ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
LEI N° 143/2023
CNPJ 08.355.471/0001-24 – Rua São José 05 – CEP 59930-000
Lei ordinária nº. 143/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa para o exercício de 2024 e determina outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOAO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
TITULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Este Projeto de Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa/RN Para o exercício de 2024.
I. Orçamento Fiscal; e
II. Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus respectivos órgãos.
TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita Total do Município para o exercício de 2024 é estimada no valor de R$ 41.761.954,07 (quarenta e um milhão setecentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos).
Art. 3º. As Receitas decorrerão da arrecadação de Tributos Municipais, Transferências Constitucionais Correntes e de Capital, Transferências de Convênios ou contrato de Repasse junto aos Órgãos do Governo Federal e Estadual e Emendas Parlamentar na forma da Legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:
|
RECEITA 2024 |
|
|
TABELA I |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
Receitas Correntes |
37.031.575,07 |
|
Receita Tributária |
735.279,00 |
|
Receita de Contribuições |
2.101.464,00 |
|
Receita Patrimonial |
430.142,00 |
|
Receita de Serviços |
90.010,00 |
|
Transferências Correntes |
34.817.632,07 |
|
Outras Receitas Correntes |
180.864,00 |
|
Receitas Correntes Intra-orçamentária |
2.647.624,00 |
|
(-) DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.971.440,00 |
|
Receitas de Capital |
4.730.379,00 |
|
Operações de Crédito |
110.000,00 |
|
Alienação de Bens |
110.000,00 |
|
Transferências de Capital |
4.448.779,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
61.600,00 |
|
TOTAL |
41.761.954,07 |
Capítulo II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa Total é fixada no valor de R$ 41.761.954,07 (quarenta e um milhões, setecentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos). Parágrafo Único – No valor da despesa, está consignada a importância de R$ 1.727.144,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e quatro reais), que servirá como Reserva de Contingência, a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais e suplementares, nos termos dos Artigos 40 a 46 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 5º. A despesa fixada será realizada por conta de Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e sua execução orçamentária e financeira observará a discriminação constante na Tabela II:
|
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO |
|
|
TABELA II |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR |
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
CÂMARA MUNICIPAL |
1.264.736,45 |
|
PODER EXECUTIVO |
|
|
GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA |
903.509,00 |
|
SEC.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. CONTROLE INTERNO |
1.511.913,00 |
|
SEC.MUN.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
12.821.608,89 |
|
SEC.MUN.SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE |
5.149.365,00 |
|
SEC.MUN.DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
625.433,00 |
|
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.652.638,83 |
|
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.248.344,00 |
|
SEC.MUNIC.DO MEIO AMBIENTE E DESENV.SUSTENTAVEL |
95.150,00 |
|
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
4.170.794,00 |
|
GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE-PREFEITO |
67.650,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
2.123.668,00 |
|
Reserva de Contingência |
1.127.144,00 |
|
TOTAL DO ORÇAMENTO |
41.761.954,07 |
Art. 6º. O Poder Executivo fica autorizado a:
I. Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução nº 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
II. Abrir Créditos Suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com o que determina os artigos 40 a 45 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
III. Reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2023, provenientes de convênios e outros recursos vinculados.
Art. 7º - De acordo com o Artigo 29-A da Constituição Federal, item I, alterado pela Emenda Constitucional nº 58/2009 de 23 de setembro de 2009, o Poder Executivo efetuará mensalmente repasse para o Poder Legislativo Municipal no percentual de até 07 (sete por cento), sobre a somatória das receitas tributárias e das transferências constitucionais previstas no & 5º do artigo 153, 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas no exercício anterior.
TITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Este Projeto de Lei após aprovação e transformado em Lei, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa-RN, 10 de Novembro de 2023.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
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Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
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|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO |
Chave de Autenticação Digital |
|
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1756-2163-215 |
||
|
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias |
|||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas Correntes |
|
|
Receita Tributária |
735.279,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
18.790.146,51 |
|
Receita de Contribuições |
2.101.464,00 |
Juros e Encargos da Dívida |
199.818,00 |
|
Receita Patrimonial |
430.142,00 |
Outras Despesas Correntes |
12.881.756,83 |
|
Receita de Serviços |
90.010,00 |
|
|
|
Transferências Correntes |
34.817.632,07 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
180.864,00 |
|
|
|
Total das Receitas Correntes |
38.355.391,07 |
Total de Despesas Correntes |
31.871.721,34 |
|
Dedução |
-3.971.440,00 |
|
|
|
Déficit |
|
Superávit |
2.512.229,73 |
|
Total |
34.383.951,07 |
Total |
34.383.951,07 |
|
Superávit do Orçamento |
2.512.229,73 |
Déficit do Orçamento |
|
|
Receitas de Capital |
|
Despesas de Capital |
|
|
Operação de Crédito |
110.000,00 |
Investimentos |
6.756.230,94 |
|
Alienação de Bens |
110.000,00 |
Inversões Financeiras |
53.911,00 |
|
Transferência de Capital |
4.448.779,00 |
Amortização da Dívida |
550.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
61.600,00 |
|
|
|
Total das Receitas de Capital |
4.730.379,00 |
Total de Despesas de Capital |
7.360.141,94 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
1.127.144,00 |
|
Déficit |
1.244.677,21 |
Superávit |
|
|
Total |
8.487.285,94 |
Total |
8.487.285,94 |
|
Superávit do Orçamento |
|
Déficit do Orçamento |
1.244.677,21 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária |
2.647.624,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
1.386.446,79 |
|
|
|
Outras Despesas Correntes |
16.500,00 |
|
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
2.647.624,00 |
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária |
1.402.946,79 |
|
Déficit |
|
Superávit |
|
|
Total |
2.647.624,00 |
Total |
2.647.624,00 |
|
Superávit do Orçamento |
|
Déficit do Orçamento |
|
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
|
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária |
|
|
Déficit |
|
Superávit |
|
|
Total |
|
Total |
|
|
Superávit do Orçamento |
|
Déficit do Orçamento |
|
|
Transferências Financeiras |
|
Transferências Financeiras |
|
|
Déficit |
|
Superávit |
|
|
Total |
|
Total |
|
|
TOTAL GERAL |
41.761.954,07 |
TOTAL GERAL |
41.761.954,07 |
|
Resumo |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
34.383.951,07 |
Despesas Correntes |
31.871.721,34 |
|
Receitas de Capital |
4.730.379,00 |
Despesas de Capital |
7.360.141,94 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
2.647.624,00 |
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
1.402.946,79 |
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
|
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores |
|
Reserva de Contingência |
1.127.144,00 |
|
Transferências Financeiras |
|
Transferências Financeiras |
|
|
Déficit |
|
Superávit |
|
|
TOTAL GERAL |
41.761.954,07 |
TOTAL GERAL |
41.761.954,07 |
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
|||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1731-0611-528 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Enonômica |
|
1 |
Receitas Correntes |
|
|
34.383.951,07 |
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
735.279,00 |
|
|
1.1.1 |
Impostos |
642.610,00 |
|
|
|
1.1.1.2 |
Impostos sobre o Patrimônio |
41.185,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
32.949,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.1 |
Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana |
32.949,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.1.1 |
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana |
22.654,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.1.2 |
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros |
10.295,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53 |
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
8.236,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.1 |
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
8.236,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.1.1 |
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
8.236,00 |
|
|
|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
331.925,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
331.925,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
331.925,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
331.925,00 |
|
|
|
1.1.1.4 |
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
269.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51 |
Impostos sobre Serviços |
269.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
269.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1 |
Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN |
269.500,00 |
|
|
|
1.1.2 |
Taxas |
37.072,00 |
|
|
|
1.1.2.1 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
23.196,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
23.196,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
23.196,00 |
|
|
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
13.876,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
13.876,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
13.876,00 |
|
|
|
1.1.3 |
Contribuição de Melhoria |
55.597,00 |
|
|
|
1.1.3.1 |
Contribuição de Melhoria |
55.597,00 |
|
|
|
1.1.3.1.99 |
Outras Contribuições de Melhoria |
55.597,00 |
|
|
|
1.1.3.1.99.1 |
Outras Contribuições de Melhoria |
55.597,00 |
|
|
|
1.1.3.1.99.1.1 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
55.597,00 |
|
|
|
1.2 |
Contribuições |
|
2.101.464,00 |
|
|
1.2.1 |
Contribuições Sociais |
1.998.150,00 |
|
|
|
1.2.1.5 |
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
1.990.780,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01 |
CPSSS - Servidor Civil |
750.530,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1 |
CPSSS - Servidor Civil Ativo |
726.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.1 |
Contribução do Servidor Civil Ativo |
715.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.2 |
Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros |
11.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.2 |
CPSSS - Servidor Civil Inativo |
16.500,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.2.1 |
Contribuição do Servidor Civil Inativo |
16.500,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.3 |
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas |
8.030,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.3.1 |
Contribuição do Servidor Civil - Pensionista |
8.030,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1731-0611-528 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
1.2.1.5.03 |
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos |
1.240.250,00 |
|
|
|
1.2.1.5.03.0.1 |
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal |
635.250,00 |
|
|
|
1.2.1.5.03.1 |
CPSSS - Parcelamentos |
605.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.03.1.1 |
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento |
605.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9 |
Outras Contribuições Sociais |
7.370,00 |
|
|
|
1.2.1.9.99 |
Demais Contribuições Sociais |
7.370,00 |
|
|
|
1.2.1.9.99.1 |
Demais Contribuições Sociais |
7.370,00 |
|
|
|
1.2.1.9.99.1.1 |
Outras Contribuições Sociais |
7.370,00 |
|
|
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
103.314,00 |
|
|
|
1.2.4.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
103.314,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
103.314,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.1 |
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
103.314,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.1.1 |
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
103.314,00 |
|
|
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
|
430.142,00 |
|
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
430.142,00 |
|
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
392.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
337.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
337.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
337.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
181.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.01 |
Remuneração de depósitos bancários - Fundeb |
66.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.02 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS |
55.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.03 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNAS |
15.400,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.04 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios |
2.200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.05 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE |
1.100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.06 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE) |
2.750,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.07 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE) |
1.650,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.08 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS |
3.300,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.09 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação |
5.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.10 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferêcnias de Recursos do PDDE |
1.100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.11 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação |
2.200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
55.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.1 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS |
55.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.1.1 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS |
55.000,00 |
|
|
|
1.3.2.9 |
Outros Valores Mobiliários |
37.442,00 |
|
|
|
1.3.2.9.99 |
Outros Valores Mobiliários |
37.442,00 |
|
|
|
1.3.2.9.99.1 |
Outros Valores Mobiliários |
37.442,00 |
|
|
|
1.3.2.9.99.1.1 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
20.562,00 |
|
|
|
1.3.2.9.99.1.2 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
16.880,00 |
|
|
|
1.6 |
Receita de Serviços |
|
90.010,00 |
|
|
1.6.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
35.010,00 |
|
|
|
1.6.1.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
35.010,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
15.465,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1731-0611-528 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
1.6.1.1.01.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
15.465,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.1.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal |
15.465,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
19.545,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.1 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
19.545,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.1.1 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
19.545,00 |
|
|
|
1.6.3 |
Serviços e Atividades Referentes à Saúde |
55.000,00 |
|
|
|
1.6.3.1 |
Serviços de Atendimento à Saúde |
55.000,00 |
|
|
|
1.6.3.1.01 |
Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal |
55.000,00 |
|
|
|
1.6.3.1.01.1 |
Serviços de Atendimento à Saúde |
55.000,00 |
|
|
|
1.6.3.1.01.1.1 |
Serviços de Atendimento à Saúde |
55.000,00 |
|
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
|
30.846.192,07 |
|
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
20.439.432,07 |
|
|
|
1.7.1.1 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
13.741.768,07 |
|
|
|
1.7.1.1.51 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
13.740.008,07 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
12.750.008,07 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
12.750.008,07 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
16.160.008,07 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
-3.410.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
990.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias |
990.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.760,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.760,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.1.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
1.760,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.1.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
2.200,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.1.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
-440,00 |
|
|
|
1.7.1.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
