 |
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde |
|
|
|
|
|
67 |
Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde |
|
|
|
|
|
68 |
Reforma de Unidades Básicas de Saúde , |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
|
|
|
|
|
69 |
Reforma dos Polos de Academias da Saúde |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Reforma dos Polos de Academias da Saúde |
|
|
|
|
|
70 |
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros |
|
|
|
|
|
71 |
Aquisição de Veículos utilitários |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Aquisição de Veículos utilitários |
|
|
|
|
|
73 |
Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura |
|
|
|
|
|
74 |
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
2Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito |
|
|
|
|
|
75 |
Implantação da Ouvidoria Municipal |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Implantação da Ouvidoria Municipal |
|
|
|
|
|
76 |
Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal |
|
|
|
|
|
77 |
Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município |
|
|
|
|
|
78 |
Implantação e atualização permanente do modelo de gestão |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Implantação e atualização permanente do modelo de gestão |
|
|
|
|
|
79 |
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Unidade |
|
|
|
|
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura |
|
|
|
|
|
80 |
Reaparelhamento e informatização da SEFIN |
|
|
|
|
1 - Projetos |
Porcentagem |
|
|
|
|
Reaparelhamento e informatização da SEFIN |
|
|
|
|
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
81 |
Reestruturação da Gestão Patrimonial |
Porcentagem |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Reestruturação da Gestão Patrimonial |
||||
|
82 |
Reestruturação e organização operacional do RH |
Porcentagem |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Reestruturação e organização operacional do RH |
||||
|
83 |
Reestruturação da Máquina Administrativa |
Porcentagem |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Reestruturação da Máquina Administrativa |
||||
|
84 |
Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão |
Porcentagem |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão |
||||
|
85 |
Aquisição e desapropriação de imóveis |
Unidade |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Aquisição e desapropriação de imóveis |
||||
|
86 |
Saneamento Básico |
Unidade |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Saneamento Básico |
||||
|
87 |
Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos. |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Ampliar, modenizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando. |
||||
|
88 |
Promoção de Eventos Culturais e de Lazer |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Ampliar e modernizar |
||||
|
89 |
Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Ampliar, modenizar, estruturar o turismo. |
||||
|
90 |
Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer. |
||||
|
91 |
Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física. |
||||
|
92 |
Aquisição de veículos |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Aquisição de veículos |
||||
|
92 |
Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Orgão Central. |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física. |
||||
|
93 |
Aquisição de Ambulâncias |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Aquisição de Ambulâncias |
||||
|
94 |
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica |
||||
|
95 |
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
||||
|
96 |
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil |
||||
|
97 |
Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno |
Unidade |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno |
||||
|
98 |
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção |
Unidade |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção |
||||
|
99 |
Implantação de Auditoria Contábil e Financeira |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Implantação de Auditoria Contábil e Financeira |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
100 |
Revisão do Plano Diretor C, |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Revisão do Plano Diretor |
||||
|
101 |
Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI |
Unidade |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
1 - Projetos |
||||
|
Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI |
||||
|
102 |
Reaparelhamento e informatização da Controladoria |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Reaparelhamento e informatização da Controladoria |
||||
|
103 |
Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM |
Porcentagem |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM |
||||
|
104 |
Reestruturação organizacional da CGM |
Porcentagem |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Reestruturação organizacional da CGM |
||||
|
104 |
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte |
||||
|
105 |
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte |
||||
|
105 |
Ampliação da rede elétrica rural |
Porcentagem |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Ampliação da rede elétrica rural |
||||
|
106 |
Aquisição de Veículos |
Unidade |
|
|
|
1 - Projetos |
||||
|
Aquisição de Veículos |
||||
|
106 |
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
||||
|
107 |
Realização e Participação em Eventos |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
,Realização e Participação em Eventos |
||||
|
108 |
Ampliação de Sistema de Informática |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Ampliação de Sistema de Informática |
||||
|
109 |
Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico |
||||
|
110 |
Recadastramento de Aposentados e Pensionistas |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Recadastramento de Aposentados e Pensionistas |
||||
|
112 |
Realização do Censo Previdenciário |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização do Censo Previdenciário |
||||
|
113 |
Implantação da junta medica no IPSAN |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação da junta medica no IPSAN |
||||
|
114 |
Implantação dos conselhos de Administrativo e Fiscal |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação dos conselhos de Administrativo e Fiscal |
||||
|
115 |
Informatização da Procuradoria Geral do Município |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Informatização da Procuradoria Geral do Município |
||||
|
116 |
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional |
||||
|
117 |
Realização e Apoio a Eventos |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização e Apoio a Eventos |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
118 |
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica |
||||
|
119 |
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior |
||||
|
120 |
Fortalecimento dos Conselhos Escolares |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento dos Conselhos Escolares |
||||
|
121 |
Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE |
||||
|
122 |
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar |
||||
|
123 |
Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica |
||||
|
124 |
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação |
||||
|
125 |
Realização do Censo Escolar |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização do Censo Escolar |
||||
|
126 |
Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado |
||||
|
127 |
Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria |
||||
|
128 |
Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município |
||||
|
129 |
Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino |
||||
|
130 |
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital |
||||
|
131 |
Implantação do Programa Mídias na Educação |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação do Programa Mídias na Educação |
||||
|
132 |
Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino |
||||
|
133 |
Ampliação do Programa Transporte Escolar |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Ampliação do Programa Transporte Escolar |
||||
|
134 |
Distribuição de Kit Escolar |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Distribuição de Kit Escolar |
||||
|
135 |
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA |
||||
|
136 |
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado |
||||
|
137 |
Implantação do Programa Professor do Ano |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação do Programa Professor do Ano |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
138 |
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar |
||||
|
139 |
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar |
||||
|
140 |
Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental |
||||
|
141 |
Programa Brasil Alfabetizado |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Programa Brasil Alfabetizado |
||||
|
142 |
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior |
||||
|
143 |
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais |
||||
|
144 |
Reestruturação do Programa Escola Aberta |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Reestruturação do Programa Escola Aberta |
||||
|
145 |
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental |
||||
|
146 |
Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho |
||||
|
147 |
Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola |
||||
|
148 |
Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola C |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola |
||||
|
149 |
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral |
||||
|
150 |
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde |
||||
|
151 |
Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico |
||||
|
152 |
Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado |
||||
|
153 |
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente |
||||
|
154 |
Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher |
||||
|
155 |
Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência |
||||
|
156 |
Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social |
||||
|
157 |
Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
158 |
Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso |
||||
|
159 |
Realização das Conferências de Assistência Social |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização das Conferências de Assistência Social |
||||
|
160 |
Conselho Gestor do Programa Bolsa Família |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Conselho Gestor do Programa Bolsa Família |
||||
|
161 |
Apoio ao Programa do Leite Estadual |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Apoio ao Programa do Leite Estadual |
||||
|
162 |
Cadastro Único Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Cadastro Único Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família |
||||
|
163 |
Capacitação de servidores |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Capacitação de servidores |
||||
|
164 |
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil |
||||
|
165 |
Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social |
||||
|
166 |
Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
,Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social |
||||
|
167 |
Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social |
||||
|
168 |
Gestão do SUAS – IGD-SUAS |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Gestão do SUAS – IGD-SUAS |
||||
|
169 |
Implantação do Núcleo de Apoio a Atenção Básica |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação do Núcleo de Apoio a Atenção Básica |
||||
|
170 |
Implantação do Programa Cidadania Garantida |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação do Programa Cidadania Garantida |
||||
|
171 |
Implantação e ampliação da Assistência de Média complexidade |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação e ampliação da Assistência de Média complexidade |
||||
|
172 |
Implementação do Centro Dia |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implementação do Centro Dia |
||||
|
173 |
INSS Digital |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
INSS Digital |
||||
|
174 |
Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais |
||||
|
175 |
Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade |
||||
|
176 |
Participação em eventos |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Participação em eventos |
||||
|
177 |
Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
178 |
Programa Criança Feliz |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Programa Criança Feliz |
||||
|
179 |
Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
||||
|
180 |
Realização de Conferências |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização de Conferências |
||||
|
181 |
Realização e apoio a eventos |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização e apoio a eventos |
||||
|
182 |
Segurança Alimentar e Nutricional |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Segurança Alimentar e Nutricional |
||||
|
183 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
||||
|
184 |
Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento v |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento |
||||
|
185 |
Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária |
||||
|
186 |
Construção de diagnóstico |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Construção de diagnóstico |
||||
|
187 |
Desenvolvimento e promoção do Artesanato |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento e promoção do Artesanato |
||||
|
188 |
Incentivo a geração de emprego e renda |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Incentivo a geração de emprego e renda |
||||
|
189 |
Incentivo ao 1º Emprego |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Incentivo ao 1º Emprego |
||||
|
190 |
Intermediação de emprego |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Intermediação de emprego |
||||
|
191 |
Intermediação e concessão de crédito |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Intermediação e concessão de crédito |
||||
|
192 |
Qualificação social e profissional |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Qualificação social e profissional |
||||
|
193 |
Realização e apoio a feiras e eventos |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização e apoio a feiras e eventos |
||||
|
194 |
Carta de Crédito |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Carta de Crédito , |
||||
|
195 |
Cartão Reforma/Cartão Moradia |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Cartão Reforma/Cartão Moradia |
||||
|
196 |
Criação do Conselho Municipal de Habitação |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Criação do Conselho Municipal de Habitação |
||||
|
197 |
Elaboração do Plano Municipal de Habitação |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Elaboração do Plano Municipal de Habitação |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
198 |
Habitação de Interesse Popular Social |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Habitação de Interesse Popular Social |
||||
|
199 |
Moradia Cidadã |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Moradia Cidadã |
||||
|
200 |
Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias |
||||
|
201 |
Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS |
||||
|
204 |
Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS |
||||
|
205 |
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB |
||||
|
206 |
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF |
||||
|
207 |
Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal |
||||
|
208 |
Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde |
||||
|
209 |
