ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

GABINETE CIVIL DO PREFEITO

GABINETE CIVIL DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 18. 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.PDF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

R ETELVINO SALES, S/N - CENTRO

Olho d Agua do Borges - RN

C.N.P.J.: 08.349.029/0001-95

SETEMBRO/2026

18/2026

 

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 45.690,25 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de OLHO D AGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 738 / 2025,

DECRETA

 

2005

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME

 

2008

MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

31901100 - 15001001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

4.390,00

 

Soma da Ação:

4.390,00

2013

MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%

 

31901100 - 15421070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

19.350,25

 

Soma da Ação:

19.350,25

 

Soma da Unidade:

23.740,25

3001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

16.250,00

 

Soma da Ação:

16.250,00

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE

 

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

5.700,00

 

Soma da Ação:

5.700,00

 

Soma da Unidade:

21.950,00

 

Total Geral:

45.690,25

 

Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:

 

2005

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME

 

2008

MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

31901100 - 15401070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

4.390,00

 

Soma da Ação:

4.390,00

2013

MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%

 

31901100 - 15401070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

19.350,25

 

Soma da Ação:

19.350,25

 

Soma da Unidade:

23.740,25

3001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

31901100 - 16040000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

16.250,00

 

Soma da Ação:

16.250,00

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE

 

31901100 - 16040000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

5.700,00

 

Soma da Ação:

5.700,00

 

Soma da Unidade:

21.950,00

 

Total Geral:

45.690,25

 

Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Município de Olho D Agua Do Borges, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de setembro de 2026.

 

ANTONIMAR AMORIM CARLOS

Prefeito Mat.1239


Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
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