535.039,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
370.039,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
70.290,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.1.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
70.290,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.3 |
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 |
299.749,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.3.1 |
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal |
299.749,00 |
|
|
|
1.7.1.2.99 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
165.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.99.0.1 |
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal |
165.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
2.526.036,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.526.036,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
2.110.562,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
2.110.562,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
176.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
176.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
60.500,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1731-0611-528 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
1.7.1.3.50.3.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
60.500,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
67.874,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
67.874,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas |
111.100,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.9.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas |
111.100,00 |
|
|
|
1.7.1.4 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
703.276,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50 |
Transferências do Salário-Educação |
175.050,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.1 |
Transferências do Salário-Educação |
175.050,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.1.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
175.050,00 |
|
|
|
1.7.1.4.51 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
34.392,00 |
|
|
|
1.7.1.4.51.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
34.392,00 |
|
|
|
1.7.1.4.51.1.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
34.392,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
178.148,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
178.148,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.1.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
178.148,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
93.948,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
93.948,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.1.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
93.948,00 |
|
|
|
1.7.1.4.98 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
221.738,00 |
|
|
|
1.7.1.4.98.1 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
221.738,00 |
|
|
|
1.7.1.4.98.1.1 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
221.738,00 |
|
|
|
1.7.1.5 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
1.378.687,00 |
|
|
|
1.7.1.5.50 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
1.378.687,00 |
|
|
|
1.7.1.5.50.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
1.213.687,00 |
|
|
|
1.7.1.5.50.1.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
1.213.687,00 |
|
|
|
1.7.1.5.50.2 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
165.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.50.2.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
165.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
568.978,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
568.978,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
568.978,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social |
568.978,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.1.1.01 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV |
282.887,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.1.1.02 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF |
65.464,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.1.1.03 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz |
147.447,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.1.1.04 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas |
73.180,00 |
|
|
|
1.7.1.7 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
705.148,00 |
|
|
|
1.7.1.7.50 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
220.000,00 |
|
|
|
1.7.1.7.50.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
220.000,00 |
|
|
|
1.7.1.7.50.1.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
220.000,00 |
|
|
|
1.7.1.7.51 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
55.000,00 |
|
|
|
1.7.1.7.51.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
55.000,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1731-0611-528 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
1.7.1.7.51.1.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
55.000,00 |
|
|
|
1.7.1.7.52 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
144.650,00 |
|
|
|
1.7.1.7.52.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
144.650,00 |
|
|
|
1.7.1.7.52.1.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
144.650,00 |
|
|
|
1.7.1.7.99 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
285.498,00 |
|
|
|
1.7.1.7.99.1 |
Outras Transferencias de Convênios da União |
285.498,00 |
|
|
|
1.7.1.7.99.1.1 |
Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
285.498,00 |
|
|
|
1.7.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União |
280.500,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
5.500,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.1 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
5.500,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.1.1 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
5.500,00 |
|
|
|
1.7.1.9.99 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
275.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.99.1 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
275.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.99.1.1 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
275.000,00 |
|
|
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
3.090.545,00 |
|
|
|
1.7.2.1 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
2.389.845,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50 |
Cota-Parte do ICMS |
2.125.200,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.1 |
Cota-Parte do ICMS |
2.125.200,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.1.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.125.200,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.1.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.656.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.1.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-531.300,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51 |
Cota-Parte do IPVA |
126.400,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.1 |
Cota-Parte do IPVA |
126.400,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.1.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
126.400,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.1.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
155.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.1.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-28.600,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
4.400,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
4.400,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.1.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
4.400,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.1.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
5.500,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.1.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-1.100,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
133.845,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
133.845,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.1.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
133.845,00 |
|
|
|
1.7.2.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
68.200,00 |
|
|
|
1.7.2.2.52 |
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo |
68.200,00 |
|
|
|
1.7.2.2.52.1 |
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
68.200,00 |
|
|
|
1.7.2.2.52.1.1 |
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 |
68.200,00 |
|
|
|
1.7.2.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
275.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
275.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.1 |
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde |
275.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.1.1 |
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo |
275.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
357.500,00 |
|
|
|
1.7.2.4.50 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS |
143.000,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1731-0611-528 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
1.7.2.4.50.1 |
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS |
143.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.50.1.1 |
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal |
143.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
104.500,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51.1 |
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação |
104.500,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51.1.1 |
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal |
104.500,00 |
|
|
|
1.7.2.4.99 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
110.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.99.1 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados |
110.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.99.1.1 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal |
110.000,00 |
|
|
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
7.316.215,00 |
|
|
|
1.7.5.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
7.316.215,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
7.316.215,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.1 |
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB |
7.316.215,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.1.1 |
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB |
7.316.215,00 |
|
|
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
|
180.864,00 |
|
|
1.9.2 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
59.094,00 |
|
|
|
1.9.2.1 |
Indenizações |
38.500,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99 |
Outras Indenizações |
38.500,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.1 |
Outras Indenizações - Principal |
38.500,00 |
|
|
|
1.9.2.2 |
Restituições |
20.594,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99 |
Outras Restituições |
20.594,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1 |
Outras Restituições - Principal |
20.594,00 |
|
|
|
1.9.9 |
Demais Receitas Correntes |
121.770,00 |
|
|
|
1.9.9.9 |
Outras Receitas Correntes |
121.770,00 |
|
|
|
1.9.9.9.01 |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
27.720,00 |
|
|
|
1.9.9.9.01.1 |
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social |
27.720,00 |
|
|
|
1.9.9.9.01.1.1 |
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal |
27.720,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
77.550,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.1 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
77.550,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.1.1 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
77.550,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99 |
Outras Receitas |
16.500,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2 |
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias |
16.500,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1 |
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias |
16.500,00 |
|
|
|
2 |
Receitas de Capital |
|
|
4.730.379,00 |
|
2.1 |
Operações de Crédito |
|
110.000,00 |
|
|
2.1.1 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
110.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
110.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
110.000,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1731-0611-528 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
2.1.1.9.99.1 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
110.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.1.1 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
110.000,00 |
|
|
|
2.2 |
Alienação de Bens |
|
110.000,00 |
|
|
2.2.1 |
Alienação de Bens Móveis |
55.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
55.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
55.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
55.000,00 |
|
|
|
2.2.2 |
Alienação de Bens Imóveis |
55.000,00 |
|
|
|
2.2.2.1.01 |
Alienação de Bens Imóveis |
55.000,00 |
|
|
|
2.2.2.1.01.1 |
Alienação de Bens Imóveis |
55.000,00 |
|
|
|
2.2.2.1.01.1.1 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
55.000,00 |
|
|
|
2.4 |
Transferências de Capital |
|
4.448.779,00 |
|
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
3.623.779,00 |
|
|
|
2.4.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
147.208,00 |
|
|
|
2.4.1.1.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
147.208,00 |
|
|
|
2.4.1.1.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
147.208,00 |
|
|
|
2.4.1.1.50.1.1 |
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
147.208,00 |
|
|
|
2.4.1.2 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
330.000,00 |
|
|
|
2.4.1.2.50 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
330.000,00 |
|
|
|
2.4.1.2.50.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA |
330.000,00 |
|
|
|
2.4.1.2.50.1.1 |
Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação |
330.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
2.431.572,00 |
|
|
|
2.4.1.4.50 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
891.572,00 |
|
|
|
2.4.1.4.50.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS |
891.572,00 |
|
|
|
2.4.1.4.50.1.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal |
891.572,00 |
|
|
|
2.4.1.4.51 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
55.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.51.1 |
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação |
55.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.51.1.1 |
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal |
55.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
1.485.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.1 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
1.485.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.1.1 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
1.485.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
714.999,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
714.999,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
714.999,00 |
|
|
|
2.4.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
825.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
770.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.51 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
605.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.51.1 |
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação |
605.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.51.1.1 |
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal |
55.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.51.1.2 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
550.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
165.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.1 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS |
165.000,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1731-0611-528 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
2.4.2.2.99.1.1 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal |
165.000,00 |
|
|
|
2.4.2.9 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
55.000,00 |
|
|
|
2.4.2.9.51 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
55.000,00 |
|
|
|
2.4.2.9.51.1 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
55.000,00 |
|
|
|
2.4.2.9.51.1.1 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
55.000,00 |
|
|
|
2.9 |
Outras Receitas de Capital |
|
61.600,00 |
|
|
2.9.9 |
Demais Receitas de Capital |
61.600,00 |
|
|
|
2.9.9.9 |
Outras Receitas de Capital |
61.600,00 |
|
|
|
2.9.9.9.99 |
Outras Receitas de Capital |
61.600,00 |
|
|
|
2.9.9.9.99.1 |
Outras Recietas de Capital |
61.600,00 |
|
|
|
2.9.9.9.99.1.1 |
Outras Recietas de Capital - Principal |
61.600,00 |
|
|
|
7 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
2.647.624,00 |
|
7.2 |
Contribuições - Intraorçamentária |
|
2.647.624,00 |
|
|
7.2.1 |
Contribuições Sociais - Intraorçamentária |
2.647.624,00 |
|
|
|
7.2.1.5 |
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária |
2.647.624,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02 |
CPSSS Patronal - Intraorçamentária |
2.647.624,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária |
2.647.624,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.1 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária |
2.262.624,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.2 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária |
385.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
41.761.954,07 |
|||
|
Resumo |
||||
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
735.279,00 |
|||
|
Contribuições |
2.101.464,00 |
|||
|
Receita Patrimonial |
430.142,00 |
|||
|
Receita de Serviços |
90.010,00 |
|||
|
Transferências Correntes |
30.846.192,07 |
|||
|
Outras Receitas Correntes |
180.864,00 |
|||
|
Total das Receitas Correntes |
34.383.951,07 |
|||
|