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal |
||||
|
210 |
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF |
||||
|
211 |
Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
||||
|
213 |
Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS |
||||
|
214 |
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
||||
|
215 |
Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF |
||||
|
216 |
Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado |
||||
|
217 |
Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal |
||||
|
218 |
Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal |
||||
|
219 |
Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde |
||||
|
220 |
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
221 |
Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD |
||||
|
222 |
Implantação do Serviço Social do PSF |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação do Serviço Social do PSF |
||||
|
223 |
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde |
||||
|
224 |
Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS |
||||
|
225 |
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal |
||||
|
226 |
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal |
||||
|
227 |
Implantação laboratório central de analises clinicas |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação laboratório central de analises clinicas |
||||
|
228 |
Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
||||
|
229 |
Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM |
||||
|
230 |
Reestruturação o centro de reabilitação |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Reestruturação o centro de reabilitação |
||||
|
231 |
Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal |
||||
|
234 |
Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias |
||||
|
236 |
Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares |
||||
|
237 |
Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador |
||||
|
238 |
Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde |
||||
|
239 |
Implantação da educação Permanente em Saúde |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação da educação Permanente em Saúde |
||||
|
240 |
Implantação do PCCS dos profissionais da saúde |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação do PCCS dos profissionais da saúde |
||||
|
241 |
Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação |
||||
|
242 |
Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde |
||||
|
243 |
Promoção, Realização e Apoio a Eventos |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Promoção, Realização e Apoio a Eventos |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
244 |
Realização da Conferência Municipal de Saúde |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização da Conferência Municipal de Saúde |
||||
|
245 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Mater o setor. |
||||
|
246 |
Manutenção do Controle Interno |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manter o setor. |
||||
|
247 |
Manutenção da Guarda Municipal |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção para melhor segurança pública do municipio. |
||||
|
248 |
Contribuição para Formação do PASEP |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Contribuição para Formação do PASEP |
||||
|
249 |
Contribuição a Associação e Entidades |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Contribuição a Associação e Entidades |
||||
|
250 |
Amortização da Dívida Contratada |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Amortização da Dívida Contratada |
||||
|
251 |
Manutenção da Secretaria de Educação |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção da Secretaria de Educação |
||||
|
252 |
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Alimentação escolar ensino fundamental |
||||
|
253 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Ensino Fundamental |
||||
|
254 |
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
||||
|
255 |
Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental |
||||
|
256 |
Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental |
||||
|
257 |
Manutenção das Ações Financiadas com QSE |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
salário educação |
||||
|
258 |
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Transporte escolar estadual |
||||
|
259 |
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Apoio ao transporte escolar |
||||
|
260 |
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
transporte escolar |
||||
|
261 |
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
transporte escolar |
||||
|
262 |
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40% |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40% |
||||
|
263 |
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60% |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60% |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
264 |
Manutenção ao Ensino Infantil |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção ao Ensino Infantil |
||||
|
265 |
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE |
||||
|
266 |
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE |
||||
|
267 |
Manutenção do EJA FUNDEB 40% |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do EJA FUNDEB 40% |
||||
|
268 |
Manutenção do EJA FUNDEB 60% |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do EJA FUNDEB 60% |
||||
|
269 |
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
||||
|
270 |
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola |
||||
|
271 |
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
Unidade |
01/01/2017 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
||||
|
272 |
Concessão de Benefícios Evetuais |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Concessão de Benefícios Evetuais |
||||
|
273 |
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica |
||||
|
274 |
Manutenção das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
||||
|
275 |
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
||||
|
276 |
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS |
||||
|
277 |
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS |
||||
|
278 |
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF |
||||
|
279 |
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF |
||||
|
280 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
281 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Conselho Tutelar |
||||
|
282 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal |
||||
|
283 |
Manutenção do Turismo Municipal |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Turismo Municipal |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
284 |
Manutenção do Programa Mais Médicos |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Programa Mais Médicos |
||||
|
285 |
Manutenção das Atividades Culturais |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades Culturais |
||||
|
286 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades Esportivas |
||||
|
287 |
Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF |
||||
|
288 |
Manutenção das Ações de Trabalho |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Ações de Trabalho |
||||
|
289 |
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
||||
|
290 |
Manutenção das Ações de Habitação |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Ações de Habitação |
||||
|
291 |
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos |
||||
|
292 |
Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB |
||||
|
293 |
Manutenção do Desenvolvimento Rural |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Desenvolvimento Rural |
||||
|
294 |
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE |
||||
|
295 |
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente |
||||
|
297 |
Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento. |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento. |
||||
|
298 |
Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC |
||||
|
299 |
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS |
||||
|
300 |
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
||||
|
301 |
Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB |
||||
|
302 |
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária |
||||
|
303 |
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde |
||||
|
304 |
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
305 |
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
||||
|
306 |
Contribuição a Consorcio de Saúde |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Contribuição a Consorcio de Saúde |
||||
|
307 |
Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Iluminação Pública |
||||
|
308 |
Manutenção do Conselho da Merenda |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Conselho da Merenda |
||||
|
309 |
Manutenção do Conselho do Fundeb |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Conselho do Fundeb |
||||
|
310 |
Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente |
||||
|
311 |
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte |
Unidade |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte |
||||
|
312 |
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia |
Unidade |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia |
||||
|
313 |
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal |
Unidade |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal |
||||
|
314 |
Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolver uma prposta educacional básica. |
||||
|
315 |
Realização da limpeza urbana |
Unidade |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização da limpeza urbana |
||||
|
316 |
Promoção de eventos Turísticos |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Ampliar, modenizar, estruturar o turismo. |
||||
|
317 |
Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Ampliar, modernizar, estruturar e manter |
||||
|
318 |
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
||||
|
319 |
Realização e Participação em Eventos |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização e Participação em Eventos |
||||
|
321 |
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno |
Unidade |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno |
||||
|
322 |
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário |
||||
|
323 |
Apoio às campanhas contra a febre aftosa |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Apoio às campanhas contra a febre aftosa |
||||
|
324 |
Apoio e fomento a processos de transição agroecológica |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Apoio e fomento a processos de transição agroecológica |
||||
|
325 |
Apoio e incentivo à agricultura familiar |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Apoio e incentivo à agricultura familiar |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
326 |
Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento |
||||
|
327 |
Apoio e incentivo na criação de cooperativas |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Apoio e incentivo na criação de cooperativas |
||||
|
328 |
Apoio e orientação às associações rurais |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Apoio e orientação às associações rurais |
||||
|
329 |
Apoio e participação no conselho municipal |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Apoio e participação no conselho municipal |
||||
|
330 |
Apoio e promoção a indústria de beneficiamento |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Apoio e promoção a indústria de beneficiamento |
||||
|
331 |
Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais |
||||
|
332 |
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar |
||||
|
333 |
Desenvolvimento e apoio a agroindustrial |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento e apoio a agroindustrial |
||||
|
334 |
Distribuição de vacinas animal |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Distribuição de vacinas animal |
||||
|
335 |
Distribuição sementes e mudas |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Distribuição sementes e mudas |
||||
|
336 |
Elaboração de estudos e projetos da agricultura |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Elaboração de estudos e projetos da agricultura |
||||
|
337 |
Estabelecimento de programas sanidade animal ' |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Estabelecimento de programas sanidade animal |
||||
|
338 |
Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais |
||||
|
339 |
Fortalecimento da organização das feiras e mercados |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento da organização das feiras e mercados |
||||
|
340 |
Fortalecimento de cadeias produtivas |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Fortalecimento de cadeias produtivas |
||||
|
341 |
Melhoria do abastecimento de água do município |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Melhoria do abastecimento de água do município |
||||
|
342 |
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária |
||||
|
343 |
Perfuração de poços |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Perfuração de poços |
||||
|
344 |
Programa Carro Pipa |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Programa Carro Pipa |
||||
|
345 |
Programa de corte de terras |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Programa de corte de terras |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
346 |
Programa Seguro Safra |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Programa Seguro Safra |
||||
|
347 |
Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas |
||||
|
348 |
Realização de parceria com EMATER |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização de parceria com EMATER |
||||
|
349 |
Realização de parcerias com Instituições |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização de parcerias com Instituições |
||||
|
350 |
Realização de visitas técnicas |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização de visitas técnicas |
||||
|
351 |
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta |
||||
|
352 |
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar |
||||
|
353 |
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais |
||||
|
354 |
Implantação de postos agrícolas |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação de postos agrícolas |
||||
|
355 |
Conservação de áreas ambientais |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Conservação de áreas ambientais |
||||
|
356 |
Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental |
||||
|
357 |
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos |
||||
|
358 |
Implantação da coleta seletiva |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação da coleta seletiva |
||||
|
359 |
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário |
Porcentagem |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário |
||||
|
360 |
Implantação de ecopontos |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Implantação de ecopontos |
||||
|
361 |
Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais |
||||
|
362 |
Realização da Conferência do Meio Ambiente |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização da Conferência do Meio Ambiente |
||||
|
363 |
Recuperação e limpezas de rios e lagoas |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Recuperação e limpezas de rios e lagoas |
||||
|
364 |
Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
365 |
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
||||
|
Relação de Ações |
||||
|
Código |
Denominação |
Indicador |
Início |
Fim |
|
Tipo |
||||
|
Objetivo |
||||
|
366 |
Realização e Participação em Eventos |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Realização e Participação em Eventos |
||||
|
367 |
Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