Operações de Crédito |
110.000,00 |
|||
|
Alienação de Bens |
110.000,00 |
|||
|
Transferências de Capital |
4.448.779,00 |
|||
|
Outras Receitas de Capital |
61.600,00 |
|||
|
Total das Receitas de Capital |
4.730.379,00 |
|||
|
Contribuições - Intraorçamentária |
2.647.624,00 |
|||
|
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
2.647.624,00 |
|||
|
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
|||
|
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores |
|
|||
|
TOTAL GERAL |
41.761.954,07 |
|||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1698-3281-328 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
Unidade Gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
1.140.116,45 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
764.949,66 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
759.449,66 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
635.355,66 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
118.310,00 |
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
3.470,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.314,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
5.500,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
5.500,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
375.166,79 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
375.166,79 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
12.728,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
135.437,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.470,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
22.218,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
27.771,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
164.284,79 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.314,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
6.944,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
124.620,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
124.620,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
124.620,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
74.620,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.264.736,45 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
1.264.736,45 |
|||
|
Unidade Gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa |
||||
|
Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
894.269,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
429.603,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
429.603,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.992,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
421.984,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
4.627,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
464.666,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
464.666,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
10.415,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1698-3281-328 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
123.094,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
4.627,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
38.600,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
6.944,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
197.600,00 |
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
6.944,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.316,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
74.126,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
9.240,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
9.240,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
9.240,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
9.240,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
903.509,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
1.502.673,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
432.808,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
432.808,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
42.022,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
385.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
3.470,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.316,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
1.069.865,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
1.069.865,00 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
5.785,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
119.149,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.316,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
90.794,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
71.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
737.000,00 |
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
13.888,00 |
|
|
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
16.500,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
4.381,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
6.352,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
9.240,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
9.240,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
9.240,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
9.240,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.511.913,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
11.344.777,97 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1698-3281-328 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
8.435.141,73 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
7.719.143,18 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
540.873,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
6.731.938,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
403.003,00 |
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
9.254,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
34.075,18 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
715.998,55 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
715.998,55 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
2.909.636,24 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
2.897.636,24 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
8.250,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
8.963,00 |
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.979,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
1.618.609,16 |
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
25.498,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
92.732,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
35.750,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
476.476,08 |
|
|
|
3.3.90.38 |
Arrendamento Mercantil |
6.944,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
597.829,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
4.627,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
10.979,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
1.476.830,82 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
1.450.027,82 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
1.450.027,82 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
926.460,82 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
523.567,00 |
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
26.803,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
26.803,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
26.803,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
12.821.608,79 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
2.225.200,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
850.677,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
850.677,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
843.734,00 |
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
2.316,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
4.627,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
1.374.523,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1698-3281-328 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
1.374.523,00 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
2.090,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
4.516,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
549.678,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
345.968,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
461.292,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
4.627,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
6.352,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
2.924.165,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
2.897.057,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.897.057,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
2.641.002,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
256.055,00 |
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
27.108,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
27.108,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
27.108,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
5.149.365,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
267.272,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
66.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
66.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
66.000,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
201.272,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
201.272,00 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
660,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
1.156,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
23.262,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
53.614,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
21.520,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
94.708,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
6.352,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
358.161,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
358.161,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
358.161,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
275.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
83.161,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
625.433,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
89.650,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
61.600,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
56.100,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1698-3281-328 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.500,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
41.800,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
8.800,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
5.500,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
5.500,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
28.050,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
28.050,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
1.650,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
12.100,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
5.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
8.800,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
5.500,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
5.500,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.500,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
95.150,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
65.450,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
55.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
55.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
55.000,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
10.450,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.450,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.300,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
3.850,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.200,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
2.200,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
2.200,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.200,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.200,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
67.650,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
1.562.668,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
857.400,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
648.400,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
95.700,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
348.700,00 |
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
160.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
44.000,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos |
209.000,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1698-3281-328 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
|
Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
209.000,00 |
|
|
|
3.2 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
199.818,00 |
|
|
3.2.90 |
Aplicações Diretas |
199.818,00 |
|
|
|
3.2.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
167.200,00 |
|
|
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
22.718,00 |
|
|
|
3.2.90.25 |
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
6.600,00 |
|
|
|
3.2.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.300,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
505.450,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
488.950,00 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
1.650,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
6.600,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
5.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
16.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
165.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
291.500,00 |
|
|
|
3.3.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
16.500,00 |
|
|
|
3.3.91.97 |
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS |
16.500,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
561.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
11.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
11.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
11.000,00 |
|
|
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
|
550.000,00 |
|
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
550.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
550.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
2.123.668,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
9 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.127.144,00 |
|
9.9 |
Reserva de Contingência |
|
1.127.144,00 |
|
|
9.9.99 |
A Definir |
1.127.144,00 |
|
|
|
9.9.99.99 |
A Classificar |
1.127.144,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.127.144,00 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
24.425.440,79 |
|||
|
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Unidade Orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
8.994.870,71 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
3.598.189,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
3.177.990,76 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
142.505,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1698-3281-328 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
2.320.506,76 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
130.350,00 |
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
580.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
4.629,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
420.198,24 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
420.198,24 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
5.396.681,71 |
|
|
3.3.40 |
Transferências a Municípios |
27.500,00 |
|
|
|
3.3.40.41 |
Contribuições |
27.500,00 |
|
|
|
3.3.71 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
132.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
132.000,00 |
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
5.237.181,71 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
21.395,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
6.279,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
1.518.507,71 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
69.033,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
15.699,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
44.915,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
208.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.323.882,00 |
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
8.101,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
4.629,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
16.041,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
1.657.768,12 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
1.657.768,12 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
1.657.768,12 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
734.466,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
923.302,12 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
10.652.638,83 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
10.652.638,83 |
|||
|
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Unidade Orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
1.026.452,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
598.712,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
570.112,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
149.255,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
386.207,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
29.150,00 |
|
|
|
3.1.90.14 |
Diárias – Civil |
5.500,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
28.600,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
28.600,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1698-3281-328 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
427.740,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
427.740,00 |
|
|
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
1.650,00 |
|
|
|
3.3.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
8.265,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
14.966,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
143.275,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
44.307,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
23.985,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
65.381,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
102.044,00 |
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
5.500,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
16.167,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
2.200,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
221.892,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
221.892,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
221.892,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
167.023,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
54.869,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.248.344,00 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
1.248.344,00 |
|||
|
Unidade Gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores |
||||
|
Unidade Orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
4.161.269,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
4.026.512,91 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
4.024.862,91 |
|
|
|
3.1.90.01 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
3.443.210,91 |
|
|
|
3.1.90.03 |
Pensões |
457.600,00 |
|
|
|
3.1.90.05 |
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar |
22.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
66.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
13.200,00 |
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
16.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
6.352,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
1.650,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
1.650,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
134.756,09 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
134.756,09 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
2.670,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.502,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.669,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
56.100,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
9.181,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
51.020,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1698-3281-328 |
|||
|
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.262,09 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
6.352,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
9.525,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
9.525,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
9.525,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
9.525,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
4.170.794,00 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
4.170.794,00 |
|||
|
Total Geral: |
41.761.954,07 |
|||
|
Resumo |
||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
18.790.146,51 |
|||
|
Juros e Encargos da Dívida |
199.818,00 |
|||
|
Outras Despesas Correntes |
12.881.756,83 |
|||
|
Total das Despesas Correntes |
31.871.721,34 |
|||
|
Investimentos |
6.756.230,94 |
|||
|
Inversões Financeiras |
53.911,00 |
|||
|
Amortização da Dívida |
550.000,00 |
|||
|
Total das Despesas de Capital |
7.360.141,94 |
|||
|
Reserva de Contingência |
1.127.144,00 |
|||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
1.386.446,79 |
|||
|
Outras Despesas Correntes |
16.500,00 |
|||
|
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
1.402.946,79 |
|||
|
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
|||
|
TOTAL GERAL |
41.761.954,07 |
|||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||||
|
Unidade gestora: 1-Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Unidade orçamentária: 1001-CAMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
1 |
Legislativa |
|
|
51.477,00 |
1.213.259,45 |
1.264.736,45 |
||
|
1 31 |
Ação Legislativa |
|
|
51.477,00 |
1.213.259,45 |
1.264.736,45 |
||
|
1 31 1 |
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal |
|
|
51.477,00 |
1.213.259,45 |
1.264.736,45 |
||
|
1 31 1 1.1 |
AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
51.477,00 |
|
51.477,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
51.477,00 |
|
51.477,00 |
||
|
1 31 1 2.1 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
1.213.259,45 |
1.213.259,45 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
635.355,66 |
635.355,66 |
||
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
118.310,00 |
118.310,00 |
||
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
|
|
|
3.470,00 |
3.470,00 |
||
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.314,00 |
2.314,00 |
||
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
12.728,00 |
12.728,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
135.437,00 |
135.437,00 |
||
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
3.470,00 |
3.470,00 |
||
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
22.218,00 |
22.218,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
27.771,00 |
27.771,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
164.284,79 |
164.284,79 |
||
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.314,00 |
2.314,00 |
||
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
6.944,00 |
6.944,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
23.143,00 |
23.143,00 |
||
|
Total da unidade orçamentária |
|
|
51.477,00 |
1.213.259,45 |
1.264.736,45 |
|||
|
Total da unidade gestora |
|
|
51.477,00 |
1.213.259,45 |
1.264.736,45 |
|||
|
Unidade gestora: 2-Município de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Unidade orçamentária: 2002-GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
4 |
Administração |
|
|
|
903.509,00 |
903.509,00 |
||
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
903.509,00 |
903.509,00 |
||
|
4 122 7 |
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional |
|
|
|
903.509,00 |
903.509,00 |
||
|
4 122 7 2.2 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
903.509,00 |
903.509,00 |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
2.992,00 |
2.992,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
421.984,00 |
421.984,00 |
||
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
10.415,00 |
10.415,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
123.094,00 |
123.094,00 |
||
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
38.600,00 |
38.600,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
6.944,00 |
6.944,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
197.600,00 |
197.600,00 |
||
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
|
|
|
6.944,00 |
6.944,00 |
||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||||
|
Unidade orçamentária: 2002-GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.316,00 |
2.316,00 |
||
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
74.126,00 |
74.126,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
9.240,00 |
9.240,00 |
||
|
Total da unidade orçamentária |
|
|
|
903.509,00 |
903.509,00 |
|||
|
Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
4 |
Administração |
|
|
71.500,00 |
1.440.413,00 |
1.511.913,00 |
||
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
71.500,00 |
1.440.413,00 |
1.511.913,00 |
||
|
4 122 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
71.500,00 |
1.440.413,00 |
1.511.913,00 |
||
|
4 122 8 1.6 |
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO |
|
|
71.500,00 |
|
71.500,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
16.500,00 |
|
16.500,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
||
|
4 122 8 2.4 |
MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO |
|
|
|
1.413.554,00 |
1.413.554,00 |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
42.022,00 |
42.022,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
385.000,00 |
385.000,00 |
||
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
|
|
|
3.470,00 |
3.470,00 |
||
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.316,00 |
2.316,00 |
||
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
5.785,00 |
5.785,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
119.149,00 |
119.149,00 |
||
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.316,00 |
2.316,00 |
||
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
66.000,00 |
66.000,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
55.000,00 |
55.000,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
682.000,00 |
682.000,00 |
||
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
|
|
|
13.888,00 |
13.888,00 |
||
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
||
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.316,00 |
2.316,00 |
||
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
6.352,00 |
6.352,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
9.240,00 |
9.240,00 |
||
|
4 122 8 2.48 |
MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES |
|
|
|
26.859,00 |
26.859,00 |
||
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
24.794,00 |
24.794,00 |
||
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.065,00 |
2.065,00 |
||
|
Total da unidade orçamentária |
|
|
71.500,00 |
1.440.413,00 |
1.511.913,00 |
|||
|
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
12 |
Educação |
|
|
953.206,82 |
11.090.803,97 |
12.044.010,79 |
||
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
858.982,82 |
8.929.506,97 |
9.788.489,79 |
||
|
12 361 42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
|
858.982,82 |
8.929.506,97 |
9.788.489,79 |
||
|
12 361 42 1.7 |
AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO |
|
|
98.835,00 |
|
98.835,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
98.835,00 |
|
98.835,00 |
||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||||
|
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
12 361 42 1.8 |
CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA |
|
|
220.000,00 |
|
220.000,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
220.000,00 |
|
220.000,00 |
||
|
12 361 42 1.9 |
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL |
|
|
164.276,00 |
|
164.276,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
153.276,00 |
|
153.276,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
11.000,00 |
|
11.000,00 |
||
|
12 361 42 1.10 |
CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 % |
|
|
101.530,82 |
|
101.530,82 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
78.386,82 |
|
78.386,82 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
23.144,00 |
|
23.144,00 |
||
|
12 361 42 1.14 |
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
||
|
12 361 42 1.35 |
AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL |
|
|
82.500,00 |
|
82.500,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
82.500,00 |
|
82.500,00 |
||
|
12 361 42 1.41 |
Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital |
|
|
26.841,00 |
|
26.841,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
26.841,00 |
|
26.841,00 |
||
|
12 361 42 2.6 |
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE |
|
|
|
160.832,00 |
160.832,00 |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
12.705,00 |
12.705,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
7.623,00 |
7.623,00 |
||
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
9.529,00 |
9.529,00 |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
3.177,00 |
3.177,00 |
||
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
|
|
6.352,00 |
6.352,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
19.058,00 |
19.058,00 |
||
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
6.352,00 |
6.352,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
6.987,00 |
6.987,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
8.639,00 |
8.639,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
12.705,00 |
12.705,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
67.705,00 |
67.705,00 |
||
|
12 361 42 2.7 |
REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS |
|
|
|
36.592,00 |
36.592,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
22.250,00 |
22.250,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.169,00 |
4.169,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.546,00 |
5.546,00 |
||
|
12 361 42 2.8 |
REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR |
|
|
|
154.827,00 |
154.827,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
154.277,00 |
154.277,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
550,00 |
550,00 |
||
|
12 361 42 2.10 |
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO |
|
|
|
1.250.334,71 |
1.250.334,71 |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
13.888,00 |
13.888,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
660.000,00 |
660.000,00 |
||
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
69.300,00 |
69.300,00 |
||
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
41.974,55 |
41.974,55 |
||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||||
|
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
2.750,00 |
2.750,00 |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
3.470,00 |
3.470,00 |
||
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
320.073,16 |
320.073,16 |
||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
17.357,00 |
17.357,00 |
||
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
28.927,00 |
28.927,00 |
||
|
3.3.90.38 |
Arrendamento Mercantil |
|
|
|
6.944,00 |
6.944,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
7.534,00 |
7.534,00 |
||
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
12.728,00 |
12.728,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
21.155,00 |
21.155,00 |
||
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
|
|
|
16.472,00 |
16.472,00 |
||
|
12 361 42 2.11 |
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES |
|
|
|
4.053.752,18 |
4.053.752,18 |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
279.401,00 |
279.401,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
3.426.016,00 |
3.426.016,00 |
||
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
110.000,00 |
110.000,00 |
||
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
22.508,18 |
22.508,18 |
||
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
211.200,00 |
211.200,00 |
||
|
12 361 42 2.12 |
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO |
|
|
|
2.656.507,00 |
2.656.507,00 |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
1.330.501,00 |
1.330.501,00 |
||
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
214.174,00 |
214.174,00 |
||
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
198.000,00 |
198.000,00 |
||
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.316,00 |
2.316,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
550.799,00 |
550.799,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
123.980,00 |
123.980,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
169.636,00 |
169.636,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
11.572,00 |
11.572,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
13.071,00 |
13.071,00 |
||
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
|
|
|
10.331,00 |
10.331,00 |
||
|
12 361 42 2.13 |
REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS |
|
|
|
220.000,00 |
220.000,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
129.788,00 |
129.788,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
82.501,00 |
82.501,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
7.711,00 |
7.711,00 |
||
|
12 361 42 2.14 |
APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
|
|
179.450,00 |
179.450,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
91.490,00 |
91.490,00 |
||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||||
|
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
8.240,00 |
8.240,00 |
||
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.316,00 |
2.316,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
41.327,00 |
41.327,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
9.256,00 |
9.256,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
20.661,00 |
20.661,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.160,00 |
6.160,00 |
||
|
12 361 42 2.44 |
REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE |
|
|
|
95.598,00 |
95.598,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
44.302,00 |
44.302,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
51.065,00 |
51.065,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
231,00 |
231,00 |
||
|
12 361 42 2.47 |
TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO |
|
|
|
22.614,08 |
22.614,08 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
11.614,08 |
11.614,08 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
||
|
12 361 42 2.54 |
Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio |
|
|
|
33.000,00 |
33.000,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
33.000,00 |
33.000,00 |
||
|
12 361 42 2.73 |
Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT |
|
|
|
66.000,00 |
66.000,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
33.000,00 |
33.000,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
33.000,00 |
33.000,00 |
||
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
|
94.224,00 |
1.879.671,00 |
1.973.895,00 |
||
|
12 365 41 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil |
|
|
94.224,00 |
1.879.671,00 |
1.973.895,00 |
||
|
12 365 41 1.12 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL |
|
|
94.224,00 |
|
94.224,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
82.653,00 |
|
82.653,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
11.571,00 |
|
11.571,00 |
||
|
12 365 41 2.9 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR |
|
|
|
174.049,00 |
174.049,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
112.039,00 |
112.039,00 |
||