||||
|
368 |
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2018 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais |
||||
|
369 |
Pagamento dos Beneficiarios do RPPS |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Garantir aos inativos e pensionistas pagamento da aposentadoria por tempo de serviço e beneficios por invalidez ou morte. |
||||
|
370 |
Manutenção do RPPS |
Unidade |
|
|
|
2 - Atividades |
||||
|
Garantias de despesas para manutenção do RPPS |
||||
|
371 |
Manutenção do Ensino Supeior e Técnico |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
2 - Atividades |
||||
|
Manutenção do Ensino Supeior e Técnico |
||||
|
9999 |
Reserva de Contingência |
Porcentagem |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
9 - Não Orçamentária |
||||
|
Reserva de Contingência |
||||
|
Prefeitura Municipal de São Miguel |
|||||||
|
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN |
Usuário: |
Chave de Autenticação |
|||||
|
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br |
Francisco Gledson de |
1135-6425-772 |
|||||
|
http://www.saomiguel.rn.gov.br |
|||||||
|
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado |
|||||||
|
RECEITAS |
PPA 2018 - 2021 Valores em R$ |
||||||
|
Natureza |
Especificação |
Tipo redutora |
Valor Global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
Receitas Correntes |
|
|
56.497.091,71 |
57.410.733,68 |
58.262.997,32 |
59.349.054,83 |
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
|
1.195.674,00 |
1.241.704,00 |
1.286.954,00 |
1.331.174,00 |
|
1.1.1 |
Impostos |
|
|
1.057.002,00 |
1.099.002,00 |
1.140.902,00 |
1.182.402,00 |
|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
|
|
400.000,00 |
420.000,00 |
440.000,00 |
460.000,00 |
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
400.000,00 |
420.000,00 |
440.000,00 |
460.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
|
|
400.000,00 |
420.000,00 |
440.000,00 |
460.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
|
|
400.000,00 |
420.000,00 |
440.000,00 |
460.000,00 |
|
1.1.1.8 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
657.002,00 |
679.002,00 |
700.902,00 |
722.402,00 |
|
1.1.1.8.01 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
262.002,00 |
273.902,00 |
285.702,00 |
297.102,00 |
|
1.1.1.8.01.1 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
188.000,00 |
198.200,00 |
208.400,00 |
218.600,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
|
|
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
|
|
3.000,00 |
3.200,00 |
3.400,00 |
3.600,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
|
|
74.002,00 |
75.702,00 |
77.302,00 |
78.502,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
|
|
44.002,00 |
44.002,00 |
44.002,00 |
44.002,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
|
|
12.000,00 |
13.000,00 |
14.000,00 |
15.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
|
|
13.000,00 |
13.500,00 |
13.700,00 |
13.800,00 |
|
1.1.1.8.01.4.4 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e |
|
|
5.000,00 |
5.200,00 |
5.600,00 |
5.700,00 |
|
|
de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
|
|
|
|
|
1.1.1.8.02 |
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
395.000,00 |
405.100,00 |
415.200,00 |
425.300,00 |
|
1.1.1.8.02.3 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
395.000,00 |
405.100,00 |
415.200,00 |
425.300,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
380.000,00 |
390.000,00 |
400.000,00 |
410.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.4 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa- Multas e Juros |
|
|
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.300,00 |
|
1.1.2 |
Taxas |
|
|
113.672,00 |
115.702,00 |
117.052,00 |
118.772,00 |
|
1.1.2.1 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
|
|
70.878,00 |
72.508,00 |
73.658,00 |
75.178,00 |
|
1.1.2.1.01 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
70.878,00 |
72.508,00 |
73.658,00 |
75.178,00 |
|
1.1.2.1.01.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
70.878,00 |
72.508,00 |
73.658,00 |
75.178,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
|
|
54.878,00 |
55.908,00 |
56.758,00 |
57.878,00 |
|
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado |
|||||||
|
RECEITAS |
PPA 2018 - 2021 Valores em R$ |
||||||
|
Natureza |
Especificação |
Tipo redutora |
Valor Global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1.1.2.1.01.1.1.01 |
Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos |
|
|
8.890,00 |
8.890,00 |
8.890,00 |
8.890,00 |
|
|
Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.03 |
Taxa de licença para execução de Obras |
|
|
2.853,00 |
2.853,00 |
2.853,00 |
2.853,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.04 |
Taxa de Autorização de funcionamento de Transporte |
|
|
4.500,00 |
4.530,00 |
4.580,00 |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.05 |
Taxa de utilização de área de domínio público |
|
|
4.635,00 |
4.635,00 |
4.635,00 |
4.635,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.06 |
Taxa de aprovação do projeto de construção Civil |
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.07 |
Taxa para o exercicio do comércio ambulante ou eventual |
|
|
15.000,00 |
15.300,00 |
15.400,00 |
15.500,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.08 |
Taxa para diversões públicas |
|
|
3.000,00 |
3.200,00 |
3.700,00 |
4.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.99 |
Outras taxas de Inspeção, controle e Fiscalização |
|
|
5.000,00 |
5.500,00 |
5.700,00 |
6.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.2 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros |
|
|
16.000,00 |
16.600,00 |
16.900,00 |
17.300,00 |
|
1.1.2.1.01.1.2.01 |
Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos comercial, Industrial e prestadores de Serviços |
|
|
3.000,00 |
3.200,00 |
3.300,00 |
3.500,00 |
|
1.1.2.1.01.1.2.03 |
Taxa de Licença para execução de Obras |
|
|
4.000,00 |
4.200,00 |
4.300,00 |
4.400,00 |
|
1.1.2.1.01.1.2.99 |
Outras taxas de inspeção, controle e Fiscalização |
|
|
9.000,00 |
9.200,00 |
9.300,00 |
9.400,00 |
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
42.794,00 |
43.194,00 |
43.394,00 |
43.594,00 |
|
1.1.2.2.01 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
42.794,00 |
43.194,00 |
43.394,00 |
43.594,00 |
|
1.1.2.2.01.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
42.794,00 |
43.194,00 |
43.394,00 |
43.594,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
42.794,00 |
43.194,00 |
43.394,00 |
43.594,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.01 |
Taxa de Serviços Cadastrais |
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.02 |
Taxa de expediente e serviços diversos |
|
|
5.000,00 |
5.200,00 |
5.300,00 |
5.400,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.03 |
Taxa de Cemitério |
|
|
4.992,00 |
4.992,00 |
4.992,00 |
4.992,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.04 |
Taxa de limpeza Pública |
|
|
2.140,00 |
2.140,00 |
2.140,00 |
2.140,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.05 |
Taxa de Inscrição em Concurso Público |
|
|
15.000,00 |
15.200,00 |
15.300,00 |
15.400,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.99 |
Outras taxas pela prestação de serviços |
|
|
10.162,00 |
10.162,00 |
10.162,00 |
10.162,00 |
|
1.1.3 |
Contribuição de Melhoria |
|
|
25.000,00 |
27.000,00 |
29.000,00 |
30.000,00 |
|
1.1.3.0.00.1 |
Contribuição de Melhoria |
|
|
25.000,00 |
27.000,00 |
29.000,00 |
30.000,00 |
|
1.1.3.0.00.1.1 |
Contribuição de Melhoria - Principal |
|
|
25.000,00 |
27.000,00 |
29.000,00 |
30.000,00 |
|
1.2 |
Contribuições |
|
|
4.142.550,00 |
4.452.350,00 |
4.706.250,00 |
4.950.950,00 |
|
1.2.1 |
Contribuições Sociais |
|
|
3.642.550,00 |
3.922.350,00 |
4.166.250,00 |
4.400.950,00 |
|
1.2.1.0.04 |
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
|
|
3.505.050,00 |
3.778.250,00 |
4.015.350,00 |
4.243.450,00 |
|
1.2.1.0.04.1 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS |
|
|
1.265.000,00 |
1.346.000,00 |
1.391.000,00 |
1.427.000,00 |
|
1.2.1.0.04.1.1 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal |
|
|
1.265.000,00 |
1.346.000,00 |
1.391.000,00 |
1.427.000,00 |
|
1.2.1.0.04.1.1.01 |
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Prefeitura |
|
|
150.000,00 |
160.000,00 |
166.000,00 |
170.000,00 |
|
1.2.1.0.04.1.1.02 |
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde |
|
|
190.000,00 |
193.000,00 |
195.000,00 |
200.000,00 |
|
1.2.1.0.04.1.1.03 |
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Fundeb 60% |
|
|
600.000,00 |
650.000,00 |
670.000,00 |
680.000,00 |
|
1.2.1.0.04.1.1.04 |
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Fundeb 40% |
|
|
290.000,00 |
300.000,00 |
310.000,00 |
320.000,00 |
|
1.2.1.0.04.1.1.05 |
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Ação Social |
|
|
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.000,00 |
|
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado |
|||||||
|
RECEITAS |
PPA 2018 - 2021 Valores em R$ |
||||||
|
Natureza |
Especificação |
Tipo redutora |
Valor Global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1.2.1.0.04.1.1.06 |
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Câmara |
|
|
15.000,00 |
17.000,00 |
18.000,00 |
19.000,00 |
|
1.2.1.0.04.1.1.07 |
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS |
|
|
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
|
1.2.1.0.04.2 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS |
|
|
2.212.000,00 |
2.402.200,00 |
2.592.300,00 |
2.782.400,00 |
|
1.2.1.0.04.2.1 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal |
|
|
2.190.000,00 |
2.379.200,00 |
2.568.300,00 |
2.757.400,00 |
|
1.2.1.0.04.2.1.01 |
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Prefeitura |
|
|
280.000,00 |
300.000,00 |
320.000,00 |
340.000,00 |
|
1.2.1.0.04.2.1.02 |
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde |
|
|
330.000,00 |
350.000,00 |
370.000,00 |
390.000,00 |
|
1.2.1.0.04.2.1.03 |
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS – Fundeb 60% |
|
|
950.000,00 |
1.060.000,00 |
1.170.000,00 |
1.280.000,00 |
|
1.2.1.0.04.2.1.04 |
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS – Fundeb 40% |
|
|
450.000,00 |
470.000,00 |
490.000,00 |
510.000,00 |
|
1.2.1.0.04.2.1.05 |
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Ação Social |
|
|
30.000,00 |
36.000,00 |
42.000,00 |
48.000,00 |
|
1.2.1.0.04.2.1.06 |
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Câmara |
|
|
25.000,00 |
27.200,00 |
29.300,00 |
31.400,00 |
|
1.2.1.0.04.2.1.07 |
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS |
|
|
125.000,00 |
136.000,00 |
147.000,00 |
158.000,00 |
|
1.2.1.0.04.2.2 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros |
|
|
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
25.000,00 |
|
1.2.1.0.04.3 |
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS |
|
|
16.500,00 |
17.500,00 |
18.500,00 |
19.500,00 |
|
1.2.1.0.04.3.2 |
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros |
|
|
16.500,00 |
17.500,00 |
18.500,00 |
19.500,00 |
|
1.2.1.0.04.4 |
Contribuição do Pensionista para o RPPS |
|
|
11.550,00 |
12.550,00 |
13.550,00 |
14.550,00 |
|
1.2.1.0.04.4.1 |
Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal |
|
|
11.550,00 |
12.550,00 |
13.550,00 |
14.550,00 |
|
1.2.1.0.99 |
Outras Contribuições Sociais |
|
|
126.500,00 |
132.500,00 |
138.500,00 |
144.500,00 |
|
1.2.1.0.99.1 |
Outras Contribuições Sociais |
|
|
126.500,00 |
132.500,00 |
138.500,00 |
144.500,00 |
|
1.2.1.0.99.1.1 |
Outras Contribuições Sociais - Principal |
|
|
100.000,00 |
105.000,00 |
110.000,00 |
115.000,00 |
|
1.2.1.0.99.1.2 |
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros |
|
|
26.500,00 |
27.500,00 |
28.500,00 |
29.500,00 |
|
1.2.1.8 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
|
|
11.000,00 |
11.600,00 |
12.400,00 |
13.000,00 |
|
1.2.1.8.01 |
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios |
|
|
8.000,00 |
8.400,00 |
9.000,00 |
9.400,00 |
|
1.2.1.8.01.1 |
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial |
|
|
5.000,00 |
5.200,00 |
5.500,00 |
5.700,00 |
|
1.2.1.8.01.1.1 |
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Principal |
|
|
5.000,00 |
5.200,00 |
5.500,00 |
5.700,00 |
|
1.2.1.8.01.2 |
Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos |
|
|
3.000,00 |
3.200,00 |
3.500,00 |
3.700,00 |
|
1.2.1.8.01.2.1 |
Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Principal |
|
|
3.000,00 |
3.200,00 |
3.500,00 |
3.700,00 |
|
1.2.1.8.01.2.1.01 |
Contribuição Patronal do Servidor inativo civil para o RPPS |
|
|
3.000,00 |
3.200,00 |
3.500,00 |
3.700,00 |
|
1.2.1.8.02 |
Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios |
|
|
3.000,00 |
3.200,00 |
3.400,00 |
3.600,00 |
|
1.2.1.8.02.6 |
Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares |
|
|
3.000,00 |
3.200,00 |
3.400,00 |
3.600,00 |
|
1.2.1.8.02.6.1 |
Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares - Principal |
|
|
3.000,00 |
3.200,00 |
3.400,00 |
3.600,00 |
|
1.2.1.8.02.6.1.01 |
Contribuição Patronal do Pensionista Militar para o RPPS |
|
|
3.000,00 |
3.200,00 |
3.400,00 |
3.600,00 |
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
500.000,00 |
530.000,00 |
540.000,00 |
550.000,00 |
|
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado |
|||||||
|
RECEITAS |
PPA 2018 - 2021 Valores em R$ |
||||||
|
Natureza |
Especificação |
Tipo redutora |
Valor Global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1.2.4.0.00.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
500.000,00 |
530.000,00 |
540.000,00 |
550.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Principal |
|
|
500.000,00 |
530.000,00 |
540.000,00 |
550.000,00 |
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
|
|
1.032.255,71 |
1.051.042,00 |
1.084.212,00 |
1.101.999,20 |
|
1.3.1 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
39.000,00 |
39.610,00 |
40.080,00 |
40.488,00 |
|
1.3.1.0.01 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
|
|
39.000,00 |
39.610,00 |
40.080,00 |
40.488,00 |
|
1.3.1.0.01.1 |
Aluguéis e Arrendamentos |
|
|
21.000,00 |
21.400,00 |
21.750,00 |
22.100,00 |
|
1.3.1.0.01.1.1 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
|
|
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.300,00 |
|
1.3.1.0.01.1.2 |
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros |
|
|
8.000,00 |
8.100,00 |
8.200,00 |
8.300,00 |
|
1.3.1.0.01.1.3 |
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa |
|
|
5.000,00 |
5.100,00 |
5.200,00 |
5.300,00 |
|
1.3.1.0.01.1.4 |
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
3.000,00 |
3.100,00 |
3.150,00 |
3.200,00 |
|
1.3.1.0.01.2 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
|
|
18.000,00 |
18.210,00 |
18.330,00 |
18.388,00 |
|
1.3.1.0.01.2.1 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
|
|
3.000,00 |
3.010,00 |
3.015,00 |
3.020,00 |
|
1.3.1.0.01.2.2 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.3 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa |
|
|
3.000,00 |
3.100,00 |
3.115,00 |
3.118,00 |
|
1.3.1.0.01.2.4 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
2.000,00 |
2.100,00 |
2.200,00 |
2.250,00 |
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
|
|
942.255,71 |
960.032,00 |
992.532,00 |
1.016.711,20 |
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
942.255,71 |
960.032,00 |
992.532,00 |
1.016.711,20 |
|
1.3.2.1.00.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
497.982,00 |
508.032,00 |
517.532,00 |
526.711,20 |
|
1.3.2.1.00.1.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
497.982,00 |
508.032,00 |
517.532,00 |
526.711,20 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados |
|
|
137.831,00 |
137.831,00 |
137.831,00 |
137.831,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.03 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