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
8.102,00 |
8.102,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
30.677,00 |
30.677,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
8.102,00 |
8.102,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
8.968,00 |
8.968,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.161,00 |
6.161,00 |
||
|
12 365 41 2.40 |
SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil |
|
|
|
968.951,00 |
968.951,00 |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
105.325,00 |
105.325,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
638.000,00 |
638.000,00 |
||
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
181.500,00 |
181.500,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
22.063,00 |
22.063,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
14.708,00 |
14.708,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
7.355,00 |
7.355,00 |
||
|
12 365 41 2.43 |
REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
26.071,00 |
26.071,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
25.521,00 |
25.521,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
550,00 |
550,00 |
||
|
12 365 41 2.72 |
Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT |
|
|
|
677.600,00 |
677.600,00 |
||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||||
|
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
484.000,00 |
484.000,00 |
||
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
66.000,00 |
66.000,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
77.000,00 |
77.000,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
50.600,00 |
50.600,00 |
||
|
12 365 41 2.74 |
Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT |
|
|
|
33.000,00 |
33.000,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
||
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
281.626,00 |
281.626,00 |
||
|
12 366 42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
|
|
281.626,00 |
281.626,00 |
||
|
12 366 42 2.15 |
RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA |
|
|
|
119.478,00 |
119.478,00 |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
72.322,00 |
72.322,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
35.621,00 |
35.621,00 |
||
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.313,00 |
2.313,00 |
||
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
9.222,00 |
9.222,00 |
||
|
12 366 42 2.16 |
REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO |
|
|
|
78.065,00 |
78.065,00 |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
18.760,00 |
18.760,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
8.237,00 |
8.237,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
24.709,00 |
24.709,00 |
||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
3.296,00 |
3.296,00 |
||
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.472,00 |
2.472,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
8.237,00 |
8.237,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
8.237,00 |
8.237,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.117,00 |
4.117,00 |
||
|
12 366 42 2.49 |
MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 % |
|
|
|
84.083,00 |
84.083,00 |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
16.472,00 |
16.472,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
20.661,00 |
20.661,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
16.472,00 |
16.472,00 |
||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
3.296,00 |
3.296,00 |
||
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
4.941,00 |
4.941,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
8.238,00 |
8.238,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
8.237,00 |
8.237,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.766,00 |
5.766,00 |
||
|
13 |
Cultura |
|
|
|
423.697,00 |
423.697,00 |
||
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
|
423.697,00 |
423.697,00 |
||
|
13 392 48 |
Programa de Fortalecimento da Cultura |
|
|
|
423.697,00 |
423.697,00 |
||
|
13 392 48 2.18 |
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO |
|
|
|
257.639,00 |
257.639,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
9.256,00 |
9.256,00 |
||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
4.626,00 |
4.626,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
23.143,00 |
23.143,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
220.614,00 |
220.614,00 |
||
|
13 392 48 2.56 |
REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
|
|
|
88.560,00 |
88.560,00 |
||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||||
|
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
8.237,00 |
8.237,00 |
||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
8.237,00 |
8.237,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
16.472,00 |
16.472,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
55.614,00 |
55.614,00 |
||
|
13 392 48 2.80 |
INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
|
65.498,00 |
65.498,00 |
||
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
|
25.498,00 |
25.498,00 |
||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
||
|
13 392 48 2.82 |
Repasse para Associação |
|
|
|
12.000,00 |
12.000,00 |
||
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
|
|
|
12.000,00 |
12.000,00 |
||
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
195.073,00 |
158.828,00 |
353.901,00 |
||
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
195.073,00 |
158.828,00 |
353.901,00 |
||
|
27 812 27 |
Programa de Esportes e Lazer |
|
|
195.073,00 |
158.828,00 |
353.901,00 |
||
|
27 812 27 1.16 |
CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA |
|
|
140.073,00 |
|
140.073,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
140.073,00 |
|
140.073,00 |
||
|
27 812 27 1.42 |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES |
|
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
||
|
27 812 27 2.17 |
MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS |
|
|
|
158.828,00 |
158.828,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
9.240,00 |
9.240,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
39.637,00 |
39.637,00 |
||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
32.680,00 |
32.680,00 |
||
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
15.042,00 |
15.042,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
37.006,00 |
37.006,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.470,00 |
3.470,00 |
||
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
6.352,00 |
6.352,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
7.406,00 |
7.406,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
7.995,00 |
7.995,00 |
||
|
Total da unidade orçamentária |
|
|
1.148.279,82 |
11.673.328,97 |
12.821.608,79 |
|||
|
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
15 |
Urbanismo |
|
|
2.499.462,00 |
1.786.940,00 |
4.286.402,00 |
||
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
1.574.725,00 |
|
1.574.725,00 |
||
|
15 451 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
1.574.725,00 |
|
1.574.725,00 |
||
|
15 451 58 1.18 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO |
|
|
165.306,00 |
|
165.306,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
165.306,00 |
|
165.306,00 |
||
|
15 451 58 1.19 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO |
|
|
275.000,00 |
|
275.000,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
275.000,00 |
|
275.000,00 |
||
|
15 451 58 1.20 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS |
|
|
199.642,00 |
|
199.642,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
199.642,00 |
|
199.642,00 |
||
|
15 451 58 1.21 |
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|
|
27.108,00 |
|
27.108,00 |
||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||||
|
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
|
|
27.108,00 |
|
27.108,00 |
||
|
15 451 58 1.22 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177 |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
||
|
15 451 58 1.34 |
CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
385.000,00 |
|
385.000,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
385.000,00 |
|
385.000,00 |
||
|
15 451 58 1.38 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
|
|
357.669,00 |
|
357.669,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
357.669,00 |
|
357.669,00 |
||
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
|
|
484.737,00 |
1.786.940,00 |
2.271.677,00 |
||
|
15 452 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
484.737,00 |
1.786.940,00 |
2.271.677,00 |
||
|
15 452 58 1.36 |
CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS |
|
|
220.000,00 |
|
220.000,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
220.000,00 |
|
220.000,00 |
||
|
15 452 58 1.40 |
CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO |
|
|
264.737,00 |
|
264.737,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
264.737,00 |
|
264.737,00 |
||
|
15 452 58 2.19 |
MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E |
|
|
|
1.786.940,00 |
1.786.940,00 |
||
|
|
TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
750.750,00 |
750.750,00 |
||
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
|
|
|
2.316,00 |
2.316,00 |
||
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
2.090,00 |
2.090,00 |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
510.290,00 |
510.290,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
242.764,00 |
242.764,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
233.200,00 |
233.200,00 |
||
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
||
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
6.352,00 |
6.352,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
14.812,00 |
14.812,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
12.912,00 |
12.912,00 |
||
|
15 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
440.000,00 |
|
440.000,00 |
||
|
15 782 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
440.000,00 |
|
440.000,00 |
||
|
15 782 58 1.43 |
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL |
|
|
440.000,00 |
|
440.000,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
440.000,00 |
|
440.000,00 |
||
|
25 |
Energia |
|
|
27.500,00 |
103.314,00 |
130.814,00 |
||
|
25 752 |
Energia Elétrica |
|
|
27.500,00 |
103.314,00 |
130.814,00 |
||
|
25 752 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
27.500,00 |
103.314,00 |
130.814,00 |
||
|
25 752 58 1.23 |
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA |
|
|
27.500,00 |
|
27.500,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
27.500,00 |
|
27.500,00 |
||
|
25 752 58 2.51 |
MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
|
103.314,00 |
103.314,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
103.314,00 |
103.314,00 |
||
|
26 |
Transporte |
|
|
382.067,00 |
350.082,00 |
732.149,00 |
||
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
382.067,00 |
350.082,00 |
732.149,00 |
||
|
26 782 88 |
Programa dos Serviços de Transporte e Estradas |
|
|
382.067,00 |
350.082,00 |
732.149,00 |
||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||||
|
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
26 782 88 1.31 |
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS |
|
|
189.749,00 |
|
189.749,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
17.210,00 |
|
17.210,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
49.327,00 |
|
49.327,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
123.212,00 |
|
123.212,00 |
||
|
26 782 88 1.51 |
Construção de Calçamento na Zona Rural |
|
|
192.318,00 |
|
192.318,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
192.318,00 |
|
192.318,00 |
||
|
26 782 88 2.38 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE |
|
|
|
216.237,00 |
216.237,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
92.984,00 |
92.984,00 |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.316,00 |
2.316,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
12.728,00 |
12.728,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
47.443,00 |
47.443,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
37.623,00 |
37.623,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
23.143,00 |
23.143,00 |
||
|
26 782 88 2.46 |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA |
|
|
|
133.845,00 |
133.845,00 |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
26.660,00 |
26.660,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
38.551,00 |
38.551,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
37.828,00 |
37.828,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
30.806,00 |
30.806,00 |
||
|
Total da unidade orçamentária |
|
|
2.909.029,00 |
2.240.336,00 |
5.149.365,00 |
|||
|
Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
||||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
20 |
Agricultura |
|
|
352.000,00 |
273.433,00 |
625.433,00 |
||
|
20 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
||
|
20 512 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
||
|
20 512 16 1.32 |
CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
|
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
||
|
20 605 |
Abastecimento |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
||
|
20 605 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
||
|
20 605 16 1.13 |
CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
||
|
20 606 |
Extensão Rural |
|
|
|
273.433,00 |
273.433,00 |
||
|
20 606 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
|
273.433,00 |
273.433,00 |
||
|
20 606 16 2.36 |
MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
|
|
|
100.737,00 |
100.737,00 |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
66.000,00 |
66.000,00 |
||
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
660,00 |
660,00 |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
1.156,00 |
1.156,00 |
||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
11.844,00 |
11.844,00 |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
6.248,00 |
6.248,00 |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.316,00 |
2.316,00 |
||
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
6.352,00 |
6.352,00 |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.161,00 |
6.161,00 |
||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
20 606 16 2.37 |
ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES |
|
|
|
109.331,00 |
109.331,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
10.331,00 |
10.331,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
88.000,00 |
88.000,00 |
|
20 606 16 2.41 |
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO |
|
|
|
63.365,00 |
63.365,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
23.262,00 |
23.262,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
30.770,00 |
30.770,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.941,00 |
4.941,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
4.392,00 |
4.392,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
20 608 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
20 608 16 1.37 |
AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA |
|
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
352.000,00 |
273.433,00 |
625.433,00 |
|||
|
Unidade orçamentária: 2011-SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
|
|
95.150,00 |
95.150,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
95.150,00 |
95.150,00 |
|
18 541 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
|
95.150,00 |
95.150,00 |
|
18 541 16 2.63 |
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
|
|
|
95.150,00 |
95.150,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
41.800,00 |
41.800,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
1.650,00 |
1.650,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
12.100,00 |
12.100,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
95.150,00 |
95.150,00 |
||||
|
Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
|
67.650,00 |
67.650,00 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
67.650,00 |
67.650,00 |
|
4 122 7 |
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional |
|
|
|
67.650,00 |
67.650,00 |
|
4 122 7 2.61 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|
|
|
67.650,00 |
67.650,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
3.300,00 |
3.300,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.850,00 |
3.850,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
67.650,00 |
67.650,00 |
||||
|
Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
2 |
Judiciária |
|
|
|
484.500,00 |
484.500,00 |
|
2 61 |
Ação Judiciária |
|
|
|
484.500,00 |
484.500,00 |
|
2 61 4 |
Programa de Amortização de Precatórios |
|
|
|
484.500,00 |
484.500,00 |
|
2 61 4 2.3 |
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS |
|
|
|
160.000,00 |
160.000,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
|
|
160.000,00 |
160.000,00 |
|
2 61 4 2.39 |
DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA |
|
|
|
49.500,00 |
49.500,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
2 61 4 2.70 |
Condenção de Precatórios Judiciais |
|
|
|
275.000,00 |
275.000,00 |
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
|
|
275.000,00 |
275.000,00 |
|
4 |
Administração |
|
|
|
929.668,00 |
929.668,00 |
|
4 123 |
Administração Financeira |
|
|
|
929.668,00 |
929.668,00 |
|
4 123 2 |
Programa de Amortização e Encargos de Dívida |
|
|
|
348.318,00 |
348.318,00 |
|
4 123 2 2.5 |
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA |
|
|
|
119.518,00 |
119.518,00 |
|
3.2.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
94.600,00 |
94.600,00 |
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
15.018,00 |
15.018,00 |
|
3.2.90.25 |
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
|
|
|
6.600,00 |
6.600,00 |
|
3.2.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.300,00 |
3.300,00 |
|
4 123 2 2.21 |