|
|
64.571,00 |
64.571,00 |
64.571,00 |
64.571,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.04 |
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE |
|
|
23.482,00 |
23.482,00 |
23.482,00 |
23.482,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.05 |
Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE |
|
|
97.058,00 |
105.500,00 |
114.000,00 |
122.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.06 |
Remuneração de depósitos Bancários - FNAS |
|
|
9.392,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
12.679,20 |
|
1.3.2.1.00.1.1.07 |
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
|
|
5.634,00 |
5.634,00 |
5.634,00 |
5.634,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.08 |
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP |
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.09 |
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.99 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outras |
|
|
135.014,00 |
135.014,00 |
135.014,00 |
135.014,00 |
|
1.3.2.1.00.4 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
|
|
444.273,71 |
452.000,00 |
475.000,00 |
490.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal |
|
|
444.273,71 |
452.000,00 |
475.000,00 |
490.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.01 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa |
|
|
100.000,00 |
105.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.02 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável |
|
|
344.273,71 |
347.000,00 |
355.000,00 |
360.000,00 |
|
1.3.9 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
51.000,00 |
51.400,00 |
51.600,00 |
44.800,00 |
|
1.3.9.0.00.1 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
51.000,00 |
51.400,00 |
51.600,00 |
44.800,00 |
|
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado |
|||||||
|
RECEITAS |
PPA 2018 - 2021 Valores em R$ |
||||||
|
Natureza |
Especificação |
Tipo redutora |
Valor Global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1.3.9.0.00.1.1 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
|
|
15.000,00 |
15.100,00 |
15.150,00 |
15.200,00 |
|
1.3.9.0.00.1.2 |
Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros |
|
|
20.000,00 |
20.100,00 |
20.150,00 |
20.200,00 |
|
1.3.9.0.00.1.3 |
Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa |
|
|
8.000,00 |
8.100,00 |
8.150,00 |
8.200,00 |
|
1.3.9.0.00.1.4 |
Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
8.000,00 |
8.100,00 |
8.150,00 |
1.200,00 |
|
1.6 |
Receita de Serviços |
|
|
53.392,00 |
53.642,00 |
53.892,00 |
54.142,00 |
|
1.6.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
34.000,00 |
34.250,00 |
34.500,00 |
34.750,00 |
|
1.6.1.0.01 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
11.000,00 |
11.100,00 |
11.200,00 |
11.300,00 |
|
1.6.1.0.01.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
11.000,00 |
11.100,00 |
11.200,00 |
11.300,00 |
|
1.6.1.0.01.1.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
|
|
11.000,00 |
11.100,00 |
11.200,00 |
11.300,00 |
|
1.6.1.0.02 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
23.000,00 |
23.150,00 |
23.300,00 |
23.450,00 |
|
1.6.1.0.02.1 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
23.000,00 |
23.150,00 |
23.300,00 |
23.450,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
|
|
6.000,00 |
6.050,00 |
6.100,00 |
6.150,00 |
|
1.6.1.0.02.1.2 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros |
|
|
12.000,00 |
12.050,00 |
12.100,00 |
12.150,00 |
|
1.6.1.0.02.1.3 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa |
|
|
5.000,00 |
5.050,00 |
5.100,00 |
5.150,00 |
|
1.6.9 |
Outros Serviços |
|
|
19.392,00 |
19.392,00 |
19.392,00 |
19.392,00 |
|
1.6.9.0.99 |
Outros Serviços |
|
|
19.392,00 |
19.392,00 |
19.392,00 |
19.392,00 |
|
1.6.9.0.99.1 |
Outros Serviços |
|
|
19.392,00 |
19.392,00 |
19.392,00 |
19.392,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1 |
Outros Serviços - Principal |
|
|
9.392,00 |
9.392,00 |
9.392,00 |
9.392,00 |
|
1.6.9.0.99.1.2 |
Outros Serviços - Multas e Juros |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7 |
Transferências Correntes |
|
|
49.795.397,00 |
50.331.972,68 |
50.849.566,32 |
51.626.566,63 |
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
30.320.770,00 |
30.755.993,68 |
31.256.587,32 |
32.026.587,63 |
|
1.7.1.8 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
30.320.770,00 |
30.755.993,68 |
31.256.587,32 |
32.026.587,63 |
|
1.7.1.8.01 |
Participação na Receita da União |
|
|
21.792.958,00 |
21.801.690,00 |
21.838.690,00 |
22.023.990,23 |
|
1.7.1.8.01.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
|
|
21.015.122,00 |
21.020.854,00 |
21.055.854,00 |
21.239.154,23 |
|
1.7.1.8.01.2.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
|
|
21.015.122,00 |
21.020.854,00 |
21.055.854,00 |
21.239.154,23 |
|
1.7.1.8.01.2.1.01 |
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal |
|
|
17.179.268,00 |
17.185.000,00 |
17.220.000,00 |
17.280.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.09 |
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB |
|
|
3.835.854,00 |
3.835.854,00 |
3.835.854,00 |
3.959.154,23 |
|
1.7.1.8.01.3 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
|
|
745.777,00 |
745.777,00 |
745.777,00 |
745.777,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
|
|
745.777,00 |
745.777,00 |
745.777,00 |
745.777,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.01 |
Cota-Parte do fundo de participação do municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro |
|
|
745.777,00 |
745.777,00 |
745.777,00 |
745.777,00 |
|
1.7.1.8.01.4 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
|
|
25.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
32.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
|
|
25.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
32.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.01 |
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
|
|
25.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
32.000,00 |
|
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado |
|||||||
|
RECEITAS |
PPA 2018 - 2021 Valores em R$ |
||||||
|
Natureza |
Especificação |
Tipo redutora |
Valor Global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1.7.1.8.01.5 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
|
|
7.059,00 |
7.059,00 |
7.059,00 |
7.059,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural- Principal |
|
|
7.059,00 |
7.059,00 |
7.059,00 |
7.059,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.01 |
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural |
|
|
5.883,00 |
5.883,00 |
5.883,00 |
5.883,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.09 |
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural - Dedução do FUNDEB |
|
|
1.176,00 |
1.176,00 |
1.176,00 |
1.176,00 |
|
1.7.1.8.02 |
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
|
|
418.396,00 |
422.000,00 |
444.000,00 |
455.000,00 |
|
1.7.1.8.02.2 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.7.1.8.02.2.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM - Principal |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.7.1.8.02.3 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
|
|
131.973,00 |
132.000,00 |
134.000,00 |
135.000,00 |
|
1.7.1.8.02.3.1 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
|
|
131.973,00 |
132.000,00 |
134.000,00 |
135.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
|
|
226.423,00 |
230.000,00 |
250.000,00 |
260.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
|
|
226.423,00 |
230.000,00 |
250.000,00 |
260.000,00 |
|
1.7.1.8.03 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS– Repasses Fundo a Fundo |
|
|
4.702.153,00 |
4.739.654,76 |
4.819.516,34 |
4.964.752,30 |
|
1.7.1.8.03.1 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS– Repasses Fundo a Fundo |
|
|
4.702.153,00 |
4.739.654,76 |
4.819.516,34 |
4.964.752,30 |
|
1.7.1.8.03.1.1 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS– Repasses Fundo a Fundo - Principal |
|
|
4.702.153,00 |
4.739.654,76 |
4.819.516,34 |
4.964.752,30 |
|
1.7.1.8.03.1.1.01 |
Transferência de recursos do SUS- Piso de atenção básica fixo - PAB fixo |
|
|
481.855,00 |
483.000,00 |
492.000,00 |
493.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.02 |
Transferência de recursos do SUS- Estratégia Saúde da Família - ESF |
|
|
900.000,00 |
900.050,00 |
900.100,00 |
900.150,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.03 |
Transferência de recursos do SUS- Núcleo de apoio saúde da família - NASF |
|
|
126.195,00 |
127.177,40 |
130.739,35 |
132.863,25 |
|
1.7.1.8.03.1.1.04 |
Transferência de recursos do SUS- Saúde Bucal - SB |
|
|
369.063,00 |
371.163,16 |
379.853,79 |
481.235,05 |
|
1.7.1.8.03.1.1.05 |
Transferência de recursos do SUS- Agentes comunitários de Saúde - PACS |
|
|
394.617,00 |
396.894,44 |
399.840,61 |
401.732,95 |
|
1.7.1.8.03.1.1.06 |
Transferência de recursos do SUS- Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade- PMAQ |
|
|
323.597,00 |
330.979,44 |
363.384,01 |
380.855,95 |
|
1.7.1.8.03.1.1.09 |
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Atenção Básica |
|
|
8.000,00 |
8.100,00 |
8.200,00 |
8.300,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10 |
Transferência de recursos do SUS- Teto financeiro - MAC |
|
|
1.260.826,00 |
1.262.290,32 |
1.264.898,58 |
1.266.115,10 |
|
1.7.1.8.03.1.1.11 |
Transferência de recursos do SUS- Centro de atenção Psicosocial |
|
|
150.000,00 |
154.000,00 |
156.500,00 |
158.500,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.12 |
Transferência de recursos do SUS- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
|
|
110.000,00 |
115.000,00 |
120.000,00 |
125.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.14 |
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Média e Alta |
|
|
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
106.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.15 |
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
|
|
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
106.000,00 |
|
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado |
|||||||
|
RECEITAS |
PPA 2018 - 2021 Valores em R$ |
||||||
|
Natureza |
Especificação |
Tipo redutora |
Valor Global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1.7.1.8.03.1.1.16 |
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Sanitária |
|
|
50.000,00 |
52.000,00 |
54.000,00 |
56.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.17 |
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Vigilância em saúde |
|
|
18.000,00 |
19.000,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.18 |
Transferência de recursos do SUS- Componente Básico da Assistência Farmacêutica |
|
|
150.000,00 |
152.000,00 |
154.000,00 |
156.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.20 |
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Assistência Farmacêutica |
|
|
60.000,00 |
62.000,00 |
64.000,00 |
66.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.21 |
Transferência de recursos do SUS- Qualificação da Gestao do SUS |
|
|
100.000,00 |
102.000,00 |
104.000,00 |
106.000,00 |
|
1.7.1.8.04 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
|
923.206,00 |
1.076.631,92 |
1.207.363,98 |
1.338.828,10 |
|
1.7.1.8.04.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
|
923.206,00 |
1.076.631,92 |
1.207.363,98 |
1.338.828,10 |
|
1.7.1.8.04.1.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
|
|
923.206,00 |
1.076.631,92 |
1.207.363,98 |
1.338.828,10 |
|
1.7.1.8.04.1.1.01 |
Tranferências de recursos do FNAS - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo- SCFV |
|
|
103.206,00 |
136.631,92 |
147.363,98 |
158.828,10 |
|
1.7.1.8.04.1.1.02 |
Transferências de Recursos do FNAS- Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS |
|
|
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.03 |
Tranferências de recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS |
|
|
140.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.04 |
Transferência de recursos do FNAS - Indice de gestão descentralizada do Bolsa família - IGDBF |
|
|
130.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
160.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.05 |
Transferências de recursos do FNAS - Íindice de gestão descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
|
|
140.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.06 |
Transferências de recursos do FNAS - Programa criança feliz |
|
|
110.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.07 |
Transferências de recursos do FNAS - ACESSUAS TRABALHO |
|
|
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.99 |
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS |
|
|
110.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
|
1.7.1.8.05 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
|
|
1.706.828,00 |
1.929.000,00 |
2.153.000,00 |
2.442.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
500.000,00 |
600.000,00 |
700.000,00 |
800.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
500.000,00 |
600.000,00 |
700.000,00 |
800.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
|
|
20.909,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
|
|
20.909,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
|
|
349.506,00 |
406.000,00 |
463.000,00 |
580.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
|
|
349.506,00 |
406.000,00 |
463.000,00 |
580.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.01 |
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE |
|
|
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.02 |
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA |
|
|
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.03 |
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL |
|
|
204.506,00 |
216.000,00 |
228.000,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.04 |
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- AEE |
|
|
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado |
|||||||
|
RECEITAS |
PPA 2018 - 2021 Valores em R$ |
||||||
|
Natureza |
Especificação |
Tipo redutora |
Valor Global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1.7.1.8.05.3.1.05 |
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO |
|
|
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.06 |
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA |
|
|
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
|
|
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
|
|
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.01 |
Tranferências diretas do FNDE referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do Escolar- PNATE - INFANTIL |
|
|
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
|
|
686.413,00 |
738.000,00 |
790.000,00 |
842.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
|
|
686.413,00 |
738.000,00 |
790.000,00 |
842.000,00 |
|
1.7.1.8.06 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 |
|
|
29.586,00 |
29.586,00 |
29.586,00 |
29.586,00 |
|
1.7.1.8.06.1 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 |
|
|
29.586,00 |
29.586,00 |
29.586,00 |
29.586,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
|
|
29.586,00 |
29.586,00 |
29.586,00 |
29.586,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.01 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 |
|
|
25.003,00 |
25.003,00 |
25.003,00 |
25.003,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.09 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Dedução do FUNDEB |
|
|
4.583,00 |
4.583,00 |
4.583,00 |
4.583,00 |
|
1.7.1.8.10 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
|
747.643,00 |
757.431,00 |
764.431,00 |
772.431,00 |
|
1.7.1.8.10.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
159.106,00 |
165.000,00 |
170.000,00 |
175.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
159.106,00 |
165.000,00 |
170.000,00 |
175.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
|
|
429.431,00 |
429.431,00 |
429.431,00 |
429.431,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
|
|
429.431,00 |
429.431,00 |
429.431,00 |
429.431,00 |
|
1.7.1.8.10.3 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
|
|
159.106,00 |
163.000,00 |
165.000,00 |
168.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
|
|
159.106,00 |
163.000,00 |
165.000,00 |
168.000,00 |
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
4.979.627,00 |
4.980.979,00 |
4.982.979,00 |
4.984.979,00 |
|
1.7.2.8 |
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
4.979.627,00 |
4.980.979,00 |
4.982.979,00 |
4.984.979,00 |
|
1.7.2.8.01 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
4.530.537,00 |
4.530.537,00 |
4.530.537,00 |
4.530.537,00 |
|
1.7.2.8.01.1 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
3.704.452,00 |
3.704.452,00 |
3.704.452,00 |
3.704.452,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
3.704.452,00 |
3.704.452,00 |
3.704.452,00 |
3.704.452,00 |
|
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado |
|||||||
|
RECEITAS |
PPA 2018 - 2021 Valores em R$ |
||||||
|
Natureza |
Especificação |
Tipo redutora |
Valor Global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1.7.2.8.01.1.1.09 |
Cota- parte do ICMS - Dedução do FUNDEB |
|
|
617.409,00 |
617.409,00 |
617.409,00 |
617.409,00 |
|
1.7.2.8.01.2 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
568.223,00 |
568.223,00 |
568.223,00 |
568.223,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
568.223,00 |
568.223,00 |
568.223,00 |
568.223,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.09 |
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB |
|
|
94.704,00 |
94.704,00 |
94.704,00 |
94.704,00 |
|
1.7.2.8.01.3 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
18.441,00 |
18.441,00 |
18.441,00 |
18.441,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
18.441,00 |
18.441,00 |
18.441,00 |
18.441,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.09 |
Cota-parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB |
|
|
3.073,00 |
3.073,00 |
3.073,00 |
3.073,00 |
|
1.7.2.8.01.4 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
|
164.282,00 |
164.282,00 |
164.282,00 |
164.282,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
|
|
164.282,00 |
164.282,00 |
164.282,00 |
164.282,00 |
|
1.7.2.8.01.9 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
75.139,00 |
75.139,00 |
75.139,00 |
75.139,00 |
|
1.7.2.8.01.9.1 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
|
|
75.139,00 |
75.139,00 |
75.139,00 |
75.139,00 |
|
1.7.2.8.10 |
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades |
|
|
449.090,00 |
450.442,00 |
452.442,00 |
454.442,00 |
|
1.7.2.8.10.1 |
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
113.648,00 |
115.000,00 |
117.000,00 |
119.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1 |
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
113.648,00 |
115.000,00 |
117.000,00 |
119.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
335.442,00 |
335.442,00 |
335.442,00 |
335.442,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
335.442,00 |
335.442,00 |
335.442,00 |
335.442,00 |
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
14.495.000,00 |
14.595.000,00 |
14.610.000,00 |
14.615.000,00 |
|
1.7.5.8 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
14.495.000,00 |
14.595.000,00 |
14.610.000,00 |
14.615.000,00 |
|
1.7.5.8.01 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
|
14.495.000,00 |
14.595.000,00 |
14.610.000,00 |
14.615.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
|
14.000.000,00 |
14.100.000,00 |
14.115.000,00 |
14.120.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
|
|
14.000.000,00 |
14.100.000,00 |
14.115.000,00 |
14.120.000,00 |
|
1.7.5.8.01.2 |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
|
495.000,00 |
495.000,00 |
495.000,00 |
495.000,00 |
|
1.7.5.8.01.2.1 |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
|
|
495.000,00 |
495.000,00 |
495.000,00 |
495.000,00 |
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
277.823,00 |
280.023,00 |
282.123,00 |
284.223,00 |
|
1.9.1 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
|
11.363,00 |
11.363,00 |
11.363,00 |
11.363,00 |
|
1.9.1.0.09 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
|
|
11.363,00 |
11.363,00 |
11.363,00 |
11.363,00 |
|
1.9.1.0.09.1 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
|
|
11.363,00 |
11.363,00 |
11.363,00 |
11.363,00 |
|
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado |
|||||||
|
RECEITAS |
PPA 2018 - 2021 Valores em R$ |
||||||
|
Natureza |
Especificação |
Tipo redutora |
Valor Global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1.9.1.0.09.1.3 |
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa |
|
|
11.363,00 |
11.363,00 |
11.363,00 |
11.363,00 |
|
1.9.2 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
169.021,00 |
171.021,00 |
173.021,00 |
175.021,00 |
|
1.9.2.1 |
Indenizações |
|
|
7.629,00 |
7.629,00 |
7.629,00 |
7.629,00 |
|
1.9.2.1.99 |
Outras Indenizações |
|
|
7.629,00 |
7.629,00 |
7.629,00 |
7.629,00 |
|
1.9.2.1.99.1 |
Outras Indenizações |
|
|
7.629,00 |
7.629,00 |
7.629,00 |
7.629,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1 |
Outras Indenizações - Principal |
|
|
7.629,00 |
7.629,00 |
7.629,00 |
7.629,00 |
|
1.9.2.2 |
Restituições |
|
|
161.392,00 |
163.392,00 |
165.392,00 |
167.392,00 |
|
1.9.2.2.99 |
Outras Restituições |
|
|
161.392,00 |
163.392,00 |
165.392,00 |
167.392,00 |
|
1.9.2.2.99.1 |
Outras Restituições |
|
|
161.392,00 |
163.392,00 |
165.392,00 |
167.392,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1 |
Outras Restituições - Principal |
|
|
161.392,00 |
163.392,00 |
165.392,00 |
167.392,00 |
|
1.9.9 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
97.439,00 |
97.639,00 |
97.739,00 |
97.839,00 |
|
1.9.9.0.12 |
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1.9.9.0.12.1 |
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1.9.9.0.12.1.1 |
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1.9.9.0.99 |
Outras Receitas |
|
|
47.439,00 |
47.639,00 |
47.739,00 |
47.839,00 |
|
1.9.9.0.99.2 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
|
47.439,00 |
47.639,00 |
47.739,00 |
47.839,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
|
|
47.439,00 |
47.639,00 |
47.739,00 |
47.839,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.01 |
Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal |
|
|
10.000,00 |
10.200,00 |
10.300,00 |
10.400,00 |
|
2 |
Receitas de Capital |
|
|
6.425.227,00 |
6.656.982,32 |
7.000.554,75 |
7.165.659,85 |
|
2.2 |
Alienação de Bens |
|
|
251.771,00 |
251.771,00 |
251.771,00 |
251.771,00 |
|
2.2.1 |
Alienação de Bens Móveis |
|
|
126.759,00 |
126.759,00 |
126.759,00 |
126.759,00 |
|
2.2.1.3 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
126.759,00 |
126.759,00 |
126.759,00 |
126.759,00 |
|
2.2.1.3.00.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
126.759,00 |
126.759,00 |
126.759,00 |
126.759,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
|
126.759,00 |
126.759,00 |
126.759,00 |
126.759,00 |
|
2.2.2 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
|
125.012,00 |
125.012,00 |
125.012,00 |
125.012,00 |
|
2.2.2.0.00.1 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
|
125.012,00 |
125.012,00 |
125.012,00 |
125.012,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
|
|
125.012,00 |
125.012,00 |
125.012,00 |
125.012,00 |
|
2.4 |
Transferências de Capital |
|
|
6.158.456,00 |
6.390.011,32 |
6.733.483,75 |
6.898.488,85 |
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
4.620.456,00 |
4.821.011,32 |
5.110.503,83 |
5.255.488,85 |
|
2.4.1.8 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e |
|
|
4.620.456,00 |
4.821.011,32 |
5.110.503,83 |
5.255.488,85 |
|
|
Municípios |
|
|
|
|
|
|
|
2.4.1.8.03 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
1.921.205,00 |
1.933.000,00 |
2.185.000,00 |
2.287.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
1.921.205,00 |
1.933.000,00 |
2.185.000,00 |
2.287.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
1.921.205,00 |
1.933.000,00 |
2.185.000,00 |
2.287.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.01 |
Transferência de recursos do SUS- investimento na rede de serviços de saúde |
|
|
181.423,00 |
183.000,00 |
185.000,00 |
187.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.02 |
Transferência de recursos do SUS- Outros programas financiados por transferências fundo a fundo |
|
|
1.739.782,00 |
1.750.000,00 |
2.000.000,00 |
2.100.000,00 |
|
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado |
|||||||
|
RECEITAS |
PPA 2018 - 2021 Valores em R$ |
||||||
|
Natureza |
Especificação |
Tipo redutora |
Valor Global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
2.4.1.8.10 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
|
2.699.251,00 |
2.888.011,32 |
2.925.503,83 |
2.968.488,85 |
|
2.4.1.8.10.1 |
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
449.251,00 |
593.011,32 |
597.503,83 |
606.488,85 |
|
2.4.1.8.10.1.1 |
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
449.251,00 |
593.011,32 |
597.503,83 |
606.488,85 |
|
2.4.1.8.10.5 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico |
|
|
900.000,00 |
930.000,00 |
950.000,00 |
970.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
|
|
900.000,00 |
930.000,00 |
950.000,00 |
970.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente |
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
|
2.4.1.8.10.7 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte |
|
|
450.000,00 |
463.000,00 |
475.000,00 |
488.000,00 |
|
2.4.1.8.10.7.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal |
|
|
450.000,00 |
463.000,00 |
475.000,00 |
488.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
|
250.000,00 |
252.000,00 |
253.000,00 |
254.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
250.000,00 |
252.000,00 |
253.000,00 |
254.000,00 |
|
2.4.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
1.538.000,00 |
1.569.000,00 |
1.622.979,92 |
1.643.000,00 |
|
2.4.2.8 |
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
|
|
1.538.000,00 |
1.569.000,00 |
1.622.979,92 |
1.643.000,00 |
|
2.4.2.8.10 |
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
1.538.000,00 |
1.569.000,00 |
1.622.979,92 |
1.643.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
|
|
430.000,00 |
444.000,00 |
451.000,00 |
459.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
|
|
430.000,00 |
444.000,00 |
451.000,00 |
459.000,00 |
|
2.4.2.8.10.5 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico |
|
|
288.000,00 |
290.000,00 |
294.000,00 |
296.000,00 |
|
2.4.2.8.10.5.1 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
|
|
288.000,00 |
290.000,00 |
294.000,00 |
296.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente |
|
|
280.000,00 |
283.000,00 |
292.979,92 |
296.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
|
|
280.000,00 |
283.000,00 |
292.979,92 |
296.000,00 |
|
2.4.2.8.10.7 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte |
|
|
540.000,00 |
552.000,00 |
585.000,00 |
592.000,00 |
|
2.4.2.8.10.7.1 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal |
|
|
540.000,00 |
552.000,00 |
585.000,00 |
592.000,00 |
|
2.9 |
Outras Receitas de Capital |
|
|
15.000,00 |
15.200,00 |
15.300,00 |
15.400,00 |
|
2.9.9 |
Demais Receitas de Capital |
|
|
15.000,00 |
15.200,00 |
15.300,00 |
15.400,00 |
|
2.9.9.0.00.1 |
Demais Receitas de Capital |
|
|
15.000,00 |
15.200,00 |
15.300,00 |
15.400,00 |
|
2.9.9.0.00.1.1 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
|
|
15.000,00 |
15.200,00 |
15.300,00 |
15.400,00 |
|
Total Geral |
62.922.318,71 |
64.067.716,00 |
65.263.552,07 |
66.514.714,68 |
|||
|
Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||||
|
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN |
Usuário: |
Chave de Autenticação |
||||
|
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br |
Francisco Gledson de |
1898-5765-321 |
||||
|
http://www.saomiguel.rn.gov.br |
||||||
|
Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Unidade Gestora |
||||||
|
|
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ |
|||||
|
Unidade Gestora |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
1 - Câmara Municipal de São Miguel |
|
2.078.324,00 |
2.116.156,35 |
2.154.677,36 |
2.193.899,60 |
8.543.057,31 |
|
2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
|
38.783.787,58 |
39.472.539,12 |
40.190.295,26 |
40.972.406,51 |
159.419.028,47 |
|
3 - Secretaria de Saúde |
|
8.133.165,87 |
8.416.773,13 |
8.532.371,22 |
8.654.948,92 |
33.737.259,14 |
|
4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
11.044.403,26 |
11.127.135,87 |
11.377.668,74 |
11.632.240,61 |
45.181.448,48 |
|
5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores |
|
2.882.638,00 |
2.935.111,53 |
3.008.539,49 |
3.061.219,04 |
11.887.508,06 |
|
Total |
62.922.318,71 |
64.067.716,00 |
65.263.552,07 |
66.514.714,68 |
258.768.301,46 |
|
|
Prefeitura Municipal de São Miguel |
||||||||
|
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN |
Usuário: |
Chave de Autenticação |
||||||
|
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br |
Francisco Gledson de |
1207-8006-003 |
||||||
|
http://www.saomiguel.rn.gov.br |
||||||||
|
Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Unidade Orçamentária |
||||||||
|
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$ |
||||||||
|
Unidade Gestora |
Unidade Orçamentária |
Ação |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
1 - Câmara Municipal de São Miguel |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 - Câmara Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.1 Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo |
|
220.000,00 |
224.004,73 |
228.082,35 |
232.234,20 |
904.321,28 |
|
|
|
1.2 Aquisição de Veículos |
|
47.000,00 |
47.855,56 |
48.726,69 |
49.613,68 |
193.195,93 |
|
|
|
2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
|
1.811.324,00 |
1.844.296,06 |
1.877.868,32 |
1.912.051,72 |
7.445.540,10 |
|
Total Unidade Orçamentária |
2.078.324,00 |
2.116.156,35 |
2.154.677,36 |
2.193.899,60 |
8.543.057,31 |
|||
|
Total Unidade Gestora |
2.078.324,00 |
2.116.156,35 |
2.154.677,36 |
2.193.899,60 |
8.543.057,31 |
|||
|
2 - Prefeitura Municipal de São Miguel |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 - Gabinete do Prefeito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.73 Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura |
|
34.000,00 |
34.618,92 |
35.249,10 |
35.890,75 |
139.758,77 |
|
|
|
1.74 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito |
|
50.000,00 |
50.910,16 |
51.836,89 |
52.780,49 |
205.527,54 |
|
|
|
1.75 Implantação da Ouvidoria Municipal |
|
11.535,56 |
11.745,55 |
11.959,35 |
12.177,03 |
47.417,49 |
|
|
|
1.76 Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal |
|
29.892,37 |
30.436,51 |
30.990,56 |
31.554,70 |
122.874,14 |
|
|
|
1.78 Implantação e atualização permanente do modelo de gestão |
|
23.416,52 |
23.842,77 |
24.276,78 |
24.718,70 |
96.254,77 |
|
|
|
1.79 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura |
|
8.500,37 |
8.655,11 |
8.812,66 |
8.973,07 |
34.941,21 |
|
|
|
2.32 Otimização e qualificação do atendimento |
|
15.664,12 |
15.949,26 |
16.239,59 |
16.535,20 |
64.388,17 |
|
|
|
2.33 Qualificação e capacitação dos servidores |
|
48.000,00 |
48.873,77 |
49.763,44 |
50.669,30 |
197.306,51 |
|
|
|
2.34 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos |
|
7.140,00 |
7.269,96 |
7.402,28 |
7.537,02 |
29.349,26 |
|
|
|
2.37 Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade |
|
31.184,50 |
31.752,16 |
32.330,16 |
32.918,67 |
128.185,49 |