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS |
|
|
|
228.800,00 |
228.800,00 |
|
3.2.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
6.600,00 |
6.600,00 |
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
|
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
4 123 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
179.850,00 |
179.850,00 |
|
4 123 8 2.62 |
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
|
|
179.850,00 |
179.850,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
95.700,00 |
95.700,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
13.200,00 |
13.200,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
1.650,00 |
1.650,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
6.600,00 |
6.600,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
4 123 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
|
|
401.500,00 |
401.500,00 |
|
4 123 11 2.60 |
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS |
|
|
|
401.500,00 |
401.500,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.2.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
66.000,00 |
66.000,00 |
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
|
|
330.000,00 |
330.000,00 |
|
9 |
Previdência Social |
|
|
|
544.500,00 |
544.500,00 |
|
9 271 |
Previdência Básica |
|
|
|
544.500,00 |
544.500,00 |
|
9 271 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
544.500,00 |
544.500,00 |
|
9 271 8 2.34 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL |
|
|
|
544.500,00 |
544.500,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
330.000,00 |
330.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
198.000,00 |
198.000,00 |
|
3.3.91.97 |
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
11 |
Trabalho |
|
|
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
|
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
11 331 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
11 331 8 2.35 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
|
|
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
2.123.668,00 |
2.123.668,00 |
||||
|
Unidade orçamentária: 2099-RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.127.144,00 |
|
1.127.144,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.127.144,00 |
|
1.127.144,00 |
|
99 999 999 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.127.144,00 |
|
1.127.144,00 |
|
99 999 999 1.999 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.127.144,00 |
|
1.127.144,00 |
|
9.9.99.99 |
A Classificar |
|
|
1.127.144,00 |
|
1.127.144,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
1.127.144,00 |
|
1.127.144,00 |
|||
|
Total da unidade gestora |
5.607.952,82 |
18.817.487,97 |
24.425.440,79 |
|||
|
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 |
Saúde |
|
|
2.062.900,10 |
8.589.738,73 |
10.652.638,83 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
1.314.529,98 |
2.764.625,00 |
4.079.154,98 |
|
10 301 5 |
Programa de Atendimento a Saúde do Município |
|
|
858.029,98 |
|
858.029,98 |
|
10 301 5 1.11 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM |
|
|
143.000,00 |
|
143.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
143.000,00 |
|
143.000,00 |
|
10 301 5 1.33 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI |
|
|
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
10 301 5 1.44 |
Aquisição de Medicamentos/SESAP |
|
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
10 301 5 1.49 |
Repasse Emenda Parlamenta/Estado |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 301 5 1.50 |
Repasse Emendas Parlamentares/União |
|
|
220.029,98 |
|
220.029,98 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
55.029,98 |
|
55.029,98 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
10 301 6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
|
|
264.000,00 |
|
264.000,00 |
|
10 301 6 1.3 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF |
|
|
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
10 301 6 1.15 |
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA |
|
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
10 301 6 1.25 |
CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
10 301 20 |
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 |
|
|
|
55.001,76 |
55.001,76 |
|
10 301 20 2.67 |
Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19 |
|
|
|
55.001,76 |
55.001,76 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
16.501,76 |
16.501,76 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
33.000,00 |
33.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
10 301 26 |
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
676.000,00 |
676.000,00 |
|
10 301 26 2.81 |
Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER |
|
|
|
96.000,00 |
96.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
96.000,00 |
96.000,00 |
|
10 301 26 2.84 |
Concessão de Abono Salarial a Enfermagen |
|
|
|
580.000,00 |
580.000,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
|
|
|
580.000,00 |
580.000,00 |
|
10 301 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
192.500,00 |
2.033.623,24 |
2.226.123,24 |
|
10 301 75 1.24 |
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS |
|
|
27.500,00 |
|
27.500,00 |
|
3.3.40.41 |
Contribuições |
|
|
27.500,00 |
|
27.500,00 |
|
10 301 75 1.46 |
TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
10 301 75 2.20 |
REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA |
|
|
|
292.875,00 |
292.875,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
1.375,00 |
1.375,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
148.500,00 |
148.500,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
77.000,00 |
77.000,00 |
|
10 301 75 2.22 |
REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO |
|
|
|
867.900,00 |
867.900,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
71.500,00 |
71.500,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
8.250,00 |
8.250,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
1.650,00 |
1.650,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
77.000,00 |
77.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
627.000,00 |
627.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
10 301 75 2.23 |
REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
|
|
|
90.200,00 |
90.200,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
68.750,00 |
68.750,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
7.150,00 |
7.150,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
10 301 75 2.25 |
REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
|
|
|
333.300,00 |
333.300,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
242.000,00 |
242.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
36.850,00 |
36.850,00 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
7.150,00 |
7.150,00 |
|
10 301 75 2.27 |
REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF |
|
|
|
251.350,00 |
251.350,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
34.100,00 |
34.100,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
18.150,00 |
18.150,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
49.500,00 |
49.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
10 301 75 2.28 |
REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB |
|
|
|
91.300,00 |
91.300,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
27.500,00 |
27.500,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
3.300,00 |
3.300,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
10 301 75 2.42 |
REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
3.300,00 |
3.300,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
3.300,00 |
3.300,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
3.300,00 |
3.300,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
|
10 301 75 2.50 |
REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO |
|
|
|
34.100,00 |
34.100,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
3.300,00 |
3.300,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.300,00 |
3.300,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
10 301 75 2.69 |
Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19 |
|
|
|
56.098,24 |
56.098,24 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.498,24 |
5.498,24 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.600,00 |
6.600,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
748.370,12 |
5.633.936,73 |
6.382.306,85 |
|
10 302 5 |
Programa de Atendimento a Saúde do Município |
|
|
253.000,00 |
424.411,83 |
677.411,83 |
|
10 302 5 1.2 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE |
|
|
88.000,00 |
|
88.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
88.000,00 |
|
88.000,00 |
|
10 302 5 1.29 |
ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
10 302 5 1.45 |
Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN |
|
|
132.000,00 |
|
132.000,00 |
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
132.000,00 |
|
132.000,00 |
|
10 302 5 2.24 |
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE |
|
|
|
424.411,83 |
424.411,83 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.981,00 |
2.981,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
770,00 |
770,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.981,00 |
2.981,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
165.585,83 |
165.585,83 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
5.785,00 |
5.785,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
18.515,00 |
18.515,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
|
|
|
4.805,00 |
4.805,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.981,00 |
2.981,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
4.627,00 |
4.627,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
11.572,00 |
11.572,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
22.309,00 |
22.309,00 |
|
10 302 6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
|
|
495.370,12 |
|
495.370,12 |
|
10 302 6 1.5 |
CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
10 302 6 1.26 |
REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS |
|
|
121.492,05 |
|
121.492,05 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
11.492,05 |
|
11.492,05 |
|
10 302 6 1.27 |
REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE |
|
|
126.514,07 |
|
126.514,07 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
16.514,07 |
|
16.514,07 |
|
10 302 6 1.39 |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
82.364,00 |
|
82.364,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
82.364,00 |
|
82.364,00 |
|
10 302 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
|
5.209.524,90 |
5.209.524,90 |
|
10 302 75 2.26 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
4.981.347,00 |
4.981.347,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
27.500,00 |
27.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
1.595.000,00 |
1.595.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
38.500,00 |
38.500,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
1.648,00 |
1.648,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
324.500,00 |
324.500,00 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
15.400,00 |
15.400,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
1.648,00 |
1.648,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
583.551,00 |
583.551,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
11.531,00 |
11.531,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.472,00 |
2.472,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
26.400,00 |
26.400,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
98.835,00 |
98.835,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.200.000,00 |
2.200.000,00 |
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
|
|
|
3.296,00 |
3.296,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
1.648,00 |
1.648,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
8.237,00 |
8.237,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
16.472,00 |
16.472,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
24.709,00 |
24.709,00 |
|
10 302 75 2.45 |
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS |
|
|
|
228.177,90 |
228.177,90 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
12.705,00 |
12.705,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
12.705,00 |
12.705,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
46.593,90 |
46.593,90 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
6.352,00 |
6.352,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
3.177,00 |
3.177,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
32.382,00 |
32.382,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
3.177,00 |
3.177,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
41.058,00 |
41.058,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
37.028,00 |
37.028,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
|
|
71.500,00 |
71.500,00 |
|
10 304 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
|
71.500,00 |
71.500,00 |
|
10 304 75 2.29 |
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
|
71.500,00 |
71.500,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
27.500,00 |
27.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
119.677,00 |
119.677,00 |
|
10 305 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
|
119.677,00 |
119.677,00 |
|
10 305 75 2.29 |
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
|
119.677,00 |
119.677,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
71.500,00 |
71.500,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
14.300,00 |
14.300,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
14.850,00 |
14.850,00 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
1.650,00 |
1.650,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.247,00 |
2.247,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.065,00 |
2.065,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
2.065,00 |
2.065,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
2.062.900,10 |
8.589.738,73 |
10.652.638,83 |
|||
|
Total da unidade gestora |
2.062.900,10 |
8.589.738,73 |
10.652.638,83 |
|||
|
Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
8 |
Assistência Social |
|
|
144.650,00 |
1.065.194,00 |
1.209.844,00 |
|
8 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
138.647,00 |
138.647,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2010-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
8 243 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
|
138.647,00 |
138.647,00 |
|
8 243 81 2.53 |
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz |
|
|
|
138.647,00 |
138.647,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
84.040,00 |
84.040,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
15.246,00 |
15.246,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
14.300,00 |
14.300,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.750,00 |
2.750,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
1.650,00 |
1.650,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
10.331,00 |
10.331,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
7.231,00 |
7.231,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.099,00 |
3.099,00 |
|
8 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
144.650,00 |
917.747,00 |
1.062.397,00 |
|
8 244 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
144.650,00 |
917.747,00 |
1.062.397,00 |
|
8 244 81 1.17 |
CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS |
|
|
88.000,00 |
|
88.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
88.000,00 |
|
88.000,00 |
|
8 244 81 1.28 |
CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS |
|
|
56.650,00 |
|
56.650,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
56.650,00 |
|
56.650,00 |
|
8 244 81 2.30 |
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
|
|
|
55.045,00 |
55.045,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
5.167,00 |
5.167,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
12.705,00 |
12.705,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.750,00 |
2.750,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.750,00 |
2.750,00 |
|
3.3.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
8.265,00 |
8.265,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.750,00 |
2.750,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
4.130,00 |
4.130,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
7.231,00 |
7.231,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
4.130,00 |
4.130,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.167,00 |
5.167,00 |
|
8 244 81 2.31 |
REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF |
|
|
|
65.463,00 |
65.463,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
7.231,00 |
7.231,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
10.164,00 |
10.164,00 |
|
3.1.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
550,00 |
550,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
24.462,00 |
24.462,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
4.130,00 |
4.130,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
4.130,00 |
4.130,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
7.231,00 |
7.231,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.065,00 |
2.065,00 |
|
8 244 81 2.32 |
REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO |
|
|
|
115.082,00 |
115.082,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
20.661,00 |
20.661,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
11.652,00 |
11.652,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2010-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.750,00 |
2.750,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
41.327,00 |
41.327,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
3.099,00 |
3.099,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
3.099,00 |
3.099,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
13.429,00 |
13.429,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
5.167,00 |
5.167,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.198,00 |
6.198,00 |
|
8 244 81 2.33 |
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
337.266,00 |
337.266,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
225.500,00 |
225.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.316,00 |
2.316,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
27.500,00 |
27.500,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
27.500,00 |
27.500,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.850,00 |
3.850,00 |
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
8 244 81 2.52 |
REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV |
|
|
|
131.459,00 |
131.459,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
9.304,00 |
9.304,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
53.181,00 |
53.181,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.750,00 |
2.750,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
13.200,00 |
13.200,00 |
|
3.3.90.08 |
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar |
|
|
|
1.650,00 |
1.650,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
6.401,00 |
6.401,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
3.949,00 |
3.949,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
11.572,00 |
11.572,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.352,00 |
6.352,00 |
|
8 244 81 2.55 |
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS |
|
|
|
73.182,00 |
73.182,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
6.352,00 |
6.352,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
8.259,00 |
8.259,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
1.650,00 |
1.650,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
1.650,00 |
1.650,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2010-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
3.300,00 |
3.300,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
9.405,00 |
9.405,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
3.177,00 |
3.177,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
3.177,00 |
3.177,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
8.259,00 |
8.259,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
10.800,00 |
10.800,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
10.801,00 |
10.801,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.352,00 |
6.352,00 |
|
8 244 81 2.64 |
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
|
140.250,00 |
140.250,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
49.500,00 |
49.500,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
1.650,00 |
1.650,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
28.600,00 |
28.600,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
8 843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
8 843 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
8 843 81 2.53 |
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz |
|
|
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
16 |
Habitação |
|
|
38.500,00 |
|
38.500,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
|
|
38.500,00 |
|
38.500,00 |
|
16 482 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
38.500,00 |
|
38.500,00 |
|
16 482 81 1.30 |
ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO |
|
|
38.500,00 |
|
38.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
38.500,00 |
|
38.500,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
|
|
183.150,00 |
1.065.194,00 |
1.248.344,00 |
|
|
Total da unidade gestora |
|
|
183.150,00 |
1.065.194,00 |
1.248.344,00 |
|
|
Unidade gestora: 5-Fundo de Previência dos Servidores |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2012-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
9 |
Previdência Social |
|
|
|
4.170.794,00 |
4.170.794,00 |
|
9 271 |
Previdência Básica |
|
|
|
225.131,09 |
225.131,09 |
|
9 271 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
|
|
225.131,09 |
225.131,09 |
|
9 271 11 2.58 |
MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA |
|
|
|
225.131,09 |
225.131,09 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
66.000,00 |
66.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
13.200,00 |
13.200,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
1.650,00 |
1.650,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.670,00 |
2.670,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2324-2512-580 |
|||||
|
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Unidade orçamentária: 2012-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
3.502,00 |
3.502,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.669,00 |
2.669,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
56.100,00 |
56.100,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
9.181,00 |
9.181,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
51.020,00 |
51.020,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.262,09 |
3.262,09 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
6.352,00 |
6.352,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
9.525,00 |
9.525,00 |
|
9 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
3.945.662,91 |
3.945.662,91 |
|
9 272 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
|
|
3.945.662,91 |
3.945.662,91 |
|
9 272 11 2.59 |
PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA |
|
|
|
3.945.662,91 |
3.945.662,91 |
|
3.1.90.01 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
|
|
|
3.443.210,91 |
3.443.210,91 |
|
3.1.90.03 |
Pensões |
|
|
|
457.600,00 |
457.600,00 |
|
3.1.90.05 |
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar |
|
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
|
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
6.352,00 |
6.352,00 |
|
Total da unidade orçamentária |
|
|
|
4.170.794,00 |
4.170.794,00 |
|
|
Total da unidade gestora |
|
|
|
4.170.794,00 |
4.170.794,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
|
|
7.905.479,92 |
33.856.474,15 |
41.761.954,07 |
|
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1140-2801-655 |
|||||
|
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
1 |
Legislativa |
|
|
51.477,00 |
1.213.259,45 |
1.264.736,45 |
|
1 31 |
Ação Legislativa |
|
|
51.477,00 |
1.213.259,45 |
1.264.736,45 |
|
1 31 1 |
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal |
|
|
51.477,00 |
1.213.259,45 |
1.264.736,45 |
|
2 |
Judiciária |
|
|
|
484.500,00 |
484.500,00 |
|
2 61 |
Ação Judiciária |
|
|
|
484.500,00 |
484.500,00 |
|
2 61 4 |
Programa de Amortização de Precatórios |
|
|
|
484.500,00 |
484.500,00 |
|
4 |
Administração |
|
|
71.500,00 |
3.341.240,00 |
3.412.740,00 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
71.500,00 |
2.411.572,00 |
2.483.072,00 |
|
4 122 7 |
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional |
|
|
|
971.159,00 |
971.159,00 |
|
4 122 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
71.500,00 |
1.440.413,00 |
1.511.913,00 |
|
4 123 |
Administração Financeira |
|
|
|
929.668,00 |
929.668,00 |
|
4 123 2 |
Programa de Amortização e Encargos de Dívida |
|
|
|
348.318,00 |
348.318,00 |
|
4 123 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
179.850,00 |
179.850,00 |
|
4 123 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
|
|
401.500,00 |
401.500,00 |
|
8 |
Assistência Social |
|
|
144.650,00 |
1.065.194,00 |
1.209.844,00 |
|
8 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
138.647,00 |
138.647,00 |
|
8 243 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
|
138.647,00 |
138.647,00 |
|
8 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
144.650,00 |
917.747,00 |
1.062.397,00 |
|
8 244 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
144.650,00 |
917.747,00 |
1.062.397,00 |
|
8 843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
8 843 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
9 |
Previdência Social |
|
|
|
4.715.294,00 |
4.715.294,00 |
|
9 271 |
Previdência Básica |
|
|
|
769.631,09 |
769.631,09 |
|
9 271 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
544.500,00 |
544.500,00 |
|
9 271 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
|
|
225.131,09 |
225.131,09 |
|
9 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
3.945.662,91 |
3.945.662,91 |
|
9 272 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
|
|
3.945.662,91 |
3.945.662,91 |
|
10 |
Saúde |
|
|
2.062.900,10 |
8.589.738,73 |
10.652.638,83 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
1.314.529,98 |
2.764.625,00 |
4.079.154,98 |
|
10 301 5 |
Programa de Atendimento a Saúde do Município |
|
|
858.029,98 |
|
858.029,98 |
|
10 301 6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
|
|
264.000,00 |
|
264.000,00 |
|
10 301 20 |
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 |
|
|
|
55.001,76 |
55.001,76 |
|
10 301 26 |
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
676.000,00 |
676.000,00 |
|
10 301 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
192.500,00 |
2.033.623,24 |
2.226.123,24 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
748.370,12 |
5.633.936,73 |
6.382.306,85 |
|
10 302 5 |
Programa de Atendimento a Saúde do Município |
|
|
253.000,00 |
424.411,83 |
677.411,83 |
|
10 302 6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
|
|
495.370,12 |
|
495.370,12 |
|
10 302 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
|
5.209.524,90 |
5.209.524,90 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
|
|
71.500,00 |
71.500,00 |
|
10 304 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
|
71.500,00 |
71.500,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
119.677,00 |
119.677,00 |
|
10 305 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
|
|
119.677,00 |
119.677,00 |
|
11 |
Trabalho |
|
|
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
|
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
11 331 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
|
|
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
953.206,82 |
11.090.803,97 |
12.044.010,79 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1140-2801-655 |
|||||
|
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
858.982,82 |
8.929.506,97 |
9.788.489,79 |
|
12 361 42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
|
858.982,82 |
8.929.506,97 |
9.788.489,79 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
|
94.224,00 |
1.879.671,00 |
1.973.895,00 |
|
12 365 41 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil |
|
|
94.224,00 |
1.879.671,00 |
1.973.895,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
281.626,00 |
281.626,00 |
|
12 366 42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
|
|
281.626,00 |
281.626,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
|
423.697,00 |
423.697,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
|
423.697,00 |
423.697,00 |
|
13 392 48 |
Programa de Fortalecimento da Cultura |
|
|
|
423.697,00 |
423.697,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
2.499.462,00 |
1.786.940,00 |
4.286.402,00 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
1.574.725,00 |
|
1.574.725,00 |
|
15 451 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
1.574.725,00 |
|
1.574.725,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
|
|
484.737,00 |
1.786.940,00 |
2.271.677,00 |
|
15 452 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
484.737,00 |
1.786.940,00 |
2.271.677,00 |
|
15 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
440.000,00 |
|
440.000,00 |
|
15 782 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
440.000,00 |
|
440.000,00 |
|
16 |
Habitação |
|
|
38.500,00 |
|
38.500,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
|
|
38.500,00 |
|
38.500,00 |
|
16 482 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
|
38.500,00 |
|
38.500,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
|
|
95.150,00 |
95.150,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
95.150,00 |
95.150,00 |
|
18 541 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
|
95.150,00 |
95.150,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
352.000,00 |
273.433,00 |
625.433,00 |
|
20 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
20 512 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
20 605 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
|
|
|
273.433,00 |
273.433,00 |
|
20 606 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
|
273.433,00 |
273.433,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
20 608 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
25 |
Energia |
|
|
27.500,00 |
103.314,00 |
130.814,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
|
|
27.500,00 |
103.314,00 |
130.814,00 |
|
25 752 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
|
|
27.500,00 |
103.314,00 |
130.814,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
382.067,00 |
350.082,00 |
732.149,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
382.067,00 |
350.082,00 |
732.149,00 |
|
26 782 88 |
Programa dos Serviços de Transporte e Estradas |
|
|
382.067,00 |
350.082,00 |
732.149,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
195.073,00 |
158.828,00 |
353.901,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
195.073,00 |
158.828,00 |
353.901,00 |
|
27 812 27 |
Programa de Esportes e Lazer |
|
|
195.073,00 |
158.828,00 |
353.901,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.127.144,00 |
|
1.127.144,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.127.144,00 |
|
1.127.144,00 |
|
99 999 999 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.127.144,00 |
|
1.127.144,00 |
|
Total |
|
|
7.905.479,92 |
33.856.474,15 |
41.761.954,07 |
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1140-2801-655 |
|||||
|
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não orçamentária |
Operação especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
Total geral |
|
|
7.905.479,92 |
33.856.474,15 |
41.761.954,07 |
|
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1189-5363-471 |
|||
|
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos |
||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
1 |
Legislativa |
1.264.736,45 |
|
1.264.736,45 |
|
1 31 |
Ação Legislativa |
1.264.736,45 |
|
1.264.736,45 |
|
1 31 1 |
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal |
1.264.736,45 |
|
1.264.736,45 |
|
2 |
Judiciária |
484.500,00 |
|
484.500,00 |
|
2 61 |
Ação Judiciária |
484.500,00 |
|
484.500,00 |
|
2 61 4 |
Programa de Amortização de Precatórios |
484.500,00 |
|
484.500,00 |
|
4 |
Administração |
3.412.740,00 |
|
3.412.740,00 |
|
4 122 |
Administração Geral |
2.483.072,00 |
|
2.483.072,00 |
|
4 122 7 |
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional |
971.159,00 |
|
971.159,00 |
|
4 122 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
1.511.913,00 |
|
1.511.913,00 |
|
4 123 |
Administração Financeira |
929.668,00 |
|
929.668,00 |
|
4 123 2 |
Programa de Amortização e Encargos de Dívida |
348.318,00 |
|
348.318,00 |
|
4 123 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
179.850,00 |
|
179.850,00 |
|
4 123 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
401.500,00 |
|
401.500,00 |
|
8 |
Assistência Social |
477.516,00 |
732.328,00 |
1.209.844,00 |
|
8 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
138.647,00 |
138.647,00 |
|
8 243 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
138.647,00 |
138.647,00 |
|
8 244 |
Assistência Comunitária |
477.516,00 |
584.881,00 |
1.062.397,00 |
|
8 244 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
477.516,00 |
584.881,00 |
1.062.397,00 |
|
8 843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
8 843 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
9 |
Previdência Social |
544.500,00 |
4.170.794,00 |
4.715.294,00 |
|
9 271 |
Previdência Básica |
544.500,00 |
225.131,09 |
769.631,09 |
|
9 271 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
544.500,00 |
|
544.500,00 |
|
9 271 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
225.131,09 |
225.131,09 |
|
9 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
3.945.662,91 |
3.945.662,91 |
|
9 272 11 |
Programa do Regime de Previdência Própria |
|
3.945.662,91 |
3.945.662,91 |
|
10 |
Saúde |
721.006,12 |
9.931.632,71 |
10.652.638,83 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
308.000,00 |
3.771.154,98 |
4.079.154,98 |
|
10 301 5 |
Programa de Atendimento a Saúde do Município |
143.000,00 |
715.029,98 |
858.029,98 |
|
10 301 6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
165.000,00 |
99.000,00 |
264.000,00 |
|
10 301 20 |
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 |
|
55.001,76 |
55.001,76 |
|
10 301 26 |
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|
676.000,00 |
676.000,00 |
|
10 301 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
2.226.123,24 |
2.226.123,24 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
413.006,12 |
5.969.300,73 |
6.382.306,85 |
|
10 302 5 |
Programa de Atendimento a Saúde do Município |
|
677.411,83 |
677.411,83 |
|
10 302 6 |
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde |
413.006,12 |
82.364,00 |
495.370,12 |
|
10 302 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
5.209.524,90 |
5.209.524,90 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
71.500,00 |
71.500,00 |
|
10 304 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
71.500,00 |
71.500,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
119.677,00 |
119.677,00 |
|
10 305 75 |
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde |
|
119.677,00 |
119.677,00 |
|
11 |
Trabalho |
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
11 331 8 |
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro |
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
12.044.010,79 |
12.044.010,79 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1189-5363-471 |
|||
|
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos |
||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