|
|
|
2.38 Promoção, produção e divulgação das ações governamentais |
|
30.000,00 |
30.546,11 |
31.102,16 |
31.668,33 |
123.316,60 |
|
|
|
2.245 Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
406.965,00 |
398.971,94 |
403.462,06 |
406.024,13 |
1.615.423,13 |
|
|
|
2.247 Manutenção da Guarda Municipal |
|
634.963,47 |
646.392,56 |
653.966,75 |
657.237,82 |
2.592.560,60 |
|
|
|
2.281 Manutenção do Conselho Tutelar |
|
114.000,00 |
116.075,17 |
118.188,13 |
120.339,54 |
468.602,84 |
|
Total Unidade Orçamentária |
1.445.261,91 |
1.456.039,95 |
1.475.579,91 |
1.489.024,75 |
5.865.906,52 |
|||
|
|
2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.77 Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município |
|
3.400,00 |
3.461,89 |
3.524,90 |
3.589,07 |
13.975,86 |
|
|
|
1.80 Reaparelhamento e informatização da SEFIN |
|
34.000,00 |
34.618,91 |
35.249,09 |
35.890,74 |
139.758,74 |
|
|
|
1.81 Reestruturação da Gestão Patrimonial |
|
56.454,74 |
57.683,96 |
58.298,35 |
60.172,84 |
232.609,89 |
|
|
|
1.82 Reestruturação e organização operacional do RH |
|
84.882,36 |
86.890,47 |
87.868,04 |
89.755,25 |
349.396,12 |
|
|
|
1.83 Reestruturação da Máquina Administrativa |
|
2.550,00 |
2.596,42 |
2.643,68 |
2.691,80 |
10.481,90 |
|
|
|
1.84 Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão |
|
34.000,00 |
34.618,91 |
35.249,08 |
35.890,73 |
139.758,72 |
|
|
|
2.2 Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos |
|
17.000,00 |
17.309,45 |
17.624,54 |
17.945,37 |
69.879,36 |
|
|
|
2.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de RH |
|
34.000,00 |
34.485,42 |
35.039,85 |
35.607,42 |
139.132,69 |
|
|
|
2.4 Gestão e integração de informações |
|
8.500,00 |
8.654,73 |
8.812,28 |
8.972,69 |
34.939,70 |
|
|
|
2.5 Implantação do sistema de gestão de frota |
|
8.500,00 |
8.654,72 |
8.812,26 |
8.972,66 |
34.939,64 |
|
|
|
2.9 Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,55 |
17.945,38 |
69.879,39 |
|
|
|
2.10 Humanização do atendimento ao público |
|
8.500,00 |
8.654,72 |
8.812,26 |
8.972,67 |
34.939,65 |
|
Unidade Gestora |
Unidade Orçamentária |
Ação |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
|
2.11 Informatização do Autoatendimento para os servidores |
|
25.500,00 |
25.964,19 |
26.436,83 |
26.918,07 |
104.819,09 |
|
|
|
2.12 Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais |
|
5.100,00 |
5.192,83 |
5.287,36 |
5.383,60 |
20.963,79 |
|
|
|
2.13 Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,55 |
17.945,38 |
69.879,39 |
|
|
|
2.14 Controle e otimização dos gastos públicos |
|
5.100,00 |
5.192,83 |
5.287,36 |
5.383,60 |
20.963,79 |
|
|
|
2.15 Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região |
|
3.400,00 |
3.461,89 |
3.524,90 |
3.589,07 |
13.975,86 |
|
|
|
2.16 Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s. |
|
6.800,00 |
6.923,78 |
7.049,82 |
7.178,15 |
27.951,75 |
|
|
|
2.17 Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão |
|
5.100,00 |
5.192,83 |
5.287,36 |
5.383,60 |
20.963,79 |
|
|
|
2.18 Elaboração e Execução de Projetos Especiais |
|
8.500,00 |
8.654,72 |
8.812,26 |
8.972,67 |
34.939,65 |
|
|
|
2.19 Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,55 |
17.945,38 |
69.879,39 |
|
|
|
2.21 Participação e realização de eventos |
|
3.400,00 |
3.461,89 |
3.524,90 |
3.589,07 |
13.975,86 |
|
|
|
2.22 Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal |
|
1.700,00 |
1.730,94 |
1.762,44 |
1.794,51 |
6.987,89 |
|
|
|
2.25 Tecnologia de Gestão e Informação do Governo |
|
3.400,00 |
3.461,89 |
3.524,90 |
3.589,06 |
13.975,85 |
|
|
|
2.248 Contribuição para Formação do PASEP |
|
308.500,00 |
314.115,72 |
319.833,67 |
325.655,71 |
1.268.105,10 |
|
|
|
2.249 Contribuição a Associação e Entidades |
|
16.500,00 |
16.800,36 |
17.106,19 |
17.417,59 |
67.824,14 |
|
|
|
2.250 Amortização da Dívida Contratada |
|
856.900,50 |
872.498,91 |
888.381,26 |
904.552,72 |
3.522.333,39 |
|
|
|
2.297 Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, |
|
2.245.860,55 |
2.286.742,64 |
2.328.368,93 |
2.370.752,92 |
9.231.725,04 |
|
|
|
Planejamento e Orçamento. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2.368 Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais |
|
834.493,50 |
849.684,03 |
865.151,08 |
880.799,79 |
3.430.128,40 |
|
Total Unidade Orçamentária |
4.673.041,65 |
4.758.637,43 |
4.844.147,24 |
4.933.257,51 |
19.209.083,83 |
|||
|
|
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.41 Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática |
|
10.200,00 |
10.385,67 |
10.574,72 |
10.767,22 |
41.927,61 |
|
|
|
1.42 Aquisição de Ônibus Escolar |
|
251.000,00 |
255.569,02 |
260.221,21 |
264.958,09 |
1.031.748,32 |
|
|
|
1.43 Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação |
|
100.000,00 |
101.820,33 |
103.673,79 |
105.560,99 |
411.055,11 |
|
|
|
1.44 Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar |
|
68.000,00 |
69.237,83 |
70.498,19 |
71.781,50 |
279.517,52 |
|
|
|
1.45 Construção de Creches |
|
180.000,00 |
183.276,60 |
186.612,84 |
190.009,81 |
739.899,25 |
|
|
|
1.46 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos |
|
250.000,00 |
254.550,82 |
259.184,48 |
263.902,48 |
1.027.637,78 |
|
|
|
1.47 Construção do Centro Municipal de Alfabetização |
|
61.700,00 |
62.823,15 |
63.966,74 |
65.131,15 |
253.621,04 |
|
|
|
1.48 Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais |
|
170.000,00 |
173.094,57 |
176.245,46 |
179.453,70 |
698.793,73 |
|
|
|
1.49 Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica |
|
160.000,00 |
162.912,53 |
165.878,08 |
168.897,61 |
657.688,22 |
|
|
|
1.50 Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria |
|
100.000,00 |
101.820,33 |
103.673,80 |
105.561,01 |
411.055,14 |
|
|
|
1.51 Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais |
|
170.000,00 |
173.094,57 |
176.245,46 |
179.453,70 |
698.793,73 |
|
|
|
1.87 Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos. |
|
80.000,00 |
81.456,26 |
82.939,03 |
84.448,79 |
328.844,08 |
|
|
|
1.88 Promoção de Eventos Culturais e de Lazer |
|
246.125,93 |
250.606,24 |
255.168,09 |
259.812,99 |
1.011.713,25 |
|
|
|
1.89 Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas |
|
60.000,00 |
61.092,20 |
62.204,28 |
63.336,60 |
246.633,08 |
|
|
|
1.90 Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer |
|
23.120,00 |
23.540,86 |
23.969,38 |
24.405,70 |
95.035,94 |
|
|
|
1.91 Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria |
|
51.000,00 |
51.928,36 |
52.873,63 |
53.836,10 |
209.638,09 |
|
|
|
1.92 Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Orgão Central. |
|
70.000,00 |
71.274,23 |
72.571,66 |
73.892,70 |
287.738,59 |
|
Unidade Gestora |
Unidade Orçamentária |
Ação |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
|
2.118 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica |
|
35.000,00 |
35.637,12 |
36.285,84 |
36.946,37 |
143.869,33 |
|
|
|
2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior |
|
80.000,00 |
81.456,28 |
82.939,04 |
84.448,80 |
328.844,12 |
|
|
|
2.120 Fortalecimento dos Conselhos Escolares |
|
21.148,00 |
21.532,96 |
21.924,93 |
22.324,04 |
86.929,93 |
|
|
|
2.121 Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE |
|
1.700,00 |
1.730,94 |
1.762,45 |
1.794,52 |
6.987,91 |
|
|
|
2.122 Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar |
|
4.590,00 |
4.673,55 |
4.758,62 |
4.845,25 |
18.867,42 |
|
|
|
2.123 Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica |
|
5.100,00 |
5.192,83 |
5.287,36 |
5.383,60 |
20.963,79 |
|
|
|
2.124 Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação |
|
5.100,00 |
5.192,83 |
5.287,36 |
5.383,60 |
20.963,79 |
|
|
|
2.125 Realização do Censo Escolar |
|
170,00 |
173,10 |
176,26 |
179,47 |
698,83 |
|
|
|
2.126 Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado |
|
1.700,00 |
1.730,94 |
1.762,45 |
1.794,52 |
6.987,91 |
|
|
|
2.127 Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria |
|
8.500,00 |
8.654,72 |
8.812,26 |
8.972,66 |
34.939,64 |
|
|
|
2.128 Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático- Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município |
|
46.000,00 |
46.837,36 |
47.689,96 |
48.558,08 |
189.085,40 |
|
|
|
2.129 Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino |
|
30.000,00 |
30.546,10 |
31.102,15 |
31.668,32 |
123.316,57 |
|
|
|
2.130 Implantação de Telecentro de Inclusão Digital |
|
13.600,00 |
13.847,57 |
14.099,64 |
14.356,29 |
55.903,50 |
|
|
|
2.131 Implantação do Programa Mídias na Educação |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,55 |
17.945,38 |
69.879,39 |
|
|
|
2.132 Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino |
|
40.000,00 |
40.728,14 |
41.469,53 |
42.224,42 |
164.422,09 |
|
|
|
2.133 Ampliação do Programa Transporte Escolar |
|
315.233,13 |
320.971,41 |
326.814,17 |
332.763,27 |
1.295.781,98 |
|
|
|
2.134 Distribuição de Kit Escolar |
|
264.860,00 |
269.681,33 |
274.590,42 |
279.588,87 |
1.088.720,62 |
|
|
|
2.135 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA |
|
30.280,00 |
30.831,21 |
31.392,44 |
31.963,89 |
124.467,54 |
|
|
|
2.136 Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado |
|
30.500,00 |
31.055,21 |
31.620,53 |
32.196,14 |
125.371,88 |
|
|
|
2.137 Implantação do Programa Professor do Ano |
|
34.000,00 |
34.618,92 |
35.249,09 |
35.890,73 |
139.758,74 |
|
|
|
2.138 Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar |
|
39.607,56 |
40.328,56 |
41.062,67 |
41.810,14 |
162.808,93 |
|
|
|
2.139 Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar |
|
110.000,00 |
112.002,37 |
114.041,17 |
116.117,09 |
452.160,63 |
|
|
|
2.140 Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental |
|
34.000,00 |
34.618,92 |
35.249,10 |
35.890,75 |
139.758,77 |
|
|
|
2.141 Programa Brasil Alfabetizado |
|
16.830,00 |
17.136,36 |
17.448,29 |
17.765,89 |
69.180,54 |
|
|
|
2.142 Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,55 |
17.945,38 |
69.879,39 |
|
|
|
2.143 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,55 |
17.945,38 |
69.879,39 |
|
|
|
2.144 Reestruturação do Programa Escola Aberta |
|
34.000,00 |
34.618,92 |
35.249,10 |
35.890,75 |
139.758,77 |
|
|
|
2.145 Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,55 |
17.945,38 |
69.879,39 |
|
|
|
2.146 Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,55 |
17.945,38 |
69.879,39 |
|
|
|
2.147 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola |
|
34.000,00 |
34.618,92 |
35.249,09 |
35.890,73 |
139.758,74 |
|
Unidade Gestora |
Unidade Orçamentária |
Ação |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
|
2.148 Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola C |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,55 |
17.945,38 |
69.879,39 |
|
|
|
2.149 Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral |
|
40.000,00 |
40.728,14 |
41.469,53 |
42.224,42 |
164.422,09 |
|
|
|
2.150 Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde |
|
51.000,00 |
51.928,36 |
52.873,63 |
53.836,10 |
209.638,09 |
|
|
|
2.151 Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico |
|
54.000,00 |
54.982,98 |
55.983,86 |
57.002,94 |
221.969,78 |
|
|
|
2.152 Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado |
|
7.500,00 |
7.636,53 |
7.775,54 |
7.917,08 |
30.829,15 |
|
|
|
2.251 Manutenção da Secretaria de Educação |
|
1.172.500,00 |
1.193.843,37 |
1.215.575,27 |
1.237.702,73 |
4.819.621,37 |
|
|
|
2.252 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE |
|
10.500,00 |
10.691,13 |
10.885,75 |
11.083,91 |
43.160,79 |
|
|
|
2.253 Manutenção do Ensino Fundamental |
|
304.000,00 |
309.533,80 |
315.167,72 |
320.905,41 |
1.249.606,93 |
|
|
|
2.254 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|
76.000,00 |
77.383,45 |
78.792,08 |
80.226,35 |
312.401,88 |
|
|
|
2.255 Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental |
|
1.756.000,00 |
1.789.785,33 |
1.828.166,51 |
1.859.212,17 |
7.233.164,01 |
|
|
|
2.256 Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental |
|
10.020.000,00 |
10.202.397,06 |
10.388.114,36 |
10.577.212,32 |
41.187.723,74 |
|
|
|
2.257 Manutenção das Ações Financiadas com QSE |
|
81.000,00 |
82.474,47 |
83.975,77 |
85.504,40 |
332.954,64 |
|
|
|
2.258 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN |
|
45.000,00 |
45.819,15 |
46.653,21 |
47.502,45 |
184.974,81 |
|
|
|
2.259 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental |
|
80.000,00 |
81.456,27 |
82.939,04 |
84.448,80 |
328.844,11 |
|
|
|
2.260 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio |
|
120.000,00 |
122.184,39 |
124.408,55 |
126.673,19 |
493.266,13 |
|
|
|
2.261 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil |
|
90.000,00 |
91.638,30 |
93.306,41 |
95.004,89 |
369.949,60 |
|
|
|
2.262 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40% |
|
517.000,00 |
526.411,10 |
535.993,54 |
560.494,85 |
2.139.899,49 |
|
|
|
2.263 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60% |
|
2.112.000,00 |
2.150.445,37 |
2.189.590,58 |
2.229.448,35 |
8.681.484,30 |
|
|
|
2.264 Manutenção ao Ensino Infantil |
|
304.000,00 |
309.533,81 |
315.168,34 |
322.527,48 |
1.251.229,63 |
|
|
|
2.265 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE |
|
21.000,00 |
21.382,27 |
21.771,49 |
22.167,80 |
86.321,56 |
|
|
|
2.266 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE |
|
5.500,00 |
5.600,12 |
5.702,06 |
5.805,86 |
22.608,04 |
|
|
|
2.267 Manutenção do EJA FUNDEB 40% |
|
281.200,00 |
286.318,76 |
291.530,72 |
296.837,53 |
1.155.887,01 |
|
|
|
2.268 Manutenção do EJA FUNDEB 60% |
|
225.000,00 |
229.095,75 |
233.266,05 |
237.512,27 |
924.874,07 |
|
|
|
2.269 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
|
226.000,00 |
230.113,96 |
234.302,79 |
238.307,37 |
928.724,12 |
|
|
|
2.283 Manutenção do Turismo Municipal |
|
126.000,00 |
128.293,62 |
130.629,00 |
133.006,86 |
517.929,48 |
|
|
|
2.285 Manutenção das Atividades Culturais |
|
154.000,00 |
156.803,33 |
159.657,67 |
162.563,97 |
633.024,97 |
|
|
|
2.286 Manutenção das Atividades Esportivas |
|
134.000,00 |
136.439,24 |
138.922,90 |
141.451,73 |
550.813,87 |
|
|
|
2.308 Manutenção do Conselho da Merenda |
|
41.000,00 |
41.746,34 |
42.506,27 |
43.280,02 |
168.532,63 |
|
|
|
2.309 Manutenção do Conselho do Fundeb |
|
46.000,00 |
46.837,36 |
47.689,97 |
48.558,10 |
189.085,43 |
|
|
|
2.314 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura |
|
48.000,00 |
48.873,76 |
49.763,43 |
50.669,28 |
197.306,47 |
|
|
|
2.316 Promoção de eventos Turísticos |
|
51.304,65 |
52.238,57 |
53.189,49 |
54.157,72 |
210.890,43 |
|
|
|
2.317 Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer |
|
71.667,60 |
72.972,19 |
74.300,52 |
75.653,03 |
294.593,34 |
|
|
|
2.371 Manutenção do Ensino Supeior e Técnico |
|
282.000,00 |
282.600,00 |
283.200,00 |
283.800,00 |
1.131.600,00 |
|
Total Unidade Orçamentária |
21.942.236,87 |
22.338.945,18 |
22.746.844,11 |
23.170.229,99 |
90.198.256,15 |
|||
|
|
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
Unidade Gestora |
Unidade Orçamentária |
Ação |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
|
1.10 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel |
|
63.767,00 |
64.927,77 |
66.109,67 |
67.313,08 |
262.117,52 |
|
|
|
1.11 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa |
|
18.700,00 |
19.040,39 |
19.387,00 |
19.739,92 |
76.867,31 |
|
|
|
1.12 Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais |
|
340.000,00 |
346.189,13 |
352.490,92 |
358.907,40 |
1.397.587,45 |
|
|
|
1.13 Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos |
|
42.500,00 |
43.273,64 |
44.061,36 |
44.863,43 |
174.698,43 |
|
|
|
1.14 Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município |
|
255.000,00 |
259.641,84 |
264.368,17 |
269.180,54 |
1.048.190,55 |
|
|
|
1.15 Construção e recomposição de calçamento e meio-fio |
|
306.000,00 |
311.570,21 |
317.241,82 |
323.016,67 |
1.257.828,70 |
|
|
|
1.16 Construção de mirante |
|
85.000,00 |
86.547,28 |
88.122,73 |
89.726,86 |
349.396,87 |
|
|
|
1.17 Construção de paradas de ônibus e alternativos |
|
122.400,00 |
124.628,07 |
126.896,71 |
129.206,64 |
503.131,42 |
|
|
|
1.18 Construção de pórtico |
|
34.000,00 |
34.618,92 |
35.249,09 |
35.890,73 |
139.758,74 |
|
|
|
1.19 Construção do Memorial da Coluna Preste |
|
51.000,00 |
51.928,37 |
52.873,63 |
53.836,11 |
209.638,11 |
|
|
|
1.20 Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros |
|
136.000,00 |
138.475,64 |
140.996,35 |
143.562,96 |
559.034,95 |
|
|
|
1.21 Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário |
|
102.000,00 |
103.856,74 |
105.747,27 |
107.672,20 |
419.276,21 |
|
|
|
1.22 Construção, melhorias e restauração de praças |
|
136.000,00 |
138.475,64 |
140.996,36 |
143.562,96 |
559.034,96 |
|
|
|
1.23 Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos |
|
340.000,00 |
346.189,12 |
352.490,91 |
358.907,39 |
1.397.587,42 |
|
|
|
1.26 Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana |
|
255.000,00 |
259.641,83 |
264.368,17 |
269.180,54 |
1.048.190,54 |
|
|
|
1.27 Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais |
|
170.000,00 |
173.094,57 |
176.245,45 |
179.453,69 |
698.793,71 |
|
|
|
1.28 Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal |
|
85.000,00 |
86.547,27 |
88.122,71 |
89.726,83 |
349.396,81 |
|
|
|
1.29 Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel |
|
17.000,00 |
17.309,45 |
17.624,53 |
17.945,35 |
69.879,33 |
|
|
|
1.30 Urbanização e Adequação de acessos à cidade |
|
20.400,00 |
20.771,35 |
21.149,47 |
21.534,47 |
83.855,29 |
|
|
|
1.31 Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa |
|
27.200,00 |
27.695,13 |
28.199,27 |
28.712,59 |
111.806,99 |
|
|
|
1.32 Aquisição de veículos |
|
91.800,00 |
93.471,06 |
95.172,54 |
96.904,99 |
377.348,59 |
|
|
|
1.33 Reaparelhamento e informatização da SEDURB |
|
34.000,00 |
34.618,91 |
35.249,09 |
35.890,73 |
139.758,73 |
|
|
|
1.34 Reforma e ampliação das instalações físicas |
|
20.400,00 |
20.771,34 |
21.149,45 |
21.534,45 |
83.855,24 |
|
|
|
1.85 Aquisição e desapropriação de imóveis |
|
161.000,00 |
165.022,93 |
169.119,10 |
173.289,82 |
668.431,85 |
|
|
|
1.86 Saneamento Básico |
|
255.000,00 |
259.641,84 |
264.368,18 |
269.180,55 |
1.048.190,57 |
|
|
|
2.100 Revisão do Plano Diretor C, |
|
8.500,00 |
8.654,73 |
8.812,27 |
8.972,68 |
34.939,68 |
|
|
|
2.104 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte |
|
1.700,00 |
1.730,94 |
1.762,44 |
1.794,51 |
6.987,89 |
|
|
|
2.105 Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte |
|
8.500,00 |
8.654,72 |
8.812,26 |
8.972,67 |
34.939,65 |
|
|
|
2.106 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,55 |
17.945,38 |
69.879,39 |
|
|
|
2.107 Realização e Participação em Eventos |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,54 |
17.945,36 |
69.879,36 |
|
|
|
2.291 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos |
|
2.331.489,90 |
2.373.930,72 |
2.417.144,11 |
2.461.144,11 |
9.583.708,84 |
|
|
|
2.307 Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP |
|
671.000,00 |
683.214,40 |
695.651,15 |
708.314,29 |
2.758.179,84 |
|
|
|
2.311 Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte |
|
68.000,00 |
69.237,81 |
70.498,16 |
71.781,46 |
279.517,43 |
|
|
|
2.312 Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia |
|
136.000,00 |
138.475,65 |
140.996,37 |
143.562,97 |
559.034,99 |
|
|
|
2.313 Elaboração e implantação do plano de arborização municipal |
|
102.000,00 |
103.856,74 |
105.747,27 |
137.061,31 |
448.665,32 |
|
|
|
2.315 Realização da limpeza urbana |
|
340.000,00 |
346.189,12 |
352.490,90 |
358.907,39 |
1.397.587,41 |
|
Total Unidade Orçamentária |
6.870.356,90 |
6.996.512,19 |
7.124.963,97 |
7.285.143,03 |
28.276.976,09 |
|||
|
Unidade Gestora |
Unidade Orçamentária |
Ação |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.4 Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes |
|
36.000,00 |
36.655,32 |
37.322,57 |
38.001,96 |
147.979,85 |
|
|
|
1.5 Ampliação do Programa de Cisternas |
|
79.200,00 |
80.641,70 |
82.109,65 |
83.604,31 |
325.555,66 |
|
|
|
1.6 Construção de Matadouro Público |
|
102.000,00 |
103.856,74 |
105.747,27 |
107.672,20 |
419.276,21 |
|
|
|
1.7 Construção e ampliação de açudes e barragens |
|
73.041,90 |
74.371,51 |
75.725,33 |
77.103,78 |
300.242,52 |
|
|
|
1.8 Construção de aterro sanitário |
|
81.600,00 |
83.085,38 |
84.597,82 |
86.137,77 |
335.420,97 |
|
|
|
1.9 Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
|
9.390,13 |
9.561,06 |
9.735,11 |
9.912,32 |
38.598,62 |
|
|
|
1.32 Aquisição de veículos |
|
36.550,00 |
37.215,33 |
37.892,78 |
38.582,56 |
150.240,67 |
|
|
|
1.105 Ampliação da rede elétrica rural |
|
14.450,00 |
14.713,04 |
14.980,87 |
15.253,58 |
59.397,49 |
|
|
|
2.293 Manutenção do Desenvolvimento Rural |
|
176.312,85 |
179.522,32 |
182.790,23 |
186.117,61 |
724.743,01 |
|
|
|
2.295 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente |
|
128.000,00 |
130.330,01 |
132.702,45 |
135.118,06 |
526.150,52 |
|
|
|
2.322 Apoio a programas de desenvolvimento comunitário |
|
8.160,00 |
8.308,54 |
8.459,78 |
8.613,78 |
33.542,10 |
|
|
|
2.323 Apoio às campanhas contra a febre aftosa |
|
19.812,48 |
20.173,14 |
20.540,36 |
20.914,26 |
81.440,24 |
|
|
|
2.324 Apoio e fomento a processos de transição agroecológica |
|
3.060,00 |
3.115,71 |
3.172,42 |
3.230,16 |
12.578,29 |
|
|
|
2.325 Apoio e incentivo à agricultura familiar |
|
4.080,00 |
4.154,27 |
4.229,89 |
4.306,89 |
16.771,05 |
|
|
|
2.326 Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento |
|
5.712,00 |
5.815,97 |
5.921,84 |
6.029,63 |
23.479,44 |
|
|
|
2.327 Apoio e incentivo na criação de cooperativas |
|
9.302,40 |
9.471,73 |
9.644,15 |
9.819,71 |
38.237,99 |
|
|
|
2.328 Apoio e orientação às associações rurais |
|
9.792,00 |
9.970,24 |
10.151,74 |
20.335,93 |
50.249,91 |
|
|
|
2.329 Apoio e participação no conselho municipal |
|
1.360,00 |
1.384,76 |
1.409,97 |
1.435,64 |
5.590,37 |
|
|
|
2.330 Apoio e promoção a indústria de beneficiamento |
|
13.600,00 |
13.847,57 |
14.099,64 |
14.356,30 |
55.903,51 |
|
|
|
2.331 Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais |
|
5.100,00 |
5.192,83 |
5.287,36 |
5.383,60 |
20.963,79 |
|
|
|
2.332 Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar |
|
20.400,00 |
20.771,34 |
21.149,45 |
21.534,45 |
83.855,24 |
|
|
|
2.333 Desenvolvimento e apoio a agroindustrial |
|
13.600,00 |
13.847,57 |
14.099,64 |
14.356,29 |
55.903,50 |
|
|
|
2.334 Distribuição de vacinas animal |
|
13.260,00 |
13.501,38 |
13.747,15 |
13.997,39 |
54.505,92 |
|
|
|
2.335 Distribuição sementes e mudas |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,55 |
17.945,38 |
69.879,39 |
|
|
|
2.336 Elaboração de estudos e projetos da agricultura |
|
4.080,00 |
4.154,27 |
4.229,89 |
4.306,89 |
16.771,05 |
|
|
|
2.337 Estabelecimento de programas sanidade animal ' |
|
4.490,04 |
4.571,78 |
4.655,00 |
4.739,74 |
18.456,56 |
|
|
|
2.338 Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais |
|
4.964,00 |
5.054,36 |
5.146,36 |
5.240,03 |
20.404,75 |
|
|
|
2.339 Fortalecimento da organização das feiras e mercados |
|
8.160,00 |
8.308,54 |
8.459,78 |
8.613,78 |
33.542,10 |
|
|
|
2.340 Fortalecimento de cadeias produtivas |
|
5.100,00 |
5.192,84 |
5.287,36 |
5.383,61 |
20.963,81 |
|
|
|
2.341 Melhoria do abastecimento de água do município |
|
23.800,00 |
24.233,24 |
24.674,37 |
25.123,53 |
97.831,14 |
|
|
|
2.342 Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária |
|
26.112,00 |
26.587,33 |
27.071,31 |
27.564,11 |
107.334,75 |
|
|
|
2.343 Perfuração de poços |
|
49.725,00 |
50.630,16 |
51.551,80 |
52.490,22 |
204.397,18 |
|
|
|
2.344 Programa Carro Pipa |
|
132.840,00 |
135.258,13 |
137.720,26 |
140.227,22 |
546.045,61 |
|
|
|
2.345 Programa de corte de terras |
|
35.807,61 |
36.459,43 |
37.123,12 |
37.798,88 |
147.189,04 |
|
|
|
2.346 Programa Seguro Safra |
|
31.195,17 |
31.763,03 |
32.341,22 |
32.929,94 |
128.229,36 |
|
|
|
2.347 Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas |
|
4.896,00 |
4.985,12 |
5.075,86 |
5.168,26 |
20.125,24 |
|
|
|
2.348 Realização de parceria com EMATER |
|
39.624,96 |
40.346,26 |
41.080,69 |
41.828,49 |
162.880,40 |
|
|
|
2.349 Realização de parcerias com Instituições |
|
59.437,44 |
60.519,40 |
61.621,06 |
63.695,06 |
245.272,96 |
|
|
|
2.350 Realização de visitas técnicas |
|
9.906,24 |
10.086,57 |
10.270,18 |
10.457,14 |
40.720,13 |
|
|
|
2.351 Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta |
|
22.100,00 |
22.502,29 |
22.911,90 |
23.328,97 |
90.843,16 |
|
|
|
2.352 Criação da central de abastecimento da agricultura familiar |
|
34.000,00 |
34.618,92 |
35.249,09 |
35.890,73 |
139.758,74 |
|
|
|
2.353 Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais |
|
76.125,23 |
77.510,95 |
78.921,92 |
80.358,55 |
312.916,65 |
|
Unidade Gestora |
Unidade Orçamentária |
Ação |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
|
2.354 Implantação de postos agrícolas |
|
65.280,00 |
66.468,31 |
67.678,25 |
68.910,21 |
268.336,77 |
|
|
|
2.355 Conservação de áreas ambientais |
|
39.168,00 |
39.881,00 |
40.606,96 |
41.346,13 |
161.002,09 |
|
|
|
2.356 Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental |
|
9.384,00 |
9.554,83 |
9.728,76 |
9.905,86 |
38.573,45 |
|
|
|
2.357 Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos |
|
15.130,00 |
15.405,41 |
15.685,84 |
15.971,38 |
62.192,63 |
|
|
|
2.358 Implantação da coleta seletiva |
|
19.593,86 |
19.950,53 |
20.313,70 |
25.731,84 |
85.589,93 |
|
|
|
2.359 Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário |
|
59.951,90 |
61.043,23 |
62.154,42 |
63.285,83 |
246.435,38 |
|
|
|
2.360 Implantação de ecopontos |
|
43.597,90 |
44.391,53 |
45.199,60 |
46.022,38 |
179.211,41 |
|
|
|
2.361 Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais |
|
6.120,00 |
6.231,40 |
6.344,83 |
6.460,31 |
25.156,54 |
|
|
|
2.362 Realização da Conferência do Meio Ambiente |
|
2.550,00 |
2.596,43 |
2.643,69 |
2.691,81 |
10.481,93 |
|
|
|
2.363 Recuperação e limpezas de rios e lagoas |
|
30.600,00 |
31.157,02 |
31.724,18 |
32.301,68 |
125.782,88 |
|
|
|
2.364 Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
|
4.896,00 |
4.985,12 |
5.075,86 |
5.168,26 |
20.125,24 |
|
|
|
2.365 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
|
2.720,00 |
2.769,52 |
2.819,93 |
2.871,26 |
11.180,71 |
|
|
|
2.366 Realização e Participação em Eventos |
|
5.440,00 |
5.539,03 |
5.639,85 |
9.639,57 |
26.258,45 |
|
|
|
2.367 Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
|
6.290,00 |
6.404,49 |
6.521,08 |
6.639,79 |
25.855,36 |
|
Total Unidade Orçamentária |
1.763.869,11 |
1.795.977,39 |
1.828.670,14 |
1.881.855,02 |
7.270.371,66 |
|||
|
|
2008 - Controladoria Geral do Municipio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.34 Reforma e ampliação das instalações físicas |
|
17.560,00 |
17.879,66 |
18.205,13 |
18.536,51 |
72.181,30 |
|
|
|
1.96 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil |
|
17.000,00 |
17.309,46 |
17.624,55 |
17.945,37 |
69.879,38 |
|
|
|
1.97 Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno |
|
32.000,00 |
32.582,51 |
33.175,63 |
33.779,54 |
131.537,68 |
|
|
|
1.98 Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção |
|
5.100,00 |
5.192,83 |
7.542,16 |
9.605,68 |
27.440,67 |
|
|
|
1.99 Implantação de Auditoria Contábil e Financeira |
|
8.500,00 |
8.654,73 |
8.812,28 |
8.972,69 |
34.939,70 |
|
|
|
1.101 Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI |
|
850,00 |
865,47 |
881,23 |
897,27 |
3.493,97 |
|
|
|
1.102 Reaparelhamento e informatização da Controladoria |
|
12.000,00 |
12.218,44 |
12.440,86 |
12.667,32 |
49.326,62 |
|
|
|
1.103 Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM |
|
5.680,59 |
5.783,99 |
5.889,28 |
5.996,49 |
23.350,35 |
|
|
|
1.104 Reestruturação organizacional da CGM |
|
44.000,00 |
44.800,96 |
45.616,49 |
46.446,87 |
180.864,32 |
|
|
|
2.246 Manutenção do Controle Interno |
|
198.490,00 |
202.010,99 |
205.577,85 |
209.191,44 |
815.270,28 |
|
|
|
2.318 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
|
17.000,00 |
17.309,45 |
20.982,33 |
23.435,71 |
78.727,49 |
|
|
|
2.319 Realização e Participação em Eventos |
|
8.500,00 |
8.654,73 |
8.812,28 |
8.972,69 |
34.939,70 |
|
|
|
2.321 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno |
|
3.400,00 |
3.461,89 |
3.524,90 |
3.589,07 |
13.975,86 |
|
Total Unidade Orçamentária |
370.080,59 |
376.725,11 |
389.084,97 |
400.036,65 |
1.535.927,32 |
|||
|
|
2009 - Procuradoria Geral do Municipio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.38 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município |
|
1.520,00 |
1.547,67 |
1.575,85 |
1.604,54 |
6.248,06 |
|
|
|
1.39 Aquisição de Veículo |
|
40.000,00 |
40.728,13 |
41.469,51 |
42.224,39 |
164.422,03 |
|
|
|
1.40 Melhoria das Instalações Físicas |
|
1.700,00 |
1.730,94 |
1.762,44 |
1.794,52 |
6.987,90 |
|
|
|
2.115 Informatização da Procuradoria Geral do Município |
|
20.000,00 |
20.364,06 |
20.734,76 |
21.112,20 |
82.211,02 |
|
|
|
2.116 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional |
|
3.400,00 |
3.461,89 |
3.524,89 |
3.589,05 |
13.975,83 |
|
|
|
2.117 Realização e Apoio a Eventos |
|
1.700,00 |
1.730,95 |
1.762,45 |
1.794,53 |
6.987,93 |
|
|
|
2.282 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal |
|
162.000,00 |
164.419,87 |
166.865,58 |
169.337,57 |
662.623,02 |
|
Unidade Gestora |
Unidade Orçamentária |
Ação |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Total Unidade Orçamentária |
230.320,00 |
233.983,51 |
237.695,48 |
241.456,80 |
943.455,79 |
|||
|
|
2999 - Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9.9999 Reserva de Contingência |
|
1.488.620,55 |
1.515.718,36 |
1.543.309,44 |
1.571.402,76 |
6.119.051,11 |
|
Total Unidade Orçamentária |
1.488.620,55 |
1.515.718,36 |
1.543.309,44 |
1.571.402,76 |
6.119.051,11 |
|||
|
Total Unidade Gestora |
38.783.787,58 |
39.472.539,12 |
40.190.295,26 |
40.972.406,51 |
159.419.028,47 |
|||
|
3 - Secretaria de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3008 - Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.60 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde |
|
61.200,00 |
62.314,04 |
63.448,36 |
64.603,33 |
251.565,73 |
|
|
|
1.61 Construção de Polos de Academias da Saúde |
|
122.472,00 |
124.701,39 |
126.971,36 |
129.282,65 |
503.427,40 |
|
|
|
1.62 Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde |
|
42.500,00 |
43.273,64 |
44.061,36 |
44.863,43 |
174.698,43 |
|
|
|
1.65 Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I |
|
214.200,00 |
218.099,15 |
222.069,27 |
226.111,67 |
880.480,09 |
|
|
|
1.66 Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde |
|
42.500,00 |
43.273,64 |
44.061,36 |
44.863,42 |
174.698,42 |
|
|
|
1.67 Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde |
|
2.550,00 |
2.596,42 |
2.643,68 |
2.691,80 |
10.481,90 |
|
|
|
1.68 Reforma de Unidades Básicas de Saúde , |
|
76.500,00 |
77.892,55 |
79.310,45 |
80.754,16 |
314.457,16 |
|
|
|
1.69 Reforma dos Polos de Academias da Saúde |
|
12.000,00 |
12.218,44 |
12.440,85 |
12.667,32 |
49.326,61 |
|
|
|
1.70 Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros |
|
23.800,00 |
24.233,24 |
24.674,37 |
25.123,52 |
97.831,13 |
|
|
|
1.71 Aquisição de Veículos utilitários |
|
42.500,00 |
43.273,64 |
44.061,36 |
44.863,43 |
174.698,43 |
|
|
|
1.93 Aquisição de Ambulâncias |
|
51.000,00 |
51.928,37 |
52.873,64 |
53.836,11 |
209.638,12 |
|
|
|
1.94 Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica |
|
22.950,00 |
23.367,77 |
23.793,14 |
24.226,25 |
94.337,16 |
|
|
|
1.95 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
|
76.500,00 |
77.892,55 |
79.310,45 |
80.754,16 |
314.457,16 |
|
|
|
2.201 Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS |
|
3.400,00 |
3.461,89 |