9.788.489,79 |
9.788.489,79 |
|
12 361 42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
9.788.489,79 |
9.788.489,79 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
1.973.895,00 |
1.973.895,00 |
|
12 365 41 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil |
|
1.973.895,00 |
1.973.895,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
281.626,00 |
281.626,00 |
|
12 366 42 |
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
281.626,00 |
281.626,00 |
|
13 |
Cultura |
269.639,00 |
154.058,00 |
423.697,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
269.639,00 |
154.058,00 |
423.697,00 |
|
13 392 48 |
Programa de Fortalecimento da Cultura |
269.639,00 |
154.058,00 |
423.697,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.034.354,00 |
2.252.048,00 |
4.286.402,00 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
192.414,00 |
1.382.311,00 |
1.574.725,00 |
|
15 451 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
192.414,00 |
1.382.311,00 |
1.574.725,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
1.786.940,00 |
484.737,00 |
2.271.677,00 |
|
15 452 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
1.786.940,00 |
484.737,00 |
2.271.677,00 |
|
15 782 |
Transporte Rodoviário |
55.000,00 |
385.000,00 |
440.000,00 |
|
15 782 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
55.000,00 |
385.000,00 |
440.000,00 |
|
16 |
Habitação |
38.500,00 |
|
38.500,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
38.500,00 |
|
38.500,00 |
|
16 482 81 |
Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social |
38.500,00 |
|
38.500,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
95.150,00 |
|
95.150,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
95.150,00 |
|
95.150,00 |
|
18 541 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
95.150,00 |
|
95.150,00 |
|
20 |
Agricultura |
383.433,00 |
242.000,00 |
625.433,00 |
|
20 512 |
Saneamento Básico Urbano |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
20 512 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
20 605 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
273.433,00 |
|
273.433,00 |
|
20 606 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
273.433,00 |
|
273.433,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
|
77.000,00 |
77.000,00 |
|
20 608 16 |
Extensão Rural e Meio Ambiente |
|
77.000,00 |
77.000,00 |
|
25 |
Energia |
130.814,00 |
|
130.814,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
130.814,00 |
|
130.814,00 |
|
25 752 58 |
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano |
130.814,00 |
|
130.814,00 |
|
26 |
Transporte |
539.831,00 |
192.318,00 |
732.149,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
539.831,00 |
192.318,00 |
732.149,00 |
|
26 782 88 |
Programa dos Serviços de Transporte e Estradas |
539.831,00 |
192.318,00 |
732.149,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
158.828,00 |
195.073,00 |
353.901,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
158.828,00 |
195.073,00 |
353.901,00 |
|
27 812 27 |
Programa de Esportes e Lazer |
158.828,00 |
195.073,00 |
353.901,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
1.127.144,00 |
|
1.127.144,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
1.127.144,00 |
|
1.127.144,00 |
|
99 999 999 |
Reserva de Contingência |
1.127.144,00 |
|
1.127.144,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1189-5363-471 |
|||
|
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos |
||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
Total |
11.847.691,57 |
29.914.262,50 |
41.761.954,07 |
|
|
TOTAL GERAL |
11.847.691,57 |
29.914.262,50 |
41.761.954,07 |
|
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2236-6631-124 |
|||||
|
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
|
1000 - PODER LEGISLATIVO |
1.264.736,45 |
|
|
|
|
|
|
|
1001 - CAMARA MUNICIPAL |
1.264.736,45 |
|
|
|
|
|
2000 - PODER EXECUTIVO |
|
|
|
3.412.740,00 |
|
|
|
|
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. |
|
|
|
440.018,00 |
|
|
|
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA |
|
|
|
463.491,00 |
|
|
|
2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|
|
|
2.200,00 |
|
|
|
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO |
|
|
|
1.509.713,00 |
|
|
|
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO |
|
|
|
67.650,00 |
|
|
|
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
484.500,00 |
|
929.668,00 |
|
|
Total |
1.264.736,45 |
484.500,00 |
|
3.412.740,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2236-6631-124 |
|||||
|
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Segurança Pública |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
|
2000 - PODER EXECUTIVO |
|
|
|
4.715.294,00 |
|
|
|
|
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
|
|
544.500,00 |
|
|
|
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|
|
|
|
9.709.138,00 |
|
|
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
943.500,83 |
|
|
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
490.716,00 |
|
|
|
|
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
719.128,00 |
|
|
|
|
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|
|
|
4.170.794,00 |
|
|
Total |
|
|
1.209.844,00 |
4.715.294,00 |
10.652.638,83 |
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2236-6631-124 |
|||||
|
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Trabalho |
Educação |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
|
2000 - PODER EXECUTIVO |
|
|
12.044.010,79 |
423.697,00 |
|
|
|
|
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
|
12.044.010,79 |
423.697,00 |
|
|
|
|
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
2.873.562,00 |
|
|
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE |
|
|
|
|
1.412.840,00 |
|
|
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
165.000,00 |
|
|
|
|
|
Total |
165.000,00 |
12.044.010,79 |
423.697,00 |
|
4.286.402,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2236-6631-124 |
|||||
|
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
|
2000 - PODER EXECUTIVO |
|
|
|
|
|
625.433,00 |
|
|
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
|
|
|
|
624.773,00 |
|
|
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
|
|
|
|
660,00 |
|
|
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL |
|
|
95.150,00 |
|
|
|
|
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
38.500,00 |
|
|
|
|
|
Total |
38.500,00 |
|
95.150,00 |
|
625.433,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
|||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
|||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
|||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2236-6631-124 |
||||
|
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
|||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços Comunicações |
Energia |
|
2000 - PODER EXECUTIVO |
|
|
|
|
130.814,00 |
|
|
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
103.314,00 |
|
|
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE |
|
|
|
27.500,00 |
|
Total |
130.814,00 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2236-6631-124 |
|||||
|
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
Total |
|
1000 - PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
1.264.736,45 |
|
|
1001 - CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
1.264.736,45 |
|
2000 - PODER EXECUTIVO |
|
|
|
|
|
40.497.217,62 |
|
|
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. |
|
|
|
|
440.018,00 |
|
|
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA |
|
|
|
|
463.491,00 |
|
|
2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|
|
|
|
2.200,00 |
|
|
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
1.509.713,00 |
|
|
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
|
353.901,00 |
|
|
12.821.608,79 |
|
|
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
539.831,00 |
|
|
|
3.516.707,00 |
|
|
2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE |
192.318,00 |
|
|
|
1.632.658,00 |
|
|
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
|
|
|
|
624.773,00 |
|
|
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
|
|
|
|
660,00 |
|
|
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL |
|
|
|
|
95.150,00 |
|
|
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO |
|
|
|
|
67.650,00 |
|
|
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
|
|
|
2.123.668,00 |
|
|
2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
1.127.144,00 |
1.127.144,00 |
|
|
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|
|
|
|
9.709.138,00 |
|
|
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
943.500,83 |
|
|
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
529.216,00 |
|
|
2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
719.128,00 |
|
|
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
4.170.794,00 |
|
Total |
732.149,00 |
353.901,00 |
|
1.127.144,00 |
41.761.954,07 |
|
|
Resumo |
||||||
|
Total das Funções |
41.761.954,07 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL |
41.761.954,07 |
|
|
|
|
|
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO |
Chave de Autenticação Digita |
||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1587-8336-896 |
|||
|
Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo |
||||
|
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I) |
Valores em R$ |
- Período: Orçamento/2024 |
||
|
Receitas |
Despesas |
|
||
|
Natureza da Receita |
Fonte de Recursos |
Função |
Valor |
|
|
Recursos Ordinários |
Recursos Vinculados |
|||
|
Receitas Correntes |
|
|
Legislativa |
1.264.736,45 |
|
Receita Tributária |
626.756,96 |
108.522,04 |
Judiciária |
484.500,00 |
|
Receita de Contribuições |
738.564,00 |
1.362.900,00 |
Administração |
3.412.740,00 |
|
Receita Patrimonial |
218.942,00 |
211.200,00 |
Assistência Social |
1.209.844,00 |
|
Receita de Serviços |
35.010,00 |
55.000,00 |
Previdência Social |
4.715.294,00 |
|
Transferências Correntes |
13.484.658,49 |
21.332.973,58 |
Saúde |
10.652.638,83 |
|
Outras Receitas Correntes |
75.594,00 |
105.270,00 |
Trabalho |
165.000,00 |
|
Total das Receitas Correntes |
15.179.525,45 |
23.175.865,62 |
Educação |
12.044.010,79 |
|
Dedução |
-3.971.440,00 |
|
Cultura |
423.697,00 |
|
Total |
11.208.085,45 |
23.175.865,62 |
Urbanismo |
4.286.402,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Habitação |
38.500,00 |
|
Operação de Crédito |
|
110.000,00 |
Gestão Ambiental |
95.150,00 |
|
Alienação de Bens |
|
110.000,00 |
Agricultura |
625.433,00 |
|
Transferência de Capital |
578.006,13 |
3.870.772,87 |
Energia |
130.814,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
61.600,00 |
|
Transporte |
732.149,00 |
|
Total das Receitas de Capital |
639.606,13 |
4.090.772,87 |
Desporto e Lazer |
353.901,00 |
|
Total |
639.606,13 |
4.090.772,87 |
Reserva de Contingência |
1.127.144,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentári |
|
|
|
|
|
Receitas de Contribuição Intra-Orçament |
|
2.647.624,00 |
|
|
|
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen |
|
2.647.624,00 |
|
|
|
Total |
|
2.647.624,00 |
|
|
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentári |
|
|
|
|
|
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen |
|
|
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
Total por Fonte |
11.847.691,58 |
29.914.262,49 |
|
|
|
Total Geral |
41.761.954,07 |
|
41.761.954,07 |
|
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
2284-0294-150 |
|||||||
|
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica |
||||||||
|
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV) |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||||||
|
Função |
Despesa Corrente |
Despesa de Capital |
Reserva de Contingência |
Total |
||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
|||
|
Legislativa |
764.949,66 |
0,00 |
375.166,79 |
124.620,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.264.736,45 |
|
Judiciária |
209.500,00 |
0,00 |
275.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
484.500,00 |
|
Administração |
1.037.311,00 |
199.818,00 |
1.593.931,00 |
31.680,00 |
0,00 |
550.000,00 |
0,00 |
3.412.740,00 |
|
Assistência Social |
598.712,00 |
0,00 |
389.240,00 |
221.892,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.209.844,00 |
|
Previdência Social |
4.554.512,91 |
0,00 |
151.256,09 |
9.525,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.715.294,00 |
|
Saúde |
3.598.189,00 |
0,00 |
5.396.681,71 |
1.657.768,12 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.652.638,83 |
|
Trabalho |
0,00 |
0,00 |
165.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
165.000,00 |
|
Educação |
8.425.901,73 |
0,00 |
2.351.752,24 |
1.239.553,82 |
26.803,00 |
0,00 |
0,00 |
12.044.010,79 |
|
Cultura |
0,00 |
0,00 |
423.697,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
423.697,00 |
|
Urbanismo |
757.693,00 |
0,00 |
1.001.523,00 |
2.500.078,00 |
27.108,00 |
0,00 |
0,00 |
4.286.402,00 |
|
Habitação |
0,00 |
0,00 |
38.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
38.500,00 |
|
Gestão Ambiental |
61.600,00 |
0,00 |
28.050,00 |
5.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
95.150,00 |
|
Agricultura |
66.000,00 |
0,00 |
201.272,00 |
358.161,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
625.433,00 |
|
Energia |
0,00 |
0,00 |
103.314,00 |
27.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
130.814,00 |
|
Transporte |
92.984,00 |
0,00 |
269.686,00 |
369.479,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
732.149,00 |
|
Desporto e Lazer |
9.240,00 |
0,00 |
134.187,00 |
210.474,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
353.901,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.127.144,00 |
1.127.144,00 |
|
Total |
20.176.593,30 |
199.818,00 |
12.898.256,83 |
6.756.230,94 |
53.911,00 |
550.000,00 |
1.127.144,00 |
41.761.954,07 |
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||||||||
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||||||||||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||||||||||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
||||||||
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1270-5307-572 1/2 |
|||||||||
|
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função |
||||||||||
|
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II) |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|||||||||
|
Categoria Econômica |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
764.949,66 |
209.500,00 |
0,00 |
1.037.311,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
598.712,00 |
4.554.512,91 |
3.598.189,00 |
|
Juros da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
199.818,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
375.166,79 |
275.000,00 |
0,00 |
1.593.931,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
389.240,00 |
151.256,09 |
5.396.681,71 |
|
Investimentos |
124.620,00 |
0,00 |
0,00 |
31.680,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
221.892,00 |
9.525,00 |
1.657.768,12 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
550.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total |
1.264.736,45 |
484.500,00 |
0,00 |
3.412.740,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.209.844,00 |
4.715.294,00 |
10.652.638,83 |
|
Categoria Econômica |
Trabalho |
Educação |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
8.425.901,73 |
0,00 |
0,00 |
757.693,00 |
0,00 |
0,00 |
61.600,00 |
0,00 |
66.000,00 |
|
Juros da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
165.000,00 |
2.351.752,24 |
423.697,00 |
0,00 |
1.001.523,00 |
38.500,00 |
0,00 |
28.050,00 |
0,00 |
201.272,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
1.239.553,82 |
0,00 |
0,00 |
2.500.078,00 |
0,00 |
0,00 |
5.500,00 |
0,00 |
358.161,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
26.803,00 |
0,00 |
0,00 |
27.108,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total |
165.000,00 |
12.044.010,79 |
423.697,00 |
0,00 |
4.286.402,00 |
38.500,00 |
0,00 |
95.150,00 |
0,00 |
625.433,00 |
|
Categoria Econômica |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
Energia |
Transportes |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
Total |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
92.984,00 |
9.240,00 |
0,00 |
0,00 |
20.176.593,30 |
|
Juros da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
199.818,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
103.314,00 |
269.686,00 |
134.187,00 |
0,00 |
0,00 |
12.898.256,83 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
27.500,00 |
369.479,00 |
210.474,00 |
0,00 |
0,00 |
6.756.230,94 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
53.911,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.127.144,00 |
1.127.144,00 |
|
Total |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
130.814,00 |
732.149,00 |
353.901,00 |
0,00 |
1.127.144,00 |
41.761.954,07 |
|
Resumo por Categoria Econômica |
|
|
Categoria Econômica |
Valor |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
20.176.593,30 |
|
Juros da Dívida |
199.818,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
12.898.256,83 |
|
Investimentos |
6.756.230,94 |
|
Inversões Financeiras |
53.911,00 |
|
Amortização da Dívida |
550.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
1.127.144,00 |
|
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
||
|
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN |
||
|
CNPJ: 08.355.471/0001-24 |
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE |
Chave de Autenticação |
|
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ |
1270-5307-572 2/2 |
|
|
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função |
||
|
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II) |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 |
|
|
Total |
41.761.954,07 |
|
|
Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores |
||
Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:20DCDBF1