3.524,90 |
3.589,07 |
13.975,86 |
|
|
|
2.204 Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS |
|
2.550,00 |
2.596,42 |
2.643,68 |
2.691,80 |
10.481,90 |
|
|
|
2.205 Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB |
|
57.940,89 |
58.995,61 |
60.069,51 |
61.162,97 |
238.168,98 |
|
|
|
2.206 Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF |
|
158.789,98 |
161.680,50 |
164.623,61 |
167.620,30 |
652.714,39 |
|
|
|
2.207 Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal |
|
26.879,76 |
27.369,06 |
27.867,27 |
28.374,55 |
110.490,64 |
|
|
|
2.208 Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde |
|
45.053,24 |
45.873,36 |
46.708,39 |
47.558,63 |
185.193,62 |
|
|
|
2.209 Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal |
|
9.350,00 |
9.520,21 |
9.693,50 |
9.869,95 |
38.433,66 |
|
|
|
2.210 Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF |
|
20.400,00 |
20.771,33 |
21.149,45 |
21.534,42 |
83.855,20 |
|
|
|
2.211 Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
|
7.650,00 |
7.789,25 |
7.931,04 |
8.075,40 |
31.445,69 |
|
|
|
2.213 Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS |
|
4.080,00 |
4.154,28 |
4.229,91 |
4.306,91 |
16.771,10 |
|
|
|
2.214 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
|
85.000,00 |
86.547,28 |
88.122,72 |
89.726,84 |
349.396,84 |
|
|
|
2.215 Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF |
|
24.480,00 |
24.925,60 |
25.379,32 |
25.841,32 |
100.626,24 |
|
|
|
2.216 Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado |
|
1.360,00 |
1.384,76 |
1.409,97 |
1.435,64 |
5.590,37 |
|
|
|
2.217 Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal |
|
8.160,00 |
8.308,53 |
8.459,77 |
8.613,77 |
33.542,07 |
|
Unidade Gestora |
Unidade Orçamentária |
Ação |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
|
2.218 Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal |
|
54.400,00 |
55.390,25 |
56.398,54 |
57.425,18 |
223.613,97 |
|
|
|
2.219 Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde |
|
3.400,00 |
3.461,89 |
3.524,90 |
3.589,07 |
13.975,86 |
|
|
|
2.220 Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes |
|
4.250,00 |
4.327,36 |
4.406,13 |
4.486,34 |
17.469,83 |
|
|
|
2.221 Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD |
|
5.100,00 |
5.192,83 |
5.287,36 |
5.383,60 |
20.963,79 |
|
|
|
2.222 Implantação do Serviço Social do PSF |
|
3.060,00 |
3.115,71 |
3.172,42 |
3.230,17 |
12.578,30 |
|
|
|
2.223 Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde |
|
24.480,00 |
24.925,60 |
25.379,32 |
25.841,32 |
100.626,24 |
|
|
|
2.224 Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS |
|
25.500,00 |
25.964,19 |
26.436,83 |
26.918,07 |
104.819,09 |
|
|
|
2.225 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal |
|
56.100,00 |
57.121,20 |
58.160,99 |
59.219,71 |
230.601,90 |
|
|
|
2.226 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal |
|
76.500,00 |
77.892,55 |
79.310,45 |
80.754,16 |
314.457,16 |
|
|
|
2.227 Implantação laboratório central de analises clinicas |
|
25.500,00 |
25.964,19 |
26.436,83 |
26.918,07 |
104.819,09 |
|
|
|
2.228 Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
|
5.950,00 |
6.058,31 |
6.168,59 |
6.280,88 |
24.457,78 |
|
|
|
2.229 Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM |
|
8.500,00 |
8.654,72 |
8.812,26 |
8.972,67 |
34.939,65 |
|
|
|
2.230 Reestruturação o centro de reabilitação |
|
8.500,00 |
8.654,72 |
8.812,26 |
8.972,67 |
34.939,65 |
|
|
|
2.231 Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal |
|
25.500,00 |
25.964,19 |
26.436,83 |
26.918,07 |
104.819,09 |
|
|
|
2.234 Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias |
|
18.700,00 |
19.040,40 |
19.387,00 |
19.739,90 |
76.867,30 |
|
|
|
2.236 Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares |
|
40.800,00 |
41.542,69 |
42.298,90 |
43.068,87 |
167.710,46 |
|
|
|
2.237 Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador |
|
340,00 |
346,19 |
352,49 |
358,90 |
1.397,58 |
|
|
|
2.238 Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde |
|
6.120,00 |
6.231,40 |
6.344,83 |
6.460,32 |
25.156,55 |
|
|
|
2.239 Implantação da educação Permanente em Saúde |
|
2.040,00 |
2.077,13 |
2.114,94 |
2.153,43 |
8.385,50 |
|
|
|
2.240 Implantação do PCCS dos profissionais da saúde |
|
2.040,00 |
2.077,13 |
2.114,94 |
2.153,43 |
8.385,50 |
|
|
|
2.241 Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação |
|
4.250,00 |
4.327,36 |
4.406,13 |
4.486,34 |
17.469,83 |
|
|
|
2.242 Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde |
|
2.550,00 |
2.596,42 |
2.643,68 |
2.691,80 |
10.481,90 |
|
|
|
2.243 Promoção, Realização e Apoio a Eventos |
|
123.060,00 |
125.300,10 |
127.580,98 |
129.903,38 |
505.844,46 |
|
|
|
2.244 Realização da Conferência Municipal de Saúde |
|
1.360,00 |
1.384,76 |
1.409,97 |
1.435,64 |
5.590,37 |
|
|
|
2.280 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|
1.037.000,00 |
1.055.876,79 |
1.075.097,25 |
1.094.667,56 |
4.262.641,60 |
|
|
|
2.284 Manutenção do Programa Mais Médicos |
|
56.000,00 |
57.019,39 |
58.057,34 |
59.114,18 |
230.190,91 |
|
|
|
2.287 Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF |
|
444.500,00 |
447.066,67 |
449.680,06 |
452.341,01 |
1.793.587,74 |
|
|
|
2.289 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
|
1.049.500,00 |
1.068.121,99 |
1.087.082,95 |
1.106.389,04 |
4.311.093,98 |
|
|
|
2.292 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB |
|
319.000,00 |
324.806,86 |
330.719,42 |
336.739,58 |
1.311.265,86 |
|
|
|
2.294 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE |
|
74.500,00 |
75.810,65 |
74.895,15 |
78.503,92 |
303.709,72 |
|
|
|
2.298 Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC |
|
1.171.800,00 |
1.335.931,91 |
1.339.935,40 |
1.344.011,75 |
5.191.679,06 |
|
|
|
2.299 Centro de Apoio Psicossocial - CAPS |
|
233.000,00 |
235.730,49 |
238.510,70 |
241.341,50 |
948.582,69 |
|
|
|
2.300 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
|
143.000,00 |
145.603,08 |
148.253,55 |
150.952,24 |
587.808,87 |
|
|
|
2.301 Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB |
|
207.000,00 |
210.768,09 |
214.604,77 |
218.511,27 |
850.884,13 |
|
Unidade Gestora |
Unidade Orçamentária |
Ação |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
|
2.302 Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária |
|
245.200,00 |
250.284,86 |
250.416,79 |
253.096,61 |
998.998,26 |
|
|
|
2.303 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde |
|
243.900,00 |
248.037,37 |
249.489,97 |
248.758,08 |
990.185,42 |
|
|
|
2.304 Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF |
|
1.026.000,00 |
1.044.676,61 |
1.063.693,17 |
1.083.055,88 |
4.217.425,66 |
|
|
|
2.305 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
|
99.000,00 |
100.802,12 |
102.637,05 |
104.505,38 |
406.944,55 |
|
|
|
2.306 Contribuição a Consorcio de Saúde |
|
10.000,00 |
10.182,04 |
10.367,39 |
10.556,11 |
41.105,54 |
|
Total Unidade Orçamentária |
8.133.165,87 |
8.416.773,13 |
8.532.371,22 |
8.654.948,92 |
33.737.259,14 |
|||
|
Total Unidade Gestora |
8.133.165,87 |
8.416.773,13 |
8.532.371,22 |
8.654.948,92 |
33.737.259,14 |
|||
|
4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4009 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.52 Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento |
|
79.900,00 |
81.354,45 |
82.835,37 |
84.343,24 |
328.433,06 |
|
|
|
1.53 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da |
|
51.170,35 |
52.101,82 |
53.050,25 |
54.015,94 |
210.338,36 |
|
|
|
Assistência Social e da Secretaria |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.54 Aquisição de veículos |
|
59.500,51 |
60.583,61 |
61.686,44 |
62.809,34 |
244.579,90 |
|
|
|
1.55 Construção de Centro de Multiuso |
|
68.000,68 |
69.238,51 |
70.498,87 |
71.782,18 |
279.520,24 |
|
|
|
1.56 Construção de CRAS |
|
68.000,68 |
69.238,51 |
70.498,87 |
71.782,18 |
279.520,24 |
|
|
|
1.57 Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente |
|
51.170,51 |
52.101,98 |
53.050,41 |
54.016,10 |
210.339,00 |
|
|
|
1.58 Construção de unidades de cisternas |
|
374.000,51 |
380.808,55 |
387.740,52 |
394.798,68 |
1.537.348,26 |
|
|
|
1.59 Construção de unidades habitacionais |
|
132.326,55 |
134.735,32 |
137.187,96 |
139.685,23 |
543.935,06 |
|
|
|
1.101 Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI |
|
62.000,00 |
63.128,60 |
64.277,75 |
65.447,81 |
254.854,16 |
|
|
|
2.153 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente |
|
8.840,00 |
9.000,92 |
9.164,76 |
9.331,59 |
36.337,27 |
|
|
|
2.154 Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher |
|
850,00 |
865,47 |
881,23 |
897,27 |
3.493,97 |
|
|
|
2.155 Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência |
|
850,00 |
865,47 |
881,23 |
897,27 |
3.493,97 |
|
|
|
2.156 Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social |
|
8.840,00 |
9.000,92 |
9.164,76 |
9.331,59 |
36.337,27 |
|
|
|
2.157 Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
|
170,68 |
173,79 |
176,95 |
180,17 |
701,59 |
|
|
|
2.158 Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso |
|
680,17 |
692,56 |
705,16 |
718,00 |
2.795,89 |
|
|
|
2.159 Realização das Conferências de Assistência Social |
|
2.210,17 |
2.250,40 |
2.291,36 |
2.333,07 |
9.085,00 |
|
|
|
2.160 Conselho Gestor do Programa Bolsa Família |
|
10.438,17 |
10.628,17 |
10.821,64 |
11.018,64 |
42.906,62 |
|
|
|
2.161 Apoio ao Programa do Leite Estadual |
|
49.130,51 |
50.024,84 |
50.935,45 |
51.862,64 |
201.953,44 |
|
|
|
2.163 Capacitação de servidores |
|
8.330,51 |
8.482,15 |
8.636,55 |
8.793,76 |
34.242,97 |
|
|
|
2.164 Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil |
|
8.500,35 |
8.655,08 |
8.812,63 |
8.973,05 |
34.941,11 |
|
|
|
2.165 Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social |
|
8.500,35 |
8.655,08 |
8.812,63 |
8.973,05 |
34.941,11 |
|
|
|
2.166 Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social |
|
8.330,35 |
8.481,99 |
8.636,39 |
8.793,60 |
34.242,33 |
|
|
|
2.167 Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social |
|
1.700,68 |
1.731,64 |
1.763,17 |
1.795,27 |
6.990,76 |
|
|
|
2.170 Implantação do Programa Cidadania Garantida |
|
1.700,00 |
1.730,94 |
1.762,45 |
1.794,52 |
6.987,91 |
|
|
|
2.172 Implementação do Centro Dia |
|
68.000,68 |
69.238,51 |
70.498,87 |
71.782,18 |
279.520,24 |
|
|
|
2.173 INSS Digital |
|
40.800,51 |
41.543,22 |
42.299,45 |
43.069,45 |
167.712,63 |
|
|
|
2.174 Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais |
|
48.960,51 |
49.851,75 |
50.759,22 |
51.683,22 |
201.254,70 |
|
|
|
2.175 Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade |
|
130.560,51 |
132.937,15 |
135.357,04 |
137.820,98 |
536.675,68 |
|
|
|
2.176 Participação em eventos |
|
1.700,68 |
1.731,64 |
1.763,17 |
1.795,27 |
6.990,76 |
|
|
|
2.180 Realização de Conferências |
|
3.740,35 |
3.808,43 |
3.877,76 |
3.948,35 |
15.374,89 |
|
Unidade Gestora |
Unidade Orçamentária |
Ação |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
|
2.181 Realização e apoio a eventos |
|
3.400,68 |
3.462,58 |
3.525,62 |
3.589,79 |
13.978,67 |
|
|
|
2.182 Segurança Alimentar e Nutricional |
|
340,50 |
346,70 |
353,01 |
359,44 |
1.399,65 |
|
|
|
2.184 Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento v |
|
8.670,51 |
8.828,34 |
8.989,05 |
9.152,68 |
35.640,58 |
|
|
|
2.185 Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária |
|
2.550,51 |
2.596,94 |
2.644,22 |
2.692,35 |
10.484,02 |
|
|
|
2.186 Construção de diagnóstico |
|
1.700,68 |
1.731,64 |
1.763,17 |
1.795,27 |
6.990,76 |
|
|
|
2.187 Desenvolvimento e promoção do Artesanato |
|
3.400,68 |
3.462,58 |
3.525,62 |
3.589,79 |
13.978,67 |
|
|
|
2.188 Incentivo a geração de emprego e renda |
|
5.100,68 |
5.193,52 |
5.288,05 |
5.384,30 |
20.966,55 |
|
|
|
2.189 Incentivo ao 1º Emprego |
|
5.100,68 |
5.193,52 |
5.288,05 |
5.384,30 |
20.966,55 |
|
|
|
2.190 Intermediação de emprego |
|
850,68 |
866,17 |
881,93 |
897,99 |
3.496,77 |
|
|
|
2.191 Intermediação e concessão de crédito |
|
3.400,68 |
3.462,58 |
3.525,62 |
3.589,79 |
13.978,67 |
|
|
|
2.192 Qualificação social e profissional |
|
4.250,51 |
4.327,87 |
4.406,65 |
4.486,86 |
17.471,89 |
|
|
|
2.193 Realização e apoio a feiras e eventos |
|
850,68 |
866,17 |
881,93 |
897,99 |
3.496,77 |
|
|
|
2.194 Carta de Crédito |
|
1.700,51 |
1.731,46 |
1.762,98 |
1.795,07 |
6.990,02 |
|
|
|
2.195 Cartão Reforma/Cartão Moradia |
|
6.520.827,44 |
6.527.914,88 |
6.701.425,54 |
6.877.573,36 |
26.627.741,22 |
|
|
|
2.196 Criação do Conselho Municipal de Habitação |
|
680,68 |
693,08 |
705,68 |
718,52 |
2.797,96 |
|
|
|
2.197 Elaboração do Plano Municipal de Habitação |
|
3.400,68 |
3.462,58 |
3.525,62 |
3.589,79 |
13.978,67 |
|
|
|
2.198 Habitação de Interesse Popular Social |
|
102.000,68 |
103.857,43 |
105.747,97 |
107.672,93 |
419.279,01 |
|
|
|
2.199 Moradia Cidadã |
|
192.270,15 |
195.770,10 |
199.333,76 |
202.962,29 |
790.336,30 |
|
|
|
2.200 Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias |
|
8.500,68 |
8.655,43 |
8.812,98 |
8.973,41 |
34.942,50 |
|
|
|
2.270 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola |
|
27.000,00 |
27.491,49 |
27.991,93 |
28.501,47 |
110.984,89 |
|
|
|
2.271 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
|
35.500,00 |
36.146,21 |
36.804,20 |
37.474,17 |
145.924,58 |
|
|
|
2.272 Concessão de Benefícios Evetuais |
|
65.000,00 |
66.183,22 |
67.387,98 |
68.614,65 |
267.185,85 |
|
|
|
2.273 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV |
|
522.500,00 |
527.533,21 |
532.658,06 |
537.876,17 |
2.120.567,44 |
|
|
|
2.274 Manutenção das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
|
315.000,00 |
320.734,06 |
326.572,48 |
332.517,16 |
1.294.823,70 |
|
|
|
2.275 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
|
315.500,00 |
321.243,15 |
327.090,83 |
333.044,94 |
1.296.878,92 |
|
|
|
2.276 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS |
|
296.000,00 |
301.388,15 |
306.874,41 |
312.460,53 |
1.216.723,09 |
|
|
|
2.277 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS |
|
166.000,00 |
169.021,76 |
172.098,52 |
175.231,27 |
682.351,55 |
|
|
|
2.278 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF |
|
298.000,00 |
303.424,60 |
308.947,93 |
314.571,79 |
1.224.944,32 |
|
|
|
2.279 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF |
|
273.000,00 |
275.748,72 |
278.547,45 |
281.397,11 |
1.108.693,28 |
|
|
|
2.288 Manutenção das Ações de Trabalho |
|
221.000,00 |
225.022,93 |
229.119,08 |
233.289,78 |
908.431,79 |
|
|
|
2.290 Manutenção das Ações de Habitação |
|
233.000,00 |
237.241,37 |
241.559,94 |
245.957,11 |
957.758,42 |
|
|
|
2.310 Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente |
|
49.000,00 |
49.891,96 |
50.800,17 |
51.724,90 |
201.417,03 |
|
Total Unidade Orçamentária |
11.044.403,26 |
11.127.135,87 |
11.377.668,74 |
11.632.240,61 |
45.181.448,48 |
|||
|
Total Unidade Gestora |
11.044.403,26 |
11.127.135,87 |
11.377.668,74 |
11.632.240,61 |
45.181.448,48 |
|||
|
5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores |
|
|
|
|
|
|
|
|
Unidade Gestora |
Unidade Orçamentária |
Ação |
Valor global |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
|
1.37 Aquisição de Veiculo |
|
50.000,00 |
50.910,16 |
51.836,89 |
52.780,49 |
205.527,54 |
|
|
|
2.369 Pagamento dos Beneficiarios do RPPS |
|
2.439.978,00 |
2.484.393,66 |
2.529.617,82 |
2.575.665,21 |
10.029.654,69 |
|
|
|
2.370 Manutenção do RPPS |
|
392.660,00 |
399.807,71 |
427.084,78 |
432.773,34 |
1.652.325,83 |
|
Total Unidade Orçamentária |
2.882.638,00 |
2.935.111,53 |
3.008.539,49 |
3.061.219,04 |
11.887.508,06 |
|||
|
Total Unidade Gestora |
2.882.638,00 |
2.935.111,53 |
3.008.539,49 |
3.061.219,04 |
11.887.508,06 |
|||
|
Total Geral |
62.922.318,71 |
64.067.716,00 |
65.263.552,07 |
66.514.714,68 |
258.768.301,46 |
|||
Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:20093D